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Humberto diz que Câmara tem pauta “conservadora e medieval”

Por Nill Júnior

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Preocupado com o avanço da pauta que classifica de “medieval e obscurantista” da Câmara dos Deputados, “patrocinada de forma escancarada” pelo seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário da Casa, nesta quarta-feira (4), para criticar as “medidas absurdas aprovadas pelos deputados que atentam contra as liberdades e as garantias protegidas constitucionalmente”.

No discurso, Humberto ressaltou que a crise política artificial criada por setores da oposição pretende gerar uma cortina de fumaça por trás da qual esses projetos retrógrados correm. “É preciso romper esse cerco conversador e colocar a cabeça para fora desse pseudo-turbilhão a fim de enxergar o que realmente está em marcha nesse terreno cultivado por incendiários de plantão”, avisou.

Para o senador, as bancadas do boi, da bíblia e da bala, a chamada BBB, aliadas de Cunha e de movimentos de extrema direita das ruas, não devem prevalecer sobre avanços sociais históricos conquistados depois de muita luta no país.

De acordo com Humberto, projetos apreciados pelos deputados que tratam dos estatutos do desarmamento e da família, da terceirização no mercado de trabalho, de novas exigências para as mulheres fazerem o aborto legal, da demarcação de terras indígenas e quilombolas, da redução da maioridade penal e da abertura da exploração do pré-sal para empresas estrangeiras são aterradores e humilham o povo brasileiro.

“Pois é essa a pauta que está avançando para impor novas regras à nossa sociedade enquanto alguns insistem em criar uma crise política neste país. Então, a quem interessa fomentar uma crise?”, questionou. “O tumulto criado por alguns setores não tem outro fim que não o de encobrir a supressão de direitos. É este o Brasil que queremos? Venda do pré-sal, trabalhadores sem direitos, humilhação a mulheres violentadas, famílias discriminadas por não seguirem um padrão, índios e negros expulsos de suas terras, jovens de armas na mão?”, afirmou.

O senador avalia que todos os brasileiros devem estar atentos a essa movimentação porque, ao mesmo tempo em que a pauta política é turvada por disputas espúrias, as medidas caminham discretamente no Congresso para se transformar em leis que vão suprimir direitos históricos da sociedade.

Ele ressaltou que o Senado tem barrado algumas dessas iniciativas e que a Casa continuará vigilante para evitar esse desmantelamento liderado por Eduardo Cunha. “Temos denunciado aqui, constantemente, a instabilidade política em que alguns têm tentado lançar o país com o claro objetivo de tirar proveito pessoal dessa crise”, disse Humberto.

De acordo com o líder do PT, esses “entusiastas do retrocesso” – ao mesmo tempo em que querem jogar o Brasil no imobilismo e agem deliberadamente contra a as instituições – têm aberto às portas da sociedade e do Congresso para esses temas aterradores.

“Inicialmente, deram azo a que grupelhos de lunáticos fossem às ruas defender de golpe militar à intervenção internacional armada no Brasil. Depois, esse movimento obscurantista preparou um terreno fértil para que, especialmente na Câmara, proliferassem os projetos mais absurdos”, acredita.

Para Humberto, essa onda de retrocesso só será contida se os brasileiros lutarem para garantir os seus direitos.

Outras Notícias

Inmet emite alertas e chuvas em PE devem se estender até sexta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuva para Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Segundo o instituto, os temporais podem se estender até a sexta-feira (15). Vários pontos do Estado já registram pancadas e altos acumulados de chuva nesta quarta-feira. Nas 24 horas contadas até 10h desta quarta-feira, os maiores índices foram contabilizados […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuva para Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Segundo o instituto, os temporais podem se estender até a sexta-feira (15).

Vários pontos do Estado já registram pancadas e altos acumulados de chuva nesta quarta-feira. Nas 24 horas contadas até 10h desta quarta-feira, os maiores índices foram contabilizados em Gameleira (53,34 mm), Moreno (35,27 mm), Itaquitinga (34,17 mm), Jurema (32,40 mm) e Alto do Mandú, no Recife (30,81 mm).

O primeiro alerta é de nível laranja e vale para a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e partes do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esse aviso é válido até 10h de quinta-feira (14).

Segundo o Inmet, são esperadas chuvas intensas de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia nas regiões citadas pelo alerta. Há, ainda segundo o instituto, possibilidade de ventos intensos de 60 a 100 km/h.

Nas demais partes do Estado, no Agreste e no Sertão, o alerta é de nível amarelo e também é válido até 10h de quinta-feira. Nessas cidades, as chuvas devem ser intensas e de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia.

O terceiro alerta vale entre 0h01 de quinta-feira (14) e 23h59 de sexta-feira. De nível amarelo, o aviso cobre quase todo o Estado, para onde são esperadas chuvas intensas de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia. As informações são da Folha de Pernambuco.

Laboratório da Compesa adquire equipamento de alta tecnologia para aperfeiçoar análises da água

Tecnologia aliada à sensibilidade, seletividade e precisão na análise da água, garantindo alta confiabilidade analítica aos resultados: tudo isso é possibilitado pelo Cromatógrafo Líquido acoplado a um espectrômetro de massas, equipamento de alta tecnologia que faz parte do acervo do Laboratório Central da Compesa. Ele é responsável pela análise que pode identificar até 49 novos […]

Tecnologia aliada à sensibilidade, seletividade e precisão na análise da água, garantindo alta confiabilidade analítica aos resultados: tudo isso é possibilitado pelo Cromatógrafo Líquido acoplado a um espectrômetro de massas, equipamento de alta tecnologia que faz parte do acervo do Laboratório Central da Compesa. Ele é responsável pela análise que pode identificar até 49 novos compostos na água, permitindo que o líquido chegue às casas dos clientes com maior qualidade.

Com a utilização desse equipamento, a Compesa atende as exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Portaria GN/MS nº 888/21 do Ministério da Saúde, que trata da potabilidade da água. Para o gerente de Controle e Qualidade da Compesa, Edmilson Martins, o laboratório está equipado com o que existe de mais moderno em companhias de saneamento consideradas referência no País. São 14 laboratórios no estado responsáveis pela realização de 7.800 amostras por mês.

Nos laboratórios é identificada e quantificada uma ampla gama de compostos orgânicos, como pesticidas, herbicidas, hidrocarbonetos e outros contaminantes químicos através dos Cromatógrafos Líquido e Gasoso. Para avaliar a presença de micro-organismos patogênicos, o laboratório possui um sistema de controle de qualidade rigoroso e acreditado seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela ISO 17025 (CRL 1697). Isso garante a confiabilidade e a rastreabilidade dos resultados obtidos, assegurando a credibilidade das análises realizadas.

O laboratório conta com uma equipe de profissionais altamente qualificada, composta por Químicos, Engenheiro, Biólogos e Técnicos especializados em análise e tratamento de água.

No Amazonas, deu Amazonino

G1 Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito o novo governador do Amazonas neste domingo (27). Ele venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno, em eleição convocada após a cassação de José Melo (PROS). É a quarta vez que ele ocupará o cargo no estado. O resultado matemático ocorreu às 18h32 (horário local), com 91,41% dos votos […]

G1

Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito o novo governador do Amazonas neste domingo (27). Ele venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno, em eleição convocada após a cassação de José Melo (PROS). É a quarta vez que ele ocupará o cargo no estado.

O resultado matemático ocorreu às 18h32 (horário local), com 91,41% dos votos apurados. A diferença de votos a favor de Amazonino chegou a 228.606, não podendo mais ser alcançado por Braga. Faltavam, naquele momento, 201.012 votos a serem apurados.

 Logo após ser anunciado o vencedor, Amazonino disse à Rede Amazônica: “Nossa preocupação é uma só: arrumar o que está desarrumado, dando valor ao mérito e não aos costumes políticos. Nós vamos reconstruir o Estado do Amazonas. Isso começa logo, mesmo antes de assumir”.

Na coletiva pós-vitória, afirmou que, “se venceu uma eleição não esperada, entende que essa oportunidade é para fazer uma enorme reflexão”. “Importante é o mérito, é o Amazonas, é o seu povo, é sua gente. É esta a nossa bandeira. Nossa bandeira não é grupo político.”

O político retorna ao poder após cinco anos longe da vida pública – seu último cargo havia sido o de prefeito de Manaus (2009-2012). Ele não tentou a reeleição ao fim do mandato. Amazonino já ocupou outras três vezes o cargo de governador (foi eleito em 1986 e em 1994, sendo reeleito em 1998). Também foi prefeito de Manaus em outras três oportunidades, além de ter conquistado o mandato de senador da República.

Transnordestina: Gonzaga Patriota diz que vai lutar para reverter a situação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor. O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que […]

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor.

O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e avisou que vai reverter esta decisão.

“Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE).  Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.

Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”.

Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

 “Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.

O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história.

O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.

Gonzaga Patriota também lembrou que em abril deste ano, o governador Paulo Câmara esteve com o ministro Tarcísio de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.

Durante o encontro, o chefe do executivo estadual, expôs ao ministro, que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.

“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco e do Nordeste, por muitos anos. A obra se arrasta por mais de uma década e precisa ser retomada. Estamos fazendo a nossa parte e vamos solicitar ao governo federal apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara.

Há época, Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério estava concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu e, agora, lamentavelmente, diz que Pernambuco ficará de fora.

Certidão negativa de Dinca no TRE ainda não diz nada, segundo jurista

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa. Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020. “O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato […]

A certidão apresentada por Dinca: ainda é cedo…

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.