O fato e a foto: autorizada licitação para PE 380, entre Afogados e Novo Pernambuco

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Após acordo, Guga Lins ficou com vice. Dessoles, Romério, Zé Mário e Luciano Duque completam entidade

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa é o novo coordenador do Cimpajeú. Depois de uma disputa interna com o colega de Sertânia Guga Lins, houve um acordo e a composição de chapa única, sem racha entre os gestores.

Antes da reunião começar, os dois prefeitos sinalizaram interesse em disputar a presidência do órgão. Guga, entretanto, já havia sinalizado que não queria bater chapa com o colega de Tuparetama. Mas a indefinição tomou parte da reunião.

Ao final, Guga aceitou a vice na nova composição do Cimpajeú. A composição do Consórcio tem Dêva Pessoa (Presidente), Guga Lins (vice) e Francisco Dessoles (Secretário). Como coordenadores de área Romério Guimarães (Alto Pajeú), Zé Mário (Médio Pajeú) e Luciano Duque (Baixo Pajeú). O encontro teve boa participação dos prefeitos.

“O desafio é imenso. Estou pedindo a ajuda de Giga Lins, de Luciano Duque, Patriota, Luciano Torres e demais colegas para trazer ações para qualidade ao Cimpajeú. Temos que debater e ajudar em temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, desoneração da folha , Educação, Saúde e Assistência Social”, adiantou o novo Presidente.

O calendário das próximas reuniões traz dia 13 encontro com secretários de Educação e Saúde. Dia 17 os gestores sentam para condensar um documento com pauta da região ao Todos Por Pernambuco.

Guga Lins saiu satisfeito com o debate e sua confirmação como vice. “Com a união de todos os prefeitos, vamos enfrentar os problemas e dificuldades que são os mesmos, saúde, assistência social, iluminação publica, trânsito. Para isso, a solução é o consórcio”, afirmou.

Por Tádzio Estevam – comunicador do Projeto Algodão em Consórcios Agroceológicos

O Sertão do Pajeú receberá nesta terça-feira (29), a I Festa da Colheita – Celebrando a Agrobiodiversidade, para comemorar o sucesso da produção das famílias agricultoras que compõem o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos no território.

Somente no Pajeú, o projeto beneficia cerca de 50 famílias que plantam – além do algodão -, feijão, milho, hortaliças em geral e tubérculos, tudo em consórcios, ou seja, na mesma área produtiva. A festividade acontecerá a partir das 14h, na sede da Fetape no centro do município de Serra Talhada (Rua Padre Ferraz, 232).

A programação do evento contará com a apresentação dos resultados do território desde do início do projeto, em 2018. Serão divulgados os números de tudo que foi produzido no território pelas famílias. As que mais se destacaram irão receber placas de homenagem pelo feito na produção consorciada agroecológica. Também haverá a entrega de certificados para as famílias que participaram dos módulos de formação oferecidos pela Diaconia. À noite, haverá um momento cultural para o público presente.

O Projeto — É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão — Nossa Senhora da Glória). O projeto conta com o apoio técnico e financeiro do Instituto C&A.

Para a execução do projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONG’s locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer as associações certificadoras, chamadas de (OPAC’s) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara.

No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONG’s Caatinga e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro, respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do projeto.

Por André Luis

Um vídeo enviado à redação do blog, mostra o choque entre duas motos e um automóvel na manhã deste domingo (27), em Afogados da Ingazeira. As imagens são impressionantes. veja:

Segundo informações, o acidente foi causado por um menor que fugia da polícia.  Ele estaria realizando manobras perigosas em sua moto, quando percebeu a presença da polícia, fugiu e foi perseguido pela PM.

Quando chegou ao cruzamento da Rua Diomedes Gomes Lopes, esquina que dá acesso a UPAE, o motociclista se chocou com outra moto e um automóvel que passava no local.

Ainda não se sabe o estado de saúde dos envolvidos. Informações dão conta de que ninguém se feriu. Um senhor que passava na hora do acidente quase foi atingido também.

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) participou na última sexta-feira (11) de um importante debate sobre abastecimento d’água em Brejinho no Sertão do Pajeú que contou com a participação do prefeito Vanderley do vice-prefeito Manoel, de vereadores e secretários municipais.

No encontro se discutiu prioritariamente o reforço no abastecimento na zona urbana e rural do município que hoje é feito exclusivamente por carros pipa, o parlamentar prometeu solicitar o aumento do número de carros que hoje é de apenas três.

Outro assunto importante conversado na reunião foi a mais recente divisão territorial feita pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística naquela região que definiu comunidades antes pertencentes a Brejinho como sendo território do município de São José do Egito, o que afeta diretamente a população no que diz respeito aos serviços e atendimentos públicos realizados pela administração municipal.