Diretor do MMA destaca participação no Comitê de Revisão da Implantação da UNCCD

O Ministério Público apresentou seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

“A conduta da Prefeita não se limitou às contratações diretas. Houve também a utilização de empresas terceirizadas para a admissão de novos servidores, com a agravante de omissão de informações relevantes no Portal da Transparência do Município. A ausência de divulgação pública dos pagamentos efetuados às terceirizadas durante o período eleitoral, notadamente ao Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH e à empresa GJB Locações e Serviços Ltda, viola frontalmente o princípio constitucional da publicidade e compromete a transparência da gestão pública”, diz o promotor Rennan Fernandes de Souza.

“No contexto de um município do porte de Tabira/PE, a contratação de dezenas de servidores em período eleitoral possui potencialidade concreta de influenciar o resultado do pleito, bastando para a caracterização do abuso a demonstração da gravidade dos fatos e da sua aptidão para desequilibrar o processo eleitoral, conforme reiterada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a atuação da parte ré revela desrespeito a múltiplos dispositivos legais e princípios constitucionais, evidenciando a prática de abuso de poder apta a ensejar a cassação dos registros de candidatura ou diplomas e a decretação da inelegibilidade dos investigados”.

Ao final pede a cassação dos registros de candidatura de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. Ainda, a declaração da inelegibilidade dos dois pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito de 2024.

Clique aqui e veja a manifestação do Ministério Público.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), o coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Afogados da Ingazeira, Verandilson Zuza, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que – diferente do que se pensa – a grande maioria dos pacientes pós-covid, atendidos no Centro é relacionado a reabilitação motora.

“Isto se dá por conta de que o paciente internado na UTI, de certa forma já está fazendo ali a reabilitação pulmonar/respiratória”, explicou

Segundo Verandilson o fato se dá por conta do enfraquecimento nos membros inferiores devido a grande período de imobilidade – comum em casos onde o paciente ficou muito tempo internado ou teve outras ocorrências advindas da infecção pelo novo coronavírus, como quadros de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Ele também relatou o caso de uma paciente que foi acometida pelo vírus, teve sintomatologia considerada leve, mas ainda assim adquiriu o DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva crônica). “Ela teve a forma leve da doença, mas descobrimos que era fumante passiva – o marido fumou durante toda a vida”, relatou.

Verandilson, informou ainda que outro atendimento que tem tido grande demanda no Centro é a questão da saúde mental. “E não são somente pessoas que foram infectadas pela Covid-19. A maior parte é mesmo de pessoas que tem começado a sentir o peso do convívio com a doença, ou que passaram por momentos de perda na família por conta do doença”, informou Zuza.

Ele também explicou sobre o programa Visão de Futuro, que garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco.

Verandilson explicou como as pessoas podem fazer para ter acesso ao programa. “A porta de entrada são as UBSs. A pessoa precisa realizar a consulta no SUS. Com a receita em mãos é necessário que ela vá até o CER levando comprovante de residência e a folha de extrato do cadastro único – que é o que vai comprovar que ela é de baixa renda. Com isso em mãos é só escolher a armação que mandamos confeccionar os óculos”, explicou o coordenador.

Zuza destacou que não é possível atender a algumas receitas com especificações técnicas diferenciadas, assim como óculos para crianças especiais. 

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, está comemorando nesta segunda-feira (04), junto à Secretaria de Educação do município, importante conquista dos professores.

A notícia é do rateio já em conta, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

“Atendi este sonho em Arcoverde, que se trata de uma grande e merecida vitória da categoria de professores e aproveito para parabenizar todos que estiveram à frente desta luta que durou anos e que hoje, está finalmente sendo celebrada”, enfatizou o gestor municipal.

O vereador Augusto Martins falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e mais uma vez descartou que esteja colocando seu nome para disputa na vice da chapa encabeçada por Totonho Valadares.

Ele afirmou que se mantém na Frente Popular e que ainda espera uma definição do grupo, torcendo pela unidade. eixou claro ser importante que o prefeito Patriota deflagre o processo e disse ainda ver possibilidade de unidade.

Augusto confirmou uma história que só se conhecia nos bastidores. A de que teria procurado e conversado com o ex-prefeito Totonho Valadares sobre a possibilidade de que tivesse seu apoio para disputar ele a prefeitura de afogados com o apoio da Frente Popular.

Totonho deu a seguinte recomendação: a de que Augusto procurasse o prefeito José Patriota para demovê-lo de apoiar o vice Sandrinho ou outro nome. Caso conseguisse, Totonho retiraria seu nome e Augusto seria candidato de consenso. Segundo Martins, a proposta “não prosperou”. augusto martins diz que não tem colocado seu nome no debate majoritário para não prejudicá-lo em uma candidatura a reeleição.

O Prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira (PR), esteve visitando com o Vereador Júnior de Erles a obra de cobertura da quadra poliesportiva no Distrito do Bom Nome.

O projeto da quadra prevê cobertura, palco, banheiros e novos vestiários. Com recursos próprios, estão sendo investidos R$ 700 mil na reforma, anexo da Escola Manuela Fernandes.

A quadra antiga não era coberta. “Pedi muito ao Prefeito Marcelo Pereira para que cobrisse a quadra, pois no Distrito de Bom Nome não havia  nenhum local para realizar eventos, como formaturas, reuniões, além da prática de esportes”, disse o vereador.

O Prefeito Marcelo Pereira prometeu concluir os trabalhos ainda este ano. “Queremos inaugurá-la  no mês de dezembro”, disse o Prefeito.