Notícias

Casamento homoafetivo movimenta São José

Por André Luis

O casamento dos empresários Edson Augusto da Silva e Nivanilson Melo, movimentou São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na última sexta-feira (14). Na ocasião, o casal homoafetivo oficializou a união no cartório da cidade. A dupla se conheceu numa festa universitária em 2016 e trabalha no setor de alimentos (ambos possuem um restaurante no município).

Edson tem 59 anos e nasceu em Teixeira (PB). Ao blogueiro Marcello Patriota, chegou a dizer que brincava com os amigos que entraria no casamento “vestido de véu e grinalda e o vestido rosa”. Para ele, o preconceito e a falta de conhecimento da realidade LGBT perpetuam esteriótipos sobre o relacionamento homoafetivo.

Já Nivanilson, 36, é natural de Serra Talhada (PE) e fala sobre a relevância da união. “São coisas pequenas no dia a dia, mas que têm um significado muito importante. “Devido à pandemia, a cerimônia ficou restrita a alguns amigos. Há registros de outros casamentos homoafetivos no Pajeú.

Sobre a união homoafetiva no Brasil

A Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar casamento civil ou de deixar de converter união estável entre pessoas de mesmo sexo em casamento.

Consta, ainda, que o reconhecimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277. Com isso, no Brasil, todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. 

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).   O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade […]

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  

O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira.  

“Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui”, comentou Patriota.  

O parlamentar ainda informou que nos últimos anos destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas para as universidades públicas de Pernambuco, assim como para equipamentos, projetos de energia solar, insumos e infraestrutura. Além disso, ainda enviou R$ 1,5 milhão para a Univasf se instalar em Salgueiro. 

Por meio de uma Portaria do Ministério da Economia, foram liberados R$ 2,6 bilhões do orçamento. Para as 69 universidades federais do País, o valor ainda representa um corte. No ano anterior, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 5,4 bilhões. Em 2020, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões.  

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, anunciou que o orçamento liberado pelo MEC não é suficiente para manter o funcionamento da instituição até o fim de 2021. Para comparação, o valor enviado para universidades federais no ano de 2020 foi R$ 1 bilhão maior que o recebido pelas instituições em 2021. De acordo com a UFPE, o orçamento de 2021 é o menor da última década e impossibilita a manutenção das atividades na universidade.

Bombeiros negam atraso de socorro ao carro que incendiou em Afogados

Diante da notícia de que os bombeiros com sede em Afogados da Ingazeira teriam demorado cerca de uma hora para o socorro ao carro de Marcos Silva, o Marquinhos da Borracharia, que estava sendo destruído pelo fogo na frente da Compesa, o Sargento Bezerra procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para […]

Diante da notícia de que os bombeiros com sede em Afogados da Ingazeira teriam demorado cerca de uma hora para o socorro ao carro de Marcos Silva, o Marquinhos da Borracharia, que estava sendo destruído pelo fogo na frente da Compesa, o Sargento Bezerra procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para esclarecer.

“Fomos informados por volta de 8h30 da manhã do domingo. Estávamos prontos, fardados e de imediato, sem nem mesmo preencher o protocolo, levamos em torno de 5 minutos apenas pois o endereço era conhecido”.

De acordo com o Sargento Bezerra, carro de passeio tem alta combustão e incendeia rapidamente. Ele disse não saber que horas o carro foi atingido pelo fogo, mas que depois de informados, chegaram imediatamente.

Inclusive, ele deixou o alerta para que as pessoas acionem os bombeiros logo que observarem o início do incêndio, pois os minutos perdidos podem ser fatais.

Moraes diz que inquérito aberto para investigar ‘ameaças graves’ à Corte vai continuar

G1 O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros. O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a […]

G1

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.

Ele também arquivou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento o inquérito.

Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Na capital portuguesa, ele participou de um seminário jurídico.

“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.

“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.

Também nesta segunda-feira, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel defendeu em entrevista ao G1 o arquivamento do inquérito.

“Afirmo o entendimento de ser inteiramente favorável ao arquivamento proposta pela doutora Raquel [Dodge]. Diante das graves falhas que comprometem a regularidade do inquérito desde o seu início, a única alternativa razoável é o seu arquivamento”, argumentou.

Gurgel comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de 2009 a 2013. Na gestão dele à frente do Ministério Público, o Supremo julgou o mensalão do PT, que condenou ex-ministros de Estado, dirigentes partidários, empresários e banqueiros. Ele se aposentou em 2013, quando deixou o comando da PGR substituído por Rodrigo Janot.

Vice-presidente, Hamilton Mourão é diagnosticado com Covid-19

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência. Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu.  No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será […]

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, testou positivo para a Covid-19, na tarde de ontem. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação social da vice-presidência.

Na nota, a assessoria afirma que o vice-presidente permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu. 

No último dia 18, Mourão afirmou que a vacinação contra a Covid-19 será obrigatória e que isso já está decidido há bastante tempo.  

“Essa questão da vacina o presidente (Jair Bolsonaro) desde o começo colocou que ninguém vai agarrar ninguém para vacinar. Então, a vacina ser obrigatória é algo que já estava decidido há muito tempo, mas vai ter gente que não vai se vacinar”, disse na chegada à vice-presidência pela manhã.

Ministro da Economia diz que vacinação em massa contra a Covid-19 deve custar R$ 20 bi

Paulo Guedes participou de reunião virtual com deputados e senadores nesta sexta-feira Em reunião virtual com os parlamentares da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, nesta sexta-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a vacinação em massa da população deve custar algo em torno de R$ […]

Paulo Guedes participou de reunião virtual com deputados e senadores nesta sexta-feira

Em reunião virtual com os parlamentares da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, nesta sexta-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a vacinação em massa da população deve custar algo em torno de R$ 20 bilhões — o que, segundo ele, é pouco perto dos R$ 600 bilhões gastos até agora. Vários parlamentares disseram ao ministro que os casos de Covid-19 estão crescendo e que é preciso pensar em um programa de proteção da população mais pobre em 2021.

Assim como o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Guedes chamou a fase atual da pandemia de “repique”, afirmando que o período de calamidade vai acabar este ano, o que justificaria o fim do auxílio emergencial. Segundo ele, se uma segunda onda for confirmada mais à frente, o governo vai trabalhar com o novo momento.

“Nós ainda estamos achando que possa ser [fruto de] um movimento: tinha um isolamento social, houve uma certa celebração justamente pela queda do número de mortes e essa celebração acabou por aumentar e provocar um repique. Assim que a Saúde declarar que voltou, que estamos em uma segunda onda e não um repique, naturalmente nós entramos em outro cenário e aí vamos ter que dar uma resposta tão decisiva quanto demos na primeira crise”, disse o ministro.

Reformas estruturais

Guedes explicou que, como os pagamentos do auxílio emergencial obedecem a um cronograma, algumas pessoas devem receber o dinheiro até meados de fevereiro. E voltou a defender reformas estruturais para melhorar o clima econômico, como a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/19).

Segundo ele, com as medidas da PEC e o fim da indexação das despesas, o Congresso terá que decidir quais gastos são mais importantes e isso eliminará a necessidade de um teto de gastos. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que encontrou 12 países que usam o teto de gastos, mas afirmou que nenhum deles submete despesas de investimento ao limite, apenas despesas correntes.

“No mundo inteiro, você tem teto de gasto exclusivamente para a despesa corrente. O investimento é controlado pelo crescimento da própria receita. É um percentual do crescimento da receita, sobrando dinheiro portanto para pagar as suas dívidas”, explicou.

Guedes afirmou que os investidores não querem saber que tipo de gasto está sendo feito.

“O credor interno e o credor externo, quem está financiando a nossa dívida, ele não pergunta se você gastou em coisas boas. O financiador não faz essa pergunta. Essa pergunta é para quem está um pouco mais calmo.”

Ainda durante a reunião, o ministro minimizou a alta da inflação, que está acima da meta do governo, afirmando que não se trata de um aumento de preços generalizado. As informações são da Agência Câmara de Notícias.