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Cimpajeú ausente no debate sobre consórcios no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú conta com 3.939 casos confirmados, 3.370 recuperados e 81 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (09.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.939 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.281 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (09.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.939 casos confirmados de Covid-19

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.281 confirmações. Logo em seguida, com 344 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 296 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 218 e Carnaíba está com 117 casos.

Calumbi está com 113, Triunfo está com 87 casos, Flores está com 84, Quixaba tem 72, Itapetim tem 61, Iguaracy tem 54, Brejinho está com 52, Tuparetama tem 44, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 35, Santa Terezinha tem 30,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 81 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 30, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.370 recuperados. O que corresponde a 85,55% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h13 desta segunda-feira (10.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Seca histórica dá “cara de sertão” à zona da mata e ao litoral no Nordeste

Uol Quando Antônio Conselheiro bradava, no final do século 19, na Bahia, que “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, ele não podia imaginar que a severa estiagem no Nordeste no século 21 colocaria a seca e o mar lado a lado. A seca que atinge a região há cinco anos […]

Cenário de pastagem em União dos Palmares (AL), no litoral, mais lembra o sertão
Cenário de pastagem em União dos Palmares (AL), no litoral, mais lembra o sertão

Uol

Quando Antônio Conselheiro bradava, no final do século 19, na Bahia, que “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, ele não podia imaginar que a severa estiagem no Nordeste no século 21 colocaria a seca e o mar lado a lado.

A seca que atinge a região há cinco anos é considerada a maior em pelo menos 106 anos de medições e trouxe uma nova característica: a falta de chuvas nas regiões de zona de mata e até no litoral nordestino.

Segundo um mapa da vegetação feito por satélite pelo Lapis (Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites), da Universidade Federal de Alagoas, a área atingida pela seca cresceu ao longo dos anos e encostou no mar. Em comparação a anos anteriores, é possível ver como o estrago aumentou ao longo de 2016.

Segundo o coordenador do Lapis, o meteorologista e professor Humberto Barbosa, as características e a área da seca atual são maiores que todas já acompanhadas pela ciência até hoje.

Dados da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) apontam que desde 1910 –quando os números começaram a ser registrados– nunca houve cinco anos com pouca chuva como a sequência entre 2012 e 2016. A maior seca havia sido registrada entre 1979 e 1983, mas a chuva no quinquênio que se encerra neste ano está apenas 10% menor.

Meteorologista da Funceme, Raul Fritz afirma que “nada escapou” à severa estiagem nesta década. “A seca sai do semiárido e está alcançando praticamente o mar. Isso nunca tinha ocorrido antes. A seca sempre atinge, de certa forma, a região próxima ao litoral, mas nunca no grau que dessa vez aconteceu”, conta.

Ainda sem previsão para 2017: Segundo Fritz, a perspectiva para 2017 ainda é uma incógnita. “Nós não temos ainda elementos científicos para assegurar que vai chover acima da média. Temos que esperar janeiro para fazer um primeiro prognóstico, quando temos um quadro atmosférico e oceanográfico mais claro”, explica.

A possibilidade otimista aponta para chuvas no primeiro trimestre. “Estamos no período de pré-estação chuvosa, entre dezembro e janeiro. Normalmente, as chuvas vêm no volume maior em fevereiro e março. Eventualmente, em um ano ou outro temos um janeiro mais chuvoso, como foi 2016 aqui no Ceará, mas que não foi suficiente para encher os reservatórios que sofreram esses anos todos”, completa Fritz.

O professor Humberto Barbosa, porém, diz que as mudanças climáticas estabelecidas apontam para dificuldades futuras para a região. “Projeções de impactos decorrentes da mudança do clima indicam que a seca se tornará mais frequente e intensa no semiárido brasileiro, agravando os problemas já existentes e ampliando a vulnerabilidade da população”, define.

Arcotrans recebe representantes do Departamento de Trânsito de Gravatá

Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, representantes do Departamento de Trânsito de Gravatá realizaram visita à sede da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans. O objetivo principal da visita foi para análise do processo de municipalização do trânsito desempenhado pelo órgão de Arcoverde, uma vez que aquela cidade está em processo de municipalização. Na oportunidade, […]

Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, representantes do Departamento de Trânsito de Gravatá realizaram visita à sede da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans. O objetivo principal da visita foi para análise do processo de municipalização do trânsito desempenhado pelo órgão de Arcoverde, uma vez que aquela cidade está em processo de municipalização.

Na oportunidade, também foram tratados assuntos como a implantação da sinalização horizontal, vertical, implantação e prestação do serviço de Zona Azul, rede semafórica e a fiscalização de trânsito na cidade.

“O Departamento de Trânsito de Gravatá, assim como algumas cidades do Estado de Pernambuco e do Nordeste, tem Arcoverde como referência neste segmento. Já recebemos visitas de representantes de órgãos de trânsito de Pernambuco, assim dos Estados da Bahia e de Piauí, evidenciando o nosso modelo de municipalização enquanto exemplo a ser seguido”, afirmou o diretor da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.

Elizinho queria show de Amado Batista às vésperas da eleição. Justiça barrou

Prefeito de Carnaubeira da Penha é candidato a reeleição pelo PSDB A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral para impedir a realização de show do cantor Amado Batista, em Carnaubeira da Penha. A denúncia partiu do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público […]

Prefeito de Carnaubeira da Penha é candidato a reeleição pelo PSDB

A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral para impedir a realização de show do cantor Amado Batista, em Carnaubeira da Penha.

A denúncia partiu do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que questionou a realização do show, a ser realizado em 1° de outubro, nas vésperas da eleição de 2024 na cidade.

“Causa espécie o atual prefeito da cidade de pequeno porte contratar um show de R$ 350 mil dias antes da realização das eleições municipais. É notória a influência política que a realização de shows musicais exerce em pequenas cidades do interior. Ainda mais faltando poucos dias para as eleições como no caso”, argumentou Cristiano Pimentel.

O atual prefeito, Elízio Soares Filho, o Elizinho, é um dos concorrentes na eleição pelo PSDB.

O promotor eleitoral acatou a representação do MPC-PE e pediu liminar para impedir a realização do show.

A Prefeitura alegava que o show era para comemorar a emancipação da cidade, mas, em anos anteriores, não tinha realizado nenhuma comemoração de vulto, segundo o Ministério Público Eleitoral.

O MPC-PE apontou que é comum políticos usarem este tipo de show, em cidades do interior, para promoção política.

A juíza proibiu a realização do show, sob pena de multa de R$ 350 mil reais, aplicável ao prefeito.

“Determino ao Representado Elízio Soares Filho que se abstenha de realizar o show objeto da presente Representação, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A proibição de promover o show se estende aos agentes públicos ligados à atual gestão, sob pena da multa no valor acima estabelecido”, decidiu a juíza eleitoral.

A decisão foi assinada em 28 de agosto, no início da tarde. Cabe ainda recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Com reprodução do Blog da Noélia Brito.

Flores: piso nacional dos professores está garantido

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas […]

Flores-PE

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas semanais. O reajuste é de 6,81% e atende a Lei Federal nº 11.738/2018.

A elevação coloca Flores, como o primeiro município que cumpre a aplicação do Piso Nacional do Professor – recomendado pelo Ministério da Educação (MEC). A majoração do salário entra em vigor a partir desse mês, janeiro.

Marconi Santana declarou que “seu governo trabalha para respeitar o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino e, para isso é importante que nós possamos garantir todos os direitos do magistério para o exercício de 2018, garantindo também o respeito aos nossos educadores e consequentemente, aos nossos alunos”.