Marconi Santana “fura bolha local” e expande base de apoio em Serra Talhada

Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303

A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB) cumpre agenda no Pajeú e Sertão Central nesta sexta.

Raquel estará em Serra Talhada,  onde devolve a visita de cortesia da prefeita Márcia Conrado em julho desse ano. Márcia foi com Luciano Duque conhecer experiências de gestão e visitou a Central de Tratamento de Resíduos (CTR Caruaru).

A prefeita ainda participa do programa Sertão Notícias,  da Cultura FM, com Karen Diniz, Orlando Santos e a participação desse blogueiro. O programa vai ao ar às 11 horas.

Ela também deverá ter agenda em Salgueiro, onde terá encontro com lideranças políticas locais.

Raquel tem tido muita movimentação em torno do seu nome nos últimos dias, por conta das prévias do seu partido,  PSDB, que escolheu João Dória para a disputa à presidência, contra seu nome preferido, o de Eduardo Leite.

A recente ida de Bolsonaro para o PL de seu aliado Anderson Ferreira também gerou muitas especulações.  Nos bastidores, seu nome é visto como um dos mais competitivos na oposição.

Cidades do Alto Pajeú tiveram destaque dentre as que tiveram chuvas nas últimas horas. Em Itapetim foram  80 milímetros.  Em Santa Terezinha, 81 milímetros.

Mas o recorde veio de Brejinho com 95 milímetros registrados.

Na Fazenda Muquém de Evaldo Campos, que fica a cinco quilômetros do centro de São José do Egito, choveu 100 milímetros.

Ontem, uma chuva forte em Santa Terezinha  inundou as ruas da sede. Choveu bem também na zona rural.

A 2ª Feira Literária do Sertão – Felis, que vai ser realizada em Arcoverde, de 29 de novembro a 02 de dezembro, na Praça Winston Siqueira, contará com uma programação extensa para todos e todas. Além da Feira de Livros, estão previstas uma Arena Cultural, Declamações, Rodas de Diálogos, Lançamentos de Livros, Palestras, o espaço infantil Felisinho e de culinária e literatura chamado de Felis Gastrô. Além disso haverá um festival de violeiros e um espaço de Contação de Histórias.

A segunda edição da Felis é uma iniciativa do Grupo Coletivo Cultural de Arcoverde – Cocar e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com o apoio da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Fundarpe, Sesc, Associação Comercial – ACA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, Grupo LW, Retífica Arcoverde e Casa Rodrigues.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  quinta-feira (24), foram registrados 47 casos para covid-19 no município. Desses, 36 já estavam em investigação.

São 28 pacientes do sexo feminino, com idades entre 18 e 85 anos; e 19 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 80 anos. 

Entre as mulheres: duas agricultoras, quatro donas de casa, quatro aposentadas, duas sem informação, uma funcionária pública, cinco estudantes (3 rede pública e 2 privada), três vendedoras, duas auxiliares de serviços gerais, duas autônomas, uma profissional da saúde, uma operadora de sistema e uma auxiliar administrativo. 

Já entre os homens: dois sem informação, um recepcionista, um secretário, um aposentado,  um instrutor, um auxiliar de contabilidade, três estudantes (rede pública), um funcionário público, um agricultor, um encarregado de obras, um carpinteiro, dois autônomos e dois mecânicos.

Hoje, 137 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19 em nosso município.

Entram em investigação os casos de 16 mulheres, com idades entre 3 e 62 anos; e 16 homens, com idades entre 9 e 62 anos. 

Hoje, 22 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.801 pessoas (89,42%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 190 casos estão ativos.  

Afogados atingiu a marca de 9.129 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90% da nossa população.

Óbito: Paciente do sexo feminino, 95 anos, aposentada, hipertensa e portadora de problemas pulmonares, faleceu no último dia 21/12, no Hospital Regional Emília Câmara. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu a confirmação ontem da SES após a liberação do boletim diário. 

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1945 casos), 96,57 % Graves (69 casos), 3,43%.