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CCJ aprova relatório de Silvio Costa Filho à PEC que protege Lei da Informática

Por André Luis

Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. 

Durante a leitura do parecer, o parlamentar destacou que o setor de tecnologia tem um papel fundamental na construção da agenda econômica do Brasil e que a PEC será fundamental para restabelecer a segurança da Lei da Informática, política que gera milhares de empregos e renda, além de atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor de tecnologia.

O Brasil é o segundo maior polo de fabricantes de celulares, computadores e eletrônicos. A redução de incentivos pode prejudicar a indústria que beneficia mais de 500 empresas com a Lei de Informática, gerando mais de 100 mil empregos. Para Silvio, a proposta vai na direção do que o Brasil precisa, que é a de ampliar cada vez mais os investimentos em tecnologia e consolidar o modelo de informatização. 

“Vários setores, como saúde e educação, ainda atuam de forma analógica. É necessário mudar essa realidade. Quero agradecer aos deputados que aprovaram o parecer por unanimidade. Agradeço também a confiança da presidente Bia Kicis. A votação da PEC vem com um simbolismo muito forte. Essa pauta dialoga com a agenda do emprego e da renda. O apelo que faço é que a gente possa votar o quanto antes essa proposta, que fortalece um setor importante para o país, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

O parlamentar destacou ainda que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, estabeleceu a redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática, em vigor há 30 anos. 

“A PEC Emergencial prejudicou um setor tão importante para a economia do Brasil. Por isso, estamos mantendo os incentivos para dar mais segurança jurídica, tributária e previsibilidade para o segmento, que tem um papel importante no país. Com isso, vamos manter as mesmas regras para as duas legislações vigentes, a da Zona Franca e a Lei de Informática nacional”, finalizou.

Silvio Costa Filho vai trabalhar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários, para que a matéria seja levada direto ao plenário da Casa.

Outras Notícias

Governo passa por "dose de realidade", diz Marina Silva

do Diário de Pernambuco A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou, em artigo publicado em seu blog nesta quinta-feira (6) a demora na veiculação de estatísticas negativas ao governo e disse que, com a diminuição da propaganda eleitoral, a dose de realidade aumenta. Ela ainda citou a adoção de medidas impopulares pela presidente Dilma […]

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do Diário de Pernambuco

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou, em artigo publicado em seu blog nesta quinta-feira (6) a demora na veiculação de estatísticas negativas ao governo e disse que, com a diminuição da propaganda eleitoral, a dose de realidade aumenta. Ela ainda citou a adoção de medidas impopulares pela presidente Dilma Rousseff, como o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, além da alta dos juros.

No artigo intitulado “Quando a realidade desmonta o marketing”, Marina condena o adiamento na divulgação de dados sensíveis ao Planalto. A ex-ministra lembra o aumento no número de pessoas que vivem na faixa de extrema pobreza, de acordo com levantamento divulgado ontem pelo Ipea, e afirma que a inflação prejudica os mais carentes.

“Analistas e técnicos dizem que os efeitos nocivos da inflação voltam a fazer vítimas na camada mais desprotegida da sociedade brasileira. Em sua campanha, a presidente candidata negou com veemência que o aumento dos preços colocaria sob risco as conquistas de melhoria de renda dos mais pobres.”

Segundo Marina, “a tática de esconder maus resultados também foi seguida pela Receita Federal”, que segurou a publicação dos números referentes à arrecadação do mês de setembro – 4,42% inferior a agosto – para depois do pleito.

“Ainda há doses de realidade guardadas. A sociedade espera a palavra das autoridades governamentais sobre o desmatamento da Amazônia e o desempenho dos alunos da rede pública em português e matemática”, diz o artigo. Sobre este último, Marina acusa a Casa Civil, chefiada por Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, de guardar nas gavetas do Planalto o relatório sobre o desempenho dos estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Essa forças políticas terão de explicar às brasileiras e aos brasileiros quais as saídas para impedir a avalanche de retrocessos que se observa na economia e na gestão pública (…) e, agora, como se não bastasse, retrocesso até na área em que se diziam imbatíveis, com o aumento da degradação social.”

Quando será que o Deputado de Dinca virá a Tabira?

Por Anchieta Santos Dos novos integrantes da bancada federal pernambucana, nenhum andou mais até agora pelo interior do Estado que Fernando Monteiro (PP). Só no último final de semana ele visitou os municípios de João Alfredo, Pedra, Sanharó, Gravatá, Lajedo e Buíque, além de ter recebido, em Brasília, diversos prefeitos do seu grupo, entre eles […]

Por Anchieta Santos

Dos novos integrantes da bancada federal pernambucana, nenhum andou mais até agora pelo interior do Estado que Fernando Monteiro (PP).

Só no último final de semana ele visitou os municípios de João Alfredo, Pedra, Sanharó, Gravatá, Lajedo e Buíque, além de ter recebido, em Brasília, diversos prefeitos do seu grupo, entre eles Dannilo Godoy (Bom Conselho).

Interessante é que Fernando Monteiro, votado pelo ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) visita muitos municípios e consegue emendas para vários deles. Em Tabira ele não dá as caras e nem manda uma emenda se quer. Por que $erá?

Ônibus da Transcatedral tomba na Bahia

Informações preliminares indicam que não há feridos graves. Ônibus não tinha passageiros de Afogados, garante proprietário  Atualizado às 22h50 Um ônibus da empresa Transcatedral Turismo que vinha de São Paulo para Fortaleza e com passagens por outras cidades tombou na Bahia. O acidente ocorreu entre Belo Campo e Vitória da Conquista. Ainda não há muitos […]

Informações preliminares indicam que não há feridos graves. Ônibus não tinha passageiros de Afogados, garante proprietário 

Atualizado às 22h50

Um ônibus da empresa Transcatedral Turismo que vinha de São Paulo para Fortaleza e com passagens por outras cidades tombou na Bahia.

O acidente ocorreu entre Belo Campo e Vitória da Conquista. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente,  mas não há informações sobre feridos graves.

O veículo tombou na pista. Segundo o blog apurou, a empresa está oferecendo alguma assistência aos passageiros. Ainda não há informações sobre a previsão de retomada da viagem.

Apesar de ser de empresa de Afogados, o proprietário, conhecido como Genival do Ônibus,  afirmou que o ônibus estava locado para a empresa Transbrasil. “Ele praticamente só encostou em uma barreira. A maioria iria desembarcar em Vitória da Conquista, Poções, Jequié e Feira de Santana”.

Ele disse entretanto que havia um passageiro de Serra Talhada, um de Salgueiro e o restante era de Fortaleza.  “Não havia passageiros de Afogados”, garante.

Há outros ônibus com destino a Afogados.  “Com eles,  tudo tranquilo”, garante.  A circulação da informação do acidente gerou apreensão de quem aguardava familiares na rota tradicional.  “Estão vindo sem problemas”, afirmou Genival.

Prefeito de Tuparetama discute ações sociais em reunião com secretário executivo

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, a realização de uma reunião com o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Carlos Braga.  O encontro também contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Roseane Gomes. Durante a reunião, foram discutidas demandas do município […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou nesta segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, a realização de uma reunião com o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Carlos Braga. 

O encontro também contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Roseane Gomes.

Durante a reunião, foram discutidas demandas do município na área social, incluindo a necessidade do recadastramento social para a entrega de benefícios eventuais a parte da população. 

Também foi abordada a capacitação da equipe da Secretaria de Assistência Social e a implantação de uma cozinha comunitária no distrito de Santa Rita.

Zeca Cavalcanti visita feira e comércio de Custódia

Candidato à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu a sua última semana de campanha eleitoral visitando uma de suas principais bases eleitorais no Sertão do Moxotó, a cidade de Custódia. Na manhã desta segunda-feira (01), o candidato trabalhista esteve visitando a feita livre e o comércio da cidade ao lado da candidata a […]

Candidato à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu a sua última semana de campanha eleitoral visitando uma de suas principais bases eleitorais no Sertão do Moxotó, a cidade de Custódia.

Na manhã desta segunda-feira (01), o candidato trabalhista esteve visitando a feita livre e o comércio da cidade ao lado da candidata a deputada estadual com quem faz dobradinha no município, Priscila Cabral (PP).

Ele estava ao lado de várias lideranças locais como o vereador Joãozito Moura, o empresário Pedro Idelfonso (popularmente conhecido por Pedro do Arreio de Ouro), Leila Gouveia, entre outros. Durante sua passagem por Custódia, o candidato e deputado Zeca Cavalcanti recebeu o apoio à sua reeleição da ex-primeira dama Dona Joany Epaminondas, esposa do ex-prefeito do município, o saudoso Luizito.

“O apoio de nossa amiga D. Joany nos dá a certeza de que estamos no caminho certo e nosso trabalho está sendo mais do que reconhecido”, disse Zeca Cavalcanti.

Nesta terça-feira (02), faltando apenas cinco dias para a eleição, o deputado federal e candidato à reeleição segue para o Agreste Meridional, aonde visita o comércio de Garanhuns pela manhã ao lado de lideranças locais e no final da tarde participa de encontro para apresentação de propostas em Afogados da Ingazeira. A agenda se encerra com carreata e bate-papo na cidade de Carnaíba e no povoado de Itã.