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STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022  

Por André Luis

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.

Outras Notícias

Armando Monteiro: Oposição vai incorporar novas lideranças

Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver “a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo”. Na reunião, Armando lembrou que […]

Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver “a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo”.

Na reunião, Armando lembrou que a oposição está avançando. “Tá na hora de mudar e esta frente está aberta para incorporar novas lideranças. Este é um movimento que vai se ampliar a cada dia.”

Armando fez essas declarações logo após realizar um diagnóstico dos problemas que a Zona da Mata enfrenta nos últimos anos: falta de água, infraestrutura rodoviária precária e desemprego. “Estou desde 2014 aqui no campo da oposição. Esse grupo do PSB não tem mais o que oferecer a Pernambuco. Além de posições muito cínicas do ponto de vista político, promove alianças ao sabor das conveniências eleitorais. Na verdade, eles pouco entregaram”, destacou Armando, diante da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), entre outros nomes da oposição.

“Por tudo isso, tá na hora de mudar. Nesse grupo político, vai surgir uma liderança que terá responsabilidade de introduzir Pernambuco nesse novo tempo que estamos querendo construir. Estamos nesse ciclo de encontros para ouvir, para aprender e para escutar”, enfatizou o ex-senador, aludindo aos encontros do Levanta Pernambuco, que percorrerão todo o Estado.

Por fim, Armando voltou a frisar que a Zona da Mata é credora de uma dívida histórica por parte do Governo do Estado. “Pernambuco tem uma dívida histórica com a Zona da Mata. A infraestrutura do Estado construída ao longo dos séculos extraindo a riqueza da Mata. Tá na hora de devolver à Zona da Mata o muito que ela deu ao Estado”, finalizou.

Wolney cotado para suceder Lupi na Previdência

O PDT começou a mapear nomes para substituir Carlos Lupi na Previdência. Insatisfeito com o tratamento que tem recebido do governo, em meio ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro cogita pedir demissão, o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (2). Ele deve se reunir no fim da tarde com o […]

O PDT começou a mapear nomes para substituir Carlos Lupi na Previdência. Insatisfeito com o tratamento que tem recebido do governo, em meio ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro cogita pedir demissão, o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (2). Ele deve se reunir no fim da tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O partido pode indicar para o cargo Wolney Queiroz, ex-deputado e atual secretário-executivo do Ministério da Previdência, ou Guilherme Campelo, diretor de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Outros nomes ainda podem ser estudados pela sigla, a depender da posição do Palácio do Planalto sobre a indicação. As informações são do Estadão.

Wolney Queiroz é filiado ao PDT desde 1992 e foi líder da sigla na Câmara. Fez parte da equipe do governo de transição, em 2022, e chegou a ser cotado, na época, para assumir a Previdência. Campelo foi candidato a vice-governador do Distrito Federal pelo PDT, em 2022, na chapa encabeçada pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

Um dos fatores que mais incomodaram Lupi foi o fato de Lula ter nomeado o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, sem consultá-lo. Ele entrou no lugar Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ser alvo de operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Nesta semana, a oposição na Câmara conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o escândalo do INSS. Como mostrou a Coluna do Estadão, a CPI é um dos principais temores do governo Lula, pelo potencial de desgaste público para a gestão petista, que tenta evitar a volta da “marca da corrupção”.

Itapetim se prepara para o ItaFolia 2024 

A cidade de Itapetim está prestes a se transformar em um verdadeiro palco de folia nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a realização do tão esperado ItaFolia 2024. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, promete agitar os foliões com um evento repleto de música e animação na […]

A cidade de Itapetim está prestes a se transformar em um verdadeiro palco de folia nos dias 10 e 11 de fevereiro, com a realização do tão esperado ItaFolia 2024. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, promete agitar os foliões com um evento repleto de música e animação na praça central.

As festividades terão início às 20h, proporcionando duas noites de muita diversão e descontração para os foliões de Itapetim e da região. No sábado, dia 10, a programação musical promete não deixar ninguém parado, com apresentações de Padú Frajolaz, Júlio Farra e Os Vilões, que vão agitar a galera com seus ritmos contagiantes.

A animação não para por aí. No domingo, dia 11, o ItaFolia continua a todo vapor com os shows de DJ Marcílio e Aldinho Kceteiro, garantindo o encerramento do evento em grande estilo.

A Praça Central será o epicentro da festa, transformando-se em um espaço colorido e vibrante, onde os foliões se reunirão para celebrar a alegria do Carnaval. A expectativa é de que o ItaFolia 2024 seja um sucesso, marcando a memória dos participantes com momentos inesquecíveis.

Os preparativos estão a todo vapor para garantir a segurança e a diversão de todos. A população está convidada a se juntar a essa festa que promete ser uma das mais animadas da região. Prepare as fantasias, reúna os amigos e venha fazer parte do ItaFolia 2024.

Assista: afogadense Matheus Ataíde é ordenado sacerdote pelo papa Francisco

  O Papa Francisco, como bispo de Roma, ordenou 9 sacerdotes para sua diocese. Os nove jovens (e menos jovens) que serão ordenados – entre os quais um brasileiro – prepararam-se para este grande momento com um retiro em um Mosteiro. Sua formação foi realizada em seminários da Diocese de Roma. Seis deles estudaram no […]

 

O Papa Francisco, como bispo de Roma, ordenou 9 sacerdotes para sua diocese. Os nove jovens (e menos jovens) que serão ordenados – entre os quais um brasileiro – prepararam-se para este grande momento com um retiro em um Mosteiro. Sua formação foi realizada em seminários da Diocese de Roma.

Seis deles estudaram no Pontifício Seminário Maior Romano, dois deles foram formados no Colégio diocesano Redemptoris Mater  e um no Seminário Nossa Senhora do Divino Amor, precisamente o brasileiro Mateus Henrique Ataíde da Cruz. Mateus nasceu em Afogados da Ingazeira (PE) e mudou-se para Roma há sete anos, para frequentar o Seminário de Nossa Senhora do Divino Amor.

Teresa Leitão recebe mães de crianças com microcefalia

A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente […]

A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente 400 crianças do estado possuem o diagnóstico confirmado para a síndrome. No Brasil, são cerca de 3,5 mil.

A União Nacional das Associações de Famílias Atingidas pelo Zika Vírus pede apoio para alterações nos critérios da Lei 13.895/ 2020, que não contempla, por exemplo, crianças nascidas com a síndrome após o ano de 2020. “A epidemia acabou, mas a Zika não deixou de existir”, afirma Germana Soares, vice-presidente nacional da associação em Pernambuco.

“A política de inclusão é para quem precisa ser incluído e cuidado. As demandas dessas mulheres são muito meritórias. Como diz o presidente Lula, o pobre precisa estar no orçamento”, disse a senadora.

Outra demanda é o pagamento de benefício por um período de 24 meses após a morte das crianças para as cuidadoras, que são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem ao cuidado exclusivo. “Nós queremos alteração da lei. A gente quer adaptar para realmente ela ser uma lei inclusiva, efetiva, que traga qualidade de vida para essas famílias”. Hoje o benefício é suspenso logo após a morte da criança.

As representantes da associação estiveram reunidas com o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça.