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Justiça manda retomar processo de cassação contra Claudelino Costa, mas nega afastamento

Por Nill Júnior

Primeira Mão

A 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde determinou a retomada imediata do processo político-administrativo que apura possível quebra de decoro parlamentar do vereador Claudelino Costa. A decisão, assinada pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, atende parcialmente a um mandado de segurança impetrado pelo empresário Micael Lopes de Gois.

O caso envolve a suspensão, pela Câmara de Vereadores, de um processo de cassação instaurado após denúncia de que o parlamentar teria oferecido cargos comissionados como forma de pagamento de dívida pessoal. A investigação criminal sobre os mesmos fatos levou o Legislativo municipal a paralisar o andamento do processo interno.

Na decisão, o magistrado considerou ilegal a suspensão determinada pelo plenário da Câmara. Segundo ele, o Decreto-Lei nº 201/1967, que rege esse tipo de procedimento, não prevê a possibilidade de interrupção do processo por causa de apuração criminal paralela. O juiz destacou ainda que as esferas política e penal são independentes, e que a tramitação da cassação deve seguir normalmente, respeitando o prazo máximo de 90 dias.

sentença Por outro lado, a Justiça negou o pedido de afastamento cautelar do vereador do mandato e da função de vice-presidente da Câmara. O entendimento foi de que não há previsão legal para esse tipo de medida no rito aplicável, além da ausência de elementos concretos que justifiquem a retirada imediata do parlamentar do cargo.

Com a decisão, o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco,  deverá dar prosseguimento ao processo de cassação, observando rigorosamente os prazos e procedimentos legais.

A curiosidade é que hoje, os vereadores liderados por Claudelino,  que é vice-presidente, iniciam outro processo,  contra Luciano Pacheco,  por exercício ilegal da advocacia durante a presidência da Câmara.

Clique aqui e veja a sentença

Outras Notícias

Técnica em enfermagem de 38 anos morre devido a complicações da Covid

Caso não é comum, mas pode acontecer. O risco da doença ser grave é maior em diabéticos, o que era o caso da técnica de enfermagem Faleceu devido a complicações com a Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a técnica em enfermagem Valdete Maria Rodrigues Campos, de 38 anos. Segundo […]

Caso não é comum, mas pode acontecer. O risco da doença ser grave é maior em diabéticos, o que era o caso da técnica de enfermagem

Faleceu devido a complicações com a Covid-19 no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, a técnica em enfermagem Valdete Maria Rodrigues Campos, de 38 anos.

Segundo a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, Valdete deu entrada no Hospital Municipal Zé Dantas, em Carnaíba, onde dava plantão às sextas-feiras, na noite do dia 16 de março. Estava muito cansada e com a saturação baixa.

“Foi feito o teste de Covid-19, que confirmou a infecção, então ela foi imediatamente transferida para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira”, informou Noé.

Ainda segundo Alessandra, a técnica em enfermagem, tinha Diabetes Mellitus e tratava uma anemia grave. Ela também disse que Valdete já vinha apresentando sintomas leves da doença, mas que o pico da infecção se deu no dia 16, quando deu entrada na unidade hospitalar.

Nesta quinta-feira (24), o quadro de Valdete se agravou e ela acabou evoluindo a óbito, mesmo tendo passado a fase aguda da doença. Ela era casada e deixa dois filhos, sendo um deles com um ano de idade. 

O corpo de Valdete foi sepultado na noite de ontem no cemitério de Carnaíba. O velório está sendo realizado na Assembleia de Deus, no município. Vacinada contra a Covid-19, inclusive, com a dose de reforço e jovem, o caso de Valdete não é comum, mas pode acontecer. 

Isto porque as vacinas aprovadas para covid-19 são eficazes em proteger contra a doença, mas nenhuma vacina é 100% eficaz. O risco de infecção em pessoas totalmente vacinadas não é completamente eliminado enquanto houver transmissão contínua do vírus na comunidade.

Algumas pessoas têm maior risco de desenvolvimento da forma grave da doença – são os chamados grupos de risco da covid-19. Os diabéticos – como a técnica em enfermagem, por exemplo, fazem parte dele.

O risco da doença ser grave é maior em diabéticos. Isso ocorre porque o sistema imunológico do diabético sofre alterações por causa dos problemas causados pelo excesso de açúcar no sangue, levando a: um aumento exagerado da reatividade do sistema imunológico, aumentando as chances de ocorrerem complicações pulmonares da covid-19; um estado de hipercoagulabilidade, aumentando ainda mais as chances de tromboembolismos nos pacientes acometidos pela covid-19; e um desequilíbrio metabólico, reduzindo então a resposta imune ao SARS-CoV-2.

A morte da técnica de enfermagem serve com um alerta para o fato de que a pandemia ainda não acabou. Temos visto muitas pessoas abandonando os protocolos sanitários. O uso das máscaras ainda é importante. Manter o distanciamento social, também.

Tesoureiro de Dilma é anunciado para Secretaria de Comunicação Social

Tesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediudemissão do governo na última […]

edinho-silva-pt-sp-ministro-comunicacaoTesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediudemissão do governo na última quarta-feira (25).

Segundo a assessoria do Planalto, a posse de Edinho, integrante do diretório nacional do PT, será realizada na próxima terça (31), às 11h. O secretário-executivo da pasta, Roberto Messias, está interinamente na chefia da secretaria que tem status de ministério.

Desde a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, setores do PT defendiam a indicação de Edinho para a Secretaria de Comunicação Social, pasta responsável pela aplicação das verbas de publicidade do governo federal.

Formado em Ciências Sociais, o futuro ministro foi prefeito de Araraquara (SP) entre 2001 e 2008. Ele também presidiu o PT paulista entre os anos de 2008 e 2013. Em 2010, elegeu-se deputado estadual em São Paulo, cargo que ocupou por um mandato, até 2015.

Durante a campanha de 2010, participou da coordenação das campanhas eleitorais de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Dilma Rousseff à Presidência da República. Na disputa presidencial do ano passado, ele ocupou o cargo de tesoureiro da campanha petista à Presidência. (G1)

“Pernambuco nunca teve tanto dinheiro. O que falta é gestão”, diz Deputado

O deputado estadual Mário Ricardo (Podemos) fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), nesta segunda-feira (20), em entrevista à Rádio Folha. Ao comentar o impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar afirmou que o problema do estado não é falta de recursos, mas sim […]

O deputado estadual Mário Ricardo (Podemos) fez duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), nesta segunda-feira (20), em entrevista à Rádio Folha.

Ao comentar o impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar afirmou que o problema do estado não é falta de recursos, mas sim de administração.

“Pernambuco nunca teve tanto dinheiro. O que falta é gestão, planejamento e execução de verdade”, declarou. Apesar de falar que mantém respeito pessoal pela governadora, Mário Ricardo repreendeu a condução política da gestão Lyra. Para ele, o governo tem priorizado o debate político em detrimento da execução de ações concretas.

“O governo está se desculpando com essa discussão. Mas não é isso que impede o Estado de andar. Tem dinheiro e tem ferramentas para agir”, assegurou o deputado.

O parlamentar também afirmou que a gestão tem foco eleitoral antecipado. “Desde o primeiro momento, se pensou na reeleição e não na gestão. O discurso é uma coisa, mas a prática mostra outra”, disse.

Sobre o embate em relação à Lei Orçamentária, Mário Ricardo ainda destacou que o orçamento já foi aprovado dentro do prazo, ainda em 2025, agora com a polêmica girando em torno do percentual de remanejamento pedido pelo governo.

O deputado também destacou que a própria base governista votou a favor da redução do percentual nas comissões e em plenário. “Se não estava de acordo com o que a governadora queria, faltou articulação com a própria base. Foi tudo aprovado normalmente”, afirmou.

Mário Ricardo reforçou que atua com independência política, mesmo após deixar o Republicanos e se filiar ao Podemos, partido que integra a base da governadora. Ele afirmou que sua posição foi previamente alinhada dentro da legenda. “Minha formação política sempre foi independente. Apoio o que é positivo e critico o que é negativo”.

O deputado também confirmou apoio a João Campos na disputa pelo governo do Estado. “Eu acredito que João tem capacidade de ser um grande governador. Por isso estou ao lado dele”, afirmou.

Brasil tem 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados de novo coronavírus

Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes. O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus. O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, […]

Pernambuco chega a 9.325 casos confirmados e 749 mortes.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (05.05) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. Em 24 horas, foram anunciadas mais 600 mortes e 6.935 casos confirmados no novo coronavírus.

O país conta agora com 7.921 mortes e 114.715 casos confirmados. O boletim informa ainda, que 58.573 pacientes estão em acompanhamento (51,1%), 48.221 pacientes estão recuperados (42,0%) e 1.579 mortes estão em investigação.

Pernambuco – Nesta terça-feira, o Estado confirmou mais 462 novas infecções pelo novo coronavírus. Dentre os novos registros, 271 são classificados como casos graves/síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 191 são tidos como leves.

Com isso, o estado agora tem 9.325 casos confirmados, número 5% superior ao registrado ontem (8.863). As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O número de mortes cresceu 8,4% nas últimas 24 horas – de 691 para 749. Nesta terça, o estado recebeu a confirmação de 58 novos óbitos.

Arcoverde é referência de boa administração do trânsito para todo o Estado

A administração do trânsito de Arcoverde virou referência até para os engenheiros do Detran e das empresas que trabalham na área de Zona Azul. Foram eles que indicaram a experiência da cidade aos representantes da Prefeitura de Limoeiro. Nesta quarta-feira, dia 17, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans recebeu a visita do secretário […]

A administração do trânsito de Arcoverde virou referência até para os engenheiros do Detran e das empresas que trabalham na área de Zona Azul.

Foram eles que indicaram a experiência da cidade aos representantes da Prefeitura de Limoeiro.

Nesta quarta-feira, dia 17, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans recebeu a visita do secretário de Administração e Finanças de Limoeiro, Antônio Machado; do diretor de Trânsito e Operações, Sargento Guedes; e do chefe de Fiscalização, André Rocha.

“Nós viemos conhecer a experiência da Prefeitura de Arcoverde, que está dando certo, para implantar o que pudermos em Limoeiro”, explicou o secretário Antônio Machado, adiantando que eles ainda não têm zona azul e precisam regulamentar as atividades dos mototaxistas e loteiros, entre outros.

O grupo conheceu o Receptivo de Lotações, o funcionamento da Zona Azul em todo o centro de Arcoverde, a acessibilidade e a estrutura da administração da Arcotrans. Estão levando cópias das Leis que autorizam o funcionamento de táxis, mototaxistas e lotações, para coordenar a frota de 610 mototaxistas cadastrados e padronizar o uso de coletes refletivos em Limoeiro.