Celpe: Prêmio a ineficiência‏

Prefeito decretou luto oficial

Muita emoção esta manhã em Tabira no sepultamento da professora Sineide de Lima Gomes. Ela tinha  46 anos e foi Secretária de Educação na gestão Josete Amaral no município. Em Afogados, coordenou a escola de línguas Proverbis.

Sineide foi vítima de um aneurisma cerebral, morrendo ontem no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife, onde residia com o marido Sandro Gomes, ex-gerente da Agência do Banco do Brasil em Tabira, que também atuou em Afogados.

Foram várias homenagens. Em frente a Prefeitura houve homenagem póstuma de corpo presente. O Prefeito Sebastião Dias, o poeta Dedé Monteiro (Appta),o Presidente da Câmara Marcos Crente, a Secretária de Educação Aracelis Batista  e outras autoridades deram o último Adeus à profissional.

Professores de uma Escola de Referência de Arcoverde, onde Sineide trabalhou, também estiveram acompanhando a despedida. Houve muita comoção entre professores, autoridades, amigos e familiares.

O sepultamento aconteceu esta manhã no cemitério de Tabira. A Secretaria de Educação decretou que hoje não haverá aula na rede municipal.

Luto oficial: o prefeito do município de Tabira Sebastião Dias  (PTB) emitiu nota de pesar pelo falecimento da professora Sineide de Lima Gomes, ex-secretária municipal de educação, por duas vezes, decreta Luto Oficial de 03 (três) e ponto facultativo, nessa segunda-feira, dia 22.

O prefeito Sebastião Dias determinou que a secretaria de Administração organizasse a cerimônia de homenagens a professora Sineide pelo relevante trabalho prestado na educação da rede municipal, bem como, também na rede estadual de ensino e nas unidades em que ela prestou serviços.

A Guarda Municipal comandou o cortejo fúnebre e conduziu o caixão até a tribuna de homenagens, em frente da Prefeitura.

“Sineide deixa um legado que dificilmente será esquecido. Ela é conhecida por todos pelo seu trabalho, por sua dedicação, pela honestidade e pelo compromisso em defender uma educação inclusa e de qualidade”, destacou o gestor tabirense.

Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas: secretários, vereadores, gestores escolares, alunos, colegas professores da escola de referência de Arcoverde Carlos Rios, onde ela atualmente havia trabalhado. Uma multidão de tabirenses e visitantes aproveitou o momento para se despedirem da professora com faixas, cartazes e muitas flores.

A coordenadora do Pólo de Educação a Distância, Professora Liedja Barros prestou homenagem e destacou a importância do trabalho de Sineide na implantação da Educação Superior em Tabira com os cursos oferecidos no Pólo de Educação. “Sineide deixou suas marcas e de cabeça erguida, soube passar e adquirir respeito”, frisou Lyedja Barros.

A Secretária de Educação, professora Aracelis Batista, lembrou a luta incansável da colega em defesa da educação. –“Por onde passou Sineide deixou seu legado, uma cidadã culta de fina educação e elevada sabedoria. Não temos nem palavras para descrever o que ela fez e representou para Tabira.” Concluiu a secretária.

Outras autoridades e ex-colegas também prestaram suas homenagens. O músico tabirense José de Virgínio acompanhou as homenagens e o cortejo tocando músicas fúnebres com seu saxofone.

Sandro Vasconcelos, esposo da professora agradeceu a todos e, muito emocionado, disse apenas: -“Muito obrigado Tabira”. O prefeito Sebastião encerou a solenidade convidando todos para juntos rezarem o Pai Nosso.

Em seguida o corpo foi levado pela Guarda Municipal até o carro fúnebre que o transportou para o cemitério local, seguido pela multidão que aplaudia o cortejo.

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia

Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (foto). Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

 “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Um protesto do grupo União de Moradias Populares interdita nesse momento a BR 232, entre São Caetano e Caruaru.

O protesto reclama da falta de uma política habitacional para comunidades de baixa renda em contrapartida à liberação de recursos para emendas parlamentares no sentido de “salvar” o governo Temer.

Segundo Maria do Carmo Carvalho, o movimento tem apoio de outras ONGs. Pneus foram queimados na via. Apenas ambulâncias são liberadas para passar pelo bloqueio.

 A previsão da organização é de que o protesto dure até 9h30 da manhã. A polícia não havia chegado ao local até a publicação dessa reportagem. O registros são do fotógrafo Cláudio Gomes ao blog.