STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022
Por André Luis
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.
Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.
Ausência de justa causa
O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.
“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.
Por Anchieta Santos A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito, e Quixaba. Na zona […]
A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú.
Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito, e Quixaba.
Na zona rural a chuva se espalhou por várias comunidades de acordo com os ouvintes do Rádio Vivo hoje cedo: Cajazeira dos Marques 80mm, Ibitiranga, Serra Branca, Antonico, Capoeiras, Serrote Verde, Boqueirão, Caruá de Solidão, Curralinho, Jabitacá, Riacho do Meio, Itã, Monte Alegre, Carnaubinha, Cacimbinha, Salgadinho, Gangorra, Silvestre, Torrões, Serrote Verde, Pitombeiras 15mm, Varzinha, Cajá de baixo 50mm, Travessão, Capim Grosso 48mm, Barra, Matinha, Leitão de Carapuça, Fundões, Vaca morta e outras.
Em reportagem com o título “Dilma sente a dor de Neymar”, o jornal diz que a ausência do jogador pode ameaçar o otimismo com a seleção que tem beneficiado a presidente Dilma. A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 07, do jornal britânico diz que quando o jogador colombiano disputou a bola com Neymar, “ele […]
Em reportagem com o título “Dilma sente a dor de Neymar”, o jornal diz que a ausência do jogador pode ameaçar o otimismo com a seleção que tem beneficiado a presidente Dilma.
A matéria publicada na edição desta segunda-feira, 07, do jornal britânico diz que quando o jogador colombiano disputou a bola com Neymar, “ele fraturou mais do que a terceira vértebra da estrela do Barcelona”. “Ele balançou as esperanças de uma nação de ganhar a Copa do Mundo”, diz o texto.
Um dos argumentos do FT é que Neymar é o garoto-propaganda da seleção e sua ausência do artilheiro brasileiro “ajudará a determinar o humor nacional antes das cruciais eleições presidenciais de outubro”.
O jornal afirma que “a presidente Dilma Rousseff tem sido beneficiada até agora por uma Copa do Mundo sem problemas e pode ter um novo impulso no caso de uma vitória da seleção no torneio”. “Mas o otimismo sobre a melhora da equipe após o início irregular será frustrado pela perda de Neymar e a suspensão de Thiago Silva contra a Alemanha amanhã”.
Blog de Jamildo O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo. O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de […]
Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho Foto: Divulgação/PCPE
Blog de Jamildo
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).
O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo.
O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de habeas corpus estava “prejudicado” juridicamente.
A decisão foi assinada em 11 de março pelo magistrado.
“A impetração não pode prosperar. É que, informações prestadas pelo Tribunal de origem noticiam que o Inquérito Policial tramita agora perante o Juízo de primeiro grau, uma vez que o ora paciente não é ‘mais detentor de foro por prerrogativa de função, vez que sobreveio a cassação de seu mandado de Prefeito do Município de Camaragibe, determinei a remessa do presente Inquérito Policial ao juízo de 1º grau na data de hoje’. Diante disso, como bem delimitou o Parquet federal, ‘o presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado’. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julga-se prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se”, decidiu o ministro Jorge Mussi.
A defesa de Meira ainda pode entrar com um recurso no próprio STJ, chamado de “agravo regimental”.
Caso proposto o recurso, o caso será analisado pela Turma do STJ, composta por cinco ministros, incluindo o relator.
Meira ainda está aguardando decisão de outro habeas corpus, protocolado no STF.
Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho de 2019, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.
A denúncia contra Meira foi baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apurou suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.
As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.
Com a palavra, a defesa do prefeito afastado, caso julgue necessário.
O dia de hoje marca um ano sem a voz e a presença do comunicador Anchieta Santos. Ele falecia em 10 de setembro do ano passado sucumbindo a um câncer no cérebro, muito agressivo. Apesar de lutar muito contra a doença, acabou perdendo a batalha naquela sexta-feira fatídica. O programa Rádio Vivo Especial, com Júnior […]
O dia de hoje marca um ano sem a voz e a presença do comunicador Anchieta Santos.
Ele falecia em 10 de setembro do ano passado sucumbindo a um câncer no cérebro, muito agressivo. Apesar de lutar muito contra a doença, acabou perdendo a batalha naquela sexta-feira fatídica.
O programa Rádio Vivo Especial, com Júnior Cavalcanti, foi emocionante, relembrando passagens do comunicador, além de mensagens de familiares a amigos.
Anchieta Santos foi um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú. Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, é responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia, marca da Pajeú até hoje.
Natural de Carnaíba, filho do casal Nair e Valdeci, Começou com um programa da Igreja Católica chamado “O Galileu”, convidado por Osório Rodrigues. Era acompanhado por Waldecyr Menezes, que percebeu seu talento e o convidou para participar da programação da emissora. “Ficava esperando algum comunicador faltar para assumir”.
Para se ter uma ideia de sua importância, da atual formação da emissora, boa parte foi formada por ele: Aldo Vidal, Nill Júnior, Celso Brandão, Augusto Martins, Michelli Martins, só para dar alguns exemplos, foram formados ou descobertos por ele, fora ou quando já tinham alguma atividade na Rádio Pajeú.
Nos anos 80, especialmente em 1983, imprimiu sua marca a programas como o Rádio Repórter Pajeú e Grande Jornal Falado. Passou por outras emissoras como A Voz do Sertão, Liberdade de Caruaru, Rádio Jornal Caruaru, Rádio Clube de Pernambuco, Cardeal Arcoverde e recentemente Cidade FM de Tabira. Mas nunca escondeu seu grande amor e identidade com a Rádio Pajeú.
Nos últimos anos, apresentava o programa Rádio Vivo. Na reformulação da grade da emissora, em 2001, Anchieta estava tocando outros projetos. Mas, convidado pela então Gerência de Programação, voltou à sua casa. Amava fazer o Rádio Vivo, um desafio pelo horário, das 5h às 7h da manhã, mas dizia gostar muito por “poder informar primeiro”.
Em entrevista a Fernando Pires em 2007, disse: “até o início dos anos 90 a Pajeú viveu a fase de entretenimento. Não tinha a parte informativa, comandada pelo professor Waldecyr Xavier de Menezes. Foi uma fase da carta, da música, da brincadeira, do entretenimento”.
Disse que a parte da conscientização já existia com Dom Francisco. “Depois de a gente ter passado por rádios em Serra Talhada e Caruaru, a grande escola da época, convidados por Doutor Rogério Oliveira, passamos a fazer dois programas diários de jornalismo, o Grande Jornal das 6h30 ás 7h e o Rádio repórter Pajeú, de 11h30 às 12h”.
“Sou o último produto de Waldecyr Menezes no Rádio”, brincava em homenagem a quem considerava um mestre, assim como o Monsenhor Assis Rocha, o Diretor com o qual ele mais conviveu e respeitou, a ponto de convidá-lo para retomar um comentário semanal na Rádio Pajeú até este sábado, 11. “É meu amigo e irmão. Tenho uma admiração por ele muito grande”.
Passou da fase da rádio escuta, tendo que ouvir rádios de fora para informar à internet, com a informação em tempo real. “Pelo que eu conheço de rádio, a rádio referência de informação no interior você tem Caruaru, Petrolina e Afogados da Ingazeira com a Rádio Pajeú”, disse em 2007. Elogiava a contribuição do Monsenhor João Acioly, Diretor Administrativo á época.
No mesmo documentário, lembrou de Rogério Oliveira, Fernando Souza, Zé Leite, Ednar Charles, Carlos Pessoa, Dinamérico Lopes, Abílio Barbosa, Miguel Alcântara, Márcia Xavier, Tatiana Genésio, Sônia Ricardo, Geni Rodrigues, Naldinho Rodrigues, Luciete Martins, Adalva Duarte, Roberval Medeiros, Juracy Torres, João Almeida e Marlene Brito.
Era fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que teve nomes como Wanderley Galdino, Elias Mariano, Augusto Martins, José Patriota, Celso Brandão, Nill Júnior, Aldo Vidal e tantos outros nomes. Atuou inicialmente como narrador e atualmente, comentarista esportivo.
Era também conhecido como o “maior palanqueiro do Brasil”, marcado por campanhas históricas de Miguel Arraes a apresentação de eventos de presidenciáveis como Luiz Inácio Lula da Silva. Trabalhou intensamente nas eleições municipais de 2020 em várias cidades, emprestando sua voz potente aos palanques e ao guia eleitoral em cidades de Pernambuco e Paraíba.
Tinha três filhos, Marlon, Rhayssa e Laysa Era casado com Marineide Santos. Tinha ultimamente um amor especial pelos netos que vinham chegando. A morte de Anchieta gerou comoção e dor nas redes sociais e no seu sepultamento. Na programação da Rádio Pajeú homenagens lembram o comunicador. “Anchieta Santos vive em nós”, diz o refrão da emissora.
Aos poucos, vereadores começam a dar detalhes da votação que aumentou o teto salarial para vereadores a parte de 2017. A primeira a se pronunciar na sua rede social foi a vereadora Antonieta Guimarães. Segundo ela, não chegaram a seu conhecimento detalhes da votação muito menos ela foi comunicada da sessão. “Fui pega de surpresa […]
Aos poucos, vereadores começam a dar detalhes da votação que aumentou o teto salarial para vereadores a parte de 2017. A primeira a se pronunciar na sua rede social foi a vereadora Antonieta Guimarães.
Segundo ela, não chegaram a seu conhecimento detalhes da votação muito menos ela foi comunicada da sessão. “Fui pega de surpresa com a matéria publicada no Blog Nill Júnior sobre o aumento dos vencimentos dos vereadores desta cidade para a próxima legislatura. Não participei dessa sessão, não fui consultada por nenhum dos meus colegas vereadores. Repudio este ato de desrespeito ao povo de Afogados da Ingazeira”.
Já o vereador Renon de Ninô, que não disputará a reeleição, confirmou participação na sessão, mas alegou que as informações estariam desencontradas. “O subsídio do vereador e de R$ 6.012,00. Quando é descontado o imposto de renda e INSS fica em R$ 4.640,00. O vereador é para receber 30% do Deputado Estadual e essa correção é feita de quatro em quatro anos. O projeto não foi fixado em R$ 7.500,00. Foi fixado até os R$ 7.500,00. Agora fica com os vereadores da próxima legislatura porque em 2013 ficamos com R$ 5 mil e não o que a lei mandava que era R$ 6.012,00”.
Só que o limite de 30% dos deputados estaduais é o teto, nada impede que se mantenha, como ocorreu em Serra Talhada. Outra informação é de que a alegação de desinformação é autocrítica, pois os vereadores que se abstiveram de informar à população, inclusive os que foram procurados pela imprensa, a partir da presidência, que institucionalmente poderia ter dado detalhes. Após a postagem, internautas criticaram Renon pela forma como ocorreu a votação.
Você precisa fazer login para comentar.