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Clebel contesta decreto de calamidade assinado por Marcones

Por Nill Júnior

Em Salgueiro, Sertão Central,  O ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL) rompeu o silêncio nesta sexta-feira (13) para rebater categoricamente o atual gestor, Marcones Libório de Sá (PSB).

Ele esclareceu  que não procedem as afirmações do socialista o qual afirmou que não houve transição, e que também não recebeu as informações fiscais e contábeis da prefeitura.

A nota emitida pela assessoria do ex-gestor afirma que, na verdade, o atual prefeito, com o intuito de dar uma conotação de legalidade a um decreto de calamidade pública com interesses obscuros, procurou uma justificativa que não condiz com a realidade, tendo em vista que a transição governamental ocorreu na sua integralidade, sendo formada uma comissão composta por membros indicados inclusive pelo prefeito eleito, conforme determina a Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Clebel ainda destacou que na transição foi dada a oportunidade, através de ofício, para que fossem renovados os contratos contínuos e essenciais. No entanto Marcones escolheu apenas alguns contratos para renovação, excluindo da sua escolha os essenciais como o da limpeza urbana e da manutenção do aterro sanitário. Para a surpresa de todos, antes mesmo de realizar uma contratação formal, seguindo as determinações da Lei de Licitações, já existia uma empresa de limpeza urbana realizando suas atividades no município, que curiosamente foi a empresa vencedora da dispensa de licitação posteriormente realizada.

“Ademais, toda a documentação solicitada pela equipe de transição foi entregue no prazo legal e todos os protocolos de recebimentos estão devidamente registrado”, afirma a nota. A equipe de transição indicada pelo ex-prefeito já requereu ao Cartório de Registro de Notas a elaboração de ata notarial de todos os diálogos realizados entre os membros da comissão constituída, bem como em face do e-mail onde todos os arquivos foram compartilhados.

Provas

Após a entrega das atas notárias, Clebel irá encaminhar todos os documentos e provas ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas de Pernambuco e à Câmara Municipal de Vereadores, para que toda a população e as autoridades locais saibam quem está com a verdade. (Fonte: SIMTV)

Outras Notícias

Em Tuparetama, prefeito vistoria obra do Centro de Saúde

Em Tuparetama, o Prefeito Dêva Pessoa, visitou a obra de Reforma do Centro de Saúde de Tuparetama. O investimento é de R$95.813,67. A Nova edificação funcionará além da Secretaria de Saúde a Farmácia Básica do município. Na oportunidade o prefeito na inauguração estará entregando um veículo que atenderá além da Secretaria de Saúde os profissionais […]

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Em Tuparetama, o Prefeito Dêva Pessoa, visitou a obra de Reforma do Centro de Saúde de Tuparetama. O investimento é de R$95.813,67. A Nova edificação funcionará além da Secretaria de Saúde a Farmácia Básica do município.

Na oportunidade o prefeito na inauguração estará entregando um veículo que atenderá além da Secretaria de Saúde os profissionais do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)

Arcoverde: representante da instituição mantenedora da Faculdade de Medicina faz visita técnica

Mais uma etapa foi vencida nesta semana para a instalação de uma Faculdade de Medicina em Arcoverde. A professora universitária e representante da Faculdade São Leopoldo Mandic, Ivone da Silva Duarte, esteve em Arcoverde para uma visita técnica. Acompanhada da secretaria municipal de Saúde, Andreia Britto, a representante da faculdade visitou o Hospital Regional Ruy […]

Mais uma etapa foi vencida nesta semana para a instalação de uma Faculdade de Medicina em Arcoverde. A professora universitária e representante da Faculdade São Leopoldo Mandic, Ivone da Silva Duarte, esteve em Arcoverde para uma visita técnica.

Acompanhada da secretaria municipal de Saúde, Andreia Britto, a representante da faculdade visitou o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, a UPA Dia, além de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Hospital Memorial Arcoverde.

A visita técnica tem o objetivo aferir a Rede de Saúde Municipal, que, entre outras exigências, é um referencial para a instalação da Faculdade de Medicina do Sertão, em Arcoverde.

“Pelo que vi, o município tem, sim, toda condição de vir a ter a faculdade, pois aqui tem dois hospitais e uma policlínica, muito bem equipados, além de vários cursos superiores na área da Saúde, a exemplo de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia. A cidade também é um polo médico regional com profissionais capacitados que poderão em muito contribuir”, afirmou Ivone Duarte, que vai fechar um relatório para a direção da Faculdade São Leopoldo Mandic.

No Hospital Regional, foram verificadas as últimas reformas – que estão em fase de conclusão – nos setores de pediatria, lavanderia, desinfecção, refeitório e das salas verde, amarela e vermelha que já estão funcionando.

Já na UPA Dia, localizada no bairro do São Cristóvão, a representante verificou as salas de consulta, observação, repouso, clínicos, pediatras e enfermeiros. Outro ponto positivo que Ivone Duarte destacou na Saúde do município, é que hoje Arcoverde dispõe de 24 UBSFs, sendo duas localizadas na zona rural, descentralizando serviços de saúde da área em várias localidades.

A representante também visitou redes de saúde de municípios vizinhos a Arcoverde e encontrou situações positivas e relevantes. Um exemplo foi o hospital de Pesqueira, que será parceiro da Faculdade como campo de estágio.

PSD é o partido com mais candidatos ao legislativo em Afogados da Ingazeira

Cento e um candidatos disputam treze vagas na Câmara Municipal. Por André Luis Neste domingo (27), foi dada a largada para as eleições 2020. Segundo dados do TSE, em Afogados da Ingazeira, cento e um candidatos, disputam treze cadeiras no legislativo. Vale lembrar que três vagas, automaticamente serão de novos nomes, visto que o atual […]

Cento e um candidatos disputam treze vagas na Câmara Municipal.

Por André Luis

Neste domingo (27), foi dada a largada para as eleições 2020. Segundo dados do TSE, em Afogados da Ingazeira, cento e um candidatos, disputam treze cadeiras no legislativo.

Vale lembrar que três vagas, automaticamente serão de novos nomes, visto que o atual presidente da Câmara, Igor Mariano decidiu não tentar a reeleição. As outras duas vagas foram criadas pela saída de Zé Negão, que disputa a prefeitura pela oposição e de Daniel Valdares que disputa como vice-prefeito pela situação.

Os partidos da Frente Popular, que apoiam a chapa Sandrinho Palmeira (PSB)/Daniel Valadares (MDB), lançaram 75 candidatos no total. 

O PSD é o que tem o maior número de concorrentes, são 18 no total, logo depois, vem o partido do candidato a vice-prefeito, MDB, com 16 nomes, o PDT e o PV tem 13 candidatos cada, o PSB do candidato a prefeito, tem 12 e fechando a lista o PT, que este ano voltou à Frente Popular, tem 3 candidatos.

Pelo lado da chapa Zé Negão (Podemos)/Renon de Ninô (PTB), são 16 candidatos que tentam uma vaga no Legislativo afogadense. A chapa apresenta 16 nomes, sendo oito do Podemos e oito do PTB.

Já a chapa Capitão Sidney Cruz (PSC)/Roberto Guarda (PSC), contam com o apoio de nove candidatos a vereador.

Dez candidatos tentam a reeleição. Todos fazem parte da chamada conjunto de forças da Frente Popular. Clique aqui e veja os nomes de todos os candidatos ao Legislativo de Afogados da Ingazeira.

90 municípios não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal

do JC Online Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, […]

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do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

Sai lista de selecionados do PROIFPE Campus Afogados. Confira:

Por Pedro Araújo O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira divulgou a lista de estudantes selecionados para participar do programa PROIFPE, que oferece curso preparatório para o vestibular da instituição. Foram selecionados 40 estudantes para o turno da tarde e mais 40 para o turno da noite. O início das aulas está previsto para o […]

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Por Pedro Araújo

O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira divulgou a lista de estudantes selecionados para participar do programa PROIFPE, que oferece curso preparatório para o vestibular da instituição. Foram selecionados 40 estudantes para o turno da tarde e mais 40 para o turno da noite.

O início das aulas está previsto para o dia 13 de abril. Após o início das atividades, caso haja desistência em alguma das turmas, os candidatos classificados em lista de espera poderão ser contatados por telefone para o preenchimento de vagas remanescentes.

Mais informações podem ser obtidas no setor de Registro Acadêmico, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Veja a relação dos aprovados:

PROIFPE 2015 RESULTADO NOITE.pdf

PROIFPE 2015 RESULTADO TARDE.pdf