Cida Pedrosa sugere vice mulher na chapa de João Campos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco:

Paulo Câmara (PSB): 46%
Armando Monteiro (PTB): 36%
Zé Gomes (PSOL): 1%
Miguel Anacleto (PCB): 0%
Pantaleão (PCO): 0%
Jair Pedro (PSTU): 0%
Brancos e nulos: 8%
Indecisos: 9%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado em 26 de setembro, Paulo tinha 43% e Armando, 34%.

Realizada entre os dias 1º e 2 de outubro, a pesquisa contou com 1.264 entrevistas em 45 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00036/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00933/2014.

Segundo turno : O Datafolha fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro. Paulo Câmara (PSB) tem 48% contra 40% de Armando Monteiro (PTB). Brancos e nulos: 6% e Indecisos: 6%.

Rejeição : O Datafolha também apontou a rejeição dos candidatos. A maior rejeição é de Pantaleão, que tem 34%. Na sequência aparecem Zé Gomes (31%), Jair Pedro (27%), Miguel Anacleto (26%), Armando Monteiro (23%) e Paulo Câmara (17%). Outros 5% votariam em qualquer candidato, 6% rejeitam todos e 15% não souberam responder.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (4).

O presidente do Instituto, Paulo Okamoto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e prestou depoimento durante a manhã. O conteúdo do interrogatório não foi divulgado.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras.

Lula também foi alvo de um dos mandados de condução coercitiva. O depoimento dele foi realizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e durou quase quatro horas.

A quebra de sigilo revelou, segundo o MPF, que o Instituto recebeu doações de R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 20.740.000,00 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Todas elas estão envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Lava Jato.

Já a LILS Palestras, Eventos  e Publicações Ltda. recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 9.920.898,56 foram provenientes das mesmas empreiteiras citadas acima.

“Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que  tratam-­se  de  valores  vultosos  para  doações  e  palestras,  o  que,  no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações”, disse o juiz.

Servidores de carreira do Tribunal de Constas do Estado, o ex-governador Paulo Câmara e seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que também foi prefeito do Recife, retornam à Corte, já que até o momento não foram aproveitados seja pelo governo Lula, seja pela iniciativa privada. 

O retorno dos dois foi publicado no Diário Oficial, ao lado de outros servidores do TCE que estavam à disposição do governo de Pernambuco, a exemplo dos ex-secretários José Neto e Ruy Bezerra. 

Ao todo, o Diário Oficial do dia 13 de janeiro há a informação sobre o retorno de sete servidores, entre auditores, a exemplo de Paulo Câmara e analistas, caso de Geraldo Julio.

Nos bastidores, porém, comenta-se que o retorno só deve durar até o cumprimento de quarentenas, quando ambos devem ser aproveitados em outras tarefas. A informação é de Mateus Santos/Folha de São Paulo.

Da Coluna do Domingão 

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado. A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma, a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada. No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo, desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto, os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano. Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores. Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…