Cedro: Pavimentação de estrada vicinal em andamento

Com a chegada do novo lote, Pernambuco atinge a marca de dois milhões de doses recebidas desse imunizante

Pernambuco atingiu, nesta segunda-feira (23.08), a marca de dois milhões de doses recebidas da vacina contra a Covid-19 fabricada pela Pfizer/BioNTech. 

O número foi alcançado com a chegada de mais 105.300 unidades nesta manhã, recebidas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. 

As vacinas já foram encaminhadas para armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) e separação dos quantitativos por município. A entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) ocorre na madrugada desta terça (24).

“Passamos dos sete meses de campanha, e vamos manter o ritmo da mobilização para imunizar todos os pernambucanos incluídos nos planos nacional e estadual de vacinação. Não podemos relaxar enquanto não tivermos atingido toda a meta que estabelecemos, sempre contando com a colaboração da nossa população”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, também comemora os avanços, lembrando que Pernambuco já está vacinando inclusive os adolescentes de 12 a 17 anos, nos casos previstos na lei federal, mas adverte que é preciso continuar incentivando a imunização dos que faltam e insistindo na necessidade de completar o esquema vacinal com as duas doses. 

“Lembro que a segunda dose é indispensável para criar uma proteção mais robusta e evitar os casos graves e óbitos pela Covid-19”, reforçou.

Até o momento, chegaram ao Estado 9.303.760 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.214.680 da Coronavac/Butantan, 2.010.060 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

A Polícia Militar não confirmou nenhuma prisão na confusão registrada no Pré-Carnaval de Arcoverde.

A Itapuama FM chegou a procurar o ponto operacional da PMPE, mas não teve informação acerca de prisões. Depois do episódio, a corporação também não soltou nota confirmando nenhuma prisão.

Pelas imagens, a impressão é de que houve dispersão dos próprios envolvidos, sem intervenção da PM. Entretanto, há uma segunda versão de que houve intervenção, dispersado o grupo, só que sem prisões. O vídeo da confusão viralizou nas redes sociais e teria sido gravado por um mesário na noite de sábado, durante o show do cantor Dilsinho.

Nas imagens, é possível ver agressões físicas entre os envolvidos, enquanto outros foliões tentam se afastar do tumulto. A situação gerou apreensão entre quem estava no local para aproveitar a programação carnavalesca.

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O senador Magno Malta (PR-ES) compartilhou em suas redes sociais uma foto digitalmente manipulada para associar ao ex-presidente Lula e ao PT a imagem do homem que esfaqueou, nesta quinta-feira (6), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha em Juiz de Fora.

Um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro, Magno retirou a imagem – mais uma entre as diversas fake news que circularam nas redes após o episódio – tão logo foi alertado por seguidores internautas.

Na imagem, o (a) adulterador (a) troca a imagem de um apoiador de Lula pela de Adelio Bispo de Oliveira, mineiro de 40 anos que já confessou ter desferido a facada em Bolsonaro e deve responder por tentativa de homicídio.

O homem que foi “retirado” da fotografia está de óculos escuros, atrás da senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT. Na foto em questão, do fotógrafo Ricardo Stuckert (Instituto Lula), o ex-presidente petista é cercado por parlamentares, correligionários e uma multidão de apoiadores e militantes em Curitiba (PR), em maio de 2017, quando foi prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação e prisão de Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

Candidato à reeleição ao Senado pelo PR, Magno Malta é um dos principais entusiastas da candidatura Bolsonaro. Evangélico e defensor de bandeiras conservadoras, a exemplo do deputado, o parlamentar capixaba foi convidado para compor a chapa de Bolsonaro como vice, mas não aceitou o desafio.

Em recente entrevista ao Congresso em Foco, ele disse que, caso resolvesse aceitar o convite, sairia do foco dos embates político-ideológicos, uma vez que ficaria confinado, “sem caneta e sem microfone”, ao Palácio do Jaburu, residência oficial de vice-presidentes da República. O senador disse ainda que, em relação ao projeto que o ex-capitão do Exército representa, seria mais útil como líder de um eventual governo Bolsonaro no Senado. (Congresso em Foco)

Uma cratera no acostamento da PE-275, em Brejinho, saindo para Teixeira na Paraíba preocupa condutores de veículos que passam pelo local.

A estrada já danificada pela ação do tempo piorou com as chuvas. Há possibilidade de que essa cratera aumente, trazendo um risco ainda maior para os condutores de veículos que passam pelo local principalmente na parte da noite.

Portanto, todo cuidado é necessário para seguir na via. A população cobra da Secretaria de Infraestrutura uma ação rápida no local para evitar problemas maiores como, por exemplo, mortes causadas por acidentes.