Zé Negão analisa cenário político e defende aliança com Danilo Simões

Diante da crise hídrica que enfrenta Belo Jardim, o deputado Aluísio Lessa (PSB) esteve na última sexta na cidade para conferir os trabalhos da Compesa para solucionar o desabastecimento. Acompanhado de uma comitiva, composta pelo ex-prefeito João Mendonça e vereadores do município, além de representantes do setor privado, o parlamentar acompanhou in loco reparos que estão sendo feitos na Adutora do Agreste, que foi construída para suprir a carência de água na região.

A visita começou com reunião com representantes do setor privado da cidade. Os empresários, que geram cerca de 30 mil empregos, entre diretos e indiretos, manifestaram preocupação e ressaltaram a necessidade da água para a manutenção dos postos de trabalho.

Na sequência, a comitiva se encontrou com os diretores da Compesa e foi para o município de Pesqueira, onde a companhia realiza um conserto na tubulação da Adutora do Agreste.

De acordo com o diretor regional do interior da Compesa, Marconi Azevedo, assegurou que a Adutora do Agreste deve começar a abastecer Belo Jardim em poucos dias: “Houve uma ruptura na tubulação, mas os reparos estão em um estágio adiantado. A nossa previsão é que Belo Jardim comece a ser abastecida pela adutora em até 15 dias”, disse.

O ex-prefeito de Belo Jardim João Mendonça destacou a atenção dada pelo deputado Aluísio Lessa à cidade: “Só tenho de agradecer ao deputado Aluísio Lessa, pois ele vem sendo o elo da obra com a direção da Compesa e o Governo do Estado. A água da barragem do Bitury só tem capacidade de abastecimento até a primeira quinzena de dezembro e estamos correndo contra o tempo para que a Adutora do Agreste inicie o abastecimento em Belo Jardim”, declarou.

Preocupado com a situação, Aluísio Lessa afirmou que a ida até o local da obra foi para cobrar agilidade diante do problema que os cidadãos e os empresários de Belo Jardim estão enfrentando. “A barragem do Bitury está em colapso e a adutora do Agreste está vindo para cá suprir está carência. Infelizmente, ocorreu um acidente com a tubulação. Nossa ida até o local dos reparos com os diretores da Compesa teve como objetivo cobrar agilidade da construtora responsável pelo serviço para que a água chegue a Belo Jardim em um prazo de 15 dias”, concluiu.

Uma solenidade histórica marcou a conclusão da primeira turma de Direito da Faculdade Vale do Pajeú, na última noite, na sede da instituição, em São José do Egito. O evento aconteceu no auditório José Marcos de Lima, que ficou lotado.

O ponto mais importante na conclusão dos novos bacharéis em Direito foi, além da conclusão, a certificação com entregas dos diplomas reconhecidos pelo MEC, comprovando a legitimidade e qualidade do curso oferecido.

Dentre as autoridades, o mais emocionado era o Diretor Geral da Instituição, Cleonildo Lopes, o Painha, idealizador da faculdade. Ele lembrou das idas e vindas a Brasília e. “É uma alegria imensa para São José do Egito e região do Pajeú. O primeiro curso de Direito, a primeiera turma  a se formar. E todos os alunos estão saindo diplomados. Acredito que seja a unica faculdade a entregar o diploma no dia da formação de grau. Podemos falar com muita propriedade: quem ganha é a sociedade com esses novos profissionais”.

Ele comentou a história da instituição e de sua luta pelo curso: “como a vida muda. Meus pais, agricultores, fizeram tudo pra gente receber um diploma. E hoje  a gente está podendo entregar diplomas a outras pessoas. Muitos acompanham e fortalecem essa instituição desde o primeiro tijolo. Só tenho a agradecer”.

O Presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, disse que o curso nasceu com qualidade. “Hoje tá tudo muito uniformizado. As faculdades do interior tem respeito, renome, há  qualificação técnica do MEC e tem o exame de ordem. Um profissional aprovado daqui, ou de qualquer cidade, mostra estar preparado e está em pé de igualdade com outras regiões de Pernambuco e qualquer região do país”.

Presentes, os presidentes das seccionais de São José do Egito e Afogados da Ingazeira, os advogados Genilson Bezerra e Laudiceia Rocha, comemoraram a noite histórica.  “É uma noite de importância extrema para toda a região. Na década de 80 só tinhamos Faculdade de Direito em Recife, Olinda e Caruaru. Hoje vemos nossos filhos formados dentro de casa, gerando empregos pra cidade, favorecendo o  estágio para os escritórios de advocacia. É um momento histórico”, disse o advogado Genilson. “É importante para a sociedade ter um curso de Direito reconhecido. Você está formando pessoas, contribundo para o bem estar da sociedade”, acrescentou a presidente Laudiceia.

Destacada também a participação do juiz da Comarca de Piancó, Pedro Davi de Vasconcelos, paraninfo da turma, e do promotor Romero Borja, patrono. O primeiro, com ascendência materna em São José do Egito, chegou a ser professor no início do curso. Falou da importância do exercício do direito para defesa da constituição. O segundo, filho da terra, não escondia a felicidade em participar da formação da primeira turma. Destacou a necessidade de que os futuros operadores do Direito não percam valores que humanizem o exercício da atividade, seja no Judiciário, MP, Defensoria Pública ou advogando.

Na solenidade, várias homenagens foram prestadas a Lourival Quirino Pessoa, que iniciou o curso mas acabou falecendo em um acidente no mês de novembro de 2019, juntamente com a esposa, Maria Aparecida Pessoa. A filha Yelis Pessoa agradeceu ao nome da turma dedicado ao pai. Houve referências e homenagens ao advogado José Rabelo de Vasconcelos, filho da terra e ex-verador de Arcoverde, que sonhava com o curso na cidade.

Ainda participaram Alyne Araújo (Diretora de RH), Letícia Nogueira Chaves (Diretora Executiva), Rênya Barros (Coordenação Acadêmica), Professor Edcarlos (Coordenador do Curso de Direto), o Defensor Público Felipe Amorim, Claudenor Lopes (Advogado), Isaac Pinheiro (Assessor Parlamentar), o professor e advogado Jônio Carvalho (professor), o vereador Joel Gomes e o coordenador Alexandre Acrelle, do curso de direito de Bezerros.

 

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Parlamentar será investigado pela suposta prática de “rachadinha”

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática do delito popularmente conhecido como “rachadinha”. 

No despacho, Fux destacou que a instauração de inquérito é um ato formal para que a investigação proposta pela PGR possa tramitar regularmente e não significa formação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade pelo parlamentar.

O pedido da PGR se baseou em um áudio, divulgado na semana passada, em que Janones teria proposto que servidores lotados em seu gabinete repassassem parte dos salários para custear despesas de campanha.

Diligências

O relator também autorizou as diligências pedidas pela PGR, a serem realizadas pela Polícia Federal no prazo de 60 dias. A PF está autorizada a colher os depoimentos de Janones e de seus assessores e ex-assessores para que também apresentem todos os elementos de que disponham sobre os fatos.

Do g1

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15) que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem se o apagão de mais cedo pode ter sido causado por ação humana.

O apagão, cuja causa ainda não foi explicada pelas autoridades, atingiu pela manhã 25 estados e o Distrito Federal. Só Roraima, por não estar ligado ao sistema nacional, não foi afetado.

“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS, Aneel e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos nesse ocorrido de hoje”, afirmou o ministro.

Silveira disse que o caso desta terça é “extremamente raro” de acontecer.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque nós temos um sistema redundante. Para acontecer um eventos dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes, em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu no episódio de hoje”, argumentou.

O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Ele fala em “eventos” ocorridos no sistema.

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas.”

Silveira informou que o apagão foi causado por um “evento” no Ceará e outro em local ainda não detectado pelas autoridades.

“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contigência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

Por Heitor Scalambrini Costa*

“Nada é mais incompreensível do que ver homens livres admirando regimes que negam a própria liberdade” 

Raymond Aron (filósofo, sociólogo, historiador e jornalista francês)

Neste ano acontecerão eleições para o Legislativo Estadual, Federal e para Presidente. Cinco escolhas caberão ao eleitor(a): deputado estadual, deputado federal, 2 senadores e presidente da República. A escolha refletirá o espelho da sociedade que queremos. Essas eleições apontarão rumos significativos para nossa democracia, pois desde a Constituição de 1988, as instituições democráticas nunca estiveram tão ameaçadas.

Está nas mãos do eleitor(a) elevar o nível ético e da representatividade do Poder Legislativo de nossos parlamentos, em seus diversos níveis, e eleger pessoas dignas, honestas e comprometidas com a construção de um país democrático, mais justo, igualitário e sustentável. Recente pesquisa Datafolha mostrou que de cada 10 eleitores, 6 não se lembram em quem votou nas últimas eleições. Não sabem o que o político fez, assim não dá para reclamar do resultado. A culpa é de quem vota.

Uma das distorções nas eleições, que reflete na nossa democracia, é o costume ainda recorrente, da compra e venda de votos. Ao longo do tempo está pratica atualizou, cristalizou, desde o voto de cabresto as emendas parlamentares, o orçamento secreto.

Infelizmente em todas as regiões do país este ataque a escolha democrática do representante popular é cultural, mesmo se constituindo em crime. Segundo o código eleitoral, Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos essencialmente os de votar e ser votado, no capítulo II- Dos crimes eleitorais, o artigo 299  determina “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, a pena é  reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Segundo a Lei 9.504/97 de 30 de setembro de 1997, conhecida como a Lei das Eleições, constitui compra de votos, “a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.” Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa.

A Lei 9.840/99, conhecida como a “Lei Contra a Compra de Votos”. é um marco da iniciativa popular no Brasil que combate a corrupção eleitoral, proibindo doações ou vantagens de candidatos a eleitores em troca de votos e o uso indevido da máquina pública, com pena de multa e cassação do registro ou diploma. Fruto de mais de 1 milhão de assinaturas, ela alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), acrescentando o Art. 41-A e modificando o Art. 73, e foi essencial para criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Permitiu a Justiça Eleitoral um instrumento contra o crime de uso do poder político e econômico praticado por aqueles que aspiram participar do poder Legislativo e Executivo. Esta lei combate à corrupção eleitoral no Brasil, proibindo candidatos de doarem bens ou vantagens em troca de votos e o uso indevido da máquina administrativa (como dar empregos ou brindes), prevendo para os infratores multa e cassação do registro ou diploma.

Leis existem não somente para candidatos que oferecem dinheiro ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que recebe dinheiro ou qualquer outra vantagem. Mas a legislação só poderá ser aplicada se o cidadão, o eleitor se rebelar contra esta pratica, decidir denunciar, não aceitar que seu voto seja comprado.

O momento histórico que estamos vivendo, exige de todos nós escolher candidatos com história, com coerência, que respeitam e estejam do lado do povo, e não quem o iluda. Devemos evitar eleger parlamentares espertalhões que compram ou sequestram votos para serem eleitos, querem se tornar “políticos” – uma das “profissões” mais cobiçadas – para enriquecer sem maiores sobressaltos, defendendo seus próprios interesses e os dos que financiam suas campanhas.

Para escolher seus candidatos que irão representa-lo, sugiro que antes de votar responda algumas perguntas:

Votaria em candidato que apoiou a tentativa de golpe de Estado e a PEC da Blindagem/Bandidagem?

Votaria em candidato que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Devastação, atacando o principal instrumento de proteção ambiental do país, a lei do licenciamento ambiental?

Votaria em candidato que apoia os jogos de azar, cassinos no país?

Votaria em candidato envolvido em escândalos financeiros, em sonegação de impostos?

Votaria em candidatos que apoiam a manutenção de seis dias trabalhados, mesmo sendo reconhecido que a atual norma padrão 6×1 limita a convivência familiar, reduz o tempo disponível para estudo e aumenta riscos de adoecimento?

Votaria em candidato que responde processos na justiça?

Votaria em candidato que defende agrotóxicos proibidos em outros países, que fazem mal a saúde das pessoas e contamina o meio ambiente?

Votaria em candidato que nega a ciência quando ela afirma que a destruição da natureza causa as mudanças no clima, o aquecimento global?

Votaria em candidato que utiliza e manipula a fé para seus objetivos políticos?

Votaria em candidato que ataca a democracia, e conclama militares a tomarem o poder?

Votaria em candidato que propõe comprar seu voto com favores e benefícios?

Faça sua escolha e bom voto. O Brasil merece.

*Heitor Scalambrini é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, físico, graduado na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, com mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear na UFPE, e doutorado na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França. É integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.