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Ministério do Trabalho critica em nota dissolução da pasta

Por Nill Júnior

G1

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou na tarde desta segunda-feira (3) que o atual Ministério do Trabalho será extinto no governo de Jair Bolsonaro e que as atribuições da pasta serão divididas entre três ministérios: Justiça e Segurança Pública (Sérgio Moro), Economia (Paulo Guedes) E Cidadania (Osmar Terra).

O anúncio da perda do status de ministério e do fatiamento das atribuições da pasta gerou protestos por parte da atual gestão. Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e disse que a mudança “atenta” contra a Constituição .

Mais cedo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, Onyx já havia anunciado que Bolsonaro decidiu tirar o status de ministério do Trabalho e fatiá-lo entre três pastas. À tarde, em uma entrevista coletiva na qual informou que o desenho final da gestão Bolsonaro tem 22 ministérios, ele confirmou que o Trabalho deixará o primeiro escalão.

A possível extinção do Trabalho como ministério teve várias idas e vindas. No início de novembro, após vencer a disputa presidencial, Bolsonaro anunciou pela primeira vez que pretendia tirar o status de ministério do Trabalho.

A repercussão negativa levou o presidente eleito a mudar de ideia e anunciar, em 13 de novembro, que havia voltado atrás. No entanto, ao concluir neste final de semana o esboço da nova Esplanada dos Ministérios, ele decretou que as funções do Trabalho seriam distribuídas entre três pastas.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria do Ministério do Trabalho:

O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.

Leia parecer da AGU no qual a afirmação acima se alicerça e é devidamente detalhada.

Outras Notícias

COMPESA emite nota sobre qualidade da água em Ouricuri

A Compesa, por meio da Gerência Regional do Araripe, esclarece à população  de Ouricuri que a água fornecida pela Companhia atende os rigorosos padrões bacteriológicos de qualidade, conforme determinado pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde. Sendo assim, l comunica que tem trabalhado para […]

A Compesa, por meio da Gerência Regional do Araripe, esclarece à população  de Ouricuri que a água fornecida pela Companhia atende os rigorosos padrões bacteriológicos de qualidade, conforme determinado pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde. Sendo assim, l comunica que tem trabalhado para sempre ofertar um produto de qualidade e que contribua com a saúde de toda a população.

 O laboratório regional desta Gerência Regional faz a coleta de amostras em mais de cinquenta pontos da cidade distribuídos não apenas na zona urbana de Ouricuri, mas também nos distritos de Barra de São Pedro e Santa Rita, incluindo locais de grande aglomeração de pessoas como escolas e hospitais.

Também são realizadas coletas na Estação de Tratamento Voluntários da Pátria, de maneira a aferir se a água que vai para a rede de distribuição do município atende aos padrões de qualidade, e tomando as medidas corretivas quando necessárias. A Compesa informa ainda que a contaminação não foi causada por falta de ajuste da Estação de Tratamento, de onde não temos registros de presença da bactéria Escherichia Coli há pelo menos 24 meses, diferentemente do que vem sendo veiculado à sociedade.

Após a verificação desta irregularidade, as medidas  adotadas apontaram que intervenções pontuais na rede de coleta de esgoto, que não foram e nem são executadas pela Companhia, tornaram a água imprópria para consumo naquela ocasião.

Por fim, a  Compesa se coloca à disposição da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas com relação à qualidade da água produzida e distribuída, e continua contando com a parceria da sociedade, das Secretarias de Saúde e demais órgãos reguladores para melhorar cada vez mais o saneamento da cidade de Ouricuri.

MP:  Constatada a presença da bactéria  na água destinada ao consumo humano fornecida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e tendo em vista a ocorrência de surtos de infecção na cidade de Ouricuri, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas para os órgãos responsáveis com o intuito de ajustar a qualidade da água no município.

A recomendação à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) foi que realize o monitoramento sistemático da qualidade da água em locais que albergam grupos populacionais de risco e de grande circulação de pessoas, tais como escolas, hospitais, creches, entre outros locais.

Após convenção, chapa Ilma e Gleybson é homologada em Carnaíba

Neste domingo (28), a quadra da Escola João Gomes em Carnaíba, foi palco da convenção municipal dos partidos Republicanos, União Brasil, Podemos e PSD. O evento reuniu afiliados e simpatizantes do movimento oposicionista “Todos por Carnaíba”, para homologar as candidaturas de Ilma Valério a prefeita e Gleybson Martins a vice-prefeito, além de um grupo de […]

Neste domingo (28), a quadra da Escola João Gomes em Carnaíba, foi palco da convenção municipal dos partidos Republicanos, União Brasil, Podemos e PSD.

O evento reuniu afiliados e simpatizantes do movimento oposicionista “Todos por Carnaíba”, para homologar as candidaturas de Ilma Valério a prefeita e Gleybson Martins a vice-prefeito, além de um grupo de 24 candidatos a vereadores.

A convenção contou com a exibição de vídeos de apoio de figuras políticas como o Ministro do Governo Lula, Silvio Costa Filho, e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, representado por seu filho.

Em seu discurso, Ilma Valério destacou suas raízes familiares em Carnaíba e apresentou propostas para o futuro do município. “Carnaíba precisa virar essa página, desapegar do passado e olhar para frente, porque o mundo está girando, tudo está se modernizando, e nós não podemos ficar presos em uma velha política onde uns têm direito a muito e outros não têm direito a nada. Precisamos construir uma Carnaíba onde todos têm as mesmas oportunidades, onde todos são valorizados”, declarou.

Oito mulheres tiveram suas candidaturas homologadas, quatro pelo União Brasil e quatro pelo Republicanos, compondo o grupo de 24 candidatos a vereadores liderado por Ilma.

Serra Talhda: Faeca Melo diz que espera ter gabinete próprio

Do Farol de Notícias O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana. A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio […]

Do Farol de Notícias

O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana.

A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio Pedro da Costa.

“O gabinete, Márcio, o vice-prefeito, tem o dele e eu espero que eu venha ter o meu também, normal, isso é natural”, disse Faeca. “[Pergunta: gabinete com assessores?] Não sei, não sei. Não conversei com a prefeita com relação a isso não, não vou impor nada, sou vice-prefeito, sou prefeito não.”

Faeca demonstrou incômodo ao ser indagado sobre o espaço que o Avante terá na gestão Márcia, além do cargo de vice. Segundo ele, sua intenção não é de parecer “forçar nada”, mas deixar acontecer conforme a decisão da prefeita.

“Deixa as coisas acontecerem naturalmente, ela [Márcia] vai fazer a equipe dela, isso é normal. Não vou forçar nada, a decisão é dela”.

“Se ela disser: ‘Faeca, vamos fazer assim’, eu digo bora! Desde que seja bom para Serra Talhada”, esquivou-se.

Apesar da expectativa que o Avante alimenta em obter secretarias, há pouquíssimas garantias de que outros filiados do grupo de Sebastião assumirão espaço de destaque e autonomia na nova gestão.

“Como ela [Márcia] deixou de pensar nela, na família dela, para pensar no coletivo, no povo de Serra Talhada, ela vai escutar muitas pessoas”, disse Faeca Melo. 

Com Zeca e Júlio, Armando comandou carreata em Arcoverde

Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde. A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em […]

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Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde.

A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em Brasília, o petebista trabalhou para destinar emendas para grandes obras no município. Uma delas foi a duplicação da Avenida José Bonifácio. Os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (PSDB); de Custódia, Luiz Carlos (PTB); de Alagoinha, Maurilio da Silva (PTB); e de Pedra, Zeca Vaz (PTB) participaram do ato.

O comando local obviamente foi do ex-prefeito Zeca Cavalcanti e do irmão Júlio, candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente.

Em seu discurso, Armando afirmou que vai trabalhar para tornar o atendimento na saúde mais humanizado. Na educação, o petebista garantiu que os professores serão valorizados. O candidato do PTB anunciou que vai contratar mais 5 mil policiais civis e militares. Ele antecipou que pretende duplicar a BR-232 até chegar ao município. E com relação às micros e pequenas empresas, Armando avisou que vai tratar de forma adequada a categoria.

“A marca do nosso governo vai ser a educação e a interiorização do desenvolvimento, para que os pernambucanos do interior recebam as mesmas oportunidades do povo que mora na região metropolitana”, afirmou Armando. “Nesses 20 dias que restam para o dia da eleição, vamos trabalhar para garantir a vitória que já se desenha. Do lado de lá, só há arrogância. Eles já tiveram tempo para fazer as coisas e não fizeram”, disparou o candidato do PTB.

Troca-troca no legislativo afogadense

A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta. Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a […]

antonieta2A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.

renonJá o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.