Cisternas calçadão e caráter produtivo chegam a mais 29 famílias em São José do Egito

Pesquisa Exame/Ideia divulgada pela revista Exame na noite desta quinta-feira (21) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto para o primeiro turno das eleições deste ano, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 33%. 

É a primeira pesquisa da revista após a saída do ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro (União-SP) da corrida ao Planalto.

Em relação à pesquisa divulgada em março, a distância entre os dois caiu de 13% para 9%. Na ocasião, Lula tinha 40% e Bolsonaro, 29% no primeiro turno.

De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) aparece com 10% das intenções de voto no primeiro e segundo turnos. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria do pré-candidato à Presidência disse que Ciro Gomes é o nome mais competitivo “para romper a polarização entre Lula e Bolsonaro”. Veja os resultados abaixo:

Primeiro turno – Luiz Inácio Lula da Silva: 42%; Jair Bolsonaro: 33%; Ciro Gomes: 10%; João Doria: 3%; Simone Tebet: 1%; André Janones: 1%; Sofia Manzano: 1%; José Maria; Eymael: 1%; Leonardo Péricles: 1%; Luiz Felipe D’ávila: 0,5%; Vera Lúcia: 0,3%; Luciano Bivar: 0,2%; Aldo Rebelo: 0,1%; branco/nulo: 1%; não souberam responder: 6%.

Segundo turno – Luiz Inácio Lula da Silva: 43%; Jair Bolsonaro: 34%; Ciro Gomes: 10%; Eduardo Leite: 4%; Simone Tebet: 1%; André Janones: 1%; Sofia Manzano: 1%; José Maria; Eymael: 1%; Luiz Felipe D’ávila: 0,5%; Vera Lúcia: 0,3%; Leonardo Péricles: 0,2%; Luciano Bivar: 0,2%; Aldo Rebelo: 0,1%; branco/nulo: 1%; não souberam responder: 4%.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas, por telefone, entre os dias 15 e 20 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02495/2022.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

Por André Luis

O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, usou as suas redes sociais para destacar a sua participação no Comitê de Revisão da Implantação (Cric21) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que aconteceu em Samarkand, no Uzbequistão, entre os dias 13 e 17 de novembro.

Na postagem, Pires destacou a importância da participação do Brasil no evento, que reuniu representantes de 196 países-parte da UNCCD para avaliar o progresso das ações de combate à desertificação e degradação da terra.

“Esses últimos dias foram intensos, desafiantes e de muitos aprendizados”, escreveu Pires. “Como Ponto Focal Técnico do governo do Brasil, desde domingo participando do Comitê de Revisão da Implantação – Cric21, da UNCCD, uma responsabilidade imensa, a quem agradeço a confiança à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e à Secretária Edel Moraes. Essa responsabilidade também é pelo reconhecimento que as Partes têm da contribuição do Brasil para essa agenda”, completou.

Pires também destacou os desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no combate à desertificação, como o crescimento das áreas em desertificação, as secas mais frequentes e mais severas, as tempestades de areia e poeira, e o desafio de neutralizar a degradação da terra.

“Além do mais, o Brasil é foco das atenções porque o Brasil assume a presidência do G20 e do Mercosul, que são espaços estratégicos na política internacional para nossa agenda. Muitas tarefas a cumprir! Uma reconexão com nossos irmãos latino americanos e caribenhos, que estavam sentindo falta da ‘alma’ brasileira. Reconexão com oportunidades para avançarmos juntos no Combate à Desertificação na ALC”, escreveu Pires.

O Cric21 foi um processo preparatório para a COP16 da UNCCD, que acontecerá em dezembro de 2024 na Arábia Saudita. A COP16 é o principal fórum global para a discussão e a tomada de decisões sobre o combate à desertificação e degradação da terra.

A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região.

O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, recepcionou os técnicos e repassou as informações ao prefeito Pedro Alves. Durante a visita, Marcos Melo reforçou a necessidade de agilidade no processo. “Estamos comprometidos em garantir que todos os recursos necessários cheguem ao nosso município. A situação é delicada, e precisamos agir com eficiência”, afirmou.

O prefeito Pedro Alves também destacou a importância da articulação com os governos estadual e federal. “Esse acompanhamento da Defesa Civil é muito importante para o nosso município neste momento”, disse.

A Defesa Civil estadual orientou a gestão municipal sobre a elaboração de relatórios técnicos, com o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais provocados pela seca. A documentação será inserida no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (S2ID) e, a partir daí, o município aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência.

O reconhecimento é condição para a continuidade de ações como a operação carro-pipa, responsável pelo abastecimento emergencial de água nas áreas mais afetadas. A Prefeitura de Iguaracy informou que segue acompanhando a situação e buscando, junto aos órgãos competentes, medidas para reduzir os impactos da estiagem na população.

A Polícia Federal conseguiu, hoje, acessar os dados de quatro celulares de Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendidos na semana passada. Segundo investigadores, o advogado não forneceu as senhas dos aparelhos, mas, com técnicas de perícia, foi possível ter acesso às informações. “Ele não deu as senhas. Nossa equipe quebrou as senhas e acessou o conteúdo”, disse uma fonte ao portal g1.

Dos quatro aparelhos, que foram apreendidos em São Paulo na última quarta-feira (16), um era utilizado exclusivamente para conversas com Bolsonaro. Com a quebra das senhas, os peritos da PF passarão a analisar o conteúdo das mensagens e arquivos existentes no aparelho.

Na última terça-feira (15), Frederick Wassef confirmou ter recomprado, com dinheiro vivo, nos Estados Unidos, um relógio Rolex dado de presente a Bolsonaro em viagem oficial à Arábia Saudita.