CNM orienta sobre derrubada de veto dos precatórios do Fundef

Ao lado do vereador Antônio Rodrigues, o candidato a deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) realizou intensa agenda no município de Serra Talhada, nesta quinta e sexta-feira (08/09 e 09/09), período em que a cidade celebra a tradicional Festa de Setembro.

Esse ano, foi comemorada a 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha, dando novo fôlego pra retomada pós-pandemia no Sertão do Pajeú.

Eriberto acompanhou a procissão de Nossa Senhora da Penha, na última quinta, cumprimentando a população.

Já na sexta-feira, Eriberto cumpriu agenda de diálogo com o setor produtivo de Serra Talhada, conhecendo o Abatedouro Qualidade, do empresário André Rodrigues, empreendimento novo, com capacidade produtiva relevante pra a região.

O deputado também conheceu as instalações da fabricante Cedan Rações, do empresário João Daniel,  responsável por produtos para diversos gêneros, gerando cerca de 300 empregos diretos, 150 indiretos, há 26 anos produzindo alimentação para pets. Na ocasião, o parlamentar se colocou à disposição para intermediar ações de incentivo à produção privada.

“Serra Talhada é, sem dúvida, uma das cidades mais promissoras de Pernambuco, pela sua vocação para o desenvolvimento, cidade polo do Sertão do Pajeú e, com certeza, merece um olhar especial do Governo do Estado, com obras de infraestrutura que facilitem o escoamento da produção. Vamos nos somar na luta para que a BR-232 seja reestruturada, facilitando a vida de quem gera emprego e renda no Sertão,” afirmou o deputado, que ainda seguiu agenda de visitas e diálogo com a população de Serra, junto com seu parceiro Antônio Rodrigues.

Artistas poderão participar do edital nacional, com inscrições abertas entre os dias 6 e 15 de maio, exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra anunciou um novo evento cultural no Estado, o Festival Pernambuco Meu País. A iniciativa levará, de forma itinerante, uma programação que abrange todas as linguagens artísticas para sete cidades do Agreste e Sertão, com o objetivo de promover a classe artística e fortalecer a economia e o turismo no Estado. O edital para apresentação de propostas artísticas de todo o Brasil, de forma democrática e inclusiva, foi lançado nesta quarta-feira (1º), no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O anúncio foi feito pela gestora na noite da última terça-feira (30), durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, que ocorreu no Teatro de Santa Isabel.

O novo festival será realizado nos municípios de Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte. “Estamos lançando o Festival Pernambuco Meu País, com o qual vamos percorrer diversas cidades do nosso Estado promovendo o encontro de artistas locais e nacionais e podendo fomentar a nossa cultura e a nossa arte. Estamos trabalhando muito firme para permitir que Pernambuco possa ser palco das nossas história, cultura e arte. O Governo do Estado está aberto à promoção de políticas culturais, sendo facilitador desses eventos”, destacou a governadora Raquel Lyra durante discurso na premiação do Prêmio da Música de Pernambuco, que contou com a presença de vários artistas pernambucanos.

As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas entre os dias 6 e 15 de maio (até às 17h), por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 5 de junho deste ano.

Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades. O Festival levará atividades que possibilitem a exploração e potencialização do mercado criativo, fortalecendo o cenário cultural, estabelecendo pontes entre artistas/espetáculos e público, e evidenciando o potencial turístico-cultural pernambucano que faz do Estado uma das maiores potências culturais do Brasil. Cada cidade receberá ações contínuas, gerando interações com artistas de diversas regiões do País.

A iniciativa também movimentará a economia do setor, com uma programação democrática que agrega todas as expressões artísticas, abrindo espaço para o que há de novo na produção cultural, mas sem deixar de lado a valorização das tradições populares.

“O Festival Pernambuco Meu País se coloca como uma política pública fundamental, guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva da cultura. A curadoria terá como prioridade o protagonismo dos artistas pernambucanos, em especial da cultura popular, mas também se conectando com a produção artística nacional, e dando amplo espaço para outras linguagens artísticas como artesanato, dança, circo, teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, fotografia e design e moda, bem como espaços de formação de plateia, entre tantas outras abordagens”, afirmou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

“A intenção do Governo de Pernambuco é promover um evento com o compromisso na produção do conhecimento e no papel transformador que a cultura exerce na vida das pessoas. O Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, e deixará um legado importante como a formação de novos públicos nas diversas linguagens artísticas e a contribuição na formação da identidade pernambucana”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Com o formato itinerante por sete municípios pernambucanos, os recursos públicos serão destinados a alcançar, de forma inclusiva e democrática, uma vasta cadeia de artistas e profissionais da técnica e produção, conectando a classe artística nacional a um imensurável público.

Prêmio da Música de Pernambuco – Durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, a governadora anunciou o novo festival e também recebeu uma homenagem pelo apoio ao prêmio. Com o propósito de promover um grande encontro artístico, a premiação revela novos talentos e reconhece nomes já consagrados. O Governo de Pernambuco apoiou a realização do evento através da Fundarpe. Compareceram ao evento o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a secretária Cacau de Paula e Renata Borba. Participaram da premiação artistas como Santanna, Onildo Almeida, Irah Caldeira e Israel Filho.

Serviço:

Festival Pernambuco Meu País

Inscrições: de 6 a 15 de maio de 2024, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco

Resultado final: 5 de junho de 2024

Aberto para todas as linguagens artísticas

Uma pesquisa minuciosa trouxe à tona a verdade sobre mais um fato da história recente do Brasil. Documentos inéditos apresentados, nesta sexta-feira (17.12), pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) expõem os esforços do governo militar para evitar que Dom Hélder Câmara fosse premiado com o Nobel da Paz, nos anos 70. Em um ato no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o governador Paulo Câmara disse que a divulgação dos dados ratifica o compromisso dos pernambucanos com a democracia e com a verdade.

Paulo Câmara enalteceu o trabalho de pesquisa da comissão e pontuou ainda a amplitude das ideias de Dom Hélder em defesa dos direitos humanos e da democracia. “O dano produzido pelos senhores da ditadura revela-se hoje de forma plena no documento que é entregue à sociedade. Perseguir e ameaçar Dom Helder já não era suficiente”, enfatizou o governador, pontuando ainda: “Os documentos revelados demonstram também a busca por denegrir e calar sua voz, muito embora o seu apostolado fosse tão só em defesa dos direitos humanos”.

Relatos comprovam que a indicação ao Nobel ocorreu entre os anos de 1970 e 1973. Partiu de personalidades e instituições culturais e religiosas da França, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e outros países. Mas o religioso não chegou a ser premiado devido à uma articulação do governo Médici. A narrativa pode ser conferida no caderno especial “Prêmio Nobel da Paz: A atuação da Ditadura Militar Brasileira contra a indicação de Dom Hélder Câmara”.

As provas concretas foram reunidas com o apoio do Itamaraty, além do diálogo com especialistas e instituições, a exemplo do Instituto Dom Helder Câmara (IDHeC), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE), do Centro de Documentação Dom Helder Câmara (CEDHOC), do Ministério das Relações Exteriores e da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Considerada uma liderança ímpar no Brasil, D. Hélder, como arcebispo de Olinda e Recife, foi um grande defensor dos direitos humanos no regime militar, entre 1964 e 1985. Ele agiu destemidamente ao lado de militantes que foram alvo da polícia e atirados aos porões da ditadura. Hélder Pessoa Câmara era filho de um jornalista e de uma professora. Nasceu em Fortaleza (CE), em 1909, e morreu no Recife, em agosto de 1999.

Para o coordenador da CEMVDHC, o advogado Fernando Coelho, a publicação dos cadernos cumpre um compromisso assumido com a sociedade brasileira, que teve parte de sua história omitida pelo regime militar. “Muitos fatos ficaram sem cobertura oficial durante o período e nós temos que resgatar essas lacunas. Dessa forma nós podemos devolver a história de muitos brasileiros”, afirmou Coelho, pontuando ainda: “Quando a comissão instalou os seus trabalhos uma das preocupações foi a escassez de registro. A perseguição era tão grande, que Dom Hélder não podia sequer ser citado nos jornais”.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, disse que o trabalho desenvolvido pela comissão é fundamental para desmentir versões tidas como oficiais. “Este caderno comprova aquilo que todos nós tínhamos consciência, mas que precisava ser esclarecido e divulgado na sociedade brasileira. O resultado desse trabalho é um verdadeiro presente de Natal para a nossa comunidade. A comissão tem um papel importante no resgate da história”, disse o sacerdote.

“O mundo está vendo onde vai investir nos próximos anos, e esse lugar bom para investir é aqui no Nordeste. Temos energias renováveis, belezas naturais, riquezas culturais e logística”, defendeu a governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (05), durante agenda em Maceió, no evento de posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A gestora ressaltou a união dos governadores do Nordeste para ampliação do desenvolvimento regional, e explicou como Pernambuco está destravando obras estruturadoras, também em parceria com o Governo Federal.

Na avaliação da chefe do Executivo, a região tem diversas potencialidades que passam por políticas públicas consistentes para o desenvolvimento do Nordeste. “Temos a capacidade de nos unirmos para buscar os interesses comuns no Nordeste. Esse ambiente de troca é fundamental porque somos um mesmo povo, que clama por justiça social e por investimentos. Somos parte da solução de um país que cresce de maneira justa e sustentável”, completou a governadora.

Já o novo presidente do Consórcio explicou que assume o comando da organização com a missão da dar prosseguimento ao trabalho de desenvolvimento, fortalecendo as relações entre os Estados e com o Governo Federal. “O instrumento do Consórcio não serve privilegiar estado algum, e vai por meio das suas câmaras temáticas desenvolver um trabalho que promova verdadeiramente empregos, oportunidades, e atraia o setor produtivo, recursos privados para fortalecer seu produto interno bruto. Nós estamos vivendo um momento extraordinário”, ressaltou Dantas.

O ministro dos Transportes e ex-governador de Alagoas, Renan Filho, destacou que o Governo Federal está à disposição do Nordeste para alavancar diversos setores. “O consórcio do Nordeste tem um papel muito importante de estruturar políticas públicas, discutir caminhos para o desenvolvimento do Nordeste, e espero que o Paulo, na presidência, possa apreciar todas essas demandas. Como ministro dos Transportes e representante do Governo Federal, digo que estamos juntos, para desenvolver a região”, ressaltou.

Além do momento solene, os gestores do Nordeste colocaram em pauta em seus discursos questões como infraestrutura, desenvolvimento, cultura e a implantação do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica.

ASSEMBLEIA GERAL – Após a solenidade, a governadora Raquel Lyra esteve ao lado dos demais gestores estaduais do Nordeste para a 1ª Assembleia Geral dos Governadores, que debateu questões econômicas importantes, como infraestrutura e gás.

Estiveram presentes no evento os governadores Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Fábio Mitidieri (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Rafael Fonteles (Piauí); João Azevêdo (Paraíba), e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior.

Também prestigiaram a reunião o senador por Alagoas, Renan Calheiros, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Francisco Alexandre, e diversos prefeitos, deputados e representantes dos Estados do Nordeste.

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram nesta quinta-feira (2) a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. 

A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília, que também serviu para a discussão de outros temas como vacinação, medidas para a retomada da economia, além de ações para a redução do preço de alimentos, energia e combustíveis.

Pacheco salientou que a democracia é “inegociável” e deve ser considerada um “ativo” do país.

“Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa”, apontou o presidente do Senado.

O senador acrescentou que a manifestação dos governadores não tem como objetivo “fulanizar” ninguém, nem tampouco agredir, mas, sim, buscar convergências respeitando “divergências”.

“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma das instituições. E não é possível não ouvir governadores dos estados. Um diálogo se constrói na busca de convergências e consensos, mas respeita divergências. É um exercício democrático”, disse.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, agradeceu o apoio do Senado aos pleitos dos gestores estaduais e manifestou preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”.

“Existe unanimidade que temos que caminhar juntos pela democracia e distensionar este país. Temos um reflexo muito ruim tanto na economia, quanto no encarecimento de produtos. A gente busca dissipar este ambiente”, apontou. 

Além da defesa da democracia, governadores apresentaram uma pauta com medidas de interesse dos estados, entre elas, a intermediação do Congresso na busca de mais vacinas. Segundo Ibaneis Rocha, contratos estão vencendo e há uma preocupação que comece uma “corrida por vacinas”. 

Wellington Dias, governador do Piauí, afirmou que conselhos dos estados e municípios vão apresentar uma nota técnica ao Senado com a intenção de abrir diálogo com o Ministério da Saúde para a renovação de contratos via Plano Nacional de Imunização (PNI).

Preço do feijão

Governadores também pediram a ajuda do Congresso para tentar frear o aumento de preços de combustíveis, da cesta básica e da energia, e debateram temas como reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. Sobre a agenda econômica dos governadores, Rodrigo Pacheco afirmou que vai dialogar com o Ministério da Economia para buscar saídas para a inflação. 

“Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém”, disse Pacheco.

Também participaram presencialmente do encontro os governadores Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA) e Romeu Zema (MG). As informações são da Agência Senado.