Chuva volta a áreas do Pajeú e Moxotó

Acatando ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove pedidos de registro de candidatura ao pleito deste ano.

Foram negadas as candidaturas de Dennison Oliveira Lima, mais conhecido como Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Kaline Bernadete da Silva (Patriota), José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade), Áureo Cisneiros Luna Filho (Psol), Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) e Waldir Tenório Júnior (Solidariedade), todos pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal.

Também foram considerados inelegíveis Glauco Matias de Souza (Republicanos) e Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade), que desejavam concorrer a uma vaga de deputado estadual.

Luiz Cabral de Oliveira Filho, mais conhecido como Lula Cabral (Solidariedade), havia tido o registro de candidatura a deputado estadual indeferido. 

Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no exercício de 2017, quando era prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Mas, na sessão do Pleno do TRE da última sexta-feira (7), o registro do candidato foi deferido, pois ele obteve medida liminar na Justiça Estadual que tornou sem efeito a decisão da Câmara Municipal, que rejeitou suas contas. 

O TRE determinou ainda retotalização dos votos. Com isso, os votos atribuídos a ele passam a ser válidos. Contudo, esse procedimento deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado ou mediante determinação de Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido. Contra o acórdão do TRE/PE, cabe recurso.

Motivos de inelegibilidade – Em relação a Denny Oliveira, a argumentação do MP Eleitoral foi a de que ele estaria inelegível, com base no art. 1º, inciso I, alínea e-9, da Lei Complementar 64/1990. Na ação de impugnação, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, enfatiza que embora tenha sido extinta, em 10 de setembro de 2021, a punibilidade do ex-apresentador pelo cumprimento da pena de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor, somente a partir dessa data começa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos. 

Sendo assim, o candidato não poderia concorrer às eleições até 2029. Outros dois candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas por conta de condenação criminal foram Kaline da Silva e Waldir Tenório Júnior.

José Martins teve sua candidatura indeferida por conta de demissão do serviço público, após processo administrativo disciplinar (PAD). Ele era servidor do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). 

A demissão foi publicada, em 2 de junho deste ano, no Diário Oficial da União. Com isso, de acordo com a legislação, o ex-servidor fica inelegível por oito anos. Outros casos semelhantes foram dos ex-servidores públicos Glauco Matias de Souza (demitido do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Áureo Cisneiros Luna Filho (demitido da Polícia Civil de Pernambuco) e Emanuel Dantas do Nascimento (demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama).

Givanildo Pedro da Silva e José Luiz de Lima Sampaio foram considerados inelegíveis por terem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara Municipal de Caetés (PE), respectivamente.

Candidaturas deferidas e renúncias – Foram deferidas as candidaturas ao cargo de deputado estadual de João Francisco de Lira (Patriota), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante), Izaias Regis Neto (PSDB), João Inocêncio Guido (PL) e Lula Cabral (Solidariedade). Também foram autorizadas as candidaturas ao cargo de deputado federal de Adeíldo Paraíso da Silva (PSOL) e de José Augusto Maia (Solidariedade). 

Já André Luiz Rangel de Farias (PSDB), Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) e Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos), que pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal, renunciaram à candidatura.

Ações – O MP Eleitoral ajuizou, entre os dias 2 e 18 de agosto, 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano, sendo 12 contra postulantes ao cargo de deputado federal e sete a deputado estadual.

A pajeuzeira Maria Tereza, filha do casal Clóvis Lira e Izilda Sampaio cada dia que passa enche mais de orgulho seus familiares.

Por vocação, escolheu ser médica e desde sempre foi muito estudiosa, dedicada, generosa e comprometida com a profissão que abraçou.

Esta semana, um dos mais importantes períodicos médicos dos Estados Unidos, o JACC – Jornal of The American College of Cardiology, publicou pesquisa médica de sua autoria e mais cinco médicos.

Eles trataram de um cardiopata de 63 anos, um caso raro e com um tratamento inédito obtiveram êxito o que chamou atenção da comunidade científica.

Maria Tereza concluiu o curso e a primeira residência em Clínica Médica, na UFPE. Em seguida deslocou-se para São Paulo, onde cursa Cardiologia na USP.

Em março do próximo ano ela conclui a residência, mas já externou aos pais que ficará mais dois anos em São Paulo fazendo mais uma especialização dentro da própria cardiologia.

O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, participou neste sábado (30) de caminhada no Centro de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Ao lado do candidato a deputado estadual Cesar Ramos e de militantes do partido, Gomes percorreu a Praça do Rosário e feira livre, onde conversou com a população sobre os problemas do município, em especial sobre a precariedade no saneamento básico.

De acordo com levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, Jaboatão é a terceira cidade do país com o pior índice de saneamento, com apenas 55,29% da população atendida com água potável e apenas 6,5% com esgoto coletado.

“Infelizmente não é surpresa a situação de Jaboatão em relação ao saneamento. O abandono da segunda maior cidade do Estado pelo poder público mostra que dar condições de vida dignas às pessoas não tem sido prioridade”, afirmou Gomes.

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) aumentou o seu efetivo em 80,1% (45.774 postos de trabalho), em relação ao São João de 2023 (25.404 postos de trabalho), para ações de Segurança nas festas populares do período junino. O investimento total para 2024 também teve um aumento de 80%. São R$8,1 milhões este ano, enquanto em 2023 foram R$4,5 milhões.

Com atuação desde o final do mês de maio, a Operação São João 2024, que segue até o próximo dia 31, conta com um total de  45.774, sendo 35.811 lançamentos extraordinários de policiais militares, 3.312 de policiais civis, 4.895 do Corpo de Bombeiros, 272 da Polícia Científica, 398 do Grupamento Tático Aéreo, 326  da Corregedoria, 155 da Defesa Civil e outros 605 distribuídos entre os demais servidores na SDS. O esquema de Segurança segue apostando, também, no uso das novas tecnologias para auxiliar no combate à criminalidade.

Plataformas de Observação Elevada (POE), postos de comando e drones, além do policiamento ostensivo a pé, motorizado e montado e sobrevoo de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA), o monitoramento das ações em todo o Estado é realizado a partir da ativação dos Centros de Comando e Controle localizados em Recife, Caruaru e Petrolina.

“Grandes shows já aconteceram em municípios em que a festa é garantida o mês inteiro. E graças ao empenho das Forças de Segurança, nenhuma grande ocorrência foi contabilizada nos polos até o momento. Ter a paz presente durante os festejos demonstra o São João que queremos manter. E sabemos da força que o período junino tem no nosso Estado e sabemos mais ainda que a presença das Forças de Segurança faz a diferença. Por isso, todos profissionais de Segurança Pública, além de órgãos parceiros estão empenhados em garantir tranquilidade e alegria aos pernambucanos e turistas”, afirma Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social.

DELEGACIAS MÓVEIS E REFORÇO NOS PLANTÕES

A Polícia Civil de Pernambuco vai garantir presença nos principais polos do Estado, por meio da atuação do efetivo em delegacias móveis nos municípios de Vitória de Santo Antão, Gravatá e Caruaru (especificamente no Alto do Moura e no pátio de eventos). Na Região Metropolitana, por sua vez, haverá reforço nos plantões de Prazeres (em Jaboatão), Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Paulista, bem como reforço em diversos municípios do interior, a exemplo de Arcoverde, Araripina, Serra Talhada e Petrolina. Já os festejos na capital pernambucana contarão com uma delegacia provisória instalada no Sítio Trindade, para confecção de boletins e termos circunstanciados de ocorrências, enquanto o Marco Zero e o Pátio de São Pedro terá a Delegacia da Rio Branco funcionando em regime de plantão.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES

Quanto ao público feminino, poderá receber atendimento no Sítio Trindade, Delegacia da Rio Branco e Pátio de Eventos de Caruaru, além dos plantões 24 horas das seis Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina).

DEFESA CIVIL

As equipes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Estadual (SEPDEC) estarão atuando pela primeira vez em regime de plantão, in loco, no evento de reconhecida tradição regional, articulando com os órgãos de Proteção e Defesa Civil dos municípios das regiões, visando à preservação do bem-estar da população, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias na Gestão de Riscos e de Desastres relacionadas a eventos extremos.

CORREGEDORIA

A equipe terá como missão acompanhar, nos principais focos, as ocorrências policiais envolvendo membros da SDS, manter o controle interno das operativas da SDS e seus integrantes, fiscalizar o cumprimento das ações integradas, alimentar sistema de análise estatístico, bem como supervisionar as ações de caráter correcional, com acompanhamento dos procedimentos administrativos disciplinares em andamento. A sede da Corregedoria, por sua vez, ativará um plantão 24 horas (avenida Conde da Boa Vista, no 428, centro do Recife). Os telefones para os quais a população pode ligar e denunciar são (81) 3184-2714 e (81) 3184-2756.

OUVIDORIA ITINERANTE

A ação itinerante da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social será realizada em Gravatá dentro da Operação São João 2024, no período de 20 a 24 de junho. O ônibus ficará instalado no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. A Ouvidoria da SDS, que já passou pela Capital do Forró, funcionará de forma itinerante também em Serra Negra (Bezerros) e Carpina. O atendimento pelos telefones 181 ou 0800 081 5001 permanece à disposição da população.