SJE: vereador eleito busca recursos para reforma do Museu da Poesia

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a rejeição das contas do ex-prefeito Clebel Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Foi unânime a decisão do colegiado quanto ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do ex-prefeito no respectivo período, a equipe de auditoria do TCE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

O relatório apontou que houve abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e  cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

Ainda segundo o relatório, houve recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 139.318,54 pertencentes ao exercício; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF, incluindo a não recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF e a reincidente extrapolação do limite de
despesa total com pessoal; inscrição de Restos a Pagar, processados e não processados, sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em montante acima da receita recebida no exercício; agravamento do desequilíbrio financeiro do Plano Financeiro do RPPS; e agravamento do déficit atuarial do Plano Financeiro do RPPS.

Para a decisão, a corte considerou também que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 (Processo TCE-PE nº 20.100655-8), já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 ao ex-gestor,  referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na LRF.

Estiveram presentes à sessão, realizada no último dia 10, os conselheiros Ricardo Rios (relator), Teresa Duere (presidente) e Ruy Ricardo Harten. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Blog de Juliana Lima

A coordenação do Serviço de  Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) explicou a falta de ambulâncias de plantão para atender à ocorrência com vítimas registrada na noite da última quarta-feira (22), no bairro AABB, em Serra Talhada.

O setor de comunicação do SAMU informou que uma das ambulâncias disponíveis estava no conserto e a outra apresentou problemas de última hora, precisando também ser encaminhada para manutenção.

A informação foi confirmada pela diretora Janaina Diniz. “As viaturas estão em manutenção. Vamos emitir nota sobre essa divulgação do SAMU de hoje”, disse Janaina na quinta-feira (23). Até o momento a nota não foi enviada ao blog.

O caso ganhou repercussão após o próprio SAMU informar que não atendeu à ocorrência na AABB por fala de ambulância de plantão. “Recebemos a solicitação do homem que foi morto na Cantina. Porém estamos sem ambulância. Quando solicitaram, a vítima já se encontrava morta, só para constatar o o óbito. A solicitação foi repassada aos bombeiros, pois havia uma pessoa baleada, e foi entrado em contato com a polícia”, informou o SAMU.

Atualizado

às 22h25

O Ministro dos Transportes, Aviação e Portos Maurício Quintela, esteve reunido em Brasília com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, discutindo a liberação de recursos para duas obras importantes no Estado, uma no litoral sul e outra no interior.

Houve a confirmação de liberação de recursos da ordem de R$ 54 milhões para a conclusão do trecho entre Palmares e Alagoas da BR 101, que estava inacabado. A rodovia Mário Covas tinha nesse trecho vários problemas.

Outro anúncio favorece especificamente o sertão. O Ministro anunciou um aporte de R$ 34 milhões para a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Serra Talhada.

A pista já está praticamente pronta. A construção do terminal atende a principal exigência para a instalação de vôos regulares da companhia Azul entre Recife e Serra Talhada. A expectativa, se as obras andarem, é de início da rota ainda este ano.

Durante o encontro ficou acertado que Quintella vem ao Recife no próximo dia 17 para formalizar as ações através dos convênios. Quanto ao Aeroporto, o Governo do Estado, por meio da Setra, investiu R$ 6,2 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do equipamento.

“Levo duas boas notícias para os pernambucanos. O ministro, que além de companheiro de bancada, é meu amigo pessoal, tem tido atenção especial aos nossos pleitos. Graças a esse bom relacionamento temos conseguido destravar as coisas, transformando projetos em obras”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Dando seguimento as escutas da população egipciense, o pré-candidato Dr. George Borja esteve na sede da associação da comunidade do Sítio São Miguel, que fica na região de Barra Nova.

O encontro aconteceu na tarde dessa quinta (27), com os moradores locais.

George falou um pouco do que já construiu no seu plano para um futuro governo, mas também escutou os anseios e as demandas de todos os presentes.

As propostas apresentadas foram acolhidas pelo pré-candidato, que se comprometeu com a comunidade, assim como já fez em outras localidades do município de São José do Egito.