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Celpe: Prêmio a ineficiência‏

Por Nill Júnior

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Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Leia o artigo completo, clicando aqui

Outras Notícias

Educação explica municipalização da Escola Padre Carlos Cottart

Escola passará a ser de tempo integral A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (07), no auditório da câmara de vereadores, uma audiência pública para apresentar à comunidade escolar, as vantagens do ensino em tempo integral e os processos para sua implantação no município. Coordenada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a […]

thumbnail_img_8524Escola passará a ser de tempo integral

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (07), no auditório da câmara de vereadores, uma audiência pública para apresentar à comunidade escolar, as vantagens do ensino em tempo integral e os processos para sua implantação no município.

Coordenada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a audiência apresentou as etapas da municipalização da Escola Estadual Padre Carlos Cottart. O ensino em tempo integral será implantado na escola, com as turmas dos anos finais (do 6º ao 9º ano).

O projeto, pioneiro em Afogados, conta com as parcerias do UNICEF, Celpe, Instituto Natura, e é organizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE. Atualmente, o projeto atua em quinze municípios Pernambucanos. No Pajeú, os primeiros serão Afogados e Flores.

Os alunos em tempo integral contarão com uma ampla infraestrutura de laboratórios de ciências biológicas, informática, quadra esportiva, biblioteca, refeitório, professores selecionados, práticas experimentais, aulas de pensamento científico, aulas de projeto de vida, aulas de estudo orientado e salas temáticas. Cada turma terá 35 alunos.

Durante a audiência, os pais e responsáveis presentes puderam tirar suas dúvidas. As turmas de tempo integral contarão com 35 alunos cada. A Secretaria municipal de educação ofertará, todos os dias, três refeições. As aulas terão duração de sete horas, com intervalo para as refeições.

A pré-matrícula inicia na próxima segunda (12), no horário de 8h às 11h, e das 14h às 17h, na Secretaria de Educação, com encerramento previsto para o dia 22 de Dezembro.

“A escola em tempo integral é um reforço importantíssimo para a nossa rede escolar, assegurando para as nossas crianças e adolescentes um ensino de qualidade, durante todo o dia, com merenda boa, contribuindo com o crescimento intelectual deles e com as escolhas profissionais que farão no futuro,” destacou o Prefeito José Patriota.

TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia

Blog do Finfa O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020. Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de […]

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf

Coluna do Domingão

Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai […]

Fernando Filho promete chapa competitiva após racha com PSB

Em meio a visita que o Ministro Fernando Filho fez a Salgueiro, no Hotel Salgueiro Plaza, onde houve a assinatura para construção do 1º Campus da Univasf no Sertão Central, o blogueiro Pedro Araújo arrancou algumas palavras do socialista sobre o caminho que ele, o pai FBC e aliados do grupo deverão tomar.

“Ministro há rumores da saída da família Coelho do PSB. Existe mesmo a possibilidade de isso acontecer?” – pergunta Pedro. “Existem conversas ainda nada conclusivas, mas se você me pergunta numa possibilidade, eu digo que pode haver”, responde Fernando.

“E em havendo essa saída, pode considerar que uma chapa composta entre os Coelho e o grupo Mendonça possa estar surgindo?”, cutuca Pedro.  Ministro: “(Risos), você é quem está dizendo, mas em política tudo pode acontecer…”

Pedro: Mas existem três possibilidades, que são colocadas hoje, de uma aliança com Armando Monteiro, com Mendonça Filho ou com o ministro Bruno Araújo. Ainda pode haver acordo com dois desses três nomes…

Ministro: “Rapaz… (risos), você está me colocando numa saia justa… Mas que vai sair uma chapa competitiva, isso vai… Relaxe que você saberá”, concluiu. Traduzindo para o bom politiquês, a costura de bastidores de uma aliança dos Coelho com um desses nomes, hoje com mais possibilidade envolvendo o Ministro da Educação, é fato concreto.

Mais concreta ainda a certeza de saída do bloco socialista. Na relação entre PSB e Coelhos, um não quer mais ao outro. Sofrem da vela fadiga de material política. A declaração mais forte de Bezerra Filho, a de que teremos uma chapa competitiva a partir da decisão que tomaram. Em quem você aposta?

Pergunta para o domingo

Considerando as ausências anunciadas por prefeitos do Pajeú da semana passada pra cá, que município perdeu, qual ganhou e onde não fez diferença? Afogados, com Patriota passando o bastão para Sandrinho para ir ao México? Serra Talhada, com Duque dando a caneta por uma semana para Márcio Oliveira? Ou Carnaíba, com Júnior de Mocinha no birô enquanto Anchieta Patriota vai para Argentina?

Sucesso de público

A FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, resolveu prorrogar por apenas três dias as inscrições para o Vestibular de Direito, mas só para dar última chance aos retardatários. Até sexta, o número de inscrições estava acima da média, mais que suficiente para as duas turmas de 50 alunos que serão formadas.

 80%

O percentual dado por Charles Ribeiro, Presidente do DETRAN, como possibilidade real de implementação da municipalização do trânsito em  Afogados da Ingazeira é um sopro de esperança, mas não consegue empolgar. Em março de 2016, Patriota declarou que “faltava pouco”. Em novembro do ano passado, voltou a falar em estudar modelos como Autarquia e Secretarias. Bem antes, em 2012, na gestão Totonho, se fazia o mesmo, visitando experiências como a de São José do Egito. Assim, melhor esperar…

De onde vem o exemplo

Em Arcoverde, a criação da Arcotrans salva vidas. Antes da criação da autarquia o índice de acidentes de trânsito com ou sem vítimas era enorme. Com a implantação e melhoramento da Arcotrans o número de vítimas, atualmente, é irrisório. A informação é da VI Geres, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Detalhe: lá são 27 mil veículos. Em Afogados, 18 mil.

 É regra, não exceção

O que aconteceu esta semana com o cantor Vertin Moura, que cobrou no Facebook o cachê devido pela prefeitura de Arcoverde do São João deste ano, além de artistas da terra que se apresentaram no Polo da Estação e gravaram um vídeo cobrando não é novidade. Em via de regra, as prefeituras pagam primeiro os grandes cachês. Tem artista famoso que já sobe no palco com dindin no bolso. Já os da terra, ficam a pão, água e o sabe-se lá quando

As mais comentadas

Como era esperado, as noticia mais comentadas da semana no blog foram a da Eletropetromotos, com sua nota em que anuncia a reestruturação “do modelo de negócio” e a suspensão dos sorteios, revoltando os clientes, e da frase de Lula na BA: “Este país não nasceu para ser a merda que ele é”, também bastante questionada.

Frases da semana: 

“Em geral, é o cachorro que abana o rabo”.

Gilmar Mendes, em recado ao Juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato, que mandou prender quem ele mandou soltar.

“Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a Corte pode – e deve, permita-nos dizer – conter ação e comportamento de Ministro seu que põe em risco a imparcialidade”.

Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República, cobrando uma reprimenda a Mendes.

Waldemar Borges participa de reunião com Câmara e Secretariado

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, participou, na tarde desta sexta-feira (27.02), da primeira reunião que o governador Paulo Câmara comandou com todo o secretariado, após a posse.  O governador  tratou com os auxiliares do Plano Plurianual (PPA) e do início das reuniões do Programa Todos por Pernambuco, que será retomado no […]

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, participou, na tarde desta sexta-feira (27.02), da primeira reunião que o governador Paulo Câmara comandou com todo o secretariado, após a posse.  O governador  tratou com os auxiliares do Plano Plurianual (PPA) e do início das reuniões do Programa Todos por Pernambuco, que será retomado no próximo dia 13 de março.

O governador acredita que o atual cenário de crise nacional não será permanente, mas perdurará por pelo menos dois anos, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Todos os Estados devem fazer a sua parte. Adequando o planejamento para essa realidade nacional, com absoluto controle das contas públicas, mas sem deixar de lado os investimentos necessários para que a gente continue crescendo”.

Sertão do Pajeú notifica 9 novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Oito municípios da região não registraram novos casos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (08.10), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 6 casos recuperados e nenhum novo óbito. Nesta sexta-feira, oito cidades não registraram novos casos […]

Oito municípios da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (08.10), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 6 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, oito cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tabira.

Flores, Iguaracy, Quixaba e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Calumbi, Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada e Triunfo registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.325 casos confirmados, 32.624 recuperados (97,89%), 654 óbitos e 47 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.468 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 742 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.227 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 836 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.483 casos confirmados, 1.445 recuperados, 33 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.054 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.571 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 10.253 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 11 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 998 casos confirmados, 959 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.