Ministério do Trabalho critica em nota dissolução da pasta

Folha das Cidades

No dia seguinte à sessão ordinária da Casa James Pacheco que adiou a votação do Projeto de Lei que reajustava o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica devido a falhas, vereadores se reuniram, com o Sindicato da categoria.

Participaram Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), presidente da Casa, Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e Zirleide Monteiro (PTB), que pediu vistas. O encontro foi com os representantes do SINTEMA, o sindicato dos servidores municipais.

Na pauta da reunião as propostas de emendas ao projeto que visam dar mais clareza e garantias de que o reajuste de 33,24% seja extensivo a todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério. Pelo projeto inicial, não havia clareza quanto a isso, apenas o reajuste do Piso Nacional de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Logo após a reunião, os parlamentares e integrantes do sindicato levaram à Secretaria de Gabinete do prefeito as propostas de modificação.

Para marcar o encontro, os quatro vereadores gravaram um vídeo conjunto e estão veiculando em suas redes sociais. Nele, o presidente da casa legislativa, Siqueirinha (PSB), diz que o projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel foi um “mau exemplo” e de como se governa de costas para o povo, afirmando que o projeto é inaceitável.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) diz que o projeto do prefeito “é uma farsa” já que não dá o reajuste de 33,24% a todas as faixas de professores do Plano de Cargos e Carreiras, ressaltando que vários professores ficariam sem aumento.

Já Célia Galindo, vereadora do PSB, lembra que o prefeito atrasou quase um mês para enviar a proposta combinada com os professores para a Câmara e que, mesmo assim, mandou a lei sem todos os detalhes escritos sobre o reajuste, afirmando que confia na escrita e não nas palavras, ao referir-se a lei corrigida.

Pro fim, o vereador Rodrigo Roa (Avante), criticou o projeto enviado pelo prefeito Wellington dizendo que ele trata os professores como se fossem “professores de primeira, segunda e terceira categoria” aonde uns recebem alguma coisa, outros recebem pouco e outros não iriam receber nada com o projeto enviado.

A partir desta terça-feira (7), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Governo de Pernambuco dará início aos serviços de requalificação do pavimento na faixa exclusiva de ônibus em dois novos subtrechos da Rodovia PE-015. 

O primeiro, com 800 metros de extensão, segue da Estação dos Bultrins até o Terminal integrado da PE-015, em Olinda. O segundo subtrecho, com 1,6 km, vai dali até a Estação Cidade Tabajara.

O prazo para conclusão dos serviços nos dois segmentos é estimado em 60 dias. Durante esse período, o tráfego na faixa exclusiva de ônibus será desviado para as pistas laterais. Os trechos em obras estarão devidamente sinalizados e não haverá necessidade de mudança de itinerários das linhas de transporte coletivo que circulam pelo local.

As obras de requalificação da Rodovia PE-015 foram iniciadas em setembro de 2022. As ações contemplam o trecho com extensão de 13,24 quilômetros, que vai da Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, até o entroncamento com a BR-101, em Abreu e Lima, passando pelos Terminais Integrados de Olinda e o Pelópidas Silveira, em Paulista. Executadas pelas equipes do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), as intervenções contam com investimento de R$ 175,5 milhões e devem ser finalizadas em dois anos.

Sobre o projeto – Além da requalificação do pavimento, as obras também abrangem intervenções urbano-paisagísticas, com o plantio de novas árvores, jardins e pintura dos equipamentos viários como pontes e viadutos; projetos de acessibilidade; implantação de ciclovias; passeios públicos e instalação de iluminação em LED, além da construção de novos equipamentos de lazer e esporte. 

A iniciativa proporcionará uma melhoria efetiva na mobilidade da população, oferecendo maior segurança aos pedestres, condutores e ciclistas que circulam pela via.

Exclusivo – Quem propagou que a Adutora do Pajeú teria status de solução definitiva para as cidades atendidas em sua primeira etapa vendeu uma ilusão. De acordo com que o blog apurou,  com base em fax circular da Chesf, datado de 14 de maio,  armazenamento de água na Barragem de Sobradinho, onde há a captação para a Adutora do Pajeú, é o mais baixo já registrado no seu histórico de operação.

Com cerca de 15%, chega a ser mais baixo que nos anos em que foi determinado racionamento de energia, quando esteve respectivamente em 17% e 28%. O documento acrescenta que “considerando a continuidade das condições hidrometeorológicas desfavoráveis, a autorização pelo Ibama para testes de redução de vazão de Sobradinho para patamares de 900 metros cúbicos por segundo.

O fato é que a Chesf apresentou proposta autorizando essa redução. A partir desta quarta, dia 3 – curiosamente dia de luta em defesa do São Francisco – a vazão já cairá para 950 metros cúbicos por segundo. E uma semana depois, dia 10 de junho, cairá a 900 metros cúbicos por segundo. O Comunicado da Chesf foi assinado por João Henrique de Araújo Frankilin Neto, Superintendente de Operação e Contratos de Transmissão  de Energia.

A preocupação tem relação com a perspectiva de racionamento de energia. O impacto de uma pane no sistema ou novo apagão amedronta a Companhia. Não querem correr risco

Segundo Elias Silva, Secretário da CCR Submédio São Francisco, membro do Conselho Federal do PISF e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, consultado pelo blog,  a Adutora do Pajeú capta água ao contrário do que se pensa na Barragem de Itaparica, importante reservatório do São Francisco, não na calha do rio.

“Sendo assim hoje a área de captação está com volume muito baixo. Se a vazão diminuir como previsto a altura de lâmina de água para captar pode chegar até a inviabilizar a captação se o nível for crítico”.

Outra informação é de a Compesa já está licitando balsas para caso de baixar muito o nível do reservatório. “Se a Chesf se sentir a geração de energia mais ameaçada diminuirá ainda mais o nível de vazão. Quando foi projetada a Adutora, o pico de vazão era entre 1.100 e 1300 metros cúbicos por segundo”.

Imagens enviadas com exclusividade ao blog mostram a situação da tomada de água que abastece a Adutora. É possível ver a diferença entre o local da retirada e o nível a que já chegou o reservatório, marcado pela mancha feita na parede ao longo dos anos. Vale registrar que esse nível atual ainda não considera a redução para 900 metros cúbicos por segundo, o que justifica a operação emergencial da Compesa, que já faz intervenções na área.

Atualmente, a lâmina d’água chega a 1,50 metro segundo a própria Chesf. Essa lâmina pode cair a menos de um metro já com a redução.

A Codevasf já havia sinalizado que, mesmo com 15% de sua capacidade, o nível da Barragem de Sobradinho já tem status de volume morto.

A situação ameaça a segurança hídrica nas cidades de  Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira e Tabira. Com a atual vazão, já seria impossível atender as cidades do Alto Pajeú aguardando o fim da segunda etapa. Esta depende do Ramal Leste da Transposição, mas cogitou-se utilizar este ponto de captação enquanto a obra não sai, para socorrer cidades já em colapso no Alto Pajeú e Paraíba.

Do Estadão Conteúdo

A maioria dos partidos vai manter ou reduzir o número de candidatos a governador neste ano em relação às eleições gerais de 2014. Com um cenário de campanhas mais enxutas em recursos, as siglas têm focado em alianças nos Estados e em lançar candidatos ao Legislativo.

Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra que, em 2018, 20 das 32 legendas que disputaram eleições há quatro anos ou mantiveram ou diminuíram o número de postulantes a Executivos estaduais. Três partidos não têm base de comparação, já que não existiam em 2014: Novo, com cinco candidatos; Rede, com 11; e PMB, que tem um postulante a governador.

Mesmo legendas tradicionais e de representatividade nacional reduziram candidatos. O MDB terá 13 concorrentes a governos estaduais, ante 18 em 2014. O PT (15) lançou neste ano dois candidatos a menos e o PSDB (12), um a menos.

Um dos principais motivos apontados por analistas e dirigentes partidários para esse cenário é a diminuição dos recursos financeiros para as campanhas, com o fim das doações de empresas As novas regras, incluindo o novo fundo eleitoral, avaliam, forçam as siglas a focar em candidaturas que têm chances concretas de ganhar.

“Antes, se lançava ao Executivo para fazer o nome e, depois, se lançar para deputado. Gastar dinheiro com isso em cenário de restrição de recursos é mais complicado”, afirmou o cientista político Manoel Galdino, que é diretor executivo da ONG Transparência Brasil.

O PSB, que está neutro no plano nacional, reduziu o número de postulantes de 12 para nove. “Em 2002, tivemos candidatos (a governador) em praticamente todo o País, mas não eram competitivos. Isso mudou”, disse o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

Para o dirigente, as novas regras de financiamento de campanha afetaram o planejamento das legendas, e se tornou mais vantajoso concentrar recursos em candidaturas viáveis. “Hoje temos quatro candidatos à frente nas pesquisas (Pernambuco, Espírito Santo, Amapá e Sergipe) e outros cinco que ficam em segundo lugar. Todos bem posicionados. Esperamos eleger ao menos cinco.”

Palanques

Na contramão desse movimento, dois partidos de presidenciáveis aumentaram seus candidatos a governador, com vistas à construção de palanques estaduais. Um deles é o nanico PSL, sigla de Jair Bolsonaro, que tem o maior número total de candidatos lançados tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Além da Presidência, a legenda vai disputar o governo em 13 Estados – em 2014, tentou apenas em um.

O outro partido é o PDT, do candidato ao Palácio do Planalto Ciro Gomes, que praticamente triplicou as apostas regionais – de três nomes em 2014 passou para oito neste ano. De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a candidatura própria à Presidência acarretou o aumento de postulantes a governador.

Dos oito Estados, Lupi disse acreditar que pelo menos seis são viáveis. Por outro lado, seguindo uma tendência entre os partidos tradicionais, o PDT diminuiu em 16% as candidaturas ao Legislativo. “O foco é viabilizar os que têm mais força eleitoral”, afirmou Lupi.

Quem também fugiu à tendência de encolhimento nos Estados foi o DEM, que apresentou apenas dois postulantes em 2014 e, agora, lançou oito.

Cláusula de desempenho

O pleito de 2018 é o primeiro que prevê a cláusula de barreira, aprovada no ano passado. Pela regra, o partido tem de obter 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV a partir de 2019.

A fim de afunilar o fragmentado sistema partidário atual, que tem 35 siglas, a cláusula de barreira aumenta suas exigências gradativamente até 2030.