PSOL confirma Guilherme Boulos para disputa da Presidência

A informação que circula hoje em Tabira é de que o vereador Djalma das Almofadas,  ex-presidente da Câmara e até então na oposição,  teria virado para o bloco governista.

Uma reunião ontem a tarde, com Dinca Brandino e Sebastião Ribeiro teria selado a aliança do vereador ao grupo da prefeita Nicinha Melo.

Na negociação,  Djalma seria o candidato a vice da prefeita Nicinha Melo, que disputa a reeleição. O blog buscou contato com o vereador para confirmar a informação,  mas ainda não obteve resposta.

Até então,  Djalma era dado certo no apoio ao petista Flávio Marques, confirmado como nome do partido semana passada.

O planejamento familiar é um direito garantido a todo cidadão. No entanto, a legislação atual, que é de janeiro de 1996, exige que a laqueadura, método de esterilização feminina, seja feito somente nos casos em que a mulher tenha mais de 25 anos, ou se já é mãe, de no mínimo, dois filhos. A regra é a mesma para vasectomia, no caso dos homens. A lei, regulamentada há 23 anos, foi feita em um contexto em que muitas mulheres recorriam à laqueadura no Brasil para não ter mais filhos. Para se ter uma ideia, naquele ano, o Congresso chegou a abrir uma CPI para mostrar a avalanche de esterilizações que eram feitas como método contraceptivo.

A comissão tinha como base a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde, feita pelo Ministério da Saúde em 1996. O levantamento mostrava que 45% das brasileiras em uniões estáveis estavam laqueadas e um quinto delas tinham menos de 25 anos. Em 2019, o cenário é completamente diferente e a lei não se aplica mais à realidade brasileira. É o que argumenta a defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza.

“Com toda a discussão que existe de planejamento familiar dentro do SUS, com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde e até com que hoje a gente compreende a partir de convenções internacionais, alguns regramentos que tem na lei do planejamento familiar, elas não se adequam mais. Um dos exemplos que a gente tem é esta anuência, por exemplo, do cônjuge para que a mulher tenha acesso à laqueadura. Ou a questão da cirurgia, que hoje não é possível de ser realizada porque a lei do planejamento familiar diz que não se pode fazer uma laqueadura após o parto.”

Para adequar a legislação, um projeto de lei do Senado que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 107/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), permite a laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato. A lei atual também exige, no caso de união estável, autorização do parceiro para que a cirurgia de esterilização seja feita. Caso o projeto seja aprovado na comissão, que discute o tema em caráter terminativo, a opção da mulher já será suficiente.

Na visão da defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, a nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos, como logo após dar à luz. “O pós-parto exige e muito da mulher, no sentido que ela tem que amamentar a cada três horas, ela tem outros filhos para cuidar. Então, ela conseguir se organizar para novamente ser internada, passar por uma cirurgia, é muito complicado para ela, quando isso já poderia ter sido feito nesse momento. Então, nos casos em que há um laudo médico, a saúde da mulher não impossibilita a cirurgia, a gente entende que é possível a realização como se fosse qualquer outra cirurgia.”

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, a cirurgia poderá ocorrer durante a internação pós-parto, desde que a vontade da mulher de fazer o procedimento tenha sido manifestada pelo menos 60 dias antes do nascimento da criança. A cirurgia de laqueadura é ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer unidade que ofereça serviço de ginecologia, obstetrícia e/ou maternidade. De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, foram realizadas, pelo SUS, 67.525 laqueaduras no ano passado.

A Avenida Padre José Guerel, em Itapetim, ficou ainda mais bonita com a conclusão da obra de urbanização dos canteiros realizada pela Prefeitura, por meio da Diretoria de Infraestrutura, trazendo uma série de melhorias para toda população.

Os moradores, que sonhavam com transformações nesse espaço, agora comemoram a concretização desse desejo. Os canteiros foram reestruturados, com a construção de muros de arrimo com guarda-corpo, escadas e calçadas, tornando a área mais acessível e inclusiva para todos.

A pintura colorida ressalta ainda mais a beleza da Avenida. Além disso, a instalação de iluminação em LED garante não só um aspecto visual encantador durante a noite, mas também proporciona maior conforto e segurança aos transeuntes.

O compromisso do Governo Municipal em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos segue firme, e essas transformações na Avenida Padre José Guerel são apenas um exemplo do empenho em tornar o município um lugar cada vez melhor para os itapetinenses.

Serra, Afogados, Floresta, São José e Itacuruba dentre as atingidas

Equipesda Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estão empenhadas em intervenções na manhã desta quinta-feira, 14, para melhorar o abastecimento de cidades do Sertão do Pajeú.

Em Serra Talhada, o Sistema Adutor do Pajeú será interrompido para manutenção do sistema de captação de água e dos conjuntos motobombas de uma das estações elevatórias da adutora.

Com isso, as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy, o distrito de Jabitacá, Afogados da Ingazeira, Tabira e o distrito de Canaã em Triunfo terão o abastecimento suspenso.

Em Floresta, o motivo da interrupção do fornecimento de água também é para manutenção do Sistema Adutor. Toda a cidade e mais o distrito de Carqueja ficam sem água até o fim da tarde de hoje.

Já em Itacuruba, o problema que provocou a suspensão temporária do abastecimento para toda a cidade foi um estouramento na rede do Sistema Itacuruba, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 13.

A Compesa informa que em todos os casos, os serviços devem ser concluídos até o fim da tarde de hoje e o abastecimento de todas as áreas será retomado em seguida.

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou a folha de novembro dos efetivos, contratados e comissionados 

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, através da Secretaria de Finanças, pagou nesta segunda-feira (14) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

Valadares também informou que antecipou a folha do mês de novembro de todos os servidores municipais efetivos, contratados e comissionados.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.