CGU, PF e MPF combatem fraudes na merenda escolar em Pernambuco
Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude no fornecimento de merenda escolar, custeada com recursos públicos federais, no município de Lagoa do Carro (PE), em contratações entre os anos de 2013 e 2016.
A operação tem como base auditoria realizada pela CGU, no ano passado, que analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização constatou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.
As empresas investigadas atuavam em outros municípios pernambucanos, bem como em órgãos estaduais. Entre 2012 e 2017, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais às empresas representa mais de R$ 87 milhões.
Os fatos apontados na fiscalização da CGU foram posteriormente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, gerando o aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Mata Norte. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Participam da operação 10 auditores da CGU e 85 policiais federais.
