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São José do Belmonte: Romonílson diz que não é contra a homologação do concurso público

Por André Luis

Em audiência pública com os aprovados do último concurso público da Prefeitura de São José do Belmonte, o prefeito Romonílson Mariano falou sobre o andamento do certame e garantiu que está aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais. A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira (09), na Câmara de Vereadores.

“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito.

Segundo a assessoria jurídica do município, o concurso está suspenso e sub júdice, ou seja, está sob apreciação judicial (sem sentença final) no Tribunal de Contas e encontra-se dentro de uma auditoria especial, que ainda não foi julgada, aguardando uma manifestação do município, no sentido de dizer se está cumprindo a suspensão do concurso até que o tribunal decida a homologação ou não.

O prefeito pediu compreensão e garantiu que se o concurso for anulado, vai convocar outro imediatamente e as pessoas que pagaram a inscrição estarão automaticamente isentas de uma nova taxa.

Outras Notícias

São João da Pajeú marca posição na defesa do autêntico forró pé-de-serra

Mesmo no que se pode chamar de legislar em causa própria, não dá para não registrar a marca de resistência cultural da Rádio Pajeú. Hoje, a partir das 22h, logo após o programa Em Dia com a Noite, a emissora apresenta o São João da Pajeú. Por toda a noite e até a madrugada, os maiores […]

Mesmo no que se pode chamar de legislar em causa própria, não dá para não registrar a marca de resistência cultural da Rádio Pajeú. Hoje, a partir das 22h, logo após o programa Em Dia com a Noite, a emissora apresenta o São João da Pajeú.

Por toda a noite e até a madrugada, os maiores sanfoneiros da nossa região, tradicional ventre do forró autêntico, se apresentam com o melhor do forró pé-de-serra. Em uma prévia, Lindomar Souza, um de nossos grandes talentos, esteve participando do programa Manhã Total. Veja um trechinho acima, no vídeo da NJTV.

IMG_20160623_100947068_HDREm tempos de debate sobre o cachê de Wesley Safadão em plena “Capital do Forró”, a Pajeú com sua força e tradição de primeira emissora do Sertão Pernambucano, décima de Pernambuco e primeira católica do Estado marca posição valorizando o que realmente vale a pena ser evidenciado como tradição junina.

Projeto similar vai ao ar no carnaval. A Pajeú é a única emissora interiorana que dedica 100% de sua programação ao que há de melhor do nosso carnaval, o frevo, a ciranda, o maracatu, com a cobertura No Ritmo de Pernambuco.

Respeitando as diferenças e liberdade de expressão e estilos, aqui não tem safadão.

Acompanhe o São João da Pajeú: você pode ouvir sintonizando AM, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play e Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Santa Terezinha: MPPE alerta conselheiros tutelares para não defender candidatos

Conselheiros tutelares de João Alfredo, de Salgadinho, de Bom Jardim e Bom Conselho, também receberam a mesma recomendação. A promotoria de Justiça da 61ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Terezinha e Bom Conselho, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências dos respectivos Conselhos […]

Conselheiros tutelares de João Alfredo, de Salgadinho, de Bom Jardim e Bom Conselho, também receberam a mesma recomendação.

A promotoria de Justiça da 61ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Santa Terezinha e Bom Conselho, recomendou aos conselheiros tutelares dos municípios que não realizem propaganda política ou atividades político-partidárias nas dependências dos respectivos Conselhos Tutelares.

De acordo com as recomendações, embora não seja vedada a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, a discrição e o comedimento são práticas fundamentais para o exercício dessa livre manifestação, tendo em vista a natural não individuação entre a função de conselheiro tutelar e a pessoa.

Assim, para evitar excessos em manifestações político-partidárias de membros do Conselho Tutelar e a implicação de condutas passíveis de punição, recomendou-se também aos conselheiros que evitem participar de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas que o identifiquem como conselheiros tutelares bem como evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais.

As Promotorias de Justiça de João Alfredo, de Salgadinho e de Bom Jardim, também fizeram a mesma recomendação.

As Recomendações de nº 017/2020 (João Alfredo) e nº 018/2020 (Salgadinho), juntamente com as Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Bom Conselho) e n° 010/2020 (Santa Terezinha) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 09 de outubro.Já a recomendação de Bom Jardim, na edição de 13 de outubro.

O deputado, o buraco e a estrada

Por Anchieta Santos Ao saber que o deputado Fabrízio Ferraz estava disputando com o também deputado e secretário de Turismo Rodrigo Novaes(PSD) a paternidade de ter tapado um buraco na região de Nazaré do Pico em Floresta, moradores de Tabira e ouvintes da Rádio Cidade FM mandaram um recado ao parlamentar do PHS. “Se Fabrízio […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por Anchieta Santos

Ao saber que o deputado Fabrízio Ferraz estava disputando com o também deputado e secretário de Turismo Rodrigo Novaes(PSD) a paternidade de ter tapado um buraco na região de Nazaré do Pico em Floresta, moradores de Tabira e ouvintes da Rádio Cidade FM mandaram um recado ao parlamentar do PHS.

“Se Fabrízio quer buracos para tapar, mande o DER para a PE-305 entre Tabira/PE e Água Branca/PB. Aqui tem buracos sobrando disse um deles”.

No dia 15 de fevereiro Fabrízio falou ao programa Cidade Alerta e prometeu usar a tribuna da Alepe para cobrar do governador Paulo Câmara providencias para a estrada abandonada. Até agora não abriu a boca.

Arcoverde: rompimento entre Zeca e Luciano Pacheco era tragédia anunciada

O fim do que já estava escrito. Na análise de hoje para o Jornal Itapuama, destaco o rompimento entre o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vereador Luciano Pacheco não foi um susto, mas sim uma “tragédia anunciada”. O que mudou no tabuleiro político e quais os reflexos dessa ruptura para as eleições 2026? […]

O fim do que já estava escrito.

Na análise de hoje para o Jornal Itapuama, destaco o rompimento entre o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vereador Luciano Pacheco não foi um susto, mas sim uma “tragédia anunciada”.

O que mudou no tabuleiro político e quais os reflexos dessa ruptura para as eleições 2026?

Em nota publicada na tarde desta terça-feira (25) nas redes sociais, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, e o vice, Siqueirinha, comunicaram o “afastamento do vereador Luciano Pacheco do grupo político”.

De acordo com a nota, “a partir de agora, as relações com o referido parlamentar serão apenas de natureza institucional”.

No comentário,  destaco que alguns episódios geraram o desgaste: a própria eleição de Luciano,  rompendo um acordo pró Rodrigo Roa,  alinhado com o próprio Zeca, a recente movimentação de Pacheco para a disputa federal,  a polêmica da briga por paternidade da Bolsa EJA e agora, o discurso de Luciano na Câmara, na fala sobre “mordaça”.

Agora, resta saber qual o próximo capítulo, já que este foi só o início dessa nova e tensa relação do prefeito com o presidente da Câmara. Ouça o comentário:

Prefeitos não podem transgredir Lei Eleitoral na crise do Corona, diz MP

Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19. As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada […]

Foto: MPPE/Divulgação

Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19.

As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

Confira a lista das cidades: Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.