CNM diz que em termos reais, cota do FPM caiu 8,19% em relação a agosto 2014.

São José do Belmonte, no Sertão Central, completa nesta quarta-feira, 126 anos de emancipação política. O deputado estadual Rogério Leão lembrou da data em suas redes sociais. O município foi desmembrado de Serra Talhada em 26 de junho de 1893.

“Meus sentimentos são de alegria, orgulho e imensa gratidão. Quero compartilhar com nossos amigos e conterrâneos a comemoração desta data que representa a força e a garra do nosso povo”, festejou.

Rogério Leão é natural de São José do Belmonte, conduziu o município como prefeito por duas vezes, ainda fazendo um sucessor para o poder executivo e está em seu segundo mandato como deputado estadual de Pernambuco.

O município é conhecido pelo movimento sebastianista, que aconteceu na década de 30 e que inspirou o escritor Ariano Suassuna a escrever o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, em 1971.

“O dia da Cavalgada à Pedra do Reino”, comemorado no último domingo de maio, foi oficialmente incluído no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco através da Lei Nº 15.502 de autoria do deputado Rogério Leão.

Com informações do repórter Paulo César Gomes – Farol de Notícias

Em conversa com a reportagem do Farol de Notícias, por telefone, na manhã dessa sexta-feira (28), o empresário Victor Oliveira (PL) revelou que foi convidado para a reunião do grupo de oposição, liderado pelo deputado Sebastião Oliveira.

O encontro praticamente deverá selar a chapa que vai enfrentar os governistas Márcia Conrado e Márcio Oliveira.

“Sim, fui convidado para essa reunião e estou indo agora [manhã de sexta, 28] para o Recife”, confirmou Victor, ao Farol. Com a possível saída de Carlos Evandro da disputa, o nome de Victor ganha força e passa a ser a bola da vez no grupo, junto com o também empresário Marcos Godoy.

O Farol apurou, junto a integrantes do bloco, que Sebastião foi ventilado para entrar na disputa, mas não existiria qualquer cenário com seu nome em pesquisas contra a pré-candidata Márcia Conrado, o que seria para alguns um risco. Algo como um “tiro às escuras”.

Por outro lado, pensa-se que o nome de ‘Sebá’ tenha força para unir e dirimir rixas internas do grupo. “Sebastião nunca colocou seu nome nas pesquisas de opinião para essa disputa, então não temos sequer um termômetro para medir a situação eleitoral”, disse a fonte do bloco de oposição, ouvida pelo Farol. Por isso, não haveria expectativa real sobre o lançamento do nome de Sebastião.

A última dúvida que resta na oposição é sobre qual será o papel do ex-prefeito Carlos Evandro nisso tudo. Ele liderava as pesquisas com ampla vantagem sobre os demais concorrentes, mas ao longo de um bom tempo foi alvo de duras críticas de Victor Oliveira, devido reprovações de contas. A promessa é que a chapa do grupo seja definida nas próximas horas.

Documentos foram assinados durante solenidade no Palácio do Planalto em que o Ministério do Meio Ambiente apresentou balanço de suas ações de janeiro de 2023 a maio de 2024

“A questão ambiental não é mais questão de ativista, não é mais questão universitária, não é mais questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos”.

A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi reforçada pela assinatura de oito decretos que ampliam o trabalho do Governo Federal na agenda ambiental. A solenidade relativa à data foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos decretos, Lula assinou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores de estados que abrangem o Pantanal e a Amazônia. A medida prevê ações integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa dos dois biomas.

BALANÇO E COOPERAÇÃO – Antes das assinaturas dos atos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentou um balanço das principais ações promovidas pela pasta desde janeiro de 2023. Ela destacou que o esforço de fortalecer a agenda ambiental e promover a transição do país rumo a uma economia verde e sustentável, que gere condições de o Brasil se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma missão que, ressalta, deve ser abraçada por todos os setores da sociedade, incluindo as esferas estaduais e municipais.

“Não há como fazer política ambiental sem que a gente tenha um Sistema Nacional de Meio Ambiente fortalecido. Não é a União apenas. É podermos contar com a ação dos estados, dos municípios, para que a gente possa ter capacidade de resposta, tanto na formulação quanto na implementação das políticas ambientais”, afirmou a ministra.

Desde janeiro de 2023, o Ministério do Meio Ambiente trabalha de forma transversal com dezenas de outros ministérios, além de outros órgãos, com base em cinco eixos: Bioeconomia; Clima e Emergência Climática; Conservação Ambiental e Unidade de Conservação em Povos e Comunidades Tradicionais; Fortalecimento Institucional; e Pacto Interfederativo.

“Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação de governo. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os poderes, do Tribunal de Contas, do Congresso Nacional, de todos os setores que contribuem com essa política”, reforçou Marina Silva. 

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – Ao se dirigir à plateia formada por ministros, parlamentares e governadores, além de especialistas e representantes da sociedade civil, Lula ressaltou a necessidade de o país transformar os ativos que tem na transição energética, por ser um país de matriz limpa, a seu favor. E indicou que o país precisa se preparar para lidar com as consequências das mudanças climáticas. 

“O mundo está cheio de desastres ambientais que são quase incontroláveis. Quando a natureza se revolta, é difícil controlar. Precisamos, a partir do Brasil, que é referência mundial na questão do meio ambiente, na questão ecológica, na questão energética, fazer disso uma coisa importante para que a gente atraia investimentos. Investimentos para que a gente ajude a desenvolver esses estados. Porque o povo do Norte tem o direito de ter acesso às coisas materiais que têm os companheiros do Sul e têm os companheiros do Sudeste”, pontuou Lula.

Lula frisou ainda que o Brasil precisa fortalecer planos para incrementar o turismo ambiental, de modo que os diversos setores da sociedade possam conhecer as riquezas naturais do país. “Nós temos uma coisa que é tida como a mais importante para a manutenção da qualidade do ar que respiramos. Uma coisa que é mais importante para que a gente possa manter o planeta de forma sadia, oferecendo qualidade de vida à humanidade, que são as nossas reservas florestais, os nossos biomas, seja o Pantanal, a Caatinga, o Pampa, o Cerrado, a Mata Atlântica. Temos uma riqueza imensa. Entretanto, não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitá-los”, cobrou o presidente.

Para o presidente, é fundamental que o Brasil encontre mecanismos eficientes para explorar, de forma responsável e sustentável, essas riquezas, com o objetivo não apenas de preservá-las, mas também de ajudar a desenvolver os estados e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nas regiões de florestas.

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco recomendou a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos (PT) por diversas irregularidades. A decisão do TCE foi tomada no último dia 04 de dezembro, mas só divulgada nesta quarta-feira (12).

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a extrapolação do limite de gastos com pessoal que chegou a casa dos 77,07%, ultrapassando, e muito, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). Apesar de alertado pelo tribunal, o ex-prefeito não tomou nenhuma providência para sanar a irregularidade. O ex-prefeito também não recolheu as contribuições previdenciárias, descontadas dos salários dos servidores, devidas ao RPPS e ao RGPS, elevando a dívida do município em 93,35% em relação a 2013. Um rombo enorme.

Em outro ponto, o Tribunal de Contas do Estado atesta que vários demonstrativos das prestações de contas feitas pelo ex-prefeito Luiz Carlos continham divergências e inconsistências contábeis que comprometem a fidedignidade das informações identificadas pela auditoria devido a divergências entre os valores neles contidos. O ex-prefeito também é acusado da falta de transparência durante o governo e de não elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, contrariando a lei.

Entre as recomendações feitas pelo TCE e que também devem ser  seguidas pelo atual governo está a de realização de concurso público a partir do levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários. Com base nos considerando, a 2ª Câmara do TCE emitiu parecer a Câmara de Vereadores do município pedindo a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos.

Caso a Câmara de Vereadores confirme a decisão do TCE, o ex-prefeito vai integrar a lista dos ficha sujas e ficará inelegível por causa da lei da Ficha Limpa. É esperar o envio da decisão a casa legislativa e acompanhar o voto de cada vereador e vereadora.

O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Ong Diaconia e outras entidades, está em peregrinação em todo o Pajeú, entregando aos candidatos a Prefeito um documento de intenções com propostas para a área ambiental na região.

É mais uma tentativa de emplacar nas políticas públicas das cidades da região um programa de combate ao impacto das mudanças climáticas no Semiárido e combate ao desmatamento e poluição de rios como o Pajeú, riachos e afluentes. Apesar de um compromisso firmado com o movimento, as prefeituras deram passos tímidos na política ambiental.

Ações ambientais para melhoria da qualidade de vida da população. Dentre as proposições levantadas pelos grupos, estão demandas de combate ao desmatamento ilegal, desertificação, poluição das nascentes, caça predatória, além de ações relativas à escassez de água presente na região.

“As organizações também querem contribuir com o debate das eleições municipais realizadas em outubro. Foram encaminhadas propostas para os candidatos a prefeitos de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira e  começamos em Tuparetama. A ideia é inserir nas propostas de governo temáticas de Meio Ambiente e Soberania Alimentar e Nutricional”, pontuou Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, um dos coordenadores do projeto.