Margareth Menezes confirma participação na próxima Festa de Louro

por UOL, da redação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele (Lula) queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

José Dantas de Oliveira é ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (1º), ao abrir o seu discurso, na inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, o presidente Jair Bolsonaro, prestou homenagem ao senhor José Dantas, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial.

O presidente subiu ao palco do evento usando a boina do ex-combatente e abriu a sua fala chamando-o de herói.

“Eu quero prestar agora uma homenagem muito especial aqui. O Brasil tem heróis. E não existe herói maior do que aquele que nos deu o bem mais importante do que a comida e a água, que é a nossa liberdade. Eu queria uma grande salva de palmas para o senhor José Dantas, um herói da Segunda Guerra Mundial. Um homem, que juntamente com a Força Expedicionária Brasileira, arriscou a sua vida. Muitos ficaram pelo caminho, mas nos deram esse bem maior que é a nossa liberdade, que eu como presidente da República, como chefe maior das forças armadas, nunca abrirei mão que o povo tenha liberdade e que tenha democracia. Pra quem dizia que eu ia fazer ao contrário estão decepcionados”, destacou Bolsonaro.

José Dantas de Oliveira, 98 anos, nasceu no sítio Jatobá/Cachoierinha, município de São José do Egito, em 19 de março, de 1922. Tem uma filha, Inácia Sena de Oliveira e catorze netos, entre eles a candidata a vereadora pela oposição, Ana Juciara Sena de Souza, a Jucinha (PP).

Ao final de seu discurso, o presidente Bolsonaro, que já afirmou, que não vai se envolver no pleito deste ano, pediu para que os eleitores “caprichem nas urnas”.

“Vamos caprichar para escolher prefeito e vereador. Vamos escolher gente com Deus no coração. Que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo, Deus, pátria e família. Amigos do Nordeste, amigos de São José do Egito, muito obrigado a todos vocês”, pontuou Bolsonaro.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde recebeu, nesta quinta-feira (04/02), representantes do Poder Legislativo do município, para tratar de assuntos relacionados às ações promovidas pela pasta. 

Em reunião com o presidente da Casa James Pacheco, vereador Siqueirinha, Dr. Álvaro Neves abordou iniciativas da repartição municipal realizadas no primeiro mês de sua gestão. 

“Atividades que foram desempenhadas, de cunho técnico, estrutural e que vão trazer benefícios significativos para melhorias da Secretaria de Saúde e percepção da população aos serviços que são ofertados. Além disto, foi entregue relatório com todas as ações que foram desenvolvidas ao longo dos 30 dias, sendo um resumo de todo trabalho desenvolvido em prol da melhoria da saúde do município”, enfatizou o secretário. 

E com o vereador João Marcos, também foram tratados assuntos de suma importância para andamento das atividades e de atendimento às pessoas mais necessitadas, e para programar reunião referente aos portadores de deficiência. 

“Todas as ações da Secretaria de Saúde merecem ser vistas com os vereadores de Arcoverde, para que sugestões e direcionamentos possam ser feitos na condução dos diversos atendimentos disponíveis à população”, ressalta o Prefeito Wellington Maciel. 

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), unidade da rede estadual de saúde em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebeu nesta terça-feira (23), uma nova ambulância do tipo UTI móvel, entregue pelo Governo do Estado de Pernambuco. A solenidade de entrega aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que oficializou a entrega da nova ambulância à diretora geral do HRRBC, Ana Kelly Araújo e ao diretor administrativo e financeiro, Breno Fernandes.

“ Essa ambulância é um investimento que representa um avanço significativo na estrutura hospitalar da nossa unidade. Nós atendemos a população de 13 municípios da região, e isso vai ajudar especialmente no atendimento aos pacientes mais graves,” destacou a diretora geral do HRRBC, Ana Kelly Araújo.

O novo veículo

integra um pacote de investimentos do Governo de Pernambuco voltado à ampliação e qualificação do atendimento de urgência e emergência em todo o estado. Ao todo, estão sendo entregues 20 novas ambulâncias do tipo D, conhecidas como Unidades de Suporte Avançado, equipadas para atender casos de alta complexidade, com recursos semelhantes aos de uma UTI móvel.