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OAB São José do Egito e Faculdade Vale do Pajeú firmam parceria para estágio acadêmico em Direito

Por André Luis

Do Causos & Causas

Na última sexta-feira (17), a presidente da OAB subseccional de São José do Egito, Herica Nunes, recebeu a Coordenadora Acadêmica da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Rênya Freitas, em uma agenda voltada à formalização de uma importante parceria para estudantes do curso de Direito.

O encontro, realizado na sede da subseção e divulgado nas redes sociais da entidade, teve como objetivo estabelecer uma colaboração para viabilizar a interação prática dos acadêmicos de Direito com órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições como Ministério Público, Delegacia, Defensoria Pública, Casa da Cidadania e Escritórios de Advocacia. As cidades contempladas pela ação são São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho, que compõem a área de abrangência da subseccional.

A iniciativa permitirá que os estudantes da FVP realizem atividades práticas diretamente relacionadas às rotinas jurídicas desses órgãos e escritórios, sem custos para as instituições envolvidas. As horas dedicadas pelos alunos serão contabilizadas como carga horária curricular obrigatória, conforme estabelecido pela legislação educacional vigente.

“Estamos dando início a uma grande ação que beneficiará os acadêmicos de Direito, oferecendo a eles a oportunidade de vivenciar na prática o que aprendem em sala de aula. Essa experiência será fundamental para formar a futura Jovem Advocacia, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, destacou Herica Nunes.

A parceria reflete o compromisso da OAB São José do Egito e da Faculdade Vale do Pajeú em promover o aprimoramento acadêmico e profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a conexão entre a teoria e a prática no campo jurídico.

Outras Notícias

Em cadeira de rodas, Zé Vanderley é oficializado em Brejinho

A convenção que homologou as candidaturas de José Vanderley e Zan Lucena foi marcada pela condição clínica do ex-prefeito que teve que participar do ato de cadeira de rodas. Há um mês, ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa. Zé Vanderlei é apoiado pela atual prefeita, Tânia Maria, que cumpre uma […]

Foto: Marcelo Patriota

A convenção que homologou as candidaturas de José Vanderley e Zan Lucena foi marcada pela condição clínica do ex-prefeito que teve que participar do ato de cadeira de rodas.

Há um mês, ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa.

Zé Vanderlei é apoiado pela atual prefeita, Tânia Maria, que cumpre uma espécie de mandato bastão, por não haver “tri-eleição”.

Fez um bom mandato do ponto de vista fiscal e com algumas obras, mas já assumiu em 2017 com o compromisso de apoiar o gestor, de quem foi Secretaria de Finanças.

O  PSB-Partido Socialista Brasileiro de Brejinho, fez sua convenção com  os membros do partido, filiados e lideranças políticas, o ato de homologação de seus candidatos,  para prefeito Jose Vanderlei e Zan Lucena a  vice-prefeito e vereadores. Vanderlei vai tentar seu 5º mandato.

O evento  respeitou o Decreto Estadual  com o limite máximo de 100 pessoas e respeitando as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Prestigiaram o evento os Prefeitos de Itapetim Adelmo Moura e a Prefeita de Brejinho Tania Maria.  O ato foi no espaço da Quadra Esportiva Municipal da Escola São Sebastião.

O PSB em Brejinho ficará com José Vanderlei tendo como filiados seu filho, o médico Túlio Carvalho, Zan Lucena e Chico Dudu. Os vereadores Guega de Jacinto, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Galeguinho e Ronaldo Delfino também estão no PSB.

Últimos dias para se inscrever no 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões

Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede […]

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Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE.

O horário de funcionamento da sede da Secult-PE/Fundarpe é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nesta edição, serão destinados até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo, com encenações durante a Semana Santa.

Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 23 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.
Comparar Marina a Jânio é lacerdismo, diz Albuquerque

do Estadão Conteúdo O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor. Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente […]

0baa51df-0116-420e-8b31-4235d66a2f1bdo Estadão Conteúdo

O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor.

Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão promovendo um “prenúncio do terrorismo” e disse que a ação petista é uma “conduta lacerdista”. “Compreendo que o PT não queira perder o aparelho e que o PSDB queira ir para o segundo turno. Mas para isso é preciso mais do que adotar o discurso do (Carlos) Lacerda” – jornalista porta-voz da oposição ao segundo governo Getúlio Vargas, na década de 50.

O programa de TV de Dilma veiculado nesta tarde afirma que Marina conta com uma base de apoio de 33 deputados, número insuficiente para aprovar propostas legislativas. O narrador coloca em dúvida em seguida se a ex-ministra “teria jeito para negociar” e diz que o Brasil já elegeu “salvadores da pátria, chefes do partido do eu sozinho”. “E a gente sabe como isso acabou”, conclui o narrador, referindo-se à renúncia de Jânio Quadros e ao processo de impeachment aberto contra Collor.

Albuquerque, que também é líder do PSB na Câmara, disse ainda que o discurso do medo foi usado contra o próprio ex-presidente Lula em 2002, quando adversários diziam que eleição do petista traria instabilidade econômica ao País. “Ele já se esqueceu disso.”

‘Lula de saias’

Albuquerque foi questionada ainda sobre as críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que afirmou hoje que o receituário econômico defendido por Marina faz dela “o Fernando Henrique Cardoso de saias”. Em resposta, Albuquerque diz preferir a frase atribuída recentemente ao ex-ministro José Dirceu, preso pelo processo do mensalão e que teria dito que Marina é “o Lula de saias”. “Não tem nada disso. O PT foi o primeiro a trazer um banqueiro ao Banco Central e fez muito bem”, disse.

Ele defendeu o programa de responsabilidade fiscal proposto pelo PSB e afirmou que o senador petista se esqueceu da Carta ao Povo Brasileiro, documento divulgado pelo ex-presidente Lula em 2002 no qual ele se comprometeu a honrar contratos e com o combate à inflação.

Sertanejos temem interrupção no fornecimento de água

Do Diário Urbano Sertanejos estão com a pulga atrás das orelhas. Não bastasse a pior seca dos últimos 50 anos, temem, principalmente os moradores da área rural, a interrupção no fornecimento d’água. O alerta vem sendo emitido por pipeiros há semanas e se fortaleceu ontem com os protestos em cidades do interior do estado. Entre […]

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Do Diário Urbano

Sertanejos estão com a pulga atrás das orelhas. Não bastasse a pior seca dos últimos 50 anos, temem, principalmente os moradores da área rural, a interrupção no fornecimento d’água.

O alerta vem sendo emitido por pipeiros há semanas e se fortaleceu ontem com os protestos em cidades do interior do estado. Entre elas, Salgueiro, Serrita e Petrolina. À população, condutores de carros-pipa disseram ter puxado a corda ao limite.

As reservas financeiras para compra de combustível estavam perto do fim – ou já no final – depois de meses de atraso nos pagamentos. Aos pipeiros, a população pediam complacência, embora soubessem o quanto isso é difícil quando o bolso do outro se esvazia.

Eis a encruzilhada que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsável pelos pagamentos, precisa vencer. O cenário econômico se agravou, mas a sobrevivência de milhares de sertanejos fala mais alto. E depende dos poucos metros de água potável levados Sertão adentro pelos carros-pipa.

Audiência pública discute regulamentação do novo Marco do Saneamento nesta quarta-feira

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento. Os debates serão voltados à […]

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.