Cidades do Pajeú comemoram 54 anos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Agora, o Estado conta com o registro de 25 crianças que manifestaram a SIM-P

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) notificou um novo caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Associada a casos posteriores à Covid-19, a SIM-P pode levar a complicações coronárias graves e de longa duração se não houver rápida identificação e tratamento adequado. 

Em Pernambuco, 25 casos da síndrome foram confirmados pela SES-PE. Dos 25 casos confirmados da rara síndrome no Estado, duas crianças morreram, 22 evoluíram para a cura e uma se mantém internada. Dois casos eram de crianças de outros estados (Alagoas e Piauí). Os outros 23 casos são de Pernambuco – Recife (7; entre eles, 2 óbitos), Caruaru (2), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba (1), Flores (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vitória de Santo Antão (1), Serra Talhada (1) e Paulista (1). 

A criança que foi identificada com a SIM-P pelo boletim epidemiológico da SES-PE está internada em enfermaria. Trata-se de uma paciente de 7 anos, moradora de Paulista, que teve início de sintomas sugestivos da Covid-19 no início da segunda quinzena de novembro. A menina, que teve resultado positivo para o novo coronavírus, encontra-se com quadro estável. 

Dos casos registrados até o momento, 13 são do sexo masculino e 12, do feminino; com idades entre 1 e 14 anos.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo Municipal apoiou a realização do Balaio Cultural do último sábado, dia 5 de maio.

A realização é da Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU), com coordenação do Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O Balaio Cultural teve apresentações de César Amaral, Marquinhos do Acordeon, Juninho Ribeiro e da dupla de emboladores Vonaldo e Valdir.

O Balaio Cultural ofereceu um recital musicado com Petrônio Bernardo cantando e os poetas Gabriel Diniz, Dayane Rocha, Sara Cristóvão, Emanuel Marques, Milene Augusto e Thiago Gomes declamando.

Com participação de Fernando o Balaio Cultural iniciou em janeiro de 2011 divulgando a cultura sertaneja, os artistas, os talentos da cidade e da região. Este é realizado no primeiro sábado de cada mês sendo um evento mensal, artístico, voluntário, democrático, sem fins lucrativos, de livre acesso ao público e sem a cobrança de ingressos ou taxas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou legais 125 contratações temporárias e mediante concurso realizadas pelas prefeituras municipais de São José do Belmonte, Ingazeira e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

Em Ingazeira, no Pajeú, foram 14 contratações analisadas pela corte de contas referentes à gestão do ex-prefeito Lino Moraes, no exercício de 2020. O tribunal entendeu que restou caracterizada a excepcionalidade das contratações para os cargos de professores e que tais contratações ocorreram em razão do início letivo, por período curto de tempo (duração de 1 a 2 meses), para substituir 14 professores efetivos que se encontravam afastados.

Em São José do Belmonte, no Sertão Central, foram 83 contratações mediante concurso público para diversos cargos em 2021, no segundo mandato de Romonilson Mariano. O tribunal considerou que a prefeitura respeitou a legislação vigente e que os concursados exercem suas atividades, não havendo nos autos dados que indiquem o contrário, portanto sem prejuízo ao erário municipal.

Mesma situação de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, onde foram aprovadas 28 contratações decorrentes de concurso público ainda na gestão do ex-prefeito Leandro Rodrigues Duarte. As nomeações dos servidores ocorreram em 2010.