CPMF terá papel importante no crescimento, diz Levy

Por Anchieta Santos

Conforme o Rádio Vivo adiantou ontem cedo, a visita de João Campos, Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes programada para hoje as cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira e Triunfo foi cancelada.

Nas três cidades João Campos faria palestra para a juventude socialista. Um dirigente do PSB de Afogados revelou que o clima de violência que tomou conta de Triunfo, fez João Campos adiar a visita.

do Diário de Pernambuco

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inlegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.

Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal

O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.

A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.

Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.

Na última quinta-feira (13), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, finalizou a primeira parte do Inquérito Epidemiológico. Foram visitados aproximadamente 1.000 domicílios, no povoado Mundo Novo, no sítio Grossos e no bairro Planalto, que é onde se concentra o maior número de infectados.

Os moradores dessas localidades foram submetidos a um formulário desenvolvido pela equipe da vigilância epidemiológica. O questionário faz uma sondagem sobre o contato que os moradores tiveram nos últimos 15 dias com pessoas doentes (sintomáticos), não doentes (assintomáticos), suspeitas de estarem com o vírus e casos positivos da covid-19.

Foram identificados que, de forma involuntária, aproximadamente 140 entrevistados podem estar transmitindo a doença. Todos foram colocados em isolamento e orientados a procurar o Centro de Atendimento e Enfretamento a Covid-19.

“Através do Inquérito Epidemiológico, identificamos precocemente os possíveis novos casos, evitamos que transmitam para as pessoas de seu convívio diário, reduzindo assim, a disseminação do vírus por todo o município”, destacou a Secretaria de Saúde, em postagem nas redes sociais.

A Secretaria informou ainda, que na próxima segunda-feira (17), as visitas serão feitas ao bairro do Ipiranga, o segundo com maior número de casos em São José do Egito.

“As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em ritmo acelerado. Mais de 50% dos trabalhos já foram concluídos. O objetivo é investir no paisagismo do município, melhorando a estética da cidade. O Governo Municipal está empregando mais de R$ 440 mil em recursos próprios.” Foi o que informou em nota ao blog a Prefeitura de Sertânia.

A nota ainda informa que: “os serviços consistem na construção de drenos, novo piso, nova iluminação, quando as lâmpadas antigas serão substituídas por lâmpadas de LED e projeto de arborização. As intervenções têm como finalidade melhorar a visibilidade urbanística da cidade, além de promover o bem-estar social da população.”

A iniciativa ainda tem como intuito melhorar o trânsito do município, com mais acessibilidade para os condutores de veículos e pedestres.  A proposta final é criar mais oportunidades de lazer para os sertanienses, gerando assim mais qualidade de vida. Os trabalhos devem ser concluídos no fim de julho.

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.