Clubes de Brasília se reúnem no clube do congresso

Uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde esteve nesta sexta (27), visitando os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar neste período de isolamento social, a obedecer as normas de higienização e de distanciamento entre seus clientes, seja na área fora, próxima ao estabelecimento, seja no interior destes.

Foram visitados supermercados, mercadinhos, bancos, lotérica, açougues, dentre outros.

“A recomendação principal para os proprietários é garantir, seja nas filas do atendimento, seja dentro do estabelecimento, a manutenção de uma distância mínima de dois metros entre as pessoas. Além das recomendações de higienização das mãos com água e sabão. Em não havendo água, com álcool gel a 70%,” destacou Madalena Brito, coordenadora da vigilância em saúde de Afogados.

Outra recomendação importante, para as pessoas que precisam sair nesse momento de isolamento social, seja para comprar mantimentos, seja para comprar remédios, é a de procurar não se demorar, evitar locais com muita gente, e, ao chegar em casa, lavar imediatamente as mãos com água e sabão, colocar a roupa no cesto de roupa suja, tomar um banho, e vestir roupas limpas. Além de esterilizar objetos pessoais como relógios, adereços (anéis, pulseiras, brincos), celulares e óculos, uma vez que o vírus sobrevive até 72 horas na superfície dos objetos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou provimento ao recurso de apelação apresentado pela Prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB), mantendo a sentença proferida pela Primeira Vara Cível de Arcoverde, que condenou a gestora por ato de improbidade administrativa, no processo n.º 0004373-89.2016.8.17.0220. Madalena foi condenada por realizar pagamentos em favor de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, sem renovação da licitação.

O Juiz em primeiro grau, condenou a gestora ao pagamento de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato pago indevidamente a empresa, em razão do ato de improbidade administrativa por ela praticado. A primeira condenação ocorreu ainda em meados de 2019 e o valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas ultrapassaria no ano passado a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

No Tribunal de Justiça, o relator do processo, Desembargador Honório Gomes do Rêgo Filho, confirmou a sentença, entendendo que a condenação deveria ser mantida, pois Madalena Britto, fabricou uma situação de emergência e prorrogou a contração irregular por duas vezes, ressaltando ainda que “A prova dos autos é suficiente para demonstrar a ciência e participação da apelante [Madalena Britto] na dispensa indevida da licitação.”

O Desembargador Honório, foi acompanhado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça e fez constar no julgamento: “É digno de nota que a contratação sem licitação ainda foi prorrogada duas vezes pela apelante, o que indica a existência de dolo. Quanto à imposição de multa civil em 5% sobre o valor do contrato, entendo proporcional ao caso, tendo em vista que, em compensação, o Juízo a quo não condenou a apelante a ressarcir o prejuízo causado ao erário, por entender de difícil cálculo. Nesse sentido, tendo em vista que, além do ressarcimento, a LIA prevê a imposição de multa de até duas vezes o valor do dano, pode-se vislumbrar que a condenação foi muito aquém do patamar máximo possível, sendo proporcional especialmente quando se considera o fato de que a apelante foi responsável pela fabricação de uma situação de emergência e que ainda prorrogou por duas vezes o prazo da contratação irregular.”

Essa é mais uma condenação colegiada que Madalena Britto sofre ainda no curso do seu mandato de Prefeita, uma vez que ela já teve contas rejeitadas do Tribunal de Contas de Pernambuco, do ano de 2013, das contas de gestão e de 2015 das contas de governo.

Por Hesdras Souto* 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira acertou em cheio ao trazer a banda Detonautas para o 23° Encontro Nacional de Motociclistas. Iniciativas como essa demonstram uma visão moderna e necessária da gestão pública, que reconhece o poder da cultura e da música de qualidade para movimentar, entreter e unir a população.

A escolha de uma atração nacional de peso, como Detonautas, comprova um fato simples: o público gosta e valoriza música de boa qualidade. O rock nacional, com sua história, energia e identidade, tem um lugar especial no coração dos brasileiros, e levá-lo a eventos públicos é uma forma de celebrar nossa própria produção artística. A reação do público durante o show de Detonautas foi a prova mais clara de que a população anseia por atrações desse porte e desse nível.

É papel do poder público ser um promotor ativo da cultura e do que é bom, indo além do básico e investindo em eventos de alta qualidade. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com essa ação, mostrou que compreende essa obrigação. Fomentar a boa música não é um gasto, mas um investimento no bem-estar, no turismo e na autoestima da cidade.

Já passou da hora de quebrar o ciclo de atrações musicais de qualidade questionável e apostar no que o público realmente deseja. O sucesso retumbante do show de Detonautas, com um público vibrante e participativo, deixa uma mensagem inequívoca: quando se oferece qualidade, a resposta é imediata e entusiástica. Todo o Pajeú foi ao delírio!

Portanto, parabéns à Prefeitura de Afogados da Ingazeira por essa iniciativa exemplar e parabéns aos motociclistas organizadores do evento. Que esse seja apenas o primeiro de muitos eventos de alto nível a animar a cidade, mostrando que, com boa gestão e sensibilidade cultural, é possível oferecer à população experiências memoráveis e de qualidade. A população agradece e espera por mais!

Dinho já disse que quer voltar, e nós queremos seu regresso.

*Hesdras Souto é historiador, Sociólogo e Diretor do Instinto Histórico e Geográfico do Pajeú.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020.

Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido em duas etapas: apresentação do Programa de Governo e fluxograma do modelo de administração baseado em ações prioritárias.

Entre os dados do Programa de Governo, foram mostrados a significativa evolução do IDEB e, dentro da perspectiva da “Cidade que eu Quero”, a Educação como principal caminho para mudar estruturalmente a realidade social e econômica aliada a um política voltada para o jovem, para a mulher e para a segurança. Sendo esta última, uma prioridade na busca incessante nas parcerias com a sociedade, empresários e entidades na prevenção contra a violência.

“O segundo mandato é um jogo sem segundo tempo. Cada dia passado e não aproveitado, é um dia a menos, por isso diante dessa crise, para o planejamento é preciso definir as prioridades. A gestão não pode retroceder, é necessário avançar”, pontuou o consultor, José Arlindo.

Na oportunidade, também houve a apresentação do Procurador Municipal, Antônio Ribeiro, que alertou, entre outras informações, quanto as funcionalidades do órgão e da Controladoria.

Em seguida, os representantes da Empresa Paraibana de Convênios também apresentaram o relatório dos projetos beneficiados pelo portal de convênios do Siconv.