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MPPE quer que gestão justifique e controle contratação de shows

Por André Luis

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

Outras Notícias

Jornalista de afiliada Globo pede demissão ao vivo

O jornalista Kaio Cézar, da Tv Verdes Mares, afiliada da Rede Globo no Ceará, pediu demissão ao vivo, neste sábado (16), durante a exibição do Globo Esporte. “Neste momento, estou pedindo demissão do sistema Verdes Mares. Não abro mão do respeito nem da dignidade para estar em lugar nenhum”, disse o jornalista durante os créditos […]

O jornalista Kaio Cézar, da Tv Verdes Mares, afiliada da Rede Globo no Ceará, pediu demissão ao vivo, neste sábado (16), durante a exibição do Globo Esporte.

“Neste momento, estou pedindo demissão do sistema Verdes Mares. Não abro mão do respeito nem da dignidade para estar em lugar nenhum”, disse o jornalista durante os créditos do programa.

A TV Verdes Mares, afiliada da Globo no Ceará, se pronunciou através de uma nota sobre o pedido de demissão ao vivo do jornalista e apresentador Kaio Cézar.

Confira a Nota

“O Sistema Verdes Mares foi surpreendido, na tarde deste sábado (16/02), com o pedido de demissão do jornalista Kaio Cézar, ao final da apresentação do Globo Esporte, na TV Verdes Mares. Diante da repercussão do fato, o Sistema Verdes Mares esclarece que desconhece os motivos da decisão do apresentador e que vai tratar o assunto internamente, pelos canais adequados, como é prática na empresa. Reitera, ainda, que rege toda a atividade desde a sua fundação, há quase 50 anos, pela correção ética, por valores morais e pelo diálogo.”

Serra: Colégio Cônego Torres se destaca entre escolas de tempo integral

O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média […]

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O Colégio Cônego Torres, pioneiro no município neste sistema de ensino é fadado e ser referência em educação. Nos anos de 1960 até meados dos anos 70, o educandário era conhecido como a “universidade do sertão”, uma referência a qualidade do seu ensino e agora retoma seu patamar de destaque, tanto que recentemente obteve a média de 5,3 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), alcançando com isto a meta que havia sito estipulada para 2021 e figurando entre os melhores de Pernambuco.

A escola, juntamente com as outras escolas de Tempo Integral do Município, estão presentes em eventos, sempre procurando criar intercâmbio e oferecer mais conhecimento para os seus alunos, como aconteceu no mês de outubro, quando alunos do “Cônego Torres” e da Escola Vicente Inácio, do Bairro Mutirão (também em tempo integral) participaram da Semana Nacional de Ciências e Tecnologias na cidade de Bezerros, no agreste pernambucano.

O feito mais recente dos alunos do Colégio aconteceu na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico, quando cinco alunos conquistaram medalhas de prata e ouro, num feito inédito para escolas do interior, principalmente da rede pública.

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“Isso tudo é resultado da dedicação de professores e da equipe gestora, que se dedica integralmente a oferecer um ensino de qualidade”, disse a diretora do educandário, Marta Núbia Sampaio Sousa e acrescentou: “repartimos este sucesso ao empenho do nosso secretário de Educação, Edmar Júnior, que tem um olhar muito especial para todos nós e ao prefeito Luciano Duque, que não tem medido esforços para fazer esta revolução na educação do nosso município”, finalizou.

No próximo sábado (22) os alunos medalhistas: Henrique da Luz Panta, Lucas dos Santos Gomes, Rafaela Maria Moura Silva, Thaís de Lima Moraes e Sandro Rogério Soares Cordeiro Filho, juntamente com a direção da escola, estarão no Recife recebendo a premiação.

Serra: praça orçada em mais de meio milhão entregue na Cohab

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, neste sábado (25), a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB. O investimento na obra foi de R$ 514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem para preparação do local, que […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, neste sábado (25), a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB.

O investimento na obra foi de R$ 514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem para preparação do local, que acumulava água.

A Praça Pedro Gomes Sobrinho possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, bancos, área de convivência e recreação, iluminação, arborização e acessibilidade.

Além da Praça Pedro Gomes Sobrinho, o Governo Municipal já investiu cerca de 13 milhões de reais em equipamentos, calçamentos e serviços na COHAB e Tancredo Neves.

O prefeito Luciano Duque comemorou a entrega da 10ª praça à população de Serra Talhada. “Inauguramos neste sábado a Praça Pedro Gomes Sobrinho, no bairro COHAB. É mais um importanteequipamento de esporte e lazer que o nosso Governo entrega, a décima praça inaugurada, levando mais bem-estar e qualidade de vida para as pessoas. São investimentos como esse que transformam a vida das pessoas e deixam a nossa cidade ainda mais bonita. Vamoscontinuar trabalhando dia e noite para fazer Serra Talhada avançar ainda mais”, ressaltou.

Na ocasião, o Governo Municipal realizou na localidade mais uma edição da Caravana da Cidadania, onde foram oferecidos diversos serviços à população pelas secretarias municipais. A Secretariade Saúde ofereceu os serviços de vacinação contra gripe, aferição de pressão arterial, testagem rápida, tipagem sanguínea, vacinação de cães e gatos e atendimento clínico, pediátrico e odontológico na Unidade de Saúde da Família COHAB II, além de exposição de artesanatos produzidos pelos usuários dos Centros de Atendimento Psicossociais – CAPS.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania esteve presente com a Unidade Móvel de Cadastro Único dos Programas Sociais, enquanto a Secretaria Executiva da Mulher ofereceu serviços de beleza e bem-estar, como corte de cabelo, massagem e designer de sobrancelhas, além de orientações com a equipe do Centro de Atendimento à Mulher – CEAM, que já contabiliza mais de 300 atendimentos em 2019.

A Caravana da Cidadania recebeu também alunos e professores da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, onde foi divulgado o vestibular para os cursos de Letras, Pedagogia, Matemática, História, Ciências Sociais, Educação Física, Psicologia e Serviço Social da instituição, além da apresentação do grupo infantil Herdeiros do Xaxado, oferecida pela Fundação Cultural.

Durante toda a semana, as secretarias municipais de Serviços Públicos, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde realizaram mutirões de limpeza, melhorias urbanas e combate ao Aedes Aegypti no bairro, como destaca o secretário de Serviços Públicos, Nildo Pereira. “Nossas equipes passaram a semana no bairro, onde recuperamos mais de vinte ruas, recolhemos mais de dez toneladas de entulhos e lixo, mais de vinte toneladas de folhas, além de outrasmelhorias que pudemos fazer nas ruas, contando com a parceria das demais secretarias, que nos apresentaram um mapeamento das áreas mais críticas e dos terrenos baldios e particulares, onde fizemos a limpeza desses locais”, disse.

Estiveram no evento o Prefeito Luciano Duque, a primeira-dama Karina Rodrigues, o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, o secretário de Esportes e Lazer, Ginclécio Oliveira, os vereadores Sinézio Rodrigues e Ronaldo de D’já, familiares do homenageado, secretários municipais e público em geral.

Prefeito de Carnaíba discute início da Estrada de Ibitiranga com Câmara

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog. Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta. Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog.

Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta.

Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a PE 380, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. As obras ainda não foram iniciadas.

A expectativa é de que o governador assine a ordem de serviço em julho, quando estará no Pajeú por ocasião da festa de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Mais uma na conta da Compesa

O blog de Charles Maya flagrou um veículo de passeio caindo em um buraco fruto de mais um estouramento de rede, responsabilidade da Compesa. A população tem cobrado o direito à água, o que a Compesa tem cumprido, mas com uma solução para o excesso de buracos causados pelos estouramentos. Semana passada, o Gerente Regional Igor […]

O blog de Charles Maya flagrou um veículo de passeio caindo em um buraco fruto de mais um estouramento de rede, responsabilidade da Compesa.

A população tem cobrado o direito à água, o que a Compesa tem cumprido, mas com uma solução para o excesso de buracos causados pelos estouramentos.

Semana passada, o Gerente Regional Igor Galindo informou que a responsabilidade sobre os buracos é da prefeitura.  Mas o município tem dito que o problema tem relação com a quantidade de ocorrências e com a reincidência em alguns pontos. A prefeitura faz o serviço e o problema volta no mesmo lugar.

Dessa vez, um Fiat Uno caiu no buraco,  que segundo o blogueiro estava mal sinalizado.  Foi na Avenida Artur Padilha em frente ao Colégio Padre Carlos Cottart, no centro,  onde houve um grande estouramento essa semana.

O buraco que tem 2,50 metris de diâmetro e mais de 1 metro de profundidade, segundo o blogueiro. A sinalização é terrivelmente mal feita.  À noite então,  vira um alçapão.