STF julga habeas corpus de Marcelo Odebrecht na próxima terça
Por Nill Júnior
Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão
Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão
Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O habeas corpus foi colocado na pauta da 2ª Turma nesta sexta-feira, pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki.
Preso desde junho do ano passado, Odebrecht foi condenado esta semana, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht. Na decisão, o ministro afirmou que o empresário poderia obstruir as investigações da Operação Lava Jato se fosse solto.
Na mesma sessão, também será analisado os pedidos de liberdade de outros dois ex-diretores da empreiteira: Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo. Os executivos também foram condenados esta semana e terão de pagar a mesma pena e pelos mesmos crimes de Marcelo Odebrecht.
Cidades como Serra Talhada podem ser beneficiadas. O Globo O anúncio da compra da companhia aérea TwoFlex por parte da Azul, anunciada em janeiro, evidencia o interesse das grandes aéreas sobre a aviação regional brasileira – nicho em que atua a TwoFlex. Por muito tempo delegada a um segundo plano, a aviação comercial em cidades […]
Cidades como Serra Talhada podem ser beneficiadas.
O Globo
O anúncio da compra da companhia aérea TwoFlex por parte da Azul, anunciada em janeiro, evidencia o interesse das grandes aéreas sobre a aviação regional brasileira – nicho em que atua a TwoFlex.
Por muito tempo delegada a um segundo plano, a aviação comercial em cidades de pequeno e médio portes vem ganhando impulso Brasil adentro. No horizonte desse avanço, entretanto, estão desafios como o alto custo de combustíveis e a falta de infraestrutura.
O Brasil já teve uma aviação regional ativa no passado. Entre as décadas de 1960 e 1990, uma política governamental de compra de assentos em voos para os rincões, normalmente pouco lucrativos por causa da baixa demanda, abriu espaço para companhias como Rio Sul e Taba.
Na época, o país chegou a ter perto de 180 cidades servidas com voos regulares. Com o fim dos subsídios, a malha aérea minguou. No fundo do poço, em 2016, apenas 110 localidades estavam conectadas.
Agora, segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), do governo federal, são 140 destinos com voos comerciais. A meta é chegar a 200 destinos até 2025, diz o secretário da pasta, Ronei Glanzmann. “Pela primeira vez em muito tempo, a aviação regional está sendo um bom negócio no Brasil”, afirma.
Entre os motivos para a retomada está um outro tipo de incentivo: redução de carga tributária. Nos últimos dois anos, governadores têm firmado acordos com Gol, Azul e Latam para a redução da alíquota do ICMS, o imposto estadual sobre bens e serviços, sobre o combustível de aviação. Em troca, as aéreas expandem a malha a pontos até então desconectados nesses estados.
Como as grandes operam aviões muito acima da demanda desses novos destinos, o normal é delegar a conexão com esses rincões a empresas menores como a TwoFlex, que operam aviões de até nove passageiros, como o Cessna Caravan.
A ideia é que a aviação regional leve passageiros até aeroportos maiores, numa parceria comercial conhecida na aviação pelo jargão “interlínea” — e que está abrindo mercado para o surgimento de novas empresas.
“Há espaço para até oito companhias regionais no Brasil até 2022”, diz Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da Alta, associação de companhias aéreas com operação na América Latina, que cita os acordos de ICMS e a retomada da economia brasileira como fatores para a expansão do setor.
O Presidente do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos falou ontem pela primeira vez a imprensa sobre a polêmica migração de aposentados do Banco do Brasil para sua instituição, que é hoje a 6ª instituição privada do país. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. Como já havia adiantado na nota publicada na segunda, Evaldo […]
O Presidente do Sicoob Pernambuco, José Evaldo Campos falou ontem pela primeira vez a imprensa sobre a polêmica migração de aposentados do Banco do Brasil para sua instituição, que é hoje a 6ª instituição privada do país. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.
Como já havia adiantado na nota publicada na segunda, Evaldo disse que todos foram surpreendidos diante de uma falha do INSS/Garanhuns transferindo o pagamento de 3.600 aposentados para o Sicoob. O Presidente disse a Rádio Cidade FM ter sido um pacote indesejado e que, ao contrário do que foi informado não apenas o Sicoob Tabira estava habilitado para efetuar o pagamento, mais todas as agências da região.
Semana passada aposentados de Santa Terezinha que não receberam em Tabira procuraram a agencia Afogados e segundo eles relataram a reportagem da Rádio Cidade FM, ficaram sem receber. “Parece-nos que em abril os aposentados voltarão a receber os seus benefícios em seu lugar de origem, disse Campos”, deixando claro que apenas o INSS pode oficializar a informação.
O Presidente do Sicoob reclamou da paróquia que cedeu a igreja apenas um dia, reclamou das associações que não se solidarizaram com os aposentados e confirmou o aluguel da Balada Clube para que os aposentados possam esperar pelo atendimento. Ele disse acreditar que até a próxima sexta-feira concluirá o atendimento de todos os aposentados. Deixou claro que o Sicoob não ganha com o pagamento.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião na Universidade de Pernambuco (UPE) para discutir as possibilidades de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. O objetivo do encontro, ocorrido em 1º de novembro, foi atender a demandas ministeriais para desenvolvimento de sistemas que permitam a otimização de análise de dados dos municípios, […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de reunião na Universidade de Pernambuco (UPE) para discutir as possibilidades de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.
O objetivo do encontro, ocorrido em 1º de novembro, foi atender a demandas ministeriais para desenvolvimento de sistemas que permitam a otimização de análise de dados dos municípios, visando à transparência das contas públicas.
Pelo MPPE compareceram o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), Promotor de Justiça Hodir Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Promotor de Justiça, Guilherme Lapenda. Pela UPE, a reitora Socorro Cavalcanti e o vice-reitor José Roberto Cavalcanti, além do pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Carmelo Filho.
“Temos total interesse no desenvolvimento de sistemas que acompanhem de forma mais ampla as contas dos municípios, com a possibilidade de cruzamento de dados entre arrecadação e despesas”, explicou Hodir Melo.
Carmelo Filho citou algumas ações da universidade contempladas pela lei de inovação, como o Plano de Logística Sustentável, a Residência Tecnológica (SEPLAG), Residência para Primeira Infância (Secretaria da Criança e Juventude), Capacitação em ferramentas de IA (TCE). Acrescentou ainda que a UPE trabalha com oito secretarias do Governo do Estado como SEE, SAD, SEMAS, SEPLAG, entre outras.
“A ideia é capacitar os servidores do MPPE para que o conhecimento fique na instituição e as pessoas formadas sejam independentes. Sugerimos cursos de capacitação e residências, e que os processos de formação podem ser realizados com modelos diferentes em um formato customizável, desde que regras básicas sejam seguidas”, disse o pró-reitor.
Os representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco realizarão, em breve, nova reunião para que possam dialogar de forma mais aprofundada sobre os futuros convênios entre as instituições. Com informações da Assessoria de Comunicação da UPE.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o economista Marcos Costa Holanda para a presidência do Banco do Nordeste, conforme divulgado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 2, página 1). Marcos Holanda é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984) e possui também graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal […]
A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o economista Marcos Costa Holanda para a presidência do Banco do Nordeste, conforme divulgado nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 2, página 1).
Marcos Holanda é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984) e possui também graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará (1983). Tem mestrado em Economia, pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (1987), e doutorado em Economia, pela Universidade de Illinois (1993).
Foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e atualmente é professor titular da Universidade Federal do Ceará.
Estão sendo providenciados os trâmites para a solenidade de posse do novo presidente, cuja data será divulgada em breve.
O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) reafirmou nesta terça-feira seu compromisso com o fim da reeleição, mas continuou não se posicionando se é a favor de que a mudança entre em vigor já para o próximo presidente eleito. Ele disse que essa é uma discussão que precisa ser feita pelo Congresso Nacional. […]
O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) reafirmou nesta terça-feira seu compromisso com o fim da reeleição, mas continuou não se posicionando se é a favor de que a mudança entre em vigor já para o próximo presidente eleito. Ele disse que essa é uma discussão que precisa ser feita pelo Congresso Nacional.
O tema tem pautado os primeiros dias do segundo turno da campanha tucano porque ele é um dos compromissos que a então presidenciável Marina Silva exige para apoiá-lo. Marina sempre disse nesta eleição que não se candidataria à reeleição, se eleita.
“Eu sou a favor do mandato de cinco anos sem reeleição para todos os cargos públicos. A questão desse mandato em especial precisa ser discutida no Congresso por uma razão específica: não estamos falando do fim da reeleição para o presidente da República apenas, onde a decisão unilateral do candidato resolveria o problema. Estamos falando do fim da reeleição de governadores e prefeitos. Então precisa haver um entendimento no Congresso Nacional. Mas a tese do fim da reeleição e mandato de cinco anos é uma tese que eu advogo e defendo há muito anos”, afirmou Aécio.
Perguntado se ele abriria mão da recondução no caso de ser eleito, Aécio não se posicionou. “É uma questão a ser discutida. Não morro de amores pela reeleição”.
O candidato voltou a dizer que, apesar de o PSDB ter votado a favor da reeleição para permitir a recondução do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Palácio do Planalto, a extinção do mecanismo seria uma evolução para a política.
“Eu já tinha muitas dúvidas em relação à reeleição. Foi uma experiência que o Brasil viveu. Nós votamos a favor. Nada impede que você evolua. Acho que a presidente Dilma acabou por desmoralizar a reeleição com essa mistura sem limites entre o público, o privado e o partidário, como assistimos nessa eleição. Se eu já tinha algumas dúvidas sobre as vantagens da reeleição, a presidente Dilma acabou por desmoralizá-la”, declarou tucano.
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