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TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero e cassa quatro vereadores de Olinda

Por André Luis

Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias

Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus mandatos: Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo (eleitos pelo Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).

O caso chegou ao Tribunal em grau de recurso. A decisão também determinou a inelegibilidade de Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos pelo prazo de 8 (oito) anos, por terem praticado fraude à cota de gênero. O relator considerou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram os atos de campanha eleitoral.

A decisão terá imediata execução, com a recontagem dos votos para redistribuição das vagas, que fica a cargo do juiz eleitoral do município. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém este não tem efeito suspensivo.

Todos os integrantes do TRE-PE acompanharam o voto do relator, o desembargador eleitoral Rogério de Menezes Fialho Moreira. Ele indicou que os partidos cumpriram apenas numericamente a cota de gênero (30% de candidaturas de um dos gêneros), já que, na prática, algumas postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias.

O relator citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Ao anular os registros dessas candidatas, os quatro partidos não atingiram o mínimo de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

Outras Notícias

Ausência de plano de resíduos gera mais uma multa no Pajeú

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos. De acordo com o Afogados On Line,  um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Adelmo Moura, Prefeito do Município de Itapetim, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano […]

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

De acordo com o Afogados On Line,  um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Adelmo Moura, Prefeito do Município de Itapetim, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

“Considerando que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental e, que , ao depositar os resíduos de forma inadequada, a Administração Municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental”.

Assim , a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade Votou pela homologação do presente auto de infração, lavrado contra o atual gestor, aplicando-lhe, com fundamento no artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa no valor de R$ 26.410,50.

Múltipla divulga amanhã primeira pesquisa sobre corrida em Afogados da Ingazeira

O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta quinta-feira pesquisa realizada na cidade de Afogados da Ingazeira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú. A pesquisa busca saber como largam os candidatos José Patriota (PSB), Emídio Vasconcelos (PT) e Itamar França (PRB) no processo […]

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O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga nesta quinta-feira pesquisa realizada na cidade de Afogados da Ingazeira dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.

A pesquisa busca saber como largam os candidatos José Patriota (PSB), Emídio Vasconcelos (PT) e Itamar França (PRB) no processo eleitoral deste ano. O levantamento foi registrado sob o número PE-03829/2016. Os dados foram coletados dias 21 e 22 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea, a rejeição de cada candidato, além da avaliação da gestão José Patriota em Afogados da Ingazeira mais aprovação/desaprovação de Dilma, Temer e paulo Câmara. Também divulga a corrida pela Câmara de Vereadores. O Programa Manhã Total aproveita e escuta os coordenadores de campanha dos candidatos em Afogados no Debate das Dez desta quinta.

Serra Talhada e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada. O Múltipla Pesquisas já está ampliando o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Obras na Estrada de Ibitiranga são novamente paralisadas

Nesta segunda-feira (15), um ouvinte do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú manifestou sua preocupação ao passar pela obra da PE-380, popularmente conhecida como Estrada de Ibitiranga, e não avistar máquinas trabalhando. Essa observação levantou questionamentos sobre a paralisação das obras, levando a redação do programa a buscar esclarecimentos junto às autoridades competentes. […]

Nesta segunda-feira (15), um ouvinte do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú manifestou sua preocupação ao passar pela obra da PE-380, popularmente conhecida como Estrada de Ibitiranga, e não avistar máquinas trabalhando. Essa observação levantou questionamentos sobre a paralisação das obras, levando a redação do programa a buscar esclarecimentos junto às autoridades competentes.

A equipe do programa entrou em contato com o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, que confirmou a informação da interrupção dos trabalhos. Ele se comprometeu a cobrar explicações do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) sobre o ocorrido.

Na noite do mesmo dia, o DER-PE emitiu um comunicado discreto por meio do Story de sua conta no Instagram, informando sobre a situação. Segundo o comunicado, as obras de pavimentação da rodovia VPE-380 foram afetadas devido ao prolongado período chuvoso que tem impactado a região do alto sertão do Pajeú.

A nota oficial destacou que essa decisão foi tomada visando a segurança dos funcionários e a qualidade do trabalho. Espera-se uma melhora nas condições climáticas para que as obras possam ser retomadas. O comunicado ainda ressaltou que a redução na produtividade e no efetivo de trabalhadores é uma medida temporária.

A previsão é que a obra retorne às atividades dentro de um prazo máximo de 15 dias, caso as condições climáticas melhorem, permitindo assim o prosseguimento dos trabalhos de pavimentação na importante rodovia. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

“O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, DER-PE, informa que devido ao prolongado período chuvoso que tem afetado a região do alto sertão do Pajeú, as obras de pavimentação da rodovia VPE-380 enfrentarão uma redução na produtividade e uma diminuição no efetivo de trabalhadores. Essa medida temporária é necessária para garantir a segurança dos funcionários e a qualidade do trabalho, aguardando uma melhora nas condições climáticas. A expectativa é que a obra retorne num prazo máximo de 15 dias.”

Agência CPRH terá sede própria

Quase 50 anos após a sua fundação, pela primeira vez, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) terá uma sede própria. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), o órgão irá se instalar em uma área localizada no Poço da Panela, Zona Norte do Recife, pertencente ao Governo do Estado. […]

Quase 50 anos após a sua fundação, pela primeira vez, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) terá uma sede própria. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), o órgão irá se instalar em uma área localizada no Poço da Panela, Zona Norte do Recife, pertencente ao Governo do Estado.

“Parabéns à CPRH, que chega ao ano de seu cinquentenário dando mais um passo em sua modernização. Depois de ter seus processos fortalecidos e agilizados, aumentando o poder de fiscalização e desburocratizando no licenciamento ambiental, chegou o momento de ter sua sede própria, para poder fazer ainda mais e melhor, as ações de proteção ao meio ambiente no nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Por décadas, a CPRH funcionou em um casarão alugado até que precisou se mudar para um edifício de seis andares, onde está desde 2020. Alguns setores da Agência – unidade de Educação Ambiental, Biblioteca e o setor de Fauna Silvestre – funcionam em um imóvel, também alugado, próximo à sede da instituição. Já o laboratório está instalado no bairro de Dois Irmãos. Com a sede própria, esses setores, exceto o laboratório, serão transferidos para um único endereço.

“É um momento histórico para a CPRH. A Agência completará, este ano, 50 anos de criação e, ao longo de sua história, ampliou o seu campo de atuação, conquistou espaços de visibilidade, pois vem dando excelentes resultados, graças a ao seu quadro técnico bem qualificado e gestores comprometidos com a missão da instituição. E o Governo do Estado contempla a CPRH com esse grande benefício: ter a sede própria”, comemorou o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.

Maciel Melo e Mano Walter cantam hoje no aniversário de Quixaba

O Município de Quixaba está em festa pela passagem dos 24 anos de emancipação política. Para marcar o aniversário as atrações da noite serão os cantores Maciel Melo e Mano Walter. O Governo José Pereira Nunes anuncia para esta manhã inaugurações de obras. Agora a pouco, uma Missa em Ação de Graças aconteceu na Matriz da cidade. […]

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O Município de Quixaba está em festa pela passagem dos 24 anos de emancipação política. Para marcar o aniversário as atrações da noite serão os cantores Maciel Melo e Mano Walter.

O Governo José Pereira Nunes anuncia para esta manhã inaugurações de obras. Agora a pouco, uma Missa em Ação de Graças aconteceu na Matriz da cidade.

História: O topônimo Quixaba refere-se a uma árvore brasileira de médio porte cuja casca tem propriedades medicamentosas.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba, sendo uma das cidades caçulas do Pajeú.