Chico Rodrigues escondia armas e pepita de ouro em casa

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

A OrtoEstetica é a maior rede de clínicas odontológicas do Nordeste, a unidade Afogados da Ingazeira que foi fundada em 2007 ainda chamada de Odontocenter, em 2013 se incorporou à franquia rede OrtoEstética.

Nesta segunda (8) a rede OrtoEstética de Afogados da Ingazeira mudou para um novo endereço, passando a funcionar agora na praça Monsenhor Alfredo de Arruda câmara, ao lado do boticário, com uma clínica muito mais ampla, mais confortável e com todas as áreas da odontologia do mais básico ao mais complexo, e com a qualidade e amizade de toda a equipe.

Na manhã da segunda-feira, horas antes da reinauguração da clínica, os dentistas Bruno Alencar, Bruno Senhor e Tiago Queiroz, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde falaram sobre saúde bucal, a reinauguração da clinica e responderam a muitos questionamentos dos ouvintes e internautas da Pajeú.

Falando sobre a mudança de endereço da clinica, Bruno Alencar falou que se fez necessária diante da demanda que tem aumentado muito e também para dar mais conforto aos pacientes, já que o novo espaço que passou a funcionar na Praça Arruda Câmara é bem maior que o anterior. “Apareceu a oportunidade da gente ir pra Praça, onde é o cartão postal de Afogados da Ingazeira e nessa mudança nós estamos ampliando a nossa clínica. Hoje a gente já consegue fazer todas as especialidades em um só lugar”.

Falando sobre as áreas que a clinica atende, Tiago Queiroz informou que atendem a todas as áreas da odontologia “desde tratamentos estéticos, com aparelhos e próteses, prevenção, a endodontia que é o tratamento de canal até a área de restauração, além da odontopediatria”.

Bruno Senhor falou da desmistificação da odontologia, visto que ainda hoje existem muitas pessoas que tem receio de ir ao dentista por medo de sentir dor. “Muito que se faz pro medo acontecer é a falta de prevenção, que não é feita desde cedo, pois muita gente não se cuidava como deveria, até mesmo porque não se sabia como fazia para prevenir e hoje como existe certa facilidade e com o aumento na humanização no atendimento esse medo tem sumido”.

A rede OrtoEstética está funcionando na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 114, ao lado do Boticário.

Por André Luis

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quinta-feira (15), para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. Com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, o placar ficou de 7 a 3.

Como votaram os ministros? O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux para suspender a remuneração mínima.

CNM vê avanço

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgou nota em seu site oficial, onde diz ver “grande avanço” na decisão do STF. 

“A entidade tem reunido e apresentado dados que mostram ser fundamental ter uma fonte de custeio para essas despesas, que vão custar R$ 10,5 bilhões ao ano apenas para os Municípios. Esse tempo que a liminar concede é importante para garantir a fonte de financiamento”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Conselhos se mobilizam

Nesta quarta-feira (14), um dia antes da decisão do STF, a presidente do Cofen, Betânia Santos, pediu a união da categoria. “A minha mensagem é para que continuemos unidos, fortes e conscientes. Os conselhos não dormirão enquanto a Enfermagem não tiver o seu Piso Salarial em pleno vigor”, declarou.

A declaração aconteceu durante o 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Conselheiros federais e regionais discursaram para congressistas a favor da conquista histórica da profissão e da agilidade na definição das fontes de financiamento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os demais órgãos que integram a Rede Consumidor PE realizaram, na manhã desta segunda-feira, uma fiscalização conjunta nas lojas do shopping Riomar, na Zona Sul do Recife. A iniciativa marca o início da Semana do Consumidor e teve como resultado a apreensão de 124,3 quilogramas de produtos de origem animal de um supermercado, que não tinham registro junto ao órgão competente nem a data de fabricação; de esmaltes de um salão de beleza que não continham informações em língua portuguesa na embalagem, como exige a lei; a autuação de lojas que estavam vendendo produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos sem as certificações exigidas.

Durante a fiscalização, os integrantes de órgãos como a Vigilância Sanitária do Recife, Procons Recife e Pernambuco, Anatel, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) avaliaram se a comercialização de produtos e serviços estava ocorrendo dentro das exigências necessárias, de acordo com o ramo de atuação de cada lojista.

“A fiscalização é ampla; o MPPE recebe os relatórios dos diversos órgãos presentes para analisar as irregularidades que venham a ser identificadas e adotar as medidas cabíveis na proteção da coletividade”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotora de Justiça Liliane Rocha.

No caso do supermercado, a gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Daniele Feitosa, ressaltou que os produtos apreendidos não continham informações sobre o lote e a data de fabricação e também não contavam com registro. “Isso significa que esses produtos não têm rastreabilidade, ou seja, o cliente não tem certeza de quando foram produzidos. Sem saber isso, não é possível determinar a validade dos alimentos, o que os torna impróprios para o consumo humano”, detalhou.

Outras três lojas foram alvo de autuação em razão de irregularidades ligadas a produtos têxteis, brinquedos e eletrodomésticos. Segundo a diretora técnica do Ipem, Ana Karla de Andrade, os itens têxteis à venda não continham as etiquetas exigidas; o mesmo aconteceu com brinquedos e eletrodomésticos, que ter o selo do Inmetro para serem expostos à venda.

Esse primeiro dia de fiscalização foi acompanhado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Procons Estadual e do Recife. “O papel do Procon é verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, que possui regras claras sobre informações que devem estar disponíveis ao cliente, como o preço dos produtos. E mais importante ainda é contar com a presença de vários órgãos que possuem competências técnicas, como é o caso da Adagro e da Vigilância Sanitária, para verificar se os produtos estão em condições adequadas para o consumo”, concluiu a gerente jurídica do Procon PE, Danyelle Sena.

Folha PE

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, faleceu neste sábado (08), por volta das 12h55, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico extenso. A jornalista passou mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no fim da tarde. Ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, onde deu entrada às 19h10.

Testemunhas que estavam na academia no momento contaram que a apresentadora teve uma crise convulsiva no local. O personal trainer Pedro Henrique e mais duas médicas se revezaram para fazer massagem cardíaca até o socorro chegar. Ainda segundo informações, Graça passou mais de 40 minutos desacordada, até o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegar e realizar procedimentos como o uso do desfibrilador.

Trajetória

Maria Gracilane Araújo da Silva nasceu em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, em 2 de abril de 1956. Aos três anos, foi para São Paulo com a família, que buscava trabalho. Tinha sete irmãos e chegou a morar em uma casa com 10 pessoas. Aos 14 anos, já trabalhava para ajudar em casa. Pensou em estudar medicina, mas se encantou com o jornalismo quando trabalhou como secretária em uma revista.

Se formou pela Faculdade Integrada Alcântara Machado em 1987 e voltou para o Recife. O primeiro trabalho na capital pernambucana foi na rádio Transamérica. Em seguida, foi para a Rádio Clube. Passou pela TV Manchete, TV Pernambuco e se tornou chefe de reportagem da TV Jornal em 1990. Na emissora, ajudou na formatação do TV Jornal Meio-Dia, do qual foi âncora por 26 anos. Na época, Graça era a única apresentadora negra na televisão pernambucana.

Graça Araújo também foi apresentadora na Rádio Jornal, também do Sistema Jornal do Comércio de Comunicação. Há 17 anos, comandou as tardes da frequência no programa Rádio Livre, do qual faz parte o famoso quadro Consultório de Graça, que reúne, diariamente, médicos para abordar diferentes temas relacionados à saúde. Em agosto deste ano, o programa sobre o câncer de cérebro conquistou o primeiro lugar na categoria rádio no Prêmio SBN de Jornalismo, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

Também em agosto, a jornalista foi uma das homenageadas em sessão solene do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), recebendo condecoração concedida a profissionais que contribuem para melhorar o trabalho da Justiça no Estado. Também foi homenageada no livro “Sucesso: o que elas pensam”, que reúne 150 mulheres que contam como chegaram ao sucesso profissional.

Em entrevista publicada no site da TV Jornal em novembro de 2011, a apresentadora falou sobre sua escolhe de ser jornalista. “Eu vi que o jornalismo é capaz de curar muitas feridas profundas, fazer transformações. Isso se você faz teu trabalho com responsabilidade, com ética e com disciplina, né?”, disse.

Na vida pessoal, era conhecida por fazer atividades físicas e participar de corridas, conquistando várias medalhas. Nas suas redes sociais, era comum ver fotos da apresentadora praticando exercícios na academia ou correndo ao ar livre. Ela chegou a disputar a Maratona de São Silvestre, em São Paulo, onde estreou em 2010, e a Maratona de Paris.