Cláudio Kennedy é recebido por multidão em Afogados

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE informou em nota que mediou uma reunião entre o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e a diretora da Samed, Lúcia Simões.

A clínica, que atende à rede complementar e privada, se colocou à disposição do governo do Estado de Pernambuco para contratação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo cumpridos todos os requisitos do edital que será lançado pelo Executivo.

“Vencidas as etapas administrativas para o conveniamento, quem vai ganhar é o povo tabirense, principalmente as pessoas mais carentes”, avalia o deputado federal, Carlos Veras.

G1

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra).

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição .

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

A possível extinção do Trabalho como ministério teve várias idas e vindas. No início de novembro, após vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de ministério do Trabalho.

A repercussão negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atrás. No entanto, ao concluir neste final de semana o esboço da nova Esplanada dos Ministérios, ele decretou que as funções do Trabalho seriam distribuídas entre três pastas.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Ministério do Trabalho:

O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.

Leia parecer da AGU no qual a afirmação acima se alicerça e é devidamente detalhada.

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo do município, Marconi Santana, avaliou positivamente a condução administrativa da governadora Raquel Lyra.

Em declarações recentes, ele afirmou que Pernambuco tem passado por mudanças na forma de governar, com ações voltadas ao interior e ao atendimento de demandas históricas da população sertaneja.

Entre os pontos destacados por Marconi estão os investimentos em geração de empregos, atração de indústrias, abastecimento de água, educação, segurança pública e programas sociais. Ele citou como exemplo o “Mães de Pernambuco”, que, segundo ele, tem alcançado famílias em situação de vulnerabilidade.

“A cada ação, a cada programa executado, vemos um governo que se compromete de verdade com o povo. Raquel Lyra tem feito uma gestão moderna, eficiente, com atenção às cidades do interior e presença constante no Sertão”, declarou.

Marconi também ressaltou que os investimentos estaduais têm alcançado todas as regiões e contribuído para mudanças no cenário social e econômico do estado.

“A gente só tem a agradecer e parabenizar a governadora Raquel Lyra. Pernambuco está vivendo um novo tempo. E nós, que fazemos parte dessa caminhada, seguimos firmes ao lado de quem trabalha com seriedade, sensibilidade e compromisso com o futuro do nosso estado”, afirmou.

Pré-candidato a deputado estadual, Marconi tem intensificado sua agenda política, com visitas a municípios e articulações junto a lideranças regionais.

Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018

Por: André Luis

Primeira mão

O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com ressalvas, de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2018.

O relator do processo, Conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro. O julgamento culminou na recomendação à Câmara Municipal de Salgueiro para que aprove as contas do ex-prefeito, considerando as ressalvas pertinentes.

O advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior, inscrito na OAB sob o número 29754PE, representou Clebel Cordeiro no processo.

As contas de governo de um gestor público são um importante instrumento de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. A recomendação do TCE-PE destaca a aprovação com ressalvas, o que indica que algumas observações e ajustes foram identificados nas contas, mas que, no geral, a gestão do exercício financeiro de 2018 está dentro dos parâmetros legais.