Professores de Tabira cobram envio de projeto sobre reajuste salarial

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

A Prefeitura de Serra Talhada está usando também a publicidade institucional televisiva para buscar evidenciar suas ações e, por consequência, impactar a popularidade da gestão Márcia Conrado.

Na última pesquisa divulgada, do Instituto Opinião, a gestão atual obteve 57,4% de aprovação e 29,8% desaprovação. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de dezembro, sendo aplicados 400 questionários.

A peça institucional destaca ações na área de Educação e tem rodado em horário nobre, como neste domingo, no intervalo do Fantástico. A gestão ainda tem tido peças institucionais em emissoras de rádio e também ocupa redes sociais.

O prefeito de Custódia,  Manuca,  ironizou a candidata da oposição,  Luciara de Nemias, após a divulgação da pesquisa.

“Custódia nunca decepciona! A transformação vai continuar! Nada está tão bom que não possa melhorar! Uns se enganam com velórios, nós continuaremos comemorando a transformação!” – disse em sua rede social.

A fala de Manuca é tida como uma resposta à pesquisa do Instituto Insight Global, em parceria com o Blog do Ninja, que revelaria uma corrida eleitoral competitiva pela prefeitura de Custódia, com um empate técnico.

Luciara chegou a comemorar os números em.sua rede social.  Até essa pesquisa,  nem DataTrends,  nem Múltipla, haviam aferido empate. O Opinião confirma a tendência pró Messias.

Desde que foi criada a Defesa Civil Municipal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou um plano de contingência para o caso de uma enchente no município. Dentre as ações que estão no plano, a Prefeitura já realiza o monitoramento diário da vazão da barragem de Brotas. Em períodos de chuvas fortes, esse monitoramento é feito a cada duas horas.

A Prefeitura também utiliza drones para ter imagens aéreas da situação das áreas de riscos, todas já identificadas e sinalizadas com marcos construtivos pela gestão municipal.

Nesta segunda (23), técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social se reuniram para ajustar a logística que será utilizada em caso da necessidade de abrigamento de famílias. Os locais adequados para abrigo, caminhões e servidores para auxiliar as famílias também já estão definidos.

“Esperamos que não aconteça, mas precisamos estar prontos e agir rápidos caso seja necessário,” declarou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. A reunião aconteceu na sede do CRAS, no bairro Padre Pedro Pereira, e contou com a presença de servidores de outras secretarias, e do coordenador da Defesa Civil de Afogados, Carlos Neves.

Em caso de emergência, a população pode acionar a defesa civil, a qualquer hora, pelo telefone 87 – 99629 5758.

Novos colaboradores estão chegando para reforçar a equipe da Prefeitura Municipal de Sertânia

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, convoca novos servidores aprovados no Concurso Público, regido pelo edital nº 002/2019. Para tomar posse em seus respectivos cargos, os aprovados deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos, no prazo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da Carta Convocação – AR. O comparecimento espontâneo do candidato ao endereço indicado suprirá o recebimento do AR. Estes aprovados passarão, ainda, por perícia médica.

Estão chegando para contribuir com os serviços prestados pela Prefeitura de Sertânia à população dois Agentes Comunitários de Saúde, dois Auxiliares em Saúde Bucal e um Técnico (a) em Saúde  Bucal, seis Técnicos (as) em Enfermagem, um Enfermeiro (a), um Piscólogo (a) e um Fisioterapeuta. O edital com os nomes dos convocados e a lista da documentação necessária está disponível nos sites: www.sertania.pe.gov.br/downloads e www.admtec.org.br .

O Setor de Recursos Humanos fica localizado na sede da Prefeitura, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

“O prefeito Ângelo Ferreira sabe da importância de impulsionar a admimistração municipal com novos servidores. A gestão busca, sempre que possível, complementar o quadro funcional. Além ser bom para os novos concursados, que ganham segurança e estabilidade profissional, toda a população de Sertânia é beneficiada, pois eles nos ajudão a prestar um serviço ainda melhor”, disse o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Wilson Zalma.