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CNJ manda suspender supersalários de juízes em Mato Grosso

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT).

O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em janeiro, houve apenas uma decisão tomada pelo CNJ, em um caso específico, em que foi autorizado o pagamento de indenização de R$ 29,5 mil a uma juíza que atuou em uma instância superior.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados na decisão citada pelo CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

Entretanto, segundo Noronha, o entendimento não pode ser aplicado automaticamente aos demais magistrados que receberam as indenizações referentes a passivos, como indenizações e gratificações requeridas pelos juízes e que foram pagas retroativamente.

Outras Notícias

Paulo Câmara acompanhou agenda de Lula e Alckmin em São Paulo

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Paulo Câmara (@paulocamara40) O governador Paulo Câmara esteve acompanhando a agenda de Lula e Geraldo Alckmin em São Paulo.  “O estabelecimento de uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro teve mais um avanço importante na noite deste domingo, em São Paulo”, comemorou. […]

O governador Paulo Câmara esteve acompanhando a agenda de Lula e Geraldo Alckmin em São Paulo.  “O estabelecimento de uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro teve mais um avanço importante na noite deste domingo, em São Paulo”, comemorou.

Os dois promoveram um jantar de fim de ano do grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas de todo o país, com as principais lideranças do campo progressista do Brasil. Além de Lula e Alckmin, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o prefeito do Recife, João Campos, entre outros.

“Tive ainda a satisfação de reencontrar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Fomos colegas entre 2015 e 2018, sempre mantendo uma relação de diálogo e respeito”.

Zé Gomes (PSOL) faz panfletagem e apoia greve dos rodoviários

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) promoveu, nesta sexta-feira (2), uma panfletagem na Avenida Conde de Boa Vista junto com a candidata do partido ao Senado, Albanise Pires. Durante a atividade, Zé Gomes conversou com eleitores e manifestou seu apoio à paralisação deflagrada por motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife. […]

Zé Gomes  2O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) promoveu, nesta sexta-feira (2), uma panfletagem na Avenida Conde de Boa Vista junto com a candidata do partido ao Senado, Albanise Pires. Durante a atividade, Zé Gomes conversou com eleitores e manifestou seu apoio à paralisação deflagrada por motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife. A greve foi provocada por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu, em decisão liminar, o aumento de 10% no salário dos rodoviários.

O aumento de 10% havia sido concedido em julho pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, que também reajustou o vale-alimentação e outros benefícios dos trabalhadores. Mas ao julgar o recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em liminar, o aumento em 6%.

“Apoiamos reação dos motoristas e cobradores ao absurdo cometido pelo TST. Revogar o aumento, mesmo que provisoriamente, é deixar claro o caráter de classe da Justiça. Precisamos de um profunda reforma nas instituições. O Judiciário não pode ser impermeável ao controle social, como é hoje. Os trabalhadores demonstraram sua disposição de lutar por seus direitos”, afirmou Zé Gomes.

A atividade ocorreu na esquina com a Rua Sete de Setembro. Durante a panfletagem, ele e Albanise foram reconhecidos e parabenizados pela participação nos dois primeiros programas eleitorais exibidos na televisão.

Deputado cria Projeto de Lei que prevê gratuidade na vacinação contra o Coronavírus

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus. O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura. Tadeu Alencar propõe no Projeto […]

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus.

O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.

Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.

“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.

O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.

“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada”, pontuou o deputado.

Marconi Santana “fura bolha local” e expande base de apoio em Serra Talhada

O cenário político do Sertão do Pajeú ganhou um novo e contundente destaque com a realização do encontro promovido ontem, 22 de outubro, pelo ex-prefeito de Flores, Marconi Santana. Parte da iniciativa “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco,” o evento em Serra Talhada, polo regional estratégico, transformou-se em uma manifestação de apoio da pré-candidatura a […]

O cenário político do Sertão do Pajeú ganhou um novo e contundente destaque com a realização do encontro promovido ontem, 22 de outubro, pelo ex-prefeito de Flores, Marconi Santana.

Parte da iniciativa “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco,” o evento em Serra Talhada, polo regional estratégico, transformou-se em uma manifestação de apoio da pré-candidatura a Deputado Estadual de Santana.

A principal característica do encontro foi a transversalidade do público. Marconi Santana foi recebido por uma frente que incluiu líderes comunitários de sólida base, influentes empresários, políticos de diferentes correntes ideológicas, além de um número expressivo de cidadãos e profissionais liberais.

Mesmo com nomes locais que também deverão disputar cadeiras na ALEPE, dá pra dizer que o movimento de Marconi “furou a bolha”.

Em seu discurso, Marconi manteve o foco na agenda de diálogo e escuta, postura estratégica para a fase pré-eleitoral. Ele utilizou recepção para validar a relevância de seu projeto.

“A gratidão que sinto hoje reflete a força desta união. Ver líderes, empresários e cidadãos de tantos segmentos juntos, prova que a nossa disposição em ouvir o povo do Pajeú encontra eco em todas as áreas.”

Gazeta FM realiza sabatinas com candidatos no Debate do Sábado

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados. O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e […]

A Rádio Gazeta FM realizará nos próximos dois sábados, dias 17 e 24, as duas primeiras sabatinas com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito nos próximos dois sábados.

O Debate do Sábado Especial Eleições ouvirá os dois candidatos à prefeitura do município.  Foram convidados hoje os candidatos Fredson Brito,  do Republicanos,  e George Borja,  do PSB.

O programa terá a condução desse jornalista e cobertura do blog, com participações de Erbi Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Ainda o quadro de candidato perguntando a candidato.

As entrevistas começarão sempre começando às 08h, com uma hora de duração e tolerância máxima de 10 minutos após esse prazo.

No primeiro bloco, perguntas do comunicador Nill Júnior, das 8h00 às 8h20.

No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 8h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Gazeta FM.

No bloco 3,das 8h40 às 9h, perguntas dos jornalistas e blogueiros Erbi Andade, Marcelo Patriota e Júnior Finfa. Por fim, candidato pergunta a candidato.

O sorteio com a ordem de participação será realizado quinta-feira às 12h30, ao vivo, na programação da Gazeta, com a possibilidade de presença de assessores dos dois candidatos.

Em todo o debate, não serão permitidas perguntas que atinjam a honra dos candidatos. O mediador garantirá a condução responsável, sem agressões pessoais. Questionamentos no âmbito político e do debate administrativo serão possíveis, serem respeitando o limite do bom ambiente democrático.

A emissora também está solicitando que militantes dos dois candidatos fiquem a pelo menos 500 metros da emissora.

O projeto foi desenvolvido pela gestão do Grupo Fênix de Comunicação, responsável pela emissora,  em consonância com o Blog Nill Júnior.

Debate: a Gazeta FM e o Blog Nill Júnior informaram aos candidatos  que o debate com candidatos à Prefeitura na emissora será realizado dia 21 de setembro, sábado, também às 8 horas, com duas horas de duração. As regras, com base no princípio da imparcialidade, isenção e isonomia, serão informadas em tempo.