Jarbas renuncia ao mandato e Duere se efetiva no Senado

Documento destacou que foi realizada uma eleição íntegra, com resultados que confirmaram a liberdade dos eleitores e o pluralismo da oferta política

O Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional) divulgou nesta segunda-feira (31) um comunicado sobre a participação da instituição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. 

A nota destaca que, apesar do contexto adverso, composto por um ambiente político complexo, com preocupações democráticas e múltiplas tensões, as eleições têm sido um trunfo fundamental para fortalecer os alicerces da democracia brasileira.

Segundo o informe, “o dia da votação foi calmo, com respeito entre os eleitores, e os postos de votação funcionaram corretamente, de forma ordenada e fluida”. O comunicado também afirma que a participação dos eleitores foi alta, com um aumento em comparação com o primeiro turno.

“O TSE conduziu o processo com imparcialidade em relação às diferentes forças políticas; demonstrou solvência técnica e logística, refletida nos diferentes componentes do dia de votação; ampliou o registro biométrico dos eleitores; adotou ações inovadoras contra o fluxo de notícias falsas; ampliou os mecanismos de verificação das urnas eletrônicas em atitude proativa de transparência; incentivou a participação promovendo o transporte gratuito aos eleitores; e ampliou as instalações para observação eleitoral, tanto local quanto internacional”, destaca o texto.

A segurança e a rapidez no processamento dos resultados do sistema eletrônico de votação brasileiro também são citados no documento como pontos positivos da atuação do TSE, que superou “o desafio de lidar com o maior registro eleitoral da América Latina, com mais de 156 milhões de eleitores”.

O Idea Internacional ainda felicita os cidadãos, instituições e agentes políticos pelas conquistas do processo eleitoral de 2022 e afirma esperar que a nova gestão constitucional do país dê continuidade à construção de uma democracia vigorosa.

A delegação do Idea no Brasil foi liderada pelos ex-presidentes da Bolívia Carlos Mesa e da Costa Rica Carlos Alvarado; e composta pela ex-senadora do Uruguai Monica Xavier; o ex-senador do Paraguai Diego Abente; o ex-senador do Chile Sergio Bitar; o diretor do Idea para a América Latina e o Caribe, Daniel Zovatto; o diretor da instituição para o Paraguai, Salvador Romero Ballivián; e Mauricio Barbosa, assistente.

Em Arcoverde, será sepultado hoje o ex vereador e professor Darlanges Alves. Acometido de problemas cardíacos, ele faleceu em Recife neste domingo (10). Ele tinha 65 anos.

Ele foi diretor da Escola Carlos Rios e chegou a ser cotado para disputar a prefeitura, quando havia rejeição aos grupos que monopolizavam a política em Arcoverde. Depois de ocupar a Câmara por um mandato, ao longo do tempo foi perdendo espaço. Em, 2012, candidato pelo PR à prefeitura, obteve apenas 69 votos.

Em 2000, chegou a ser candidato a Prefeito e também disputou um mandato de deputado Federal pelo PTB, em 2006. Obteve 2.555 votos. Era conhecido também pela economia nas palavras, fruto de aparente timidez em público, o que compensava com carisma e imagem de uma pessoa de bem.

Relatos indicam que o professor sentiu-se mal quando acompanhava uma sessão da Câmara e foi levado a Recife, onde residia.  A Câmara de Vereadores confirmou que seu velório será nesta segunda na casa legislativa. O sepultamento será no fim desta tarde.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto poderá ser promulgado na próxima quarta-feira (20).

O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que o Congresso fez “o impossível” ao aprovar uma proposta que é discutida há muitos anos. “Nós vencemos o impossível, porque foi barreira por cima de barreira, aqueles que pregavam o descrédito; mas a coragem e a determinação de muitos fizeram possível esse momento”, disse.

Ribeiro disse que o Congresso entrega ao Brasil uma reforma que irá trazer avanços. “Nosso sistema tributário está falido há muito tempo, a carga já é altíssima. Estamos reduzindo a carga porque vamos aumentar a base de arrecadação e vamos acabar com a cumulatividade. Neste momento atual, ninguém sabe quanto de imposto está pagando”, declarou.

Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

O texto estabelece ainda outras formas de compensar perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que continuará a incidir apenas sobre produtos fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que sejam produzidos dentro dela também. O objetivo é manter a competitividade dessa área especial de produção.

Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Na noite desta sexta (4) um grupo de pré candidatos a vereador reuniram-se na Câmara Municipal para traçar estratégias visando as eleições de 2020.

Comandada por Mário Martins e Fernando Moraes, a reunião contou ainda com as presenças dos pré candidatos Aloísio Raimundo, Manegildo, César Tenório, Luciano Pires, Alisson Lira, Marciano Guerreiro, Edvaldo motorista, Juscélio Gomes e Erikácio Gravações.

Mário Martins e Fernando Moraes deverão assumir o PROS, partido que irão fortalecer e procurar eleger pelo menos três vereadores. Os pré candidatos Marciano Guerreiro, Manegildo, Alisson Lira, Aloísio Raimundo e Junior Amador já definiram que acompanharão Mário Martins e Fernando. Os outros ainda não definiram, ou já sabem que estarão em outros projetos. Erikácio por exemplo de vê ser candidato pelo PSL de Bolsonaro.

Também foram convidados pra reunião Gal Mariano, Rivelton, Edgar, Douglas eletricista, Marciano Ostentação, Edvaldo Cosméticos, Ednar Charles, Baixinho da oficina, Romero Morais, Piaba da Ponte, Silmara, Almir Costa, Ana Maria, Gleydson, Tiago e Gustavo Chalega. Alguns justificaram a ausência e outros não mantiveram contato.

Uma das estratégias do PROS é não aceitar vereador com mandato ou pré-candidatos com alto poder aquisitivo. O partido espera que haja uma grande renovação na Câmara Municipal e fará parte da base do prefeito Patriota, dando sustentação à provável candidatura de Alessando Palmeira.

A legenda quer repetir o sucesso do PEN, hoje PATRIOTAS, que conseguiu com a chapinha fazer três vereadores em 2014, Wellington JK, Sargento Argemiro e Rubinho do São João.

A próxima reunião acontecerá em fevereiro, com data e local para serem marcadas em breve.

O prefeito interino de Carnaíba, Júnior de Mocinha, tomou posse nesta quarta em Carnaíba, para um período de cinco dias de interinidade a frente do município, substituindo Anchieta Patriota.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do vice-prefeito de afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Júnior lamentou o fato de não ter tido direito à fala por parte do presidente da Casa, Nêudo da Itã.

“Eu iria falar justamente sobre a necessidade de a gente deixar arestas de lado e a Câmara pensar no povo antes de analisar os projetos. Iria estender a mão”, falou. O prefeito interino disse que a solenidade de posse esta manhã não chegou a dois minutos. “Uma pessoa marcou e disse que foi um minuto e meio”.

Júnior foi provocado a dizer nos estúdios da Rádio Pajeú o que diria em plenário. Ele fez um discurso em que agradeceu à família presente ao plenário e a todos os vereadores, fazendo em seguida o apelo pelo bom convívio entre os poderes. Disse ainda que neste período vai acompanhar os trabalhos e dar continuidade à gestão de Anchieta Patriota.

Ele relatou que os secretários estão a par das demandas e continuam tocando as ações no município. Júnior disse ainda que não procede a crítica da oposição de que Anchieta Patriota também não estaria tratando com habilidade a relação entre os poderes e que seria “rancoroso”. “Não é verdade. Em mais de uma vez Anchieta já mostrou que quer o diálogo, mas não é o que acontece do outro lado”, afirmou.