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O Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto trouxe, nesta quarta-feira (12), mais uma turma de estudantes pernambucanos para participar da Aula de Cidadania.

Convidados pelo deputado e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), 46 alunos da Escola Técnica Francisco Jonas Feitosa, de Arcoverde, Sertão do Estado, aprenderam sobre o funcionamento da Casa Joaquim Nabuco. Entre os assuntos abordados por Moraes, a elaboração de leis e a atuação parlamentar.

Na ocasião, os alunos conheceram o Museu Palácio Joaquim Nabuco, o novo plenário da Casa, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, além dos edifícios que abrigam os gabinetes dos deputados e os setores administrativos da Alepe. Para o deputado estadual Diogo Moraes, a iniciativa da Casa, que faz parte do Projeto Conhecendo a Assembleia Legislativa de Perto, é essencial para aproximar os jovens da vida pública e política. Durante a visita, os representantes da escola convidada receberam um exemplar da Constituição de Pernambuco e os livros Luiz Gonzaga: O matuto que conquistou o mundo e Amor e revolução – 1817.

“Nós estávamos ansiosos para receber os alunos da escola técnica Francisco Jonas Feitosa. É uma grande satisfação receber todos aqui. Visitar a Alepe e os demais Órgãos que a Aula da Cidadania oferta é uma grande oportunidade para os alunos pernambucanos. Quanto mais os jovens conhecerem o legislativo estadual, como funciona o trabalho parlamentar e quais são os objetivos da atividade, as futuras gerações entenderão muito mais seus direitos e deveres e, assim, podem cobrar por ações em benefício da própria população”, destaca Diogo Moraes.

Segundo o professor de Geografia César Galindo Vaz, a atividade é de grande relevância. “Estamos em ano de eleição, no qual serão escolhidos nossos novos representantes, tanto a nível estadual quanto federal”, lembrou o docente. “Especificamente no que diz respeito à Assembleia Legislativa, é um ótimo momento para que os jovens tenham consciência de qual é o papel do legislador.” Já a aluna do 3º ano do Ensino Médio Gabrieli Maria defendeu o respeito ao coletivo como uma das bases da cidadania. “Acredito que ser cidadã é se preocupar com as pessoas, saber reconhecer quais os seus direitos e deveres, cobrar isso e respeitar o espaço do outro, tanto na sociedade quanto em relação aos indivíduos”, disse.

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), recebeu o conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, na presidência da Casa.

O parlamentar se comprometeu a colocar em pauta para a votação duas propostas que são de interesses dos Municípios: os Projetos de Lei 386/2012 e 405/2016, que tratam da distribuição de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) e da repatriação.

Os dirigentes da CNM entregaram ao presidente um oficio e explicaram a importância da aprovação das matérias pautadas em Plenário. O PL 386/2012, se aprovado na forma do relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT), acabará com a guerra fiscal e fará uma melhor distribuição de recursos do ISS beneficiando de forma justa a todos os Municípios brasileiros.

Já o PLS 405/2016, que trata da repatriação, aprovado na forma do relatório do senador José Maranhão (PMDB/PB), em consonância com a Emenda 4, destinando parte dos recursos das multas aos Municípios, receita fundamental para equilibrar as receitas municipais.

Possibilitar a votação: Renan disse, em entrevista coletiva, que hoje o dia terá sessões de debates temáticos, para possibilitar a votação de uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição, como a reforma política e o limite nos gastos públicos. “Nós hoje vamos fazer uma sessão temática sobre a PEC 55 e vamos ter debatedores defendendo posições antagônicas e isso é muito bom porque nós podemos retomar os grandes debates aqui no Senado Federal”.

O presidente afirmou ainda que a matéria do ISS deve ser o primeiro item da pauta do plenário do Senado Federal. “Nós vamos seguir aquela agenda que foi publicada na semana passada. Depois das sessões temáticas entraram em votação as matérias da ordem do dia, o ISS é o primeiro item da pauta que será discutido”, explicou Renan.

Estavam na reunião o senador, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); a senadora, Lucia Vania (PSB- GO); o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi; o 1.º secretário da entidade, Eduardo Tabosa; e os presidentes da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento; da Associação dos Municípios do Mato Groso do Sul (Assomasul), Antonio Angelo; e da Associação dos Municípios do Estado de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Segundo o acórdão, a auditoria identificou que recursos da parcela de 30% do Fundeb foram utilizados para custear despesas decorrentes de termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).

De acordo com o tribunal, os contratos tinham como objeto formal ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, denominadas “Projeto Acolher” e “Projeto Comer Bem, Viver Melhor”. No entanto, a análise apontou que a execução prática envolveu a intermediação de mão de obra para funções de apoio em escolas, como merendeiras, agentes de disciplina e monitores.

Para o TCE-PE, a prática caracterizou desvio de finalidade e afronta ao artigo 71 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece vedações quanto ao uso de recursos da educação.

Apesar das irregularidades, a auditoria não identificou indícios de dolo ou má-fé por parte dos gestores. O tribunal determinou que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino providencie a recomposição dos recursos com verbas da Fazenda Municipal no prazo de 180 dias.

A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Rodrigo Novaes. A sessão contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Ontem, 11 de agosto, Walison Vaqueiro e Artur Vaqueiro subiram ao palco da Festa de Agosto, realizada em Jabitacá, município de Iguaracy.

A apresentação reuniu moradores e visitantes no pátio de eventos na programação promovida pela Prefeitura de Iguaracy com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e com o apoio do Governo de Pernambuco, Fundarpe e da Secretaria de Turismo e Lazer.

Hoje, 12 de agosto, a expectativa fica por conta da Farra de Paredão, com show às 22 horas.

Programação:

13 de agosto (quarta-feira): Forrozão das Antigas / Juarez

14 de agosto (quinta-feira): Edy e Nathan / Fabinho Testado

15 de agosto (sexta-feira): Teto Fonseca (atração religiosa).