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CNJ afasta Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4

Por Nill Júnior

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Hardt, foram afastados os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima. Eles são acusados de desobedecerem ordens do Supremo. Entre as acusações, teriam decretado a prisão de pessoas em que os processos já tinham sido suspensos em primeira instância pelo STF.

De acordo com investigação feita pela corregedoria do CNJ, Gabriela Hardt cometeu irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada, do terceiro setor, para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato. A entidade teria procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entre seus dirigentes.

O parecer do corregedor aponta que Hardt admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da Lava-Jato antes que os despachos fossem proferidos, gerando violação “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Além disso, para chancelar a criação da fundação, a magistrada teria se baseado “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” fornecidas por procuradores.

 

Outras Notícias

Juiz de MT manda bloquear R$ 38,2 milhões de ministro e de sócios

G1 A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais quatro sócios dele em uma fazenda localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental na propriedade rural, localizada no Parque Estadual Serra Ricardo […]

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A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais quatro sócios dele em uma fazenda localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental na propriedade rural, localizada no Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Cabe recurso da decisão.

Por meio de assessoria, Eliseu Padilha informou que foram bloqueados da conta bancária dele R$ 2.067. “Tomei conhecimento da existência de duas ações civis públicas em Vila Bela da Santíssima Trindade, que tratariam de desmatamentos que nunca fiz. Em decorrência, foi bloqueada minha conta corrente bancária com o saldo de R$ 2.067,12, originário de minha aposentadoria. Tão logo tenha conhecimento dos processos manejarei os recursos competentes para demonstrar que tais ações são improcedentes”, declarou.

A decisão do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, da Vara Única daquele município, foi dada no dia 30 de novembro. Conforme o magistrado, o montante bloqueado deve servir para a recuperação da área degradada.

Foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão.

Na decisão consta que, conforme o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Padilha e os outros são proprietários da Fazenda Cachoeira. No despacho, o juiz reforça que o parque criado em 1997 constitui em uma unidade de conservação que pertence ao grupo de proteção integral, ou seja, no espaço apenas pode ser feito o uso indireto com ações de turismo ecológico, com passeios, trilhas e educação ambiental. A reserva também “serve de refúgio para espécies endêmicas e abriga um ecossistema de valor inestimável para a humanidade”.

Petrobras vai aumentar preço do gás natural em 19% a partir de domingo

Os preços do gás vão aumentar a partir do próximo domingo (1º). A Petrobras anunciou hoje que o metro cúbico do gás natural, usado para abastecer casas com gás encanado e veículos com GNV (gás natural veicular), vai ficar 19% mais caro para as distribuidoras. O valor pago pelo consumidor, porém, também depende da margem […]

Os preços do gás vão aumentar a partir do próximo domingo (1º). A Petrobras anunciou hoje que o metro cúbico do gás natural, usado para abastecer casas com gás encanado e veículos com GNV (gás natural veicular), vai ficar 19% mais caro para as distribuidoras.

O valor pago pelo consumidor, porém, também depende da margem de lucro dos revendedores e dos tributos estaduais e federais.

De acordo com a empresa, o reajuste foi calculado com base em uma fórmula que leva em conta o preço do barril de petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio. O novo preço deve valer ao menos até o final de julho deste ano.

“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência. Os contratos são públicos e divulgados no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”, disse em comunicado.

Com a guerra na Ucrânia, o preço do barril do tipo Brent tem ficado na casa dos US$ 100 (cerca de R$ 492), ante uma média de US$ 65 (R$ 320) no mesmo mês em 2021.

O cenário geopolítico também foi a justificativa para o aumento no preço da gasolina, diesel e GLP, anunciado pela petroleira no mês passado. De acordo com dados da ANP, o preço médio do litro de gasolina comum ficou em R$ 7,27 na semana entre 17 e 23 de abril —o maior patamar desde que o órgão começou a divulgar o levantamento semanal de preços, em 2004.

Afogados 106 anos: inaugurada nova sede da Assistência Social

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira  inaugurou esta tarde a nova sede da secretaria de assistência social, na Avenida Senador Paulo Guerra, no prédio onde funcionava o antigo fórum. A inauguração foi feita pelo prefeito José Patriota (PSB). São dois andares reformados para o atendimento à população. Neles serão concentrados diversos serviços, como o Programa […]

corte da fita

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira  inaugurou esta tarde a nova sede da secretaria de assistência social, na Avenida Senador Paulo Guerra, no prédio onde funcionava o antigo fórum. A inauguração foi feita pelo prefeito José Patriota (PSB).

São dois andares reformados para o atendimento à população. Neles serão concentrados diversos serviços, como o Programa de Aquisição de Alimentos, o setor de emissão de carteiras de identidade, carteira do idoso, conselho de políticas públicas, conselhos comunitários, habitação popular e sala do empreendedor. A Prefeitura alega em nota que com isso, vai economizar com aluguéis que eram pagos em outras unidades.

inauguração

O prédio também sediará a nova coordenadoria municipal da mulher. A Prefeitura cedeu uma das salas para o funcionamento do escritório regional do Prorural.

Estiveram presentes à inauguração, os Vereadores Raimundo Lima, José Carlos, Cícero Miguel, Igor Mariano, Renaldo Lima, Augusto Martins, Luiz Bizorão, além do Presidente da Câmara, Franklin Nazário. 

Mais cedo – a Secretaria de Cultura e Esportes organizou um café da manhã, logo cedo, às seis horas, em homenagem aos diversos grupos de bacamarteiros que atuam em Afogados e na região. Na próxima quarta, no mesmo horário, a Secretaria repetirá a dose.
Coronavirus: Feira do Gado não será paralisada em Tabira

Na manhã dessa segunda(16), o Prefeito Sebastião Dias convocou secretários, servidores da Saúde e vereadores para uma reunião de emergência em seu gabinete para tratar sobre a pandemia do Coronavírus que tem deixado o mundo inteiro assustado. O objetivo do encontro era criar um comitê para desenvolver algumas ações de prevenção e orientação, bem como […]

Na manhã dessa segunda(16), o Prefeito Sebastião Dias convocou secretários, servidores da Saúde e vereadores para uma reunião de emergência em seu gabinete para tratar sobre a pandemia do Coronavírus que tem deixado o mundo inteiro assustado.

O objetivo do encontro era criar um comitê para desenvolver algumas ações de prevenção e orientação, bem como fazer o acompanhamento da disseminação da doença na região.

Ficou decidido que a Feira do Gado de Tabira, bem como outras feiras, não irão ser paralisadas, apesar da grande aglomeração que recebem semanalmente com pessoas vindas de vários lugares da região e até mesmo de outros estados.

Orientações em emissoras de rádio e carros de som serão intensificadas nos próximos dias. Outra definição foi em relação às aulas da Rede Municipal. A secretária de Educação, Lúcia Santos, confirmou que irá acompanhar o decreto do Estado e as aulas serão suspensas por tempo indeterminado.

O comitê é formado por Zeza Almeida, Rachel Amorim, Danilo, Paulo Santana, Jaciara Amaral, Marcílio Pires e Érica Regina. Sobre o TFD, a secretária Zeza orienta que as pessoas evitem ir ao Recife nos casos que sejam possível deixar para depois.

“Será que se fosse homem eu seria desconsiderada?”, questiona Marília Arraes

Líder nas pesquisas para o Senado, ex-deputada denuncia machismo institucional e critica pressões precoces sobre a chapa majoritária de 2026. Em um desabafo publicado em suas redes sociais nesta segunda-feira (9), a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) trouxe à tona o debate sobre a persistência do machismo na política pernambucana. Cotada como favorita para compor […]

Líder nas pesquisas para o Senado, ex-deputada denuncia machismo institucional e critica pressões precoces sobre a chapa majoritária de 2026.

Em um desabafo publicado em suas redes sociais nesta segunda-feira (9), a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) trouxe à tona o debate sobre a persistência do machismo na política pernambucana. Cotada como favorita para compor a chapa de João Campos (PSB) ao Senado em 2026, Marília questionou o tratamento diferenciado que recebe em comparação a figuras masculinas com capital político semelhante.

“Se fosse um homem com meu histórico na política, com essas intenções de voto em pesquisa, será que estaria sendo desconsiderado como algumas pessoas me desconsideram?”, indagou a parlamentar, lembrando que disputou e chegou ao segundo turno nas duas últimas grandes eleições majoritárias do estado (Prefeitura do Recife em 2020 e Governo de Pernambuco em 2022).

Além da denúncia de gênero, Marília criticou a antecipação do debate eleitoral, classificando como “açodada” a pressão para que nomes sejam oficializados neste momento. Para ela, o foco não deve ser o interesse individual de “candidatos de si mesmos”, mas sim a construção de um projeto coletivo que não complique a articulação do atual prefeito João Campos.

A ex-deputada reforçou que sua força política emana do apoio popular verificado nas pesquisas, e não de uma imposição pessoal. “O povo de Pernambuco está nos chamando para uma disputa e eu me coloco sempre à disposição dos chamados do nosso povo”, concluiu, sinalizando que a manutenção de sua liderança é a resposta aos que tentam invisibilizar sua trajetória.