Clodoaldo Magalhães reassume liderança do PV na Câmara

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra e do vereador Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã), em ação penal pública, por licitações irregulares no exercício financeiro de 2013.

Segundo as investigações da Promotoria de Justiça de Carnaíba, o ex-prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, pertencente ao vereador Irenildo dos Santos . O terreno mede dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados. O valor pago foi de R$ 80.000,00, de acordo com as notas de empenho, caracterizando burla ao processo licitatório.

O terreno, em tese, seria destinado à construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, a rede não foi edificada. A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013, a segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril de 2013, a terceira foi de R$ 10.000,00 em 13 de maio de 2013 e a última no valor de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O ex-prefeito José Mário não obedeceu as formalidades legais para a dispensa da licitação, uma vez que o valor da compra do terreno não respeitou o requisito da avaliação prévia, já que esta ocorreu após a realização do negócio jurídico, em vista que a escritura pública foi lavrada em 4 de março de 2013 enquanto que a avaliação ocorreu em 8 de março de 2013. Ou seja, a avaliação foi realizada posteriormente ao registro e ao empenho, ou seja, com conhecimento prévio do valor negociado”, relataram na peça da ação penal os promotores de Justiça Rafael Moreira Steinberger, Eryne Ávila Luna, Ariano de Aguiar e André Ângelo de Almeida.

De acordo com os promotores, além de não observar o requisito da avaliação prévia, José Mário não realizou o procedimento legal pertinente à dispensa da licitação, contrariando o artigo 24, inciso X e seguintes da lei de licitações de nº 8.666/93, com conhecimento de Irenildo dos Santos, como também adquiriu o referido terreno por valor superfaturado, pagando um preço acima da média, causando prejuízo ao erário. Já o vereador, dolosamente, concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ilegal.

Vale ressaltar que o terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, pelo valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo dos Santos. Portanto, houve uma valorização de mais de 800% em menos de um ano.

Vitalino Patriota não sabe mais o que fazer com as dezenas de moto que ainda estão no pátio da Ciretran. O Governo do Estado sinalizou que faria um perdão para motos irregulares de proprietários da região e deixou várias motos no pátio. Apenas parte foi levada para Vitória.

“Só Deus e a coragem dos homens lá”, admite. Este fim de semana criminosos tentaram, sem sucesso, levar duas delas.  Várias continuam amontoadas no pátio da Ciretran, sob promessa de serem devolvidas após perdão das multas. “Precisa haver uma lei autorizando a fazer isso pela Assembleia. E lá tá virando uma zorra”, reclama Vitalino.

Nas últimas horas dois indivíduos estavam tentando furtar duas motocicletas.  A polícia flagrou um menor infrator com uma Honda CG 125, cinza, placa CGH-2162 e outro individuo que já estava fora do Pátio e conseguiu fugir sem ser identificado, ao tentar furtar uma Yamaha YBR, vermelha, 2012, com placa sem registro.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho informou ao blog que flagrou o veículo do ex-prefeito e candidato Romério Guimarães, com material fazendo derramamento.

As pessoas envolvidas foram autuadas e o veículo, apreendido.

“Foi recomendado, explicado na reunião e solicitado. Infelizmente, houve flagrante na madrugada”, disse.

O promotor  vai ajuizar ARPI, a Ação de Representação por Propaganda Irregular. “Quando receber a autuação também haverá providências no âmbito criminal”.

Segundo o MP, só o PP fez isso. As outras três coligações respeitaram a recomendação do Ministério Público.

O vereador Neguinho de Danda foi notícia outra vez em Santa Terezinha.

Neguinho, que além de contrair Covid-19 e perder o irmão, o ex-prefeito Vaninho de Danda, em pleno exercício do mandato, foi flagrado em aglomeração segundo imagens que circulam as redes sociais.

Nas imagens,  opositores usam uma fala em que Neguinho faz todas as recomendações para prevenção da Covid-19.  “Estou pedindo de coração que se cuidem, usem máscara, álcool em gel, lavem as mãos.  Vamos evitar aglomerações”.

Em seguida, postam fotos do vereador em uma aglomeração com várias pessoas sem máscaras e fazendo uso de álcool .

As imagens ganharam inúmeros compartilhamentos.  O vereador ainda não se manifestou nas redes.

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato governista ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), realizou um ato político marcando o avanço da sua pré-candidatura no Agreste Central. Segundo a assessoria, 5 mil pessoas estavam presentes no evento.

Danilo, o prefeito Gustavo Adolfo e o ex-prefeito Rui Barbosa reuniram, no local, além do governador Paulo Câmara e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, pré-candidatos, ex-prefeitos e lideranças da região. 

“A pegada vai ser essa. Nossa pré-campanha vem em uma crescente muito bonita. Eu não tenho dúvida que serei governador a partir de janeiro de 2023. Vamos eleger Teresa senadora e promover um reencontro do Brasil com Pernambuco fazendo Luiz Inácio Lula da Silva presidente novamente. O Agreste Central terá um governador que não sairá das ruas. Vou liderar esse conjunto de ações que vai aprofundar as conquistas que temos garantido desde 2007, com o saudoso Eduardo Campos”, destacou Danilo.