Casal que cuidava do pequeno Arthur é principal suspeito de crime, diz Delegada

Casos ativos da doença na região estão em queda e somam 733

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (24), foram notificados 91 novos casos de Covid-19, 192 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Treze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 19 em Afogados da Ingazeira, 2 em Brejinho, 1 em Calumbi, 2 em Carnaíba, 5 em Flores, 5 em Iguaracy, 10 em Itapetim, 3 em Ingazeira, 3 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 29 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 7 em Tabira e 3 em Triunfo. 

Ingazeira e Santa Terezinha não registraram novos casos da doença. Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.503 casos confirmados, 49.068 recuperados (97,15%), 702 óbitos e 733 casos ativos da doença.

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

A Prefeitura de Afogados realizará no próximo Domingo (25), o sorteio da campanha de premiação de contribuintes que quitaram em dia os seus débitos com a municipalidade.

Serão sorteados dez televisores em LED, dez geladeiras e uma moto Honda Titan 125 cilindradas. O sorteio será às 20h, na Praça de Alimentação.

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento dos débitos só terão direito à premiação caso tenham quitado as parcelas até o último dia 31 de Dezembro. Aqueles que quitaram tudo até 31 de dezembro, mas ainda não pegaram o cupom para concorrer, podem faze-lo até a próxima sexta (23), no setor de tributação, andar térreo da Prefeitura, no horário de 8 às 13h.

“Tivemos alguns contratempos nas licitações para aquisição dos prêmios, coisas naturais da burocracia que temos que obedecer, mas resolvemos tudo e vamos agora finalizar essa campanha exitosa e premiar aqueles que, pagando em dia seus tributos, tem nos ajudado a tocar as obras e ações que estão melhorando a vida dos afogadenses,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

No local do sorteio, uma equipe da Secretaria de Finanças estará a postos para conferir no sistema utilizado pela tributação, a regularidade  dos contemplados.

Vítimas, duas mulheres, eram da sede e de Irajaí. Programação junina foi cancelada

Um choque entre dois veículos no município de Iguaracy na PE 292 causou pelo menos duas mortes.

Ainda não mais detalhes das causas do acidente,  mas informações preliminares indicam que um deles invadiu a mão contrária, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

As vítimas confirmadas são duas mulheres, Maria Eliete Santos e Elenita Resende, idades não informadas.  Equipes do SAMU e Bombeiros foram acionadas, mas não havia muito a ser feito. As imagens de quem esteve no local são fortes, com corpos próximos aos veículos. Há grande movimentação no local.

Eliete era professora e lecionava na EREM Professora Ione de Góis Barros, em Afogados da Ingazeira, onde também residia. Ela se dividia entre Afogados e Iguaracy. Era casada e tinha um casal de filhos. Ela voltava de Irajaí onde participou de um culto,  curiosamente por um primo que escapou da morte em um acidente de moto. O carro em que ela seguia teria sobrado na curva voltando para Afogados, segundo familiares.

Já Elenita tinha um quiosque onde vendia lanches, espetinhos e bebidas. Era casada e tinha dois filhos, uma menina de de 10 e um garoto de 8 anos. Era de uma conhecida família de doceiros da cidade.

O acidente ocorreu próximo a um motel a poucos quilômetros da sede, em uma curva acentuada.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  definida para hoje e Irajaí,  programada para este domingo.

PF confirmou operação.  Clebel Cordeiro disse em nota que não teria havido prisão. “Foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento”. 

O prefeito de Salgueiro,  Clebel Cordeiro(MDB), foi  detido na sede da Policia Federal em Salgueiro, aguardando audiência de custodia.

Cordeiro, que já foi presidente do Salgueiro FC e enfrenta problemas administrativos em seu primeiro mandato, foi acusado de desvio de água da Transposição do Rio São Francisco para o Sitio Mulungú, de sua propriedade.

“Confirmo a prisão do Prefeito de Salgueiro por desviar água da transposição para o seu sítio, mais só poderemos passar maiores informações amanhã porque o procedimento ainda está acontecendo”, disse em texto que circula pelo WhattsApp o Deputado que comanda as investigações.

Giovani Santoro, que responde pela comunicação da PF em Pernambuco,  confirmou à Rádio Asa Branca FM  a detenção,  mas disse que não daria mais detalhes.

Pela envergadura do cargo e dimensão do episódio se espera que Clebel seja solto em audiência de custódia e responda em liberdade.

Nota de assessoria nega detenção : a assessoria de Clebel Cordeiro disse “os boatos de prisão pela Policial Federal não condizem com a realidade”.

Segue: “Houve uma investigação sobre o uso de águas da transposição que invadiram suas terras na fazenda mulungú e durante a investigação foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento. A investigação não tem nada a ver com o cargo de Prefeito que ele ocupa que permanece completamente ilibado”, conclui.

Pouco depois uma segundanota foi publicada: “Clebel Cordeiro esclarece que às águas da transposição do São Francisco passam dentro das suas terras que ficam na localidade denominada Mulungu, ou seja, a área lhe pertence, portanto não houve invasão da parte dele.

Clebel também esclareceu que foi à delegacia prestar essas informações à Polícia Federal e acredita que tudo será resolvido com os dados fornecidos”.

Gestão com polêmicas : A última polêmica envolvendo Clebel aconteceu mês passado. Falando à Emissora Rural, fez críticas à população salgueirense que precisa de medicamentos mas espera os da prefeitura.

“Durante a noite o cara está com dor de cabeça, com febre, não tem coragem de comprar um dipirona. Ele espera o outro dia para ir buscar o remédio da prefeitura, ele prefere morrer a noite do que ir comprar um remédio na farmácia”.

O prefeito ainda acrescentou que é contra o município ser responsável pelo medicamento da atenção básica. Segundo Clebel, os governos estadual e federal deveriam ser os responsáveis pela distribuição.