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Cimpajeú ausente no debate sobre consórcios no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

Outras Notícias

Exemplo: Rio Jundiaí volta a ter peixes e abastece moradores

G1 No interior paulista, moradores comemoram a despoluição de um dos maiores afluentes do rio Tietê. O rio Jundiaí voltou a ter peixes e já está sendo usado para abastecimento. Um exemplo para situações como a que vivemos hoje com o Rio Pajeú. A mudança na qualidade da água no rio Jundiaí, que passa por […]

G1

No interior paulista, moradores comemoram a despoluição de um dos maiores afluentes do rio Tietê. O rio Jundiaí voltou a ter peixes e já está sendo usado para abastecimento. Um exemplo para situações como a que vivemos hoje com o Rio Pajeú.

A mudança na qualidade da água no rio Jundiaí, que passa por seis cidades, prova que recuperar um rio urbano leva tempo, mas é possível.

O rio banha uma das áreas mais industrializadas do estado, onde vive um milhão de pessoas, e já foi um dos um dos mais poluídos de São Paulo.

Foram mais de três décadas de trabalho. Estações de tratamento de esgoto foram construídas em todas as cidades que despejavam resíduos domésticos e da indústria. A fiscalização ficou mais rígida e a mata às margens do rio passou a ser preservada.

Moradores de Salto, por onde o rio passa, dizem que há 20 anos, em um trecho do rio, a água era preta e tinha cheiro muito forte. Agora a água é marrom e não tem cheiro nenhum.
Análises feitas no rio Jundiaí mostraram que o rio antes considerado morto, voltou a ter vida.

Com isso, a água em todos os 123 quilômetros do rio pode ser usada pro abastecimento. Uma etapa importante para a limpeza do maior rio paulista: o Tietê.

“O rio Jundiaí, que é um dos seus principais afluentes foi recuperado, o rio Sorocaba, outro afluente pela margem esquerda e o rio Piracicaba, outro afluente. Na medida que esses afluentes vão sendo recuperados e os córregos urbanos na capital paulista vão sendo recuperados, o Tietê vai renascendo na capital do estado”, diz Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica.

Duzentos mil moradores já são abastecidos com a água do Jundiaí. Ele passou a ser também uma reserva importante para épocas de estiagem

MP de Tabira entende que houve fraude nas candidaturas do PSB

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município. A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e […]

O Ministério Público de Tabira se manifestou sobre o processo de cassação das candidaturas do PSB no Município.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O promotor Romero Borja, representante do MP pontuou:  “Mencionado Partido apresentou à Justiça Eleitoral, em setembro, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 6 (seis) homens e 3 (três) mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97. Em razão disso, o respectivo DRAP foi deferido e admitida a participação do partido na eleição proporcional do corrente ano. Porém, durante a campanha eleitoral, bem como com a realização da respectiva eleição, verificou-se que as “candidatas” MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA e CLEONICE CORDEIRO DA SILVA não estavam concorrendo de fato, pois não faziam campanha e não buscavam os votos dos eleitores”, disse.

E segue: “assim, cogitada a hipótese de candidatura fictícia, apresentada apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido nas eleições proporcionais, Consultado o Cartório Eleitoral sobre a detecção, por ocasião do controle concomitante dos gastos de campanha, de propaganda eleitoral das “candidatas”, constatou-se que não foram encontrados registro de confecção de material de campanha. Averiguada as redes sociais, constatou-se participação muito tímida, para não dizer inexistente. Nas contas parciais e nas finais, as “candidatas” nada arrecadaram e nada gastaram.”

Dessa forma, entendeu que: “Consultado do resultado final da apuração, viu-se que a candidata MYLENNA DE SIQUEIRA ALMEIDA tive ZERO voto. Nesta toada, não resta dúvida ao MPE, portanto, que o Partido Impugnado levou as ditas candidatas a registro apenas para cumprir FORMALMENTE a condição indispensável à sua participação nas eleições proporcionais, qual seja, a formação da sua lista de candidatos ao Legislativo com pelo menos 30% de mulheres. Então, de fato, a Coligação concorreu com apenas 1 (uma) candidata, o que representa percentual abaixo do exigido para cota de sexo.”

José Patriota critica relação de Bolsonaro com municípios

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a relação dos municípios com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos foi difícil e complexa. “O presidente infelizmente manteve certa intolerância para […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a relação dos municípios com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos foi difícil e complexa.

“O presidente infelizmente manteve certa intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou. Para o deputado eleito, o que amenizou a situação foi a mediação do Congresso.

A sorte desse processo conflituoso foi o Congresso Nacional. Às vezes, a gente faz críticas contundentes, mas é preciso também destacar papéis e atribuições que, na minha avaliação foram importantes: muitos parlamentares, mesmo da base do governo, ajudaram a nós, municipalistas, aos prefeitos do Brasil todo em cada estado”, explicou.

Patriota disse que o Congresso foi responsável, dentre outras coisas, em moderar encontros com ministros e aí a se tentava ir dialogando setorialmente por cada ponto. “O ruim é não discutir o pacote, não discutir um conjunto de medidas e de ações e políticas para fortalecimento do pacto federativo e dos municípios”, lembrou.

O deputado eleito ressaltou também a importância da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos que ajudaram os municípios no diálogo com o governo federal.

“Tivemos dificuldades, mas o Congresso foi mediador, embora prevaleça a pauta de governo. É uma dificuldade para botar certos assuntos em pauta”, acrescentou.

Segundo o presidente da Amupe, existem assuntos estratégicos que estão há muito tempo esperando uma oportunidade, mas não vão para a votação. “Então, não é nada fácil essa discussão, mas esse diálogo tem que existir com o Congresso e com o poder executivo”, afirmou. As informações são da Folha de Pernambuco.

Campanha de Raquel diz ter apoio de 110 prefeitos

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, já soma ao seu projeto de unir Pernambuco o apoio declarado de 110 prefeitos de todas as regiões do estado. A campanha da candidata tucana usa o argumento de que há várias linhas ideológicas a apoiando. Esse é o mote para justificar a neutralidade entre Lula e […]

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, já soma ao seu projeto de unir Pernambuco o apoio declarado de 110 prefeitos de todas as regiões do estado.

A campanha da candidata tucana usa o argumento de que há várias linhas ideológicas a apoiando. Esse é o mote para justificar a neutralidade entre Lula e Bolsonaro.

Segundo nota, são prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), como Elcione Ramos (Igarassu), Célia Sales (PTB – Ipojuca), Keko do Armazém (PL – Cabo de Santo Agostinho), Professor Lupercio (SD – Olinda) e Edmilson Cupertino (PSB – Moreno).

Da Zona da Mata, há o apoio dos prefeitos de Catende (Dona Graça/PSDB), Vicência (Guiga/Cidadania), Carpina (Manuel Botafogo/PDT), Vitória de Santo Antão (Paulo Roberto/MDB), Palmares (Júnior de Beto/PP), Escada (Mary Gouveia/PL) e Ribeirão (Marcelo Maranhão/PSB), dentre vários outros.

Do Agreste, alguns que também declararam apoio a Raquel são Lucielle (União Brasil – Bezerros), Rodrigo Pinheiro (PSDB – Caruaru), Canhotinho (PSDB – Sandra Paes), Gustavo Adolfo (PSB – Bonito), Roberto Asfora (PL – Brejo da Madre de Deus) e Arquimedes Valença (MDB – Buíque), além de muitos outros.

E do Sertão, a campanha cita a presença de Márcia Conrado (PT – Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (PSB – Afogados da Ingazeira), Wellington Maciel (MDB – Arcoverde) e Ricardo Ramos (PSDB – Ouricuri).

Deputados estaduais e federais:  Raquel Lyra também já conta com o apoio de 29 deputados estaduais e 13 deputados federais, entre eleitos e com mandato. “São lideranças com forte atuação em todas as regiões do estado e que darão imensa contribuição ao futuro governo, aprovando projetos e conseguindo recursos para tirar do papel propostas”, diz a campanha em nota.

PM, Bombeiros e Guarda Municipal coíbem aglomerações em Tabira

Na noite deste sábado, 20 de março, a Guarda Municipal de Tabira, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária se uniram em uma operação em prol da vida. Os órgãos percorreram todo o município fiscalizando e fazendo cumprir as determinações do estado e do município quanto ao enfrentamento ao novo coronavirus. A atividade buscou coibir aglomerações […]

Na noite deste sábado, 20 de março, a Guarda Municipal de Tabira, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária se uniram em uma operação em prol da vida.

Os órgãos percorreram todo o município fiscalizando e fazendo cumprir as determinações do estado e do município quanto ao enfrentamento ao novo coronavirus.

A atividade buscou coibir aglomerações na cidade, que estão dentre as principais causas de proliferação do coronavirus.  A ação também teve apoio dos Bombeiros Militares de Pernambuco.