Em PE, Lula e Padilha visitam obras para expansão de laboratório farmacêutico que produz medicamentos  

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as trinta com melhores projetos na seleção MuniCIÊNCIA, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, com o intuito de conhecer Experiências Inovadoras em Gestão Municipal.

Concorrendo com projetos de várias cidades do país inteiro, a Capital da Rapadura apresentou sua experiência para dinamizar a coleta do lixo no município, fazendo corretamente sua destinação, barateando os custos.

“Em tempos de crise economizar com criatividade algo em torno de 40% é sensacional. O lixo terceirizado se torna caro e inviabiliza alguns investimentos no município pequeno. Por isso assumimos o lixo, contratamos diretamente os garis, que hoje ganham mais de um salário mínimo e estamos fazendo a destinação correta dos resíduos sólidos para um aterro sanitário legalizado”, explicou o prefeito Tassio Bezerra, acrescentando.

“Também tivemos a oportunidade de conhecer muitos bons projetos que tem ajudado muitas gestões a darem certo no Brasil. É na dificuldade que temos que ser criativos e buscarmos a superação. Por isso ficar entre os trinta melhores projetos avaliados pelas boas práticas, disputando com 234 municípios e passar para uma outra etapa, nos orgulha demais, estamos muito felizes”, afirmou Bezerra.

Participando da XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, usou a palavra para ratificar as dificuldades pelas quais os municípios do Sertão do Pajeú vem passando.

Como Presidente do Cimpajeú, consórcio que lida com as questões ligadas à região,  Marconi saiu em defesa dos municípios e cobrou mais engajamento e união em pautas prioritárias voltadas para as melhorias dos serviços em educação e saúde para um melhor desempenho da municipalidade.

“As dificuldades enfrentadas para que os programas e os municípios funcionem são agravadas pela falta de sensibilidade do governo federal. É preciso uma partilha mais justa dos recursos e um olhar mais respeitoso dos órgãos de controle para com os gestores municipais”, defendeu Santana.

Por André Luis

A segunda Câmara do Tribunal de Cotas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), decidiu em sessão realizada no último dia 10 de dezembro, presidida pelo Conselheiro, Marcos Loreto, relator do processo, à unanimidade, emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Calumbi a rejeição das contas da prefeita do município, Sandra de Cacia  Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia (PT), relativas ao exercício financeiro de 2018.

O Tribunal ainda determinou, com base no disposto no artigo 69 combinado com o artigo 70, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 12.600/2004, ao atual gestor do(a) Prefeitura Municipal de Calumbi, ou quem vier a sucedê-lo, que atenda, nos prazos indicados, se houver, as medidas a seguir relacionadas:

Estabelecer na proposta de Lei Orçamentária limite de autorização de abertura de créditos adicionais de tal forma que não seja descaracterizado o caráter de planejamento de aplicação de recursos nas políticas públicas aprovadas pelo Legislativo;

Elaborar a Programação Financeira o Cronograma Mensal de Desembolso considerando o comportamento das receitas e despesas ao longo do ano, mediante análise do histórico de exercícios anteriores, identificando as sazonalidades à qual a receita e a despesa se submete;

Especificar na programação financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa;

Diligenciar para que não haja deficit de execução orçamentária nos próximos exercícios mediante verificação constante dos instrumentos de planejamento e controle, atentando para a necessidade de limitação de empenho nos casos em que a receita não se realizar conforme previsto no orçamento; 

Diligenciar junto ao serviço de contabilidade e ao controle interno a fim de atentarem para a completude e consistência da documentação, informações e demonstrativos enviados na prestação de contas; 

Registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superávit /Deficit Financeiro, e o montante das provisões matemáticas lançadas no Passivo;

Constar no Relatório de Gestão Fiscal, quando da extrapolação dos limites com a DTP, as medidas adotadas para a redução e controle da despesa total com pessoal; 

Adotar medidas de controle, com a finalidade de evitar a assunção de compromissos quando inexistirem recursos para lastreá-los, evitando a inscrição de restos a pagar sem disponibilidade de recursos para sua cobertura; 

Abster-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB quando não houver lastro financeiro, evitando comprometer as receitas do exercício seguinte;

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, incluindo a análise de sua viabilidade, tendo em vista que a solução proposta para solucionar o problema do deficit atuarial, mediante instituição de alíquota suplementar crescente, não se sustenta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Aperfeiçoar os procedimentos relacionados à qualidade da informação posta à disposição do cidadão, disponibilizando integralmente o conjunto de informações exigido na Constituição Federal, LRF, Lei nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011(LAI).

O voto do relator foi acompanhado pelo Conselheiro Carlos Porto e pela Conselheira Tereza Duere. Leia aqui a íntegra do Parecer Prévio.

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14), o deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT Pernambuco, criticou as tentativas de criminalização da Central e disse que não são os sindicalistas que “fazem apologia ao crime” nem incentivam o ódio e a intolerância.

“Aproveito para defender o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, acusado injustamente aqui. Quero deixar registrado que não são os dirigentes sindicais que fazem apologia ao crime”, destacou Veras.

Os dirigentes são, na verdade, as vítimas, afirmou o parlamentar, que fez questão de lembrar de companheiros e companheiras sindicalistas assassinados no auge de suas lutas pelos direitos da classe trabalhadora. “Não são os dirigentes sindicais que carregam nas costas o gosto do sangue do assassinato de Margarida Alves e de Chico Mendes e do massacre dos Eldorados do Carajás”, disse.

Sem citar nomes, Veras, que também é trabalhador rural, apontou os que estão, de fato, estimulando a intolerância e o uso de armas de fogo. Em um discurso duro e seguro, o deputado disse que “não são os dirigentes sindicais que colocam criança no colo e fazem o símbolo de uma arma”.

E continuou: “Não somos nós que incentivamos o ódio e a intolerância. Não somos nós que somos responsáveis pelos assassinatos de indígenas, de sem terras, de mulheres e da comunidade LGBT”. “A CUT defende os trabalhadores e é responsável por não deixar que tivessem acabado com muitos dos nossos direitos. Respeitem a CUT!”, exigiu Carlos Veras no plenário da Casa do Povo.

Serra Talhada, São José do Egito e Quixaba confirmaram novos óbitos.

Por André Luis – Atualizado às 13h05

Nesta terça-feira (22), Catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (12), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (2), São José do Egito (1), Carnaíba (0), Flores (3), Santa Terezinha (1), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (1), Brejinho (0), Calumbi (0), Solidão (1) e Ingazeira (0). Foram ao todo, 44 novos casos, totalizando 19.031.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.896; Afogados da Ingazeira, 2.787; Tabira 1.860, São José do Egito, 1.416; Carnaíba,  1.010; Flores, 704; Santa Terezinha, 653 casos; Triunfo, 640; Itapetim, 565; Iguaracy, 438; Brejinho, 349; Calumbi, 337; Solidão, 333; Quixaba, 306; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 283 e Ingazeira, 161 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, um em São José do Egito e um em Quixaba, a região conta agora com 311 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 96° óbito. trata-se de paciente masculino, 79 anos, morador da Fazenda Sanharó, na zona rural do município. O paciente era portador de comorbidades (hipertensão e diabetes) e faleceu no último dia 20/02, no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria de São José do Egito, informou o 20º óbito no município. Trata-se de uma paciente de 42 anos, diagnosticada com covid-19 e que estava há vários dias internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara, faleceu em virtude de complicações da doença.

A Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde de Quixaba, confirmam 1 novo óbito, de paciente do sexo masculino, 82 anos, após um mês de ter contraído covid-19. O mesmo testou positivo em 23 de Janeiro, vindo a óbito em 22 de fevereiro, em leito de isolamento Hospitalar.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.311 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,21% dos casos confirmados. Nesta segunda-feira, a região somou 41 novas curas clínicas.