Cidades do sertão terão antecipação do Raquel x João

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

A segunda pessoa com quadro suspeito de coronavirus  de Serra Talhada testou negativo. A notícia foi dada pela Secretária de Saúde Márcia Conrado a pouco, buscando tranquilizar a população.

Com o fim da suspeita em Tabira, apenas os casos de Santa Terezinha e Afogados da Ingazeira estão sob investigação no Pajeú.

A notícia preocupante do domingo veio da Paraíba.  A farmacêutica patoense Vanessa Domingos, de 29 anos, que reside em João Pessoa, morreu na noite deste domingo, 22, em um hospital da capital. Seus pais residem em Patos. Há suspeita de Covid-19.

A Pharmaplus distribuidora de medicamentos e matérias hospitalares teve o início da sua trajetória a partir do sonho e visão de ampliação dos negócios do nosso CEO Joseph Domingos e Dra. Maria do Carmo. Com sua vasta experiência na área administrativa como gestor do Banco do Brasil e atento as oportunidades de crescimento, ao lado da sua esposa Maria do Carmo, formada como farmacêutica/bioquímica (razão essa que o foco principal dos seus negócios serem voltados para área da saúde). Dessa forma, o sonho do casal foi além das farmácias e laboratório, o foco agora era alcançar o setor público.

Em 2008 quando a Pharmaplus iniciou suas atividades, tinha como objetivo atender ao estado de Pernambuco e com o seu crescimento a cada ano o raio de atuação alcançou todo o nordeste. Esse crescimento foi um marco inimaginável, mas que abriu as portas para uma visão de ampliação, foi quando em 2016 a empresa transferiu-se para uma sede própria com estrutura para atender a demanda de crescimento que havia atingido. 

Essa é mais uma prova de que a missão da Pharmaplus é sempre visando o crescimento e ampliação do seu portfólio e atuação dentro e fora do nordeste. Com isso, a empresa a fim de garantir sua excelência e demonstrar a qualidade dos seus processos deu início ao seu mais novo sonho, dessa vez alcançar a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo esse sonho concretizado em julho de 2022, comprovando mais uma vez o nosso compromisso com o desenvolvimento da região, com foco na melhoria e qualidade da saúde da nossa população.

Com isso, fica evidente que a visão da empresa é ser líder na distribuição de medicamentos e matérias hospitalares em todo o nordeste, modelo de confiança e eficiência presando pela ética e respeito aos nossos clientes e colaboradores.

Flávio Marques se defendeu das acusações

O Secretário de Administração de Tabira Flávio Marques taxou de “revanchismo” em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta a Ação de Iniciativa Popular encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio em licitações. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

Marques não cita o nome, mas direciona claramente sua fala ao advogado Jorge Márcio Pereira. “Não temo nada. Acredito por quem assina ser revanchismo político por pessoa preterida pelo prefeito. Trabalharam na campanha e foram preteridas. Deveriam se comportar profissionalmente e reconhecer seu lugar”. Flávio informou que a Assessoria Jurídica já foi acionada e que tomou conhecimento pela imprensa.

Ele também se esquivou dos questionamentos da ação e disse que não participa ou indica diretamente processos licitatórios. Sem citar nomes, afirmou que secretários e ex integrantes de outras áreas é que devem se manifestar. “Nenhuma dessas licitações listadas tem minha assinatura. O Fundo Municipal de Saúde tem Secretário. Algumas foram autorizadas pelo ex-secretário de saúde. Não tem nada com Administração”.

Disse ainda: “Sobre os valores dispensados, primeiro essas ações não são da Administração e sim do Fundo Municipal de Saúde. Foram em 2013. Foi detectado que não tinha nada no Hospital. Teve que se fazer uma compra emergencial naquele momento. Direcionem a ação aos ex-secretários e eles que vão ter que explicar. Foram necessárias compras emergenciais pela forma como encontramos”.

Ele deu o exemplo também da contratação de transporte escolar pela empresa SR de Lima, feita pela Secretaria de Educação para reforçar não ter autorizado nada. Também informou que todas as licitações são informadas no modo Sagres, acompanhadas pelo TCE.

Flávio disse que o prefeito Sebastião Dias recebeu a ação da mesma forma, com tranquilidade. “Quando disseram quem protocolou a gente entendeu que era questão de revanchismo político”. Flávio disse ter uma formação pautada na seriedade de berço. “Ri muito a solicitação de declaração de IR. Disponibilizo sem precisar ir na Receita. Só tenho um carro que ganhei de meu pai. Podem vasculhar”.