Ministério do Trabalho critica em nota dissolução da pasta

O volume de carga movimentada pelos portos brasileiros nos cinco primeiros meses do ano é o maior registrado na história. Dados do Estatístico Aquaviário da Antaq apontam que a movimentação de cargas entre janeiro e maio foi de 532 milhões de toneladas, número que supera em 0,8% o registrado no mesmo período de 2024, até então o maior volume já movimentado pelos portos brasileiros. Os números apontam para o crescimento de novos negócios, gerando mais emprego e renda para os brasileiros. 

O recorde foi comemorado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que vê nas estatísticas o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal. “O crescimento da movimentação nos portos é reflexo das políticas públicas do governo do presidente Lula e do crescimento da economia. Temos adotado medidas estratégicas para ampliar ainda mais a capacidade de nossos portos e descentralizar a movimentação, promovendo o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões do país. A movimentação de cargas nos portos foi a maior da história e isso mostra que estamos no caminho certo. Isso é mais emprego e renda sendo gerado para a  população”, comentou Costa Filho. 

Para o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o crescimento está relacionado também ao aumento da produção agropecuária neste período do ano. “O forte da safra agrícola ocorre no segundo semestre, mas desde o ano passado temos percebido um crescimento da carga no início do ano”, disse.

De acordo com os dados da Antaq, houve recorde de movimentação de carga pelo terceiro mês consecutivo. Os números registrados em maio — 118,4 milhões de toneladas — foram os melhores da história para o mês e 7% superiores aos de 2024. Entre os portos públicos, o destaque foi o crescimento da movimentação no Porto de Rio Grande (RS), com aumento de 47% no volume de carga. A explicação, neste caso, é a redução das operações no ano passado, provocada pelas enchentes que impactaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.

Outro ponto que chama a atenção no Estatístico Aquaviário da Antaq é o consistente aumento do transporte de contêineres pelos portos brasileiros. Ao longo de todo o ano de 2024, a carga conteinerizada superou em 20% a movimentação do ano anterior. Os números dos cinco primeiros meses de 2025 já são 7% superiores aos do mesmo período do ano passado.

Leilões – De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, os recordes constantes na movimentação de carga estão sendo acompanhados por outras medidas que ampliam a capacidade dos portos brasileiros. Está previsto ainda para este ano o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos — Tecon Santos 10 — que irá ampliar em 50% a capacidade do maior porto do país.

Em setembro, será realizado o leilão para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, modelo inédito no país. A medida também está prevista para outros quatro portos — Itajaí, Santos, Bahia e Rio Grande — o que trará maior eficiência à movimentação de navios e cargas, permitindo inclusive a chegada de embarcações de maior porte aos portos brasileiros.

“Desde o início de 2023, realizamos 22 leilões portuários, levando investimentos privados — R$ 12 bilhões — para toda a costa brasileira. Até 2026, serão 60 leilões, com investimentos totais de R$ 30 bilhões. Isso é cinco vezes mais do que foi investido desde a mudança na Lei dos Portos, em 2015, até 2022. Em termos de número de leilões, o aumento é de 40%. Isso mostra a importância que o governo Lula dá ao setor, pois amplia nossa capacidade de movimentação, gera emprego e renda não só nos arredores dos portos, mas em um raio de influência muito maior”, avalia Costa Filho.

O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país.

A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23).

No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita seus cidadãos natos, o que poderia permitir a Daniel Alves evitar o cumprimento da pena de quatro anos e meio de prisão ao retornar ao seu país de origem.

Apesar de a Justiça espanhola ter concedido a liberdade provisória, Daniel Alves permanece detido. Isso se deve ao fato de que, para deixar a prisão, o jogador deve pagar uma multa de 1 milhão de euros, equivalente a 5,4 milhões de reais.

A população contará com até 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região

Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anuncia a malha aérea emergencial para atender a população do Rio Grande do Sul afetada pelas fortes chuvas que assolam a região. Após um amplo debate envolvendo a Casa Civil, Ministério da Defesa, Infraero, Anac, Fraport, Abear, ABR e as companhias aéreas, a população contará com até 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou que tais medidas fazem parte da primeira fase do plano de aviação emergencial. “Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do Sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado. É um desafio grande, mas o trabalho conjunto do governo do presidente Lula tem sido fundamental para a gente ajudar o Brasil”, finalizou.

Dos 12 aeroportos existentes hoje no Estado, seis terminais aeroportuários farão parte do plano, além da Base Aérea de Canoas. Neste primeiro momento, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana. Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna também farão parte do plano para apoio à população.

Já a Base Aérea de Canoas passará a contar com até 5 voos diários, contabilizando 35 voos semanais. Em articulação com o poder público, as operações na Base se iniciarão assim que a concessionária Fraport estruturar a logística mínima necessária para receber os passageiros, atendendo os requisitos mínimos operacionais e de segurança. Além disso, a Base Aérea continuará como o principal hub da logística de cargas para receber as doações a serem distribuídas para a população atingida pelas fortes chuvas.

Como parte do grande esforço emergencial, a base aérea de Canoas recebe cinco voos de companhias aéreas com cargas de mantimentos entre ontem e hoje, contabilizando cerca de 50 toneladas de doações. Importante destacar que a Infraero está apoiando as operações dos aeroportos do Estado do Rio Grande do Sul.

CONFIRA A MALHA AÉREA EMERGENCIAL

Aeroporto de Caixas do Sul | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó | aumento de capacidade da aeronave

Comitiva do Governo Federal se reuniu com autoridades do governo fluminense, no Palácio da Guanabara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comunicou a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), no Palácio da Guanabara, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e demais autoridades do governo fluminense.

De acordo com Lewandowski, o escritório emergencial facilitará o diálogo entre a União e o governo estadual desfazendo amarras burocráticas, além de unir os esforços das forças federais e estaduais de segurança pública para que a crise no Rio de Janeiro seja rapidamente superada. “Esse será um embrião do que queremos implementar nos estados com a PEC da Segurança Pública para enfrentar o flagelo que é a criminalidade organizada”, disse.

Dentro da estrutura emergencial criada, também atuarão o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), com foco na descapitalização das organizações criminosas, mediante inteligência financeira, recuperação de ativos e assessoramento especializado em investigações de lavagem de dinheiro, e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO, uma estrutura de cooperação criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com órgãos estaduais e federais de segurança.

Segundo o ministro, o Governo Federal se colocou à disposição para apoiar a população do Rio de Janeiro neste momento de crise. “Nós vivemos em federalismo cooperativo. O problema de uma unidade federal é um problema de todos os estados membros”, afirmou.

Ricardo Lewandowski ainda ressaltou que colocou à disposição do Governo do estado do Rio de Janeiro as vagas necessárias para a transferência de lideranças de facções para presídios federais, aumento no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, de peritos criminais, a utilização de banco de dados de DNA, balística, entre outros. O ministro destacou ainda que a Polícia Federal vai intensificar as atividades de inteligência para a asfixia financeira do crime organizado.

Até o fim do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentará o efetivo no Rio de Janeiro em 50%, o que resulta em um total de 350 policiais a mais atuando no estado.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que, durante o diálogo, as ofertas do Governo Federal foram prontamente aceitas. De acordo com Castro, as forças federais e estaduais terão ações 100% integradas. “Dentro das competências de cada órgão, vamos atuar para fazer uma segurança pública voltada ao cidadão, que é o grande motivo da atuação estatal”, afirmou.

Presidenta encontrou Mark Zuckerberg, fundador da rede social, na Cúpula das Américas, no Panamá

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje, na Cidade do Panamá, capital do país da América Central, parceria que o Governo Federal está firmando com o Facebook para ampliar a inclusão digital no país, visando ampliar o acesso à rede no Brasil.

“A partir de agora, vamos começar a desenvolver estudos em comum, até desenhar um projeto comum com o objetivo da inclusão digital”, disse a presidenta. “Isso vai permitir ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura e tecnologia”, completou.

O Governo Federal e o Facebook utilizarão como ponto de partida projeto que a empresa desenvolve em Heliópolis, região carente de São Paulo. “Estamos muito empolgados com essa parceria, e amplificar o acesso à internet permite avançar em diferentes áreas, como economia moderna, emprego, educação e comunicação”, disse Mark Zuckerberg.