Célia favorita para presidir Câmara de Arcoverde, diz blog

A partir desta sexta-feira (23), crianças de 6 meses a 2 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias), independente de comorbidades, já podem tomar a vacina contra a Covid-19. 

A definição, pactuada com os municípios, visa ampliar a cobertura vacinal e utilizar os estoques de vacinas nos postos de saúde. 

Em Pernambuco, 330.378 crianças estão contempladas por fazer parte desta faixa etária.

Diferentemente dos demais grupos populacionais, as crianças menores de 3 anos devem receber a proteção contra o novo coronavírus em três doses, sendo as duas primeiras com intervalo de, no mínimo, 3 semanas (21 dias), seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos 2 meses (8 semanas) após a segunda dose.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), assinou na tarde desta sexta-feira (17) a ordem do processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela conclusão das obras de saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado de Itã, na zona rural.

As obras foram iniciadas na gestão passada de Patriota, que terminou em 2012. Nos últimos quatro anos a execução dos serviços ficou paralisada, segundo nota de Aryel Aquino ao blog.

“Assim que assumi novamente a prefeitura no mês de janeiro deste ano, uma das prioridades foi destravar o projeto junto a Funasa, no Recife. O recurso dessas obras é federal e a gente agora tem a obrigação de agilizar esse processo para o término dessas obras, que vão proporcionar mais saúde e qualidade de vida à população”,declarou o prefeito, Anchieta Patriota. Os investimentos são de aproximadamente R$ 430 mil.

A assinatura para a licitação aconteceu em evento realizado na Capela do Menino Jesus de Praga, no bairro Carnaíba Velha, e contou com a presença de secretários e diretores do governo municipal, vereadores e moradores das comunidades contempladas com as obras.

Extra

Diante de especulações de que seu afilhado político, o prefeito João Doria, poderia ser o nome do PSDB à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu em público nesta segunda-feira que quer se candidatar ao Palácio do Planalto no ano que vem. A declaração foi dada em um almoço com empresários. “Se disser que não quero ser (candidato), não é verdadeiro”,  disse ele.

O tucano ponderou, entretanto, que a escolha do candidato tem que ser resultado de uma “vontade coletiva” e não uma “vontade pessoal”.

Pouco antes, Doria havia feito um discurso, no mesmo evento, para tentar afastar os rumores de que poderia concorrer à eleição em 2018 para presidente.

“Quero deixar claro que num futuro vindouro, ainda que não seja o momento para falar disso, a posição de João Doria como cidadão, brasileiro e eleitor é que Geraldo Alckmin será meu candidato à Presidência da República. Que nenhuma dúvida possa existir sobre essa minha decisão”,  disse Doria.

O prefeito fez uma passagem rápida pelo almoço apenas para “deixar o recado” e repetiu elogios que sempre faz a Alckmin como “homem correto, bom gestor e transparente”. O empresário destacou que fará “tudo que puder” para que o PT não retorne ao governo federal.

Alckmin, que se movimenta desde o ano passado para viabilizar sua candidatura, agradeceu o apoio de Doria. A própria candidatura do afilhado à prefeitura paulistana foi construída para fortalecer o projeto político do governador. O que não se cogitava era a possibilidade do apadrinhado superar o padrinho numa escolha interna.

Alckmin tem evitado estender os comentários sobre a próxima disputa eleitoral. O tucano, entretanto, mostra em seus discursos que tem se debruçado sobre temas nacionais, como geração de emprego, combate à seca e reformas política, previdenciária e tributária.

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.