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Operação busca identificar participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (2), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede para que caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, encaminhe para o e-mail [email protected] 

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, lamentou na manhã desta segunda-feira que a má gestão esteja prejudicando instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Petrobras e as agências reguladoras. Para Marina, o erro na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) prejudica a credibilidade “de uma instituição tão importante para o planejamento das políticas públicas”.

“Lamento que indicações políticas que muitas vezes não obedecem a critérios técnicos dentro das agências, da Petrobras e do IBGE possam causar prejuízos”, criticou a candidata após participar de um evento na Associação Nacional de Educação Católica no Brasil, em Brasília.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) classificou os erros na Pnad como “banais”, o que foi rebatido hoje por Marina. “Não acho que se deva atribuir esses problemas todos como se fossem banais. Eles devem ser tratados com o nível de preocupação que o problema requer”, afirmou a candidata, enfatizando que, em um eventual governo do PSB, os cargos são preenchidos com base em critérios “técnicos e éticos”, com auxílio de um comitê de busca.

Questionada sobre o uso do Palácio do Alvorada pela adversária do PT para conceder coletivas de campanha, Marina culpou o sistema de reeleição por causar, em sua visão, uma “confusão” sobre o uso institucional de prédios públicos no exercício da campanha. “Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição”, defendeu. Marina aproveitou para ressaltar que cumprirá um só mandato de quatro anos, se eleita, e enviará uma proposta de reforma política ao Congresso para que os cargos do Executivo sejam restritos a um mandato de cinco anos.

Sobre a possibilidade de seus adversários manterem a estratégia de ataques ao seu programa de governo, Marina afirmou que vai continuar debatendo suas propostas e promovendo o debate. Durante o evento, a candidata do PSB voltou a repetir que não acabará com programas como o Bolsa Família e que pretende aprofundar projetos como ProUni, Fies e Pronatec. “Estão dizendo por aí que eu vou acabar com tudo e com o resto”, brincou a candidata. De acordo com Marina, as insinuações de seus adversários ferem “o bom senso e a inteligência dos brasileiros.”

Marina também criticou a política “perversa de juros altos” e foi questionada sobre a governabilidade em um eventual. Ela insistiu na necessidade de criação de um sistema em que a governabilidade é programática e não “em função da troca de pedaços do Estado”. “A própria presidente Dilma, que tem 400 parlamentares na sua base, não consegue aprovar as coisas importantes”, lembrou.

O Governador Paulo Câmara autorizou  nesta manhã de segunda a licitação para início das obras da PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

A assinatura é o passo seguinte ao  edital para o Projeto Executivo, que foi concluído a três meses atrás. A obra está orçada em R$ 16 milhões e 800 mil. A extensão da pista é de pouco mais de 21 quilômetros. O Processo licitatório deve durar em torno de 60 dias  se não houver problema entre as empresas participantes.

O lançamento teve as presenças do Governador Paulo Câmara, do Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, do Secretário Antonio Figueira e do Deputado Federal Danilo Cabral.

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Do G1

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, em evento na Fundação Getúlio Vargas, na manhã desta segunda-feira (5), que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, “até agora tem mostrado papel muito importante” para o país ter a receita necessária, “que é o que o vai fazer a gente crescer em 2016”.

“A CPMF até agora tem mostrado papel muito importante, como ela teve na época doFernando Henrique Cardoso. Quando o presidente teve que trazer o Brasil de volta para uma rota de equilíbrio, ele obviamente contou com a CPMF. Demorou uns mesesinhos, mas foi fundamental na arquitetura de reequilíbro naquela época”, declarou.

O ministro voltou a dizer que o imposto será temporário, e afirmou que servirá para o governo criar “uma ponte para se chegar com segurança aonde a gente quer. E essa segurança, esse aonde a gente quer, é um país que vai ter mais investimento, um país em que gente vai ter a infraestrutura funcionando melhor”.

“Então, a gente faz esse 1, 2 e 3. Acerta o orçamento, a gente vai ver a economia crescendo rápido, os juros caindo, porque vai ter menos risco na economia, e tratar do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha, porque o que a gente quer é crescimento rápido, já, e duradouro”.