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Humberto diz que Câmara tem pauta “conservadora e medieval”

Por Nill Júnior

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Preocupado com o avanço da pauta que classifica de “medieval e obscurantista” da Câmara dos Deputados, “patrocinada de forma escancarada” pelo seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário da Casa, nesta quarta-feira (4), para criticar as “medidas absurdas aprovadas pelos deputados que atentam contra as liberdades e as garantias protegidas constitucionalmente”.

No discurso, Humberto ressaltou que a crise política artificial criada por setores da oposição pretende gerar uma cortina de fumaça por trás da qual esses projetos retrógrados correm. “É preciso romper esse cerco conversador e colocar a cabeça para fora desse pseudo-turbilhão a fim de enxergar o que realmente está em marcha nesse terreno cultivado por incendiários de plantão”, avisou.

Para o senador, as bancadas do boi, da bíblia e da bala, a chamada BBB, aliadas de Cunha e de movimentos de extrema direita das ruas, não devem prevalecer sobre avanços sociais históricos conquistados depois de muita luta no país.

De acordo com Humberto, projetos apreciados pelos deputados que tratam dos estatutos do desarmamento e da família, da terceirização no mercado de trabalho, de novas exigências para as mulheres fazerem o aborto legal, da demarcação de terras indígenas e quilombolas, da redução da maioridade penal e da abertura da exploração do pré-sal para empresas estrangeiras são aterradores e humilham o povo brasileiro.

“Pois é essa a pauta que está avançando para impor novas regras à nossa sociedade enquanto alguns insistem em criar uma crise política neste país. Então, a quem interessa fomentar uma crise?”, questionou. “O tumulto criado por alguns setores não tem outro fim que não o de encobrir a supressão de direitos. É este o Brasil que queremos? Venda do pré-sal, trabalhadores sem direitos, humilhação a mulheres violentadas, famílias discriminadas por não seguirem um padrão, índios e negros expulsos de suas terras, jovens de armas na mão?”, afirmou.

O senador avalia que todos os brasileiros devem estar atentos a essa movimentação porque, ao mesmo tempo em que a pauta política é turvada por disputas espúrias, as medidas caminham discretamente no Congresso para se transformar em leis que vão suprimir direitos históricos da sociedade.

Ele ressaltou que o Senado tem barrado algumas dessas iniciativas e que a Casa continuará vigilante para evitar esse desmantelamento liderado por Eduardo Cunha. “Temos denunciado aqui, constantemente, a instabilidade política em que alguns têm tentado lançar o país com o claro objetivo de tirar proveito pessoal dessa crise”, disse Humberto.

De acordo com o líder do PT, esses “entusiastas do retrocesso” – ao mesmo tempo em que querem jogar o Brasil no imobilismo e agem deliberadamente contra a as instituições – têm aberto às portas da sociedade e do Congresso para esses temas aterradores.

“Inicialmente, deram azo a que grupelhos de lunáticos fossem às ruas defender de golpe militar à intervenção internacional armada no Brasil. Depois, esse movimento obscurantista preparou um terreno fértil para que, especialmente na Câmara, proliferassem os projetos mais absurdos”, acredita.

Para Humberto, essa onda de retrocesso só será contida se os brasileiros lutarem para garantir os seus direitos.

Outras Notícias

Artigo: Em respeito ao Brasil

Por Tadeu Alencar* No próximo dia 2, a Câmara dos Deputados vai deliberar sobre a denúncia, por corrupção passiva, do procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer. É questão de suma gravidade a merecer a reflexão da sociedade brasileira. A Constituição Federal, sabiamente, impõe que a Câmara aprecie, antes que o faça em mais […]

Por Tadeu Alencar*

No próximo dia 2, a Câmara dos Deputados vai deliberar sobre a denúncia, por corrupção passiva, do procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer. É questão de suma gravidade a merecer a reflexão da sociedade brasileira.

A Constituição Federal, sabiamente, impõe que a Câmara aprecie, antes que o faça em mais acurado juízo, o Supremo Tribunal Federal, a existência de indícios razoáveis na denúncia, para a instauração do respectivo processo penal. Tal exigência prestigia a soberania popular encarnada na figura presidencial e impede – ou reduz tal risco – de que seja objeto de manipulações ou acusações infundadas e, dessa forma, assegura o equilíbrio entres os poderes e a estabilidade institucional.

Assim, antes que se delibere judicialmente sobre o recebimento da denúncia e se instaure o processo penal pela possível prática de crime comum, com o afastamento do presidente, por até 180 dias, deve a Câmara dos Deputados promover um juízo eminentemente político quanto à suficiência de tais indícios.

Juízo político não é, todavia, liberdade plena para a aceitação ou rejeição da denúncia, à margem de suas motivações. Mais do que um embate entre governo e oposição, está em jogo a credibilidade das instituições nacionais.

Por isso, a responsabilidade política que nos cabe não nos permitiria aceitar uma denúncia infundada, sem os requisitos ensejadores do seu regular prosseguimento. /Do mesmo modo, em simetria perfeita, não podemos deixar de aceitá-la quando evidentes os seus pressupostos. É atividade vinculada, irrenunciável. No caso, há indícios razoáveis, robustos, de que o presidente da República incorreu na infração que lhe é imputada.

É dever, pois, da Câmara dos Deputados, permitir que o STF julgue o processo, assegurando a plenitude de defesa, direito de qualquer brasileiro. Não se cuida de um julgamento antecipado, que ocorrerá tão somente no Supremo Tribunal, mas a necessidade de ver afastadas graves suspeitas sobre o cargo mais importante da República, cuja dignidade está, a olhos vistos, ferida. Em nome da moralidade pública e em respeito ao Brasil.

*Tadeu Alencar é Deputado Federal do PSB

PSOL aciona MP-SP após ataque transfóbico de deputada mais votada da Alesp contra Erika Hilton

A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo contra Eduarda Campopiano (PL) por uma publicação dirigida a Erika Hilton (PSOL), apontando possíveis crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. Campopiano classificou a postagem como uma “manifestação provocativa”, e o caso ainda será analisado pelo MP. A […]

A deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) acionou o Ministério Público de São Paulo contra Eduarda Campopiano (PL) por uma publicação dirigida a Erika Hilton (PSOL), apontando possíveis crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. Campopiano classificou a postagem como uma “manifestação provocativa”, e o caso ainda será analisado pelo MP.

A representação foi apresentada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público paulista. Favero pede que a conduta seja investigada e que o órgão avalie eventual responsabilização da deputada estadual eleita.

A medida foi motivada por uma publicação feita por Campopiano no X após as eleições de domingo (4). Ao comparar sua votação para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com a obtida por Erika Hilton para a Câmara dos Deputados, ela se referiu à parlamentar, que é uma mulher trans, como “homem biológico”.

“Oi Erika Hilton. Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo? Rs”, escreveu Campopiano.

Na representação, Sofia Favero sustenta que a declaração ultrapassa os limites de uma crítica política e utiliza a identidade de gênero de Erika Hilton como forma de ataque. O documento cita dispositivos relacionados à discriminação e à violência política de gênero.

Eduarda Campopiano, de 23 anos, foi a candidata mais votada para a Alesp nas eleições de domingo, com 1.956.238 votos. Sofia Favero também foi eleita deputada estadual, com 407.773 votos.

Erika Hilton foi reeleita deputada federal por São Paulo com 1.596.472 votos e tornou-se a mulher mais votada da história em uma eleição para a Câmara dos Deputados.

Após a repercussão da postagem, Campopiano afirmou que a manifestação ocorreu no contexto do debate político nas redes sociais. Sua assessoria informou que responderá pelos meios legais caso haja notificação formal.

Erika Hilton afirmou que não pretende responder diretamente à deputada eleita e indicou que Sofia Favero já está adotando as medidas que considera cabíveis.

A apresentação da representação não significa que o Ministério Público tenha reconhecido a prática dos crimes apontados. Caberá ao órgão analisar o pedido e decidir se existem elementos para abertura de investigação ou adoção de outras providências.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Estouramento em adutora mexe no calendário de abastecimento de água em bairros de Afogados

A Compesa, informou por meio de nota, que não foi possível concluir o conserto do estouramento na Adutora de Zé Dantas no último sábado (2/4), devido ao grau de dificuldade do serviço. A previsão de finalização ficou para esta segunda-feira (4/4), a partir das 18h. Em função da necessidade de estender os trabalhos, será necessário […]

A Compesa, informou por meio de nota, que não foi possível concluir o conserto do estouramento na Adutora de Zé Dantas no último sábado (2/4), devido ao grau de dificuldade do serviço.

A previsão de finalização ficou para esta segunda-feira (4/4), a partir das 18h.

Em função da necessidade de estender os trabalhos, será necessário alterar o calendário de fornecimento de água para os bairros São Brás, Sobreira e São Cristóvão.

A parte baixa do São Brás receberá água das 8h da terça-feira (5), até às 8h do sábado (9), na parte alta, o cronograma será das 12h da quarta-feira (6), até às 8h do sábado (9). Nos bairros Sobreira e São Cristóvão, o abastecimento terá início às 8h do sábado (9), até às 8h da terça-feira (12).

Ao lado de Faeca, Sebastião Oliveira destaca papel do Aeroporto de Serra Talhada

A tradicional Festa de Setembro movimenta a economia do município e gera renda para diversas famílias sertanejas.  Ao desembarcar, na manhã desta segunda-feira (8), no Aeroporto de Serra Talhada, onde foi recebido pelo vice-prefeito Faeca Melo (Avante),  Sebastião Oliveira enalteceu  o importante papel do equipamento na logística dos diversos artistas que subiram ao palco para […]

A tradicional Festa de Setembro movimenta a economia do município e gera renda para diversas famílias sertanejas.  Ao desembarcar, na manhã desta segunda-feira (8), no Aeroporto de Serra Talhada, onde foi recebido pelo vice-prefeito Faeca Melo (Avante),  Sebastião Oliveira enalteceu  o importante papel do equipamento na logística dos diversos artistas que subiram ao palco para fazer a alegria da plateia. 

Nomes de peso da música nacional, como Léo Santana, Simone Mendes, Pablo, Murilo Huff e Felipe Amorim utilizaram o equipamento nos seus deslocamentos. Amado Batista, que fará show em Carnaubeira da Penha, no Sertão do Itaparica, também posou no Santa Magalhães. 

“Um aeroporto desse porte facilita a vida dos artistas que precisam de agilidade nas viagens, em virtude das suas agendas cheias. Essa disponibilidade que Serra Talhada oferece, certamente, é levada em consideração por eles na hora da negociação”, destacou Sebastião Oliveira, um dos principais responsáveis pela viabilização do Aeroporto, na época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco.

O presidente estadual do Avante também pontuou a relevância do Aeroporto durante a pandemia, fazendo com que as vacinas chegassem com rapidez a Serra Talhada, que funcionou como centro de distribuição: “Muitas vidas foram salvas naquele momento, graças ao transporte rápido que a aviação oferece, possibilitando agilidade no atendimento. No caso de transplante de órgão e no serviço de aeromédico cada segundo faz a diferença. Isso permitirá que mais vidas sejam salvas”, enalteceu o médico Sebastião Oliveira.

Sebastião ressaltou ainda que o aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de Serra Talhada, tendo em vista que atrai negócios e conecta o município do Sertão do Pajeú com o mundo por meio da operação regular da Azul, que, inclusive, instalou uma loja da Azul Cargo que “dá mais dinamismo às entregas das compras feitas pela internet em todo o país”, explicou.

Solidão: Cida Oliveira nega que seja ficha suja

Prezado, Nill Junior; Em razão da matéria veiculada no seu respeitável blog, no dia 14 de agosto do corrente ano, a qual noticia a inclusão de meu nome na lista preliminar entregue pelo TCE ao TRE/PE; venho através da presente informar que recebemos com total serenidade a dita informação. Quero esclarecer que, embora tenha exploração […]

Prezado, Nill Junior;

Em razão da matéria veiculada no seu respeitável blog, no dia 14 de agosto do corrente ano, a qual noticia a inclusão de meu nome na lista preliminar entregue pelo TCE ao TRE/PE; venho através da presente informar que recebemos com total serenidade a dita informação.

Quero esclarecer que, embora tenha exploração política por parte dos nossos pretensos adversários acerca disso – e diga-se – comemoração antecipada (o que é natural), visto que o temor da nossa candidatura sempre esteve presente no íntimo deles; tal situação em nada abala minha vontade de liderar os projetos de fazer Solidão vivenciar dias melhores.

Contudo, falando diretamente do Processo TCE-PE N° 16100352-7, em que meu nome está incluído, é de se dizer que este é relativo à Prestação de Contas do Fundo de Previdência de Solidão, do exercício de 2015, da qual não sou ordenadora de despesa.

Conforme cita a decisão do egrégio Tribunal de Contas de Pernambuco, apenas fui condenada ao pagamento de simples multa pecuniária, em razão de atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias, as quais foram parceladas e devidamente recompostas ao fundo previdenciário municipal.

Assim sendo, essa decisão não tem o condão de prejudicar a minha possível candidatura no pleito de 2020, já que não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa capaz de gerar a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90.

Portanto, quero tranquilizar a população de Solidão e reafirmar o compromisso irretocável de seguirmos firmes com a nossa pré-candidatura.

Forte Abraço.

Cida Oliveira