Cessão do DNOCS para a Prefeitura de Arcoverde é oficializada
Por Nill Júnior
O Diário Oficial da União publicou, na última terça-feira, 22 de agosto, a concretização do Processo nº 59400.001977/2017-31, que consiste no Contrato de Cessão de Uso realizado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e a Prefeitura Municipal de Arcoverde.
Com o termo oficializado, as dependências do imóvel localizado no nº 777 da Av. Coronel Antônio Japiassu, no centro da cidade, terão a sua utilização gratuita, por tempo indeterminado, destinada exclusivamente para o novo Centro Administrativo da prefeitura local.
“Este é um importante passo para que repartições públicas sejam geridas de maneira equivalente com a economia que tanto buscamos efetivar em nosso município”, avaliou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Com a cedência do DNOCS para as atividades do Poder Público Municipal, secretarias e vários serviços deixarão de ocupar imóveis particulares alugados na cidade, reforçando o trabalho de uma gestão que visa conter gastos desnecessários à receita anual do município, representando mais uma vitória para a realização do nosso trabalho”, concluiu Madalena.
De acordo com o documento, assinado pelo Diretor Geral do DNOCS, Angelo José de Negreiros Guerra, e a prefeita Madalena Britto, as instalações da nova sede do Centro Administrativo devem aguardar até o final deste mês de agosto para serem iniciadas pela prefeitura.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva Do Diário de Pernambuco O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 […]
Renato Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras. Foto: Arquivo / Agência Brasil
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva
Do Diário de Pernambuco
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Em julho de 2015, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Renato Duque e outros 12 investigados, entre diretores, executivos e empresários ligados à Petrobras e à Andrade Gutierrez.
Baseada nos inquéritos policiais da Operação Lava Jato, a denúncia apontou Duque como participante no esquema de corrupção entre as duas empresas em que a construtora era favorecida nas licitações e na execução de contratos de empreendimentos da estatal mediante o recebimento de vantagens indevidas e de propinas pelos dirigentes da Petrobras.
O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em agosto de 2017, condenou o ex-diretor da estatal a uma pena de dez anos em regime de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva em sete contratos da Petrobras realizados com a Andrade Gutierrez.
A defesa de Duque recorreu da decisão ao TRF4, requisitando a declaração de nulidade da condenação proferida pela primeira instância. A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal, aumentando a pena para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.
Os desembargadores federais inocentaram Duque em dois dos sete contratos que ele havia sido condenado pela JFPR, o de obras de infraestrutura do Centro de Pesquisas (CENPES) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o de construção e montagem do píer do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA).
A pena foi majorada, no entanto, pois os magistrados entenderam aplicável o critério da elevada culpabilidade do réu e também reconheceram o concurso material entre dois dos cinco delitos de corrupção passiva praticados por ele. A causa de aumento de pena do artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal também foi empregada, pois o autor dos crimes de corrupção ocupava função de direção em empresa pública.
De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”.
Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Operação Lava Jato são respaldados pela prova documental dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.
“Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque”, declarou o relator.
A reportagem está tentando contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve retorno.
O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano […]
O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano de Donald Trump, além da atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As informações são da CNN Brasil.
O partido tem conversado com outras siglas do que chamam de “campo democrático” para essa movimentação nacional. A intenção é que ela ocorra em todos os estados, mas ainda será definido se será apenas nas capitais ou em outras cidades.
Na avaliação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, neste sábado (23), é preciso dialogar com a sociedade, para que todos possam “entender o que está em disputa”.
Edinho disse que o Brasil não pode ser penalizado por participar do Brics, por ter criado o Pix nem por defender a regulamentação das empresas de redes sociais. Ele também afirmou que é preciso negociar terras raras de “forma soberana”.
O PT elegeu a nova formação da Comissão Executiva Nacional e aprovou uma nova resolução política do Diretório Nacional, hoje, em Brasília. As declarações de Edinho Silva foram dadas em coletiva após as reuniões internas.
A resolução defende a democracia, a soberania nacional, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — projeto em análise no Congresso — e a promoção da reforma da renda, entre uma série de outros pontos.
Veja a nova composição da Executiva do PT:O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano de Donald Trump, além da atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As informações são da CNN Brasil.
O partido tem conversado com outras siglas do que chamam de “campo democrático” para essa movimentação nacional. A intenção é que ela ocorra em todos os estados, mas ainda será definido se será apenas nas capitais ou em outras cidades.
Na avaliação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, neste sábado (23), é preciso dialogar com a sociedade, para que todos possam “entender o que está em disputa”.
Edinho disse que o Brasil não pode ser penalizado por participar do Brics, por ter criado o Pix nem por defender a regulamentação das empresas de redes sociais. Ele também afirmou que é preciso negociar terras raras de “forma soberana”.
O PT elegeu a nova formação da Comissão Executiva Nacional e aprovou uma nova resolução política do Diretório Nacional, hoje, em Brasília. As declarações de Edinho Silva foram dadas em coletiva após as reuniões internas.
A resolução defende a democracia, a soberania nacional, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — projeto em análise no Congresso — e a promoção da reforma da renda, entre uma série de outros pontos.
Veja a nova composição da Executiva do PT:
Presidente Nacional: Edinho Silva
Vice-presidente: Jilmar Tatto
Vice-presidente: Joaquim Soriano
Vice-presidente: José Guimarães
Vice-presidente: Rubens Junior
Vice-presidente: Washington Quaquá
Secretário Nacional de Comunicação: Eden Valadares
Secretária de Finanças e Planejamento: Gleide Andrade
Secretaria-Geral: Henrique Fontana
Secretaria Nacional de Relações Internacionais: Humberto Costa
Secretário Nacional de Organização: Laércio Ribeiro
Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Política Setorial: Lucinha
Secretaria Nacional de Mobilização: Luiz Felipe (Hadesh)
Secretaria Nacional de Nucleação: Maria de Jesus (Claudinha)
Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais: Romenio Pereira
Secretaria Nacional de Formação: Tassia Rabelo
Secretaria Nacional de Articulação de Políticas Públicas: Vitoria Fortuna
Vogais: Ana Julia, Anne Moura, Camila Moreno, Cristiano Silveira, João Mauricio, Lizandra Dawany, Maristella Matos, Milena Conceição Farias, Misiara Oliveira, Natália de Sena.
Liderança da bancada na Câmara: Lindbergh Farias
Liderança da bancada no Senado: Rogério Carvalho
Presidente Nacional: Edinho Silva
Vice-presidente: Jilmar Tatto
Vice-presidente: Joaquim Soriano
Vice-presidente: José Guimarães
Vice-presidente: Rubens Junior
Vice-presidente: Washington Quaquá
Secretário Nacional de Comunicação: Eden Valadares
Secretária de Finanças e Planejamento: Gleide Andrade
Secretaria-Geral: Henrique Fontana
Secretaria Nacional de Relações Internacionais: Humberto Costa
Secretário Nacional de Organização: Laércio Ribeiro
Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Política Setorial: Lucinha
Secretaria Nacional de Mobilização: Luiz Felipe (Hadesh)
Secretaria Nacional de Nucleação: Maria de Jesus (Claudinha)
Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais: Romenio Pereira
Secretaria Nacional de Formação: Tassia Rabelo
Secretaria Nacional de Articulação de Políticas Públicas: Vitoria Fortuna
Vogais: Ana Julia, Anne Moura, Camila Moreno, Cristiano Silveira, João Mauricio, Lizandra Dawany, Maristella Matos, Milena Conceição Farias, Misiara Oliveira, Natália de Sena.
Novo edital integra pacote de R$ 12,96 milhões destinado a ampliar a oferta de refeições para famílias em vulnerabilidade O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial deste sábado (29), o novo Edital de Chamamento Público nº 006/2025, que vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para implantação e fomento de até 38 novas Cozinhas […]
Novo edital integra pacote de R$ 12,96 milhões destinado a ampliar a oferta de refeições para famílias em vulnerabilidade
O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial deste sábado (29), o novo Edital de Chamamento Público nº 006/2025, que vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para implantação e fomento de até 38 novas Cozinhas Solidárias em todas as regiões do Estado. Lançado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS/PE), a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 4,9 milhões, amplia a rede de equipamentos voltados ao enfrentamento da fome e ao fortalecimento da segurança alimentar em Pernambuco.
“Ao ampliar a rede de Cozinhas Solidárias, reafirmamos nosso compromisso de garantir que cada pernambucano tenha acesso a uma alimentação de qualidade e à dignidade que merece. Com essas 38 novas unidades, somadas às 62 anunciadas anteriormente, o Estado chegará às 100 Cozinhas Solidárias previstas nos editais, totalizando um investimento de R$ 12,96 milhões. Esses equipamentos comunitários oferecem refeições gratuitas para quem vive em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, fortalecendo a nossa rede de proteção social e assegurando o acesso regular à alimentação adequada”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O cronograma do edital prevê a análise dos projetos entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026, com divulgação dos resultados preliminares e prazo para recursos. Com investimento total previsto de R$ 4,9 milhões, os repasses variam de R$ 129,6 mil (uma unidade) a R$ 1,29 milhão (dez unidades), para execução ao longo de 12 meses. Não será exigida contrapartida das organizações participantes. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria: www.sas.pe.gov.br
O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, ressaltou que o Estado trabalha para ampliar ainda mais a rede de proteção alimentar. “Queremos chegar a 100 Cozinhas Solidárias fomentadas pelo Estado, que, somadas à nossa rede de cozinhas comunitárias, irão garantir ainda mais dignidade à mesa de quem mais precisa”, afirmou o titular da pasta.
Este é o segundo edital voltado para instituições geridas por OSCs no Bom Prato. No início de novembro, as entidades selecionadas pelo edital anterior — que contemplou 62 cozinhas solidárias — assinaram seus Termos de Fomento no Palácio do Campo das Princesas, ao lado da governadora Raquel Lyra, reforçando o compromisso do Estado com a ampliação das estratégias de enfrentamento à fome em Pernambuco.
Podem participar do processo entidades privadas sem fins lucrativos com, no mínimo, dois anos de existência, sede em Pernambuco e experiência comprovada na área de segurança alimentar e nutricional. Cada organização poderá apresentar apenas uma proposta, contemplando entre uma e dez unidades de cozinhas solidárias previamente cadastradas no sistema Cozinha Solidária Digital. As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico entre 1º e 31 de dezembro de 2025.
Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas. Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e […]
Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas.
Com mais cento e catorze curas clínicas, região chega a 72,25% de recuperados.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (01.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, quatro cidades registraram trinta e nove novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.258.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 610 confirmações. Logo em seguida, com 135 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 95 e Afogados da Ingazeira está com 78 casos confirmados.
Triunfo e Carnaíba estão com 57 cada, Flores está com 42, Iguaracy está com 32, Brejinho tem 31, Tuparetama tem 30 e Calumbi está com 25 casos confirmados.
Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 15 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 9 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 8 e Solidão tem 4 casos confirmados.
Mortes – A região tem no total 44 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 11, Carnaíba 6, Tabira e Triunfo 5 cada, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba 3, Tuparetama, Iguaracy, São José do Egito e Flores tem 2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e catorze novas curas clínicas, totalizando 909 recuperados. O que corresponde a 72,25% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 08h00 desta quinta-feira (02.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
A terceira noite do projeto Arraial do meu bairro aconteceu neste sábado (11), no São Brás. A noite foi animada pelo músico LindoJohnson e sua banda. Houveram apresentações da quadrilha matuta arrasta a chinela e candeeiro, além dos bacamarteiros, organizados pela associação de bacamarteiros de Afogados. O Prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, […]
A terceira noite do projeto Arraial do meu bairro aconteceu neste sábado (11), no São Brás. A noite foi animada pelo músico LindoJohnson e sua banda.
Houveram apresentações da quadrilha matuta arrasta a chinela e candeeiro, além dos bacamarteiros, organizados pela associação de bacamarteiros de Afogados.
O Prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, estiveram participando das festividades e entregaram, ao lado da equipe da Secretaria de Cultura e Esportes, um troféu de participação aos representantes do bairro.
“O São Brás é um dos bairros mais importantes do nosso município, e ficamos muito felizes em poder trazer essa maravilhosa festa popular para os moradores. Estamos em busca de um terreno aqui para que possamos construir, até o ano que vem, a tão sonhada quadra esportiva do São Brás”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Estiveram presentes ao arraial, o ex-prefeito de Afogados José Patriota, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, a vereadora, Gal Mariano, e o vereador Sargento Argemiro.
O Diário Oficial da União publicou, na última terça-feira, 22 de agosto, a concretização do Processo nº 59400.001977/2017-31, que consiste no Contrato de Cessão de Uso realizado entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e a Prefeitura Municipal de Arcoverde.
O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Novo edital integra pacote de R$ 12,96 milhões destinado a ampliar a oferta de refeições para famílias em vulnerabilidade
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