Celpe deixará ruas de Afogados sem energia

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Não procede a informação de que a gestão da prefeita Pollyana Abreu alcança 75% de aprovação, segundo fonte ligada ao próprio grupo governista.

De acordo com a fonte, o percentual divulgado teria resultado da soma dos entrevistados que avaliaram a administração como “boa”, “ótima” e “regular”, estratégia classificada nos bastidores como “fogo amigo versão 2.0”. A leitura, segundo esse relato, teria inflado o índice real de aprovação.

Ainda conforme a fonte, a pesquisa teria sido produzida para consumo interno. Procurado pela Coluna, o instituto Múltipla não se manifestou sobre a informação.

A mesma fonte pondera que a avaliação da gestão “não é de todo ruim”, mas afirma que o percentual dos que efetivamente aprovam o governo não chega a 70%.

“O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu. Na presença de quatro ex-presidentes – um deles de seu partido – discurso repetiu tom agressivo da campanha, com críticas aos políticos. Posse foi assistida por milhares de apoiadores, mas capital americana também teve protestos.

Donald John Trump, 70, tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, sucedendo Barack Obama com discurso nacionalista e crítico à classe política, no mesmo tom que marcou sua campanha eleitoral.

Ele prestou juramento diante do Capitólio, em Washington, e discursou em seguida. Na presença de quatro de seus antecessores — um deles republicano — Trump disse que a cerimônia tinha um significado especial porque está transferindo o poder de Washington e o levando de volta ao povo. Por muito tempo, um grupo pequeno na capital dominou as decisões e o poder, e a população não foi beneficiada, afirmou. “O povo vai governar esta nação novamente”, prometeu.

O presidente enfatizou sua visão de colocar os interesses de seu país como prioridade: “Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. Não procuramos impor nosso modo de vida a ninguém, mas o deixamos brilhar como um exemplo. Nós brilharemos para todos seguirem”. Logo após discursar, ele assinou uma ordem criando o “Dia Nacional do Patriotismo”.

Veja alguns destaques da fala de Trump:

• Disse que “o povo vai governar esta nação novamente”
• “Juntos, vamos determinar o curso da América e do mundo por muitos, muitos anos que virão”
• “Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. (..) Nós brilharemos para todos seguirem”
• Prometeu erradicar o terrorismo radical islâmico da face da Terra
• Prometeu investimento em infra-estrutura
• Prometeu gerar empregos
• Disse que nada pode parar a América quando está unida
• Disse que os EUA defenderam fronteiras de outros países com seus militares, e não protegeram as suas próprias

Após vencer Hillary Clinton na eleição, apesar de obter menos votos, graças ao sistema de Colégio eleitoral, Trump assume o cargo com uma taxa de popularidade de apenas 40%, a menor de um novo presidente em décadas.

Trump disse que as vitórias dos poderosos no passado não foram as vitórias do povo. “Havia pouco para ser celebrado pelas famílias pelo nosso país. Isso tudo muda, começando aqui e agora. Porque este momento é o momento de vocês, pertence a vocês”, discursou.

“O que realmente importa não é que partido controla o governo, mas se o governo é controlado pelo povo”, diz Trump. “Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos. Todos estão ouvindo vocês agora”.

O novo presidente afirmou que os EUA defenderam as fronteiras de outros países com seus militares, e se recusou a proteger as suas próprias, além de terem gasto bilhões de dólares no exterior, enquanto havia muitos problemas internos.

Do G1 Brasília

Em seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff admitiu aos líderes mundiais que o Brasil passa, atualmente, por um momento de dificuldades econômicas, com aumento da inflação, desvalorização cambial e recessão. Ela, no entanto, ressaltou que, apesar da crise, o país não vive “problemas estruturais graves”, e sim dificuldades pontuais.

Após destacar que, nos últimos seis anos, o Brasil adotou medidas para reduzir os efeitos da crise econômica internacional e que essas ações chegaram “ao limite”, Dilma frisou que o objetivo de seu governo é gerar mais oportunidades de investimentos, ampliando a geração de empregos no país.

Ao longo de cerca de 20 minutos de discurso, ela disse que a economia brasileira é “mais forte e sólida” do que em anos anteriores e tem condições de superar as dificuldades e “avançar na trilha do crescimento”. Como em discursos recentes, a petista voltou a afirmar que o momento é de transição para o “novo ciclo de desenvolvimento econômico”.

“Esperamos que o controle da inflação e a retomada do crescimento e do crédito contribuirão para a recuperação do nosso país. Essas são as bases para o novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, baseado no aumento da produtividade e na geração de mais oportunidades de investimentos para manter e ampliar o emprego para os cidadãos”, enfatizou.

A chefe do Executivo destacou ainda as políticas sociais e de transferência de renda adotadas nos últimos anos pelo governo brasileiro. Segundo ela, a “eficácia” do programa Fome Zero pode ser vista na retirada do Brasil do chamado “mapa da fome”, um dos itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Dilma citou na ONU que, na tentativa de conter a crise econômica, seu governo propôs ao Congresso Nacional “cortes drásticos” de despesas no Orçamento do ano que vem. Conforme a petista, o país deverá se reorganizar na economia, buscando a estabilidade macroeconômica e a retomada do crescimento com distribuição de renda.

“Propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas receitas. Essas iniciativa visam a reorganizar o quadro fiscal, reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômica e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda”, afirmou.

Corrupção: Dilma também abordou, em meio ao discurso, o tema da corrupção. A presidente afirmou que, graças ao “vigor de suas instituições”, o Estado brasileiro tem atuado de forma “firme e imparcial”, por meio dos órgãos responsáveis por fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. Ela destacou que, no Brasil, o governo e a sociedade não toleram a corrupção.

“Queremos um país em que as leis sejam o limite. Muitos de nós lutamos por isso quando as leis e os direitos foram vilipendiados durante a ditadura. Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, além de juízes que julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza, desligados de paixões político-partidárias”, declarou.

O ex-vereador José Edson Ferreira, conhecido como Zé Negão (PP), foi o convidado do Debate das Dez na Rádio Pajeú nesta quarta-feira (10), onde abordou diversos temas relacionados à política local, especialmente as articulações da oposição visando as eleições de 2024.

Críticas à postura de Sandrinho Palmeira:

Zé Negão criticou a postura do atual prefeito, Sandrinho Palmeira, durante uma entrevista recente na emissora. O ex-vereador considerou falta de humildade, a atitude de Sandrinho ao fazer comparações entre os apoios recebidos por ele e o pré-candidato da oposição, Danilo Simões. Para Zé Negão, todos os votos são iguais, e a atitude do prefeito foi vista como arrogante.

Aliança com Danilo Simões e renúncia à pré-candidatura:

Questionado sobre sua renúncia à pré-candidatura a prefeito em favor de Danilo Simões, Zé Negão afirmou que sempre esteve aberto a apoiar um nome que agregasse ao projeto de desenvolvimento para Afogados da Ingazeira. Destacou não ter feito exigências pessoais para apoiar Danilo e reiterou seu comprometimento com o candidato até o final do processo eleitoral.

Apoio da governadora Raquel Lyra:

Zé Negão enfatizou que seu grupo político mantem uma aliança com a governadora Raquel Lyra, destacando que a oposição está unida em torno do nome de Danilo Simões. Ressaltou que o apoio à governadora é político e não apenas institucional, contrapondo a versão do prefeito Sandrinho Palmeira.

Disputas internas no MDB e o futuro do partido em Afogados da Ingazeira:

Sobre as disputas internas no MDB de Afogados da Ingazeira, Zé Negão revelou uma intensa briga interna entre membros da executiva estadual do partido. Alegou que o vice-prefeito Daniel Valadares e seu prestígio junto ao presidente do partido, Raul Henry, geram divergências. O ex-vereador expressou esperança de que a legenda permaneça sob o controle da oposição.

Desafios da oposição no cenário municipal:

Zé Negão abordou as complexidades do atual cenário político municipal, destacando que a oposição, outrora fragmentada, agora apresenta uma frente mais unida em Afogados da Ingazeira. O ex-vereador enxerga uma disparidade na formação de grupos dentro do município, ressaltando que a frente popular, que antes se mostrava coesa, agora enfrenta desafios internos.

Visão para o futuro:

Ao abordar as divergências internas e o atual cenário político local, Zé Negão ressaltou seu compromisso com o projeto de Danilo Simões. Destacou a preparação e independência do pré-candidato, afirmando que o histórico e respaldo de figuras como o ex-prefeito Orisvaldo Inácio da Silva e a ex-prefeita Gisa Simões, seus pais, reforçam a trajetória de Danilo. O ex-vereador acredita que o pré-candidato é capaz de liderar o município rumo ao desenvolvimento.