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TRE-PE reconhece fraude à cota de gênero e cassa quatro vereadores de Olinda

Por André Luis

Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias

Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus mandatos: Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo (eleitos pelo Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).

O caso chegou ao Tribunal em grau de recurso. A decisão também determinou a inelegibilidade de Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos pelo prazo de 8 (oito) anos, por terem praticado fraude à cota de gênero. O relator considerou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram os atos de campanha eleitoral.

A decisão terá imediata execução, com a recontagem dos votos para redistribuição das vagas, que fica a cargo do juiz eleitoral do município. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém este não tem efeito suspensivo.

Todos os integrantes do TRE-PE acompanharam o voto do relator, o desembargador eleitoral Rogério de Menezes Fialho Moreira. Ele indicou que os partidos cumpriram apenas numericamente a cota de gênero (30% de candidaturas de um dos gêneros), já que, na prática, algumas postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias.

O relator citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Ao anular os registros dessas candidatas, os quatro partidos não atingiram o mínimo de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

Outras Notícias

Coronavírus: sobe para dezoito número de casos confirmados em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, atualizou o boletim da Covid-19 no município nesta segunda-feira (11). O número de casos confirmados subiu para 18, contabilizando o caso da idosa de 64 anos, que faleceu neste domingo (10.05); o filho dela, de 36 anos, que também testou positivo; e mais um […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, atualizou o boletim da Covid-19 no município nesta segunda-feira (11).

O número de casos confirmados subiu para 18, contabilizando o caso da idosa de 64 anos, que faleceu neste domingo (10.05); o filho dela, de 36 anos, que também testou positivo; e mais um profissional de saúde, de 32 anos, que teve o resultado laboratorial confirmado. Os dois pacientes se encontram em isolamento domiciliar, sendo monitorados pelas equipes de saúde do município.

A Secretaria de Saúde informa ainda que foi confirmado nesta segunda-feira, pelo Lacen-PE o resultado do exame laboratorial da idosa de 64 anos que veio a óbito no Hospam. O Laboratório Central confirmou o resultado definitivo de Covid-19.

O município registra um aumento no número de casos em investigação – que subiu para 16; aumento no número de pacientes recuperados – subindo para 12; e aumento no número de casos descartados, que após a realização de testes rápidos subiu para 89.

Portanto, no momento, Serra Talhada tem 18 casos confirmados, 89 casos descartados, 16 casos em investigação e 12 pacientes recuperados.

Barreiras sanitárias

Nesta segunda-feira (11/05), foram abordados 1.149 veículos e orientadas 2.319 pessoas nas cinco barreiras sanitárias instaladas no município, não sendo identificada nenhuma pessoa sintomática.

Quase 230 motoristas foram multados em Pernambuco por não ligarem farois durante o dia

Do Diário de Pernambuco A autônoma Dalva Pereira, 56, foi surpreendida com uma blitz na manhã de ontem na PE-001, no Complexo de Salgadinho, em Olinda. Trafegando com os faróis apagados, ela foi notificada por infração média. Recebeu quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13. A punição ocorreu no primeiro […]

imagesDo Diário de Pernambuco

A autônoma Dalva Pereira, 56, foi surpreendida com uma blitz na manhã de ontem na PE-001, no Complexo de Salgadinho, em Olinda. Trafegando com os faróis apagados, ela foi notificada por infração média. Recebeu quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13. A punição ocorreu no primeiro dia de vigência da Lei 13.290, que determina o uso de faróis acesos em rodovias federais e estaduais.

Ela e outros 78 motoristas foram multados por trafegar na PE-001 com faróis apagados. Também houve operações em Caruaru, Garanhuns e Serra Talhada. No total, foram 229 multados em rodovias estaduais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal não houve operação específica para fiscalizar o uso dos faróis ontem. A verificação do equipamentos será feita nas abordagens corriqueiras.

A determinação para deixar faróis acessos é pautada na segurança no trânsito. De acordo com Laurent Licari, gestor de fiscalização e vistoria do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), o objetivo é reduzir a quantidade de acidentes de trânsito. “Estudos provaram que o uso de faróis, mesmo durante o dia, reduziram a quantidade de acidentes, já que, a uma distância de 3km, os motoristas que vêm no sentido contrário e os pedestres e ciclistas veem o automóvel.”

O coronel da Polícia Civil José Carlos Acampora, 60, disse que, apesar de ter sido multado, acredita que a ação policial estava correta. “O que falta é mais orientação sobre onde é necessário o uso. Mas a ação está certa. Os agentes estão cumprindo com a obrigação deles, assim como a lei. O objetivo é maior segurança, então está válido”, opina.

O executivo de contas Adriano Carvalho, 27, também foi multado, mas criticou a sanção. “Não foi explicada a questão da rodovia, sobre ela ser municipalizada ou não. Na quinta-feira, saiu uma notícia dizendo que em rodovias como a PE-15 os carros não seriam autuados porque a via é municipalizada. Não explicam direito e montam uma blitz”, retalou.

Avenidas do Recife como Norte, Caxangá, José Rufino e Mascarenhas de Morais não foram incluídas na lei porque foram entregues ao município. Mas trechos estaduais de outras cidades, como Complexo de Salgadinho e a Avenida Presidente Kennedy (Olinda); Estrada da Batalha e Muribeca dos Guararapes (Jaboatão), exigem a utilização do farol.

Como algumas rodovias que passam pelo perímetro urbano são conhecidas por outros nomes – Estrada da Batalha é, oficialmente, a PE-008, por exemplo -, a recomendação é permanecer com os faróis ligados.

Augusto convida Fredson para visitar modelo de gestão e aumenta especulações sobre apoio

O pré-candidato á prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, esteve com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil. Segundo Fredson em sua rede social, o convite partiu do próprio Augusto. Fredson esteve com a esposa e médica, Lúcia Moura. “Gratidão ao prefeito e amigo Augusto Valadares que nos […]

O pré-candidato á prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do Republicanos, esteve com o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil.

Segundo Fredson em sua rede social, o convite partiu do próprio Augusto. Fredson esteve com a esposa e médica, Lúcia Moura.

“Gratidão ao prefeito e amigo Augusto Valadares que nos convidou para conhecer o seu modelo de gestão que orgulha o povo de Ouro Velho e é exemplo para São José do Egito. Nosso presente segue firme e o futuro será de vitória”, disse.

Claro, a visita auimentou a especulação de que o prefeito da cidade paraibana está alinhado com o empresário candidato. Augusto era o primeiro nome para a disputa pelo bloco governista, mas a queda de braço interna com Paulo Jucá dentro do grupo do prefeito Evandro Valadares o tirou do páreo.

Um dos fatos que aumentaram a especulação em torno de um “apoio branco” foi a ida de Hugo Rabêlo para o bloco de Fredson. O médico era presidente do União Brasil e perdeu o partido, no que Augusto e cia consideraram o último ato contra seu projeto.

IBGE abre novo concurso com 8,2 mil vagas para Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (14), inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16). A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (14), inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16).

A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal.

A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgadas no site do IBGE.

Inaugurada OAB São José do Egito

A OAB Pernambuco, liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins inaugurou, nesta terça-feira (25), a OAB São José do Egito, no Sertão do Pajeú. A cerimônia de nomeação e posse da diretoria que ficará à frente da nova Subseção aconteceu no auditório Alberto Gonçalves de Brito, na Câmara Municipal. Com a inauguração, a OAB Pernambuco passa […]

A OAB Pernambuco, liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins inaugurou, nesta terça-feira (25), a OAB São José do Egito, no Sertão do Pajeú.

A cerimônia de nomeação e posse da diretoria que ficará à frente da nova Subseção aconteceu no auditório Alberto Gonçalves de Brito, na Câmara Municipal. Com a inauguração, a OAB Pernambuco passa a contar com 26 Subseções espalhadas pelo Estado, do Cais ao Sertão.

“É com imensa satisfação que hoje temos a honra de fazermos a instalação da 26ª Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco”, celebrou o presidente Fernando Ribeiro Lins. “Tenho dito, desde o início da gestão, que não há sentido em fazer parte da OAB se não for para fazer a diferença na sociedade, e, principalmente, para a advocacia pernambucana”, completou.

Assumem a diretoria da nova subseção o presidente Genilson Flávio Bezerra; o vice-presidente, Lucas Oliveira Martins; a secretária-geral, Joyce Góis; a secretária-geral adjunta, Klarissa Batista; e o tesoureiro Rênio Lima.

Em seu discurso, o presidente Genilson Bezerra ressaltou a importância da independência da advocacia. “A advocacia atua em defesa da sociedade. Portanto, a sociedade só será bem vista, só terá seus direitos reconhecidos, se tiver uma advocacia independente, altiva e atuante”, asseverou. “Com a instalação da Subseção de São José do Egito queremos aproximar ainda mais a advocacia de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha”, garantiu.

Estiveram presentes na solenidade a presidente da CAAPE, Anne Cabral; a presidente da OAB Afogados da Ingazeira, Laudicéia Rocha; o presidente e a vice da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior e Lúcia Cardoso, respectivamente; o presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira Sá; o presidente da OAB Petrolândia, Luiz Antônio; a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Patrícia Barbosa; o presidente da Câmara dos Vereadores do município, João de Maria; a presidente da Comissão de Relações Institucionais, Diana Camara; o juíz Tadeu Passos; o delegado Paulo Henrique, entre outras autoridades, além da advocacia local.

Como não poderia deixar de ser, na Terra da Poesia, a cerimônia contou com as apresentações dos poetas Isabele Moreira e Gislândio Araújo, também advogado. Em seguida, houve o descerramento da placa da nova subseção.