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Celpe: Prêmio a ineficiência‏

Por Nill Júnior

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Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

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Outras Notícias

Lula: “pressão e tensão fazem pessoas chegarem ao ponto que Marisa chegou”

Uol Na primeira manifestação pública e presencial sobre o estado de saúde da mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (30) a simpatizantes, em São Paulo, que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou”. A ex-primeira-dama está internada há uma semana […]

Movimento dos Atingidos por Barragens presta solidariedade a Lula e Marisa Letícia

Uol

Na primeira manifestação pública e presencial sobre o estado de saúde da mulher, Marisa Letícia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa segunda-feira (30) a simpatizantes, em São Paulo, que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou”.

A ex-primeira-dama está internada há uma semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por conta de um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico. O quadro de saúde dela é considerado grave, mas estável.

“Eu acho que a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue”, afirmou Lula a representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. As informações são do Instituto Lula, onde ocorreu o encontro, no bairro do Ipiranga (zona sul de São Paulo).

De acordo com o instituto, cerca de 100 pessoas do movimento, de diferentes Estados, prestaram solidariedade ao ex-presidente e levaram flores a Marisa Letícia. O grupo estava em São Paulo para participar do 7º Encontro Nacional do MAB, que reúne militantes de 19 unidades da federação.

Lula recebeu flores e uma carta escrita pelas mulheres do movimento, além de um tecido bordado artesanalmente confeccionado por chilenas sobreviventes da ditadura militar no país vizinho.

“Viemos prestar solidariedade e trazer energia dos integrantes do movimento, de todo o Brasil, para que dona Marisa tenha uma recuperação rapidíssima e também para expressar nossa solidariedade a toda a família Lula, que vive um momento difícil de pressão”, afirmou o coordenador nacional do MAB, Luiz Dalla Costa, segundo o Instituto Lula. “Certamente essa pressão e essa perseguição política contra o Lula e contra a família dele ajudou a ocasionar esse problema com dona Marisa”, sugeriu.

Nova rebelião em presídio de Manaus deixa ao menos quatro mortos

Penitenciária é a mesma que havia sido reativada para receber detentos após os conflitos que deixaram 60 mortos em outros dois presídios da região Do Último Segundo Uma nova rebelião em um presídio de Manaus deixou ao menos quatro mortos na madrugada deste domingo (8). A  Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da capital […]

Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa vem registrando problemas desde a última quinta-feira (5). Foto: Divulgação/Polícia Militar
Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa vem registrando problemas desde a última quinta-feira (5). Foto: Divulgação/Polícia Militar

Penitenciária é a mesma que havia sido reativada para receber detentos após os conflitos que deixaram 60 mortos em outros dois presídios da região

Do Último Segundo

Uma nova rebelião em um presídio de Manaus deixou ao menos quatro mortos na madrugada deste domingo (8). A  Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da capital amazonense, é a mesma que havia sido reativada na terça-feira (3) para receber detentos após os conflitos que deixaram 60 mortos em outras duas penitenciárias da região. O local permaneceu fechado durante três meses por falta de estrutura.

O tumulto teve início por volta das 5h de Brasília (3h no horário local), quando os detentos começaram a se movimentar. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar se encontram no local e a situação já está controlada.

Problemas anteriores – Desde a última quinta-feira (5), já haviam sido registrados problemas com os detentos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Neste dia houve um barulho no local, que foi definido pela SSP(Secretaria de Segurança Pública) como desentendimento entre dois presos. De acordo com a entidade, ambos foram transferidos.

Já na sexta-feira (6), os presos causaram tumulto em questionamento à falta de estrutura da penitenciária. Os detentos exigiam banhos de sol e espaços maiores, pois o local abriga mais de 200 pessoas na enfermaria e na capela, além de ter partes do prédio passando por reformas.

Perfis bolsonaristas atacam nordestinos com xenofobia após votos para Lula

Com vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todos os estados do Nordeste, diversos comentários preconceituosos contra eleitores da região foram publicados nas redes sociais, vindos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário do petista. Lei Nº 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê pena de um a três anos […]

Com vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todos os estados do Nordeste, diversos comentários preconceituosos contra eleitores da região foram publicados nas redes sociais, vindos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário do petista.

Lei Nº 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê pena de um a três anos de prisão e multa para quem cometer discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O movimento xenófobo contra nordestinos após resultados eleitorais se tornou praxe, tendo acontecido com força também em 2014 e 2018, após vitória de Dilma Rousseff e após a região evitar a vitória de Bolsonaro em primeiro turno no último pleito.

Este ano, a apuração se iniciou por regiões que deram vantagem ao presidente Jair Bolsonaro, como o Distrito Federal e estados do Sul e Centro-Oeste. No final, o Nordeste, somado a quatro estados do Norte (Pará, Amazonas, Tocantins e Amapá) e Minas Gerais, ajudaram Lula a reverter a desvantagem e o deixaram com 48,24% dos votos válidos, contra 43,36% de Bolsonaro.

O comentarista político Rodrigo Constantino publicou uma imagem de um mapa do Brasil em que o Nordeste estava pintado de vermelho, separado do restante do país com uma tarja escrita “Cuba do Brasil”. Os brasileiros que vivem no país socialista deram a Bolsonaro apenas um voto. Na legenda, acusou os nordestinos de receberem “assistencialismo”.

“Temos uma conclusão clara nessas eleições: a parte do país que mais recebe assistencialismo decide sobre a parte do país que mais produz para o PIB”. Tuitou Rodrigo Constantino. Leia aqui a íntegra da reportagem de Caio Mello/UOL.

Extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes não agrada advogado ingazeirense

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros. Ele lamentou um município como […]

Na visão do advogado Roberto Morais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo tem por objetivo evitar a criação de novos municípios.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Roberto disse que a farra da criação de municípios atingiu estados como a Paraíba, Tocantins e outros.

Ele lamentou um município como Ingazeira com os seus 200 anos de história está ameaçado de regredir para a condição de Distrito. “O fato de Ingazeira não ter 10% de receita, por si só , não justifica incorpora-la a outro município, igualmente dependente do fundo de participação e da união”, disse.

“Mesmo acreditando que a PEC não passa no Congresso, o advogado Roberto Morais convoca o povo ingazeirense a ficar atento e até sugeriu a realização de uma Audiência Publica na programação de aniversário da cidade em 20 de dezembro para debater o tema com toda sociedade”, concluiu.

Pedro Pilota aposta em visibilidade e obras para sustentar projeto político em Itaíba

O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), participou de entrevista ao podcast LWCast, apresentado pelo comunicador Nill Júnior e veiculado pela TVLW, com retransmissão pela Itapuama FM. Ao lado da ex-prefeita Regina Cunha (Podemos), Pilota abordou prioridades da gestão, anunciou projetos e reforçou alianças políticas e administrativas. Entre os temas centrais, o prefeito destacou a […]

O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota (Republicanos), participou de entrevista ao podcast LWCast, apresentado pelo comunicador Nill Júnior e veiculado pela TVLW, com retransmissão pela Itapuama FM. Ao lado da ex-prefeita Regina Cunha (Podemos), Pilota abordou prioridades da gestão, anunciou projetos e reforçou alianças políticas e administrativas.

Entre os temas centrais, o prefeito destacou a conclusão da adutora que deverá garantir abastecimento hídrico para o município. A obra faz parte da Adutora do Agreste, projeto que integra diversas regiões do Nordeste ao rio São Francisco. O trecho voltado a Itaíba compreende 40 km de tubulação e será alimentado por 18 poços localizados na Baixa Funda, em Tupanatinga, beneficiando ainda os municípios de Águas Belas e Tupanatinga.

O investimento estimado na obra é de R$ 14 milhões. Segundo Pilota, a previsão de conclusão é fevereiro de 2026. “Esse é um sonho antigo da nossa população. Água é vida, é dignidade. Estamos empenhados para concluir essa etapa tão importante para o futuro de Itaíba e já recebemos a garantia da governadora Raquel Lyra que a obra será concluída”, afirmou.

Durante a conversa, Pedro Pilota também mencionou avanços na gestão administrativa. Entre as medidas citadas estão a implantação do protocolo eletrônico, uma nova reforma administrativa e ações de controle de gastos. Ele destacou a regularidade no pagamento de salários como uma das prioridades do governo. “A gestão pública exige responsabilidade. Estamos mantendo os salários atualizados e em dia, o que mostra nosso respeito com os servidores”, declarou.

A expectativa para 2025 é de novos investimentos em obras, totalizando mais R$ 14 milhões. Entre os projetos anunciados estão a construção de uma creche e uma escola, além de obras de asfaltamento, calçamento e recuperação de estradas vicinais.

O prefeito ressaltou ainda o apoio do governo federal e a parceria com os deputados Silvio Costa Filho (federal) e Jarbas Filho (estadual), citando a atuação deles como fundamental na captação de recursos para o município.

Uma das novidades apresentadas por Pedro Pilota foi o lançamento da ExpoItaíba – Festival do Leite, previsto para setembro de 2025. O evento será voltado à valorização da cadeia produtiva do leite, com exposições, oficinas, leilões e espaço para negócios. “Vamos valorizar nossa produção e nosso povo do campo, que tanto contribui para a economia de Itaíba e da região”, disse.

A ex-prefeita Regina Cunha também participou da entrevista e falou sobre a atuação do grupo político que apoia a atual gestão. “Fizemos a escolha certa e confiamos no governo de Pedro, que tem demonstrado que acertamos e que vai fazer Itaíba avançar ainda mais pelos próximos oito anos, se Deus quiser”, declarou. Com informações do Folha das Cidades.