Notícias

Lula assina decretos e pacto de proteção ao Pantanal e à Amazônia

Por André Luis

Documentos foram assinados durante solenidade no Palácio do Planalto em que o Ministério do Meio Ambiente apresentou balanço de suas ações de janeiro de 2023 a maio de 2024

“A questão ambiental não é mais questão de ativista, não é mais questão universitária, não é mais questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos”.

A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi reforçada pela assinatura de oito decretos que ampliam o trabalho do Governo Federal na agenda ambiental. A solenidade relativa à data foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos decretos, Lula assinou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores de estados que abrangem o Pantanal e a Amazônia. A medida prevê ações integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa dos dois biomas.

BALANÇO E COOPERAÇÃO – Antes das assinaturas dos atos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentou um balanço das principais ações promovidas pela pasta desde janeiro de 2023. Ela destacou que o esforço de fortalecer a agenda ambiental e promover a transição do país rumo a uma economia verde e sustentável, que gere condições de o Brasil se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Uma missão que, ressalta, deve ser abraçada por todos os setores da sociedade, incluindo as esferas estaduais e municipais.

“Não há como fazer política ambiental sem que a gente tenha um Sistema Nacional de Meio Ambiente fortalecido. Não é a União apenas. É podermos contar com a ação dos estados, dos municípios, para que a gente possa ter capacidade de resposta, tanto na formulação quanto na implementação das políticas ambientais”, afirmou a ministra.

Desde janeiro de 2023, o Ministério do Meio Ambiente trabalha de forma transversal com dezenas de outros ministérios, além de outros órgãos, com base em cinco eixos: Bioeconomia; Clima e Emergência Climática; Conservação Ambiental e Unidade de Conservação em Povos e Comunidades Tradicionais; Fortalecimento Institucional; e Pacto Interfederativo.

“Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação de governo. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os poderes, do Tribunal de Contas, do Congresso Nacional, de todos os setores que contribuem com essa política”, reforçou Marina Silva. 

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – Ao se dirigir à plateia formada por ministros, parlamentares e governadores, além de especialistas e representantes da sociedade civil, Lula ressaltou a necessidade de o país transformar os ativos que tem na transição energética, por ser um país de matriz limpa, a seu favor. E indicou que o país precisa se preparar para lidar com as consequências das mudanças climáticas. 

“O mundo está cheio de desastres ambientais que são quase incontroláveis. Quando a natureza se revolta, é difícil controlar. Precisamos, a partir do Brasil, que é referência mundial na questão do meio ambiente, na questão ecológica, na questão energética, fazer disso uma coisa importante para que a gente atraia investimentos. Investimentos para que a gente ajude a desenvolver esses estados. Porque o povo do Norte tem o direito de ter acesso às coisas materiais que têm os companheiros do Sul e têm os companheiros do Sudeste”, pontuou Lula.

Lula frisou ainda que o Brasil precisa fortalecer planos para incrementar o turismo ambiental, de modo que os diversos setores da sociedade possam conhecer as riquezas naturais do país. “Nós temos uma coisa que é tida como a mais importante para a manutenção da qualidade do ar que respiramos. Uma coisa que é mais importante para que a gente possa manter o planeta de forma sadia, oferecendo qualidade de vida à humanidade, que são as nossas reservas florestais, os nossos biomas, seja o Pantanal, a Caatinga, o Pampa, o Cerrado, a Mata Atlântica. Temos uma riqueza imensa. Entretanto, não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitá-los”, cobrou o presidente.

Para o presidente, é fundamental que o Brasil encontre mecanismos eficientes para explorar, de forma responsável e sustentável, essas riquezas, com o objetivo não apenas de preservá-las, mas também de ajudar a desenvolver os estados e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nas regiões de florestas.

Outras Notícias

Brasil passa das 203 mil mortes e alta da média móvel por Covid-19

A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1). O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta. Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à […]

A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil aumentou novamente, chegando 1.011,71, neste domingo (10/1).

O indicador, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu acréscimo de 65,5%, o que indica alta.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.

Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15% para mais ou para menos não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.

Em números absolutos, o país registrou 469 óbitos em decorrência da Covid-19 e 29.792  novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

No total, o Brasil já perdeu 203.100 vidas para a Covid-19 e computou 8.105.790 casos de infecção.

Prefeito não paga 13º em Ouricuri

Em Ouricuri, os servidores municipais, à exceção da Educação, estão revoltados com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB). Depois de um ano conturbado, com críticas à gestão, o gestor não pagou o 13º salário da maioria das categorias funcionais. Apenas professores receberam abono natalino. Ricardo Ramos já havia demitido servidores contratados gerando insatisfação de familiares. O […]

Em Ouricuri, os servidores municipais, à exceção da Educação, estão revoltados com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB).

Depois de um ano conturbado, com críticas à gestão, o gestor não pagou o 13º salário da maioria das categorias funcionais. Apenas professores receberam abono natalino.

Ricardo Ramos já havia demitido servidores contratados gerando insatisfação de familiares.

O prefeito não foi eleito com a maioria da população em 2016. No pleito, obteve 45,1%, contra 23,06% de Botinha (PR) e 20,25% de César de Preto (PSB). A oposição a Ricardo se dividiu no município.

Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As […]

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

Sertão do Pajeú tem cinco vezes mais acidentes de moto que Pernambuco

Número já está acima do que é considerado epidemia; Comitê defende municipalização do trânsito Folha PE O Sertão do Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. “É cinco vezes o valor do Estado inteiro. Uma situação muito […]

Número já está acima do que é considerado epidemia; Comitê defende municipalização do trânsito

Folha PE

O Sertão do Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. “É cinco vezes o valor do Estado inteiro. Uma situação muito grave”, disse João Veiga, coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes Moto (Cepam-PE).

Segundo ele, acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Os números foram divulgados durante o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas, evento promovido pelo projeto Moto Amiga, na tarde desta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES),no bairro do Bongi, Zona Norte do Recife.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado inteiro. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. “O interior é uma região onde os recursos são limitados. Até existem hospitais, mas a pessoa precisa ser transferida para o Hospital da Restauração (HR) por ter sofrido, por exemplo, traumatismo cranioencefálico”, explicou Veiga.

Foi o próprio observatório epidemiológico do HR que detectou essa situação, de acordo com o coordenador do Cepam. A região do Pajeú tem em torno de 325 mil habitantes, segundo levantamento de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Presente de 15 anos Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê, endossa a afirmação. Enquanto na Região Metropolitana do Recife o número de acidentes e mortes caem, no Interior só aumentam. “Hoje no Interior você tem pai dando uma moto tipo cinquentinha de presente de 15 anos para os filhos”, comentou.

O Cepam defende que o controle do trânsito seja municipalizado. “O Governo do Estado e o Detran não são onipresentes. Não tem como eles conseguirem sozinhos abraçarem mais de 180 municípios”, ponderou Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê. Hélio acredita que a municipalização é o caminho para diminuir os índices do Interior, citando o exemplo de Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra).

O comitê usa como exemplo Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra). “Sempre procuramos realizar ações de prevenção de acidentes de moto. É uma meta da Destra fazer com que os índices sejam cada vez menores”, contou a diretora de trânsito e transportes do órgão, Adriana Leite.

Segundo o tenente-coronel Fabio Baggeti, representante da Polícia Militar no evento, o percentual de multas em fiscalizações no Grande Recife é menor. “Já no interior o número cresce muito. Seja por falta de capacete, documentação ou alcoolemia”, disse.

Coluna do Domingão

Torcendo pro inimigo  Ontem, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião. Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo […]

Torcendo pro inimigo 

Ontem, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião.

Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo dos Estados Unidos. No entanto, o Ministério da Justiça não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro, sendo uma questão de soberania nacional.

E esse é só o começo das ações adotadas pelo novo governante americano. O mais curioso é que a grande maioria das medidas protecionistas do líder republicano devem afetar grande parte dos interesses econômicos do Brasil.

Trump prometeu que os americanos pagarão menos impostos. E defendeu que os outros países é que deverão bancar a conta, com a criação de tarifas a produtos estrangeiros, sob comando do Departamento de Eficiência governamental, a cargo de Elon Musk. No caso do Brasil, qualquer relação econômica que venha a sugerir queda de braço com os americanos corre sério risco de ceder a novas barreiras tarifárias. Mesmo a matéria prima rigorosamente produzida no país pode sofrer com a nova política de Trump, ultra protecionista.

Vale lembrar que, em pleno governo Bolsonaro, Trump taxou o aço brasileiro, prejudicando esse setor da economia,  sob olhar passivo do presidente que mais chalerava Trump que seu próprio desgoverno.

O mais curioso é ver o Bolsonarismo agarrado com Trump, na esperança e devaneio, de que o presidente americano intervenha na soberania nacional. No primeiro mandato, o presidente até participou de algumas negociações buscando impor a vontade americana no mundo, mas respeitando as convenções internacionais e a soberania dos países.

Nesse balaio está também o agronegócio, o tal mercado e setores da economia que colocaram o bonezinho “Make America Great Again”, vestiram a bandeira americana e, assim como Bolsonaro, Nikolas, Gilson Machado e cia, se comportaram como lacaios, babões ante os símbolos do Tio Sam. Foi de dar vergonha.

Outra ironia é que, para parte desses setores trumpistas do empresariado, a salvação virá da China. Um artigo assinado por Kellen Severo para a Joven Pan diz que as tarifas americanas contra a China podem gerar efeitos positivos ao agro do Brasil em cadeias como soja e sorgo, por exemplo. O cenário parece favorável também para carnes e petróleo.

“O Brasil é o maior beneficiado pela disputa comercial entre Estados Unidos e China no mercado de soja. Durante a guerra comercial de 2018, as tarifas chinesas de 25% sobre a soja americana fizeram a participação do Brasil no mercado chinês saltar de 52% para 74%, enquanto os EUA recuaram para apenas 16%. A oportunidade de expansão existe, mas é limitada, pois já estamos em patamares historicamente altos”, diz.

Além da soja, o Brasil tem potencial para expandir as exportações de sorgo num cenário de piora da relação entre EUA e China. O mesmo pode ocorrer em relação à carne. Ou seja, para a tristeza dos setores da economia que torceram por Trump e serão afetados por ele, a salvação poderá vir de novo da China.

干得好,白痴!

Telegrama

Muita gente entendeu a fala de Sandrinho Palmeira sobre “não antecipar eleições de 2028 agora” como uma mensagem ao vice-prefeito Daniel Valadares, do MDB. Daniel, entretanto,  não deu nenhuma declaração se dizendo pré-candidato à sucessão do atual gestor, apesar de ser um dos nomes naturais. Dúvida é se o pai, Totonho Valadares, não estaria colocando o bloco na rua.

Dá em nada…

Alguns juristas ouvidos pelo blog dizem ser de quase zero a possibilidade da ação por abuso de poder econômico de Madalena Britto contra Zeca Cavalcanti prosperar. Mais curioso é a certeza na opinião pública de que, vendo os números desfavoráveis, quem mais tentou reverter pelo poderio financeira de campanha, foi ela…

Restam duas

Agora na Casa Civil, o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, comemorou a decisão da 1ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do TCE-PE, realizada em 21 de janeiro de 2025, que emitiu parecer prévio recomendando a aprovação das contas de 2022 pela Câmara de Vereadores. Segundo nota, faltam as contas dos anos de 2023 e 2024, ainda em análise.

Mantra

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, do PT, tem feito uma gestão de volume nestes primeiros seis meses, buscando arrumar a casa e cumprir as entregas prometidas à população. Também para criar um ambiente de unidade da população.  A principal meta é “Dinca, nunca mais”.

Lula fora?

Participando da entrega do prêmio Destaques do Ano, o jornalista Magno Martins afirmou não acreditar que Lula seja candidato à reeleição em 2026. Para o jornalista, dada a saúde fragilizada e a idade, 81 anos em 2026, Lula deverá apoiar Fernando Haddad.

Família,  família…

O vereador Albérico Tiago, que rompeu com o primo e prefeito Fredson Brito antes da posse, foi para o ataque: além de assumir a liderança da oposição na Câmara, criticou a contratação de empresa de saúde de Afogados da Ingazeira e de uma assessoria jurídica que, segundo ele, teriam valores acima do mercado. Até o aluguel do prédio do Hotel Central para abrigar repartições e ser reutilizado, que pertence ao empresário afogadense Alexandre Brito, entrou no balaio.

O terceiro elemento 

Serra Talhada poderá ter três candidatos “da terra” em 2026. Os nomes óbvios são os de Luciano Duque e Sebastião Oliveira, que não deve retomar o espaço cedido ao irmão, Waldemar Oliveira. Entretanto, ainda há um burburinho sobre a possibilidade de a prefeita Márcia Conrado apoiar o marido, Breno Araújo, que assumiu o PSB em 2022. Aí terá que romper com Sebastião, que deu de presente para a chapa ano passado Faeca Melo,  o atual vice. Por isso quem defende Breno usa a máxima “o mal com mal se paga”…

Frase da semana:

“Só considera candidato quem é parente”.

Do coach Pablo Marçal, após o ex-presidente Jair Bolsonaro dizer que ele é “carta fora do baralho” na disputa pela Presidência em 2026.