Cid Gomes diz que “no que depender” dele Tabata Amaral fica no PDT
Por Nill Júnior
O senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a permanência da deputada federal Tabata Amaral (SP) no PDT. Questionado por mensagem na noite de sexta-feira (23) pelo Congresso em Foco se há como construir um entendimento entre Tabata e a sigla pela permanência dela, ele respondeu: “no que depender de mim, SIM!!! Rsrs…”.
O atrito público entre a deputada e a legenda começou após ela votar favorável à reforma da Previdência durante a análise pela Câmara dos Deputados. O PDT orientou que toda a bancada votasse contra, a deputada de São Paulo faz parte de um grupo de oito dissidentes dentro da sigla.
O irmão de Cid, o ex-ministro, ex-governador do Ceará e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, fez críticas à deputada por conta de seu voto pela reforma.
“Espero que ela se defenda, que seja feliz. Ela é uma decepção muito grande, pois assumiu um protagonismo nacional para defender o indefensável”, disse em entrevista veiculada na quinta-feira (22) na Rádio Super, de Minas Gerais.
De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a situação de Tabata e dos outros dissidentes só deve ser definida em meados ou no final de setembro.
Lupi e Tabata não conversam desde que o processo contra os dissidentes foi instaurado no PDT.
O PSB também teve deputados que desobedeceram a sigla durante a votação da Previdência. A sigla marcou para os dias 30 e 31 de agosto a reunião do diretório nacional que vai definir a punição aos 10 deputados que votaram favoráveis ao projeto da Previdência no 2º turno da Câmara.
Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no […]
Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.
“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.
São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.
O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).
Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.
A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.
Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.
“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.
Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.
Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.
Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.
Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.
“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.
Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.
Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.
“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.
TRANSPARÊNCIA DO ESTADO
Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.
“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.
Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.
Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.
Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.
Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.
Imunizantes da Astrazeneca serão destinados à aplicação das segundas doses em pessoas com comorbidades ou deficiência Na madrugada desta terça-feira (17) Pernambuco recebeu uma nova remessa de imunizantes para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 125 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram no voo que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto […]
Imunizantes da Astrazeneca serão destinados à aplicação das segundas doses em pessoas com comorbidades ou deficiência
Na madrugada desta terça-feira (17) Pernambuco recebeu uma nova remessa de imunizantes para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19.
As 125 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram no voo que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 0h50 e foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.
“Com esse novo lote, que será todo destinado para aplicação de segundas doses, poderemos avançar mais, completando o ciclo vacinal das pessoas com comorbidades e deficiência”, afirmou o governador Paulo Câmara. Os imunizantes seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na manhã de hoje, juntamente com as 98.280 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech que chegaram na tarde de ontem (16.08), para que os gestores façam as retiradas.
“Temos reforçado com a população a importância de completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Então, se você já tomou a primeira dose, fique atento ao prazo para a segunda dose e não deixe de se vacinar quando for a hora”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.689.830 doses foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.892.080 da Coronavac/Butantan, 1.718.730 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.
Voltou a chover mesmo que timidamente em algumas áreas do Pajeú nesta quarta (16) em algumas áreas da região do Pajeú e também no Moxotó. Em Afogados da Ingazeira, nuvens começaram a se formar no fim da tarde e começou a chover mesmo que em menor intensidade no início da noite em pontos do município. […]
Voltou a chover mesmo que timidamente em algumas áreas do Pajeú nesta quarta (16) em algumas áreas da região do Pajeú e também no Moxotó.
Em Afogados da Ingazeira, nuvens começaram a se formar no fim da tarde e começou a chover mesmo que em menor intensidade no início da noite em pontos do município. Na área urbana, por exemplo, cheiro de chuva, mas sem precipitação.
Também há registro de formação de nuvens em Sertânia, serra Talhada e outras cidades da região.
A previsão do tempo acertou: sites como Climatempo e Wheather Chanel preveem chuvas na região até segunda, dia 21. Amém!
Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência. A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local. Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem […]
Imagem de arquivo mostra como fica agência com novo dispositivo
Uma testemunha do assalto à CEF de Sertânia afirmou agora a pouco que o sistema de segurança instalado na Caixa Econômica Federal do município evitou que fosse levado dinheiro da agência.
A informação é de uma testemunha que mora próxima ao local.
Quem também confirmou foi o empresário José Neves, conhecido como Cebolinha, que tem um ponto comercial próximo à CEF. “Acredito que eles tentaram explodir primeiro a CEF”, disse.
O dispositivo de segurança disparou e espalhou fumaça na agência, no centro da cidade. A fumaça – de gelo seco – é liberada pelo sistema de alarmes do banco quando há tentativa de violação dos caixas eletrônicos.
Com isso, os assaltantes teriam desistido de realizar a ação. Por isso os estragos foram maiores no Banco do Brasil, que não dispõe do dispositivo. A Polícia Federal não confirma o valor levado nem ainda se manifestou sobre as ações.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (2) o sorteio de mais uma edição do IPTU premiado, referente ao ano fiscal 2023. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, o sorteio aconteceu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na noite deste […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (2) o sorteio de mais uma edição do IPTU premiado, referente ao ano fiscal 2023.
Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, o sorteio aconteceu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na noite deste domingo.
Puderam participar contribuintes em dia com os seus tributos municipais. Foram sorteados 01 Fiat Mob 0 Km (no valor de R$ 79.900,00), 2 motos Shineray SHI 175 (no valor de R$ 16.179,00 cada), 2 geladeiras (no valor de R$ 2.299,00 cada) e 2 TV’s LED 32″ (no valor de R$ 1.099,00 cada).
A premiação teve um valor total de R$ 119. 054,00. O sorteio foi comandado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, que sorteou a ganhadora do veículo Fiat Mobi, a contribuinte Cleonice Maria da Silva, moradora da primeira travessa Pedro Batista Tavares, no Centro de Afogados.
“É com a ajuda dos nossos cidadãos e cidadãs, que pagam seus tributos em dia, que conseguimos levar obras de pavimentação para os nossos bairros, ampliar o serviço de iluminação pública, promover a reforma de nossas escolas, dentre tantas outras ações importantes. Passamos o ano passado inteiro entregando uma obra ou ação por semana. Parte disso foi com recursos oriundos dos nossos contribuintes. Nada mais justo do que reconhecermos essa contribuição, premiando quem tanto ajuda Afogados a crescer,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
O sorteio contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares; Secretário de Finanças, Jandyson Henrique; vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Toinho da ponte, além dos secretários Odílio Lopes (Governo), Augusto Martins (Cultura e Esportes), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), e do coordenador da defesa civil de Afogados, Fernando Moraes.
Confira a relação completa dos ganhadores do IPTU premiado:
TV 1
Contribuinte: José Maciel Lima Lopes.
Endereço: Rua Rosa Nunes da Silva, n° S/N, Bairro: São Francisco.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a permanência da deputada federal Tabata Amaral (SP) no PDT. Questionado por mensagem na noite de sexta-feira (23) pelo Congresso em Foco se há como construir um entendimento entre Tabata e a sigla pela permanência dela, ele respondeu: “no que depender de mim, SIM!!! Rsrs…”.
Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste domingo (2) o sorteio de mais uma edição do IPTU premiado, referente ao ano fiscal 2023. 
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