Cidades do Pajeú comemoram 54 anos

Na oportunidade, o governador reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos. 

Em conversa com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (17.01), o governador Paulo Câmara defendeu o entrosamento entre as instituições. Durante o encontro no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o chefe do Executivo pernambucano adiantou algumas dinâmicas das reuniões do programa Pacto pela Vida e reforçou a importância do MPPE para os interesses do povo e do Estado.

“O momento exige que cada instituição brasileira cumpra o seu papel e que trabalhem sintonizadas com os anseios da população”, afirmou Paulo. O chefe do Executivo estadual aproveitou para reforçar com o novo procurador-geral de Justiça as ações realizadas em conjunto com o MPPE no Pacto pela Vida e falou sobre as reuniões semanais, onde são discutidas as ações do programa.

Francisco Dirceu também aproveitou o encontro para reafirmar a sua parceria com o Estado e garantiu que vai manter a instituição firme nas ações do Pacto pela Vida. “A gente está disposto a manter o diálogo com o Governo do Estado em favor da população. Há uma crise generalizada no Brasil e, por isso, precisamos unir as instituições para minimizar essas questões”, salientou o novo procurador-geral de Justiça do MPPE. Na ocasião, Dirceu entregou o convite para a sua solenidade de posse, no próximo dia 03 de fevereiro, às 17h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda.

Também participaram desta reunião no Palácio o procurador-geral do Estado, César Caúla; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto.

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Imagens impressionantes, registadas ontem (25) à tarde, mostram a força do Rio Ipanema passando por Águas Belas, no Agreste do estado. O fato deve-se a abertura das comportas da Barragem de Ingazeira, no município de Venturosa, após ela atingir o nível máximo com as fortes chuvas que caíram sobre a região. Essa imagem tem sido compartilhada como se fora a Barragem de Ingazeira no Pajeú.

As Defesas Civis de Água Belas (PE), Poço das Trincheiras (AL) e Santana do Ipanema (AL) emitiram mensagens de alerta para os moradores que residem próximo aos leitos do rio nos municípios. A primeira a informar foi a Defesa civil de Água Belas onde alertou para o grande volume de água no município de Venturosa, a barragem de ingazeira teve que abrir suas comportas.

Além de Venturosa, o município de Águas Belas, Agreste de Pernambuco, também teve o rio cheio além de riachos e açudes devido as fortes chuvas que caem na região. Em Santana, a Defesa civil reforçou o alerta disponibilizando contatos de emergência: Defesa Civil (82) 9 8162 2033 e Corpo de Bombeiros 193.

Nas redes sociais, vários videos mostrando o Rio Ipanema recebendo o grande volume de água foram compartilhados. No Sertão, além de Santana do Ipanema e Poço das Trincheiras, Dois Riachos, Olivença, Major Izidoro, Batalha possuem afluentes do Rio Ipanema. Para mais imagens, clique aqui.

Provocado a falar sobre a notícia de que o PT do Recife abriu uma divergência sobre a pré-candidatura de Marília Arraes, anunciando apoio ao deputado Odacyr Amorim, o Presidente da CUT Carlos Veras falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que o Presidente da legenda Osmar Ricardo não fala pelo partido na capital.

Veras disse ainda que espera que Osmar esteja mesmo querendo a candidatura própria. Foi uma direta ao colega petista, pois o que se comenta nos bastidores da sigla é que o lançamento do nome de Odacyr tem como objetivo apenas favorecer a aliança desejada pelo senador Humberto Costa com o PSB.

Ao lado do Presidente do STR Mauricio Bezerra, Carlos Veras falou sobre o Garantia Safra de Tabira que ainda não foi liberado. O Presidente da CUT integra o Conselho Estadual de Desenvolvimento disse ter recebido a garantia que o garantia Safra d e Tabira será pago na segunda quinzena de fevereiro.  Os sindicalistas defendem também que o Garantia Safra passe dos atuais R$ 850,00 para um salário mínimo. Veras e Bezerra prometem que reagirão com pressão se o Programa não for pago como prometido.

O Presidente da CUT também delirou na entrevista ao admitir que o Brasil pode ser governado de dentro de um presídio. “Lula preso ou solto será candidato a Presidente”, disse.

Detalhe: Hoje cedo falando ao Rádio Vivo o ex-prefeito de Tabira e atual Presidente do Conselho Rural de Desenvolvimento Joel Mariano declarou que em contato com a Coordenação Nacional do Garantia Safra a informação foi de que amanhã haverá uma reunião de avaliação do volume de chuvas em Tabira em 2017 para definir se o município se enquadra ou não para receber. A resposta sendo positiva o pagamento acontecerá em março.

A legislação de Pernambuco, alinhada à legislação federal, estabelece que os recursos hídricos são bens de domínio público e seu uso, mesmo em propriedade privada, depende de outorga (autorização) do poder público.

O principal instrumento de gestão é a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/2005), que determina diretrizes para a preservação e uso sustentável da água.

Muita gente tem perguntado sobre a ação de descomissionamento da “Barragem de Zé Mariano” para fins imobiliários pelo novo dono da área.

O que diz a lei:

Toda a água, seja superficial (rios, açudes, lagos) ou subterrânea (poços), é considerada um bem público e sua gestão compete ao Estado (através da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima e da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente).

Para a captação, acumulação (criação de reservatórios), derivação ou qualquer interferência nos recursos hídricos, para secar o reservatório, é necessária uma autorização formal chamada outorga, emitida pelo órgão gestor competente.

A legislação prevê casos de isenção de outorga para usos considerados insignificantes (como pequenas captações para consumo humano e de animais), mas mesmo nesses casos, o proprietário deve declarar a captação e está sujeito à fiscalização.

Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL): A legislação ambiental (principalmente o Código Florestal Brasileiro) exige a manutenção de áreas protegidas (APPs) ao redor de cursos d’água e nascentes, onde a vegetação nativa deve ser preservada. A criação de reservatórios nessas áreas possui regras específicas e restritas.

Leis específicas, como a Lei nº 9.860/1986, delimitam áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana do Recife, estabelecendo condições ainda mais rígidas para a preservação dos recursos .

Os proprietários são responsáveis por eventuais danos ambientais ou infrações à legislação de recursos hídricos.

Para obter informações detalhadas sobre a sua situação específica (localização, tipo e volume de reservatório pretendido), é fundamental consultar os órgãos oficiais do Estado, como a CPRH e a APAC.

Objetivo é identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Peculato. Três já foram presos

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (02.08), a 50ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pérfido, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência dos Delegados Ivaldo Pereira, Tenório Neto e Jorge Pinto, respectivamente, Titular e Adjuntos do Grupo de Operações Especiais – GOE, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação foi iniciada em junho de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Peculato. No dia de hoje, estão sendo cumpridos um Mandado de Prisão e oito Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Na execução, estão sendo empregados 50 (cinquenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.

Até o momento, as informações são de que foram presos três pessoas sendo um servidor público e dois jovens. Um dos jovens detidos é influencer digital muito conhecido na cidade com quase 400 mil seguidores em rede social.