CPMF terá papel importante no crescimento, diz Levy

Por André Luis

No programa A Tade é Sua da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.08), o vereador Zé Ivan de Carnaíba, líder do Governo na Câmara Municipal, rebateu críticas feitas durante entrevista feitas pela empresária Ilma Valério.

Em resposta ao questionamento sobre a visão da base governista em relação ao início do debate político em Carnaíba, o vereador destacou a polêmica em torno do nome de Thaynnara Queiroz como sendo a ungida do prefeito Anchieta Patriota para disputar a Prefeitura. Ele afirmou que o grupo governista concedeu a Anchieta Patriota total liberdade para indicar o candidato/a à prefeito/a, seja Tainara ou outro nome.

Sobre Tainara, Zé Ivan ressaltou sua trajetória e competência no município desde que passou no concurso público, assumiu a Guarda Municipal e atualmente ocupa a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, “onde tem desempenhado um excelente trabalho”.

O vereador afirmou que Anchieta está analisando cerca de cinco nomes para a candidatura, incluindo Thaynnara. Embora não haja confirmação definitiva, Zé Ivan vê secretária como um nome forte para a candidatura, ressaltando que Anchieta merece respeito e confiança em sua escolha, dada sua história política e a aprovação popular de seu mandato.

“Eu credito que no ano que vem Anchieta vai bater o martelo com essa candidatura. Seja Thaynnara, ou seja outra pessoa, com certeza sem dúvida nenhuma, terá o nosso apoio”, afirmou Zé Ivan.

O vereador também revelou que o acordo que exite entre Anchieta e os vereadores governistas é que o nome do vice-prefeito, ou vice-prefeita, será escolhido entre os vereadores da base.

“O prefeito, Anchieta deixou claro que nós vereadores da bancada temos carta-branca para também decidir em torno de um nome para compor a chapa no que diz respeito a vice-prefeito de Carnaíba. Esse nome vai sair da bancada de vereadores governista”, revelou Zé Ivan. 

Com relação às críticas de Ilma Valério à gestão de Anchieta, Zé Ivan discordou de sua afirmação de que o prefeito é autoritário e não escuta a população. Ele destacou a honestidade e seriedade de Anchieta em seu governo, apontando a aprovação de mais de 82% pela população de Carnaíba como um sinal de sua competência e dedicação.

Já sobre às críticas de Ilma em questões como transporte escolar e diálogo com o comércio, Zé Ivan reconheceu que Carnaíba precisa de mais investimentos, mas enfatizou o trabalho de Anchieta na promoção da cultura, como a implantação da escola de música e o apoio à filarmônica.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de atrair nomes da oposição para a base governista, Zé Ivan afirmou que mantém diálogo aberto com os vereadores da oposição e que estão dispostos a receber quem desejar se unir ao grupo.

Sobre a situação da oposição, o vereador apontou que percebe um distanciamento entre Gleybson e Ilma Valério, sugerindo que possa haver um racha no grupo.

Por fim, Zé Ivan reiterou o compromisso com a conclusão da estrada PE-380, importante para o distrito de Ibitiranga. Pediu o apoio da população e da governadora para garantir a liberação dos recursos necessários para a conclusão da estrada.

Manifestação foi a pedido de ministra do STJ; para órgão ministerial não há impedimento legal para a transferência da execução da pena

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu a citação do ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como Robinho) no processo de homologação da sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. 

Diante da impossibilidade de extradição de Robinho, a Itália pediu ao STJ para homologar a decisão que condenou o ex-atleta, para que a pena seja cumprida no Brasil. A manifestação foi em resposta a pedido da ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis.

Ao defender a citação, que é a primeira fase do processo de homologação, Carlos Frederico menciona a discussão doutrinária sobre a possibilidade ou não de transferência da execução da pena imposta a brasileiros natos por crimes cometidos em outros países. 

Discute-se juridicamente trecho da Lei 13.445/2017 cuja previsão é de que nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória, a autoridade competente poderá solicitar ou autorizar a transferência de execução da pena, desde que observado o princípio do non bis in idem (não aplicar duas penas sobre o mesmo delito).

O subprocurador-geral da República destaca que, em decisão recente, o STJ adotou o entendimento de que o brasileiro nato pode cumprir pena privativa de liberdade imposta por órgão estrangeiro, no Brasil. 

A única condição legal para a transferência de execução da pena é a solicitação pelo país responsável pela condenação. Nesse contexto, Carlos Frederico Santos frisa que “inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, o requerido há de ser citado nos endereços indicados para apresentar contestação”.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, promove na próxima quarta-feira, dia 27 de setembro, em seu auditório, o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE.  Com a previsão de instalação do curso de Direito para 2018, a instituição já vem fortalecendo parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, realizando eventos jurídicos.

O seminário acontece das 8h30 às 18h, contando com as presenças do presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte e o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, entre outros palestrantes locais. O evento também estará celebrando os 33 anos de fundação da OAB – Arcoverde e vai abordar temas como Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Reforma Política e Mediação e Arbitragem. “A ideia é inserir a Aesa e Arcoverde no cenário jurídico do Estado com temas de extrema relevância não só para advogados e estudantes, mas para toda a sociedade”, ressalta o coordenador cientifico do seminário e Procurador do município, Antônio Júnior.

A inscrição, que custa R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos, pode ser feita no site da ESA-PE:www.esape.com.br .

Serviço:

Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-PE
Quando: quarta-feira, 27 de setembro
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Aesa (Rua Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão – Arcoverde)
Inscrições: www.esape.com.br (R$ 20,00 para advogados e estudantes e R$ 30,00 para demais públicos).

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, esteve nesta quarta-feira (19), na Secretaria de Planejamento e Gestão, com o secretário Danilo Cabral, acompanhado do Assessor Marconi Santana.

Na pauta divulgada do encontro, projetos importantes para o município, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Mas como não falta quem especule, muito tem se falado sobre o caráter político do encontro. Além de Antonio Figueira (Casa Civil), Danilo tem sido um importante articulador político do governo.

Na conta dele, a aproximação de Luciano Duque (Serra Talhada) do Palácio. Depois dele, Guga tem sido o político cuja aproximação tem sido mais especulada.

O Banco Santander enviou neste mês de julho de 2014 aos seus clientes de alta renda um texto afirmando que o eventual sucesso eleitoral da presidente Dilma Rousseff irá piorar a economia do Brasil. A bomba é do blog de Fernando Rodrigues.

A análise foi impressa na última página do extrato dos clientes na categoria “Select”, com renda mensal superior a R$ 10 mil. Diz que se Dilma melhorar nas pesquisas de intenção de voto, os juros e o dólar vão subir e a Bolsa, cair.

O texto vem sob o título “Você e seu dinheiro” e orienta os clientes do Santander: um cenário eleitoral favorável à petista reverterá “parte das altas recentes” na Bolsa.

Eis a reprodução do extrato:

O documento do Santander ao seus correntistas mais abastados contém uma análise que já frequentava o mercado financeiro brasileiro de forma difusa, mas nunca de maneira institucional por um grande banco.

Esse tipo de comportamento do mercado não é novo. Desde a primeira eleição direta pós-ditadura ocorrem interpretações nesse sentido. Em 1989, o empresário Mário Amato deu uma entrevista dizendo que se o petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse naquele ano, 800 mil empresários deixariam o Brasil.

Em 2002, quando o mercado financeiro novamente ficou apreensivo com uma possível vitória de Lula, o analista Daniel Tenengauzer, do banco Goldman Sachs, chegou a inventar o “lulômetro”, que previa a cotação futura do dólar caso o petista fosse eleito. Tenengauzer acabou repreendido pelo banco, que considerou “leviano” e de “mau gosto” o nome de seu modelo matemático.

O Santander confirmou a autenticidade do documento ao qual o Blog teve acesso. Em nota, disse adotar critérios “exclusivamente técnicos” em suas análises econômicas, “sem qualquer viés político ou partidário”.

O banco reconhece que o texto enviado a seus clientes “pode permitir interpretações que não são aderentes a essa diretriz” (de se ater a análises mais técnicas). A instituição emitiu uma nota na qual pede desculpas ao seus correntistas e diz que adotará providências internas.

De capital espanhol, o Santander é o 5º maior banco e o 1º estrangeiro em atuação no Brasil. Fica atrás de Banco do Brasil, Itaú, Caixa e Bradesco. Em 2000, massificou sua operação de varejo ao comprar o Banespa, o antigo banco estatal que pertenceu ao governo paulista.